O Paraguai numa hora decisiva: pacto de elites ou avanço no processo de mudanças?

Ivan Pinheiro (*)

Estive em 20 de abril, em Assunção, representando o PCB, como convidado do Partido Comunista Paraguaio, num ato público em comemoração ao segundo aniversário da vitória eleitoral de Fernando Lugo, que pôs fim a sessenta anos de governo do Partido Colorado, a principal expressão política da oligarquia paraguaia.

Lugo foi eleito por um “voto castigo” às oligarquias, que mantiveram a mais longa ditadura da América Latina e construíram um dos Estados mais corruptos. injustos e excludentes da região. O povo o elegeu para promover as mudanças profundas que anunciava na campanha. Havia uma grande expectativa da esquerda paraguaia e latino-americana com o governo Lugo, graças ao programa avançado que apresentou e ao momento político em que vivemos na região.

Tendo comparecido à posse de Lugo, há dois anos, publiquei na volta um artigo sob o título “Paraguai, um país em disputa”, em que levantava as dificuldades para a implementação das mudanças prometidas:

“a frente que elegeu Lugo é heterogênea; o Vice-Presidente é do Partido Liberal. É o partido mais forte dos que apoiaram Lugo e o único deles que elegeu representantes: quase um terço dos Deputados e Senadores, além de alguns governadores e prefeitos; a oposição de direita tem dois terços das duas casas legislativas”;

“os partidos de esquerda estão em reconstrução; a classe operária é reduzida e os sindicatos têm pouco peso político”;

“Lugo terá que conviver com uma cúpula burocrática corrupta e reacionária: os colorados ocupam os principais cargos na Justiça, no Corpo Diplomático, nas Forças Armadas, nos Ministérios, no Congresso Nacional e até na Presidência da República e no Palácio de Governo; todos os jornais diários e canais de televisão são burgueses”;

“se resolver ser fiel às promessas de mudanças, Lugo terá que adotar no curto prazo ações emergenciais destinadas a mitigar alguns problemas sociais, para não perder a credibilidade popular, criando condições para uma governabilidade social, já que não disporá de governabilidade institucional, salvo se trair seu programa. Essas ações servem também para evitar um golpe da direita, que começou a ser costurado alguns dias após a posse”;

“isso dependerá de uma melhor remuneração do excedente de energia elétrica que o país vende ao Brasil; daí a necessidade de renegociar o acordo de Itaipu Binacional.”

“a convocação de uma Assembléia Constituinte específica, com composição distinta do Congresso Nacional e aberta a candidaturas de partidos e movimentos sociais,pode ser uma alternativa para mudar a correlação de forças, desde que precedida de medidas sociais efetivas e de grandes mobilizações populares”;

De lá para cá, alguns fatores problematizaram o avanço do processo de mudanças. O principal deles é o próprio Lugo, cuja posição política, em verdade, não é o que se poderia chamar de esquerda. Não superou os limites do reformismo da igreja progressista. É um homem de bem, que acha sinceramente que um outro Paraguai é possível, com a humanização e a restauração moral do capitalismo.

A burguesia paraguaia é tão conservadora e ciosa do poder que não admite qualquer mudança. Lugo segue asfixiado pela maioria esmagadora do parlamento e pela mídia hegemônica. Está sob uma Espada de Dâmocles: a ameaça de seu impedimento constitucional, a pretexto de ingovernabilidade.

O recente ato público em Assunção, em torno de Lugo, contou com a presença de mais de 50.000 pessoas - uma multidão para os padrões paraguaios -, a grande maioria das camadas proletárias, além de setores das camadas médias. O que mais chamou atenção é que Lugo deu uma grande demonstração de força, mas não com o objetivo de aprofundar as mudanças, como era a expectativa da esquerda. Pelo contrário, limitou a continuidade das mudanças aos marcos da luta contra a corrupção e por inserção social aos chamados “excluídos”.

O Presidente fez um discurso mais para os seus inimigos ausentes do que para seus amigos presentes. Numa postura ecumênica, acima das classes e dos partidos, se disse o Presidente de todo o Paraguai, “o Presidente de todos”. Citou um a um os partidos da oposição de direita, para dizer que, apesar de algumas divergências, não os considera adversários.

Tudo leva a crer que Lugo se valeu da mobilização das massas para sinalizar um pacto por cima. Resta ver agora como se comportará o núcleo duro da direita, que dirige o parlamento, a justiça, as forças armadas e a mídia, ou seja, os poderes fáticos.

Há duas alternativas para a direita. Uma delas é, apesar do recuo, dar curso ao golpe “constitucional”, para botar na presidência o Vice-Presidente, um burguês com pedigree, e tentar retroceder o avanço atual das forças populares. Este golpe seria à moda hondurenha, talvez sem necessidade de remover o Presidente do país, até pelo seu pacifismo. O golpe seria apresentado como uma solução “democrática e constitucional”, por decisão tomada “legitimamente” pelo Congresso Nacional e “legalmente” respaldada pelo poder judiciário. Por ironia, o partido que elegeu Zelaya em Honduras, e cuja maioria depois ajudou a destituí-lo, também se chama Liberal, com a mesma natureza do PMDB.

Outra hipótese, menos traumática e, portanto, mais provável, é a direita aproveitar as debilidades do Presidente e aceitar seu convite ao pacto, cujo resumo concretamente é o seguinte: vocês não me cassam o mandato e eu não avanço nas mudanças. Seria uma espécie de “autogolpe”, para se manter mais três anos no governo.

Foi sintomático um fato, guardado a sete chaves, de que os partidos de esquerda e a massa presente ao ato público só tiveram conhecimento após o seu término. O discurso de Lugo foi de uma pontualidade britânica: começou exatamente às 21 horas e terminou às 21:15. A mais poderosa e conservadora rede de televisão privada paraguaia havia combinado com ele o horário de seu discurso, em função da grade de programação da emissora. Pela primeira vez, um discurso de Lugo, na íntegra, foi transmitido ao vivo por uma espécie de “TV Globo paraguaia”.

Outro sinal de pacto é que, antes de Lugo, só falaram no ato cinco oradores, todos de organizações de centro, dentre eles os dois principais parlamentares do Partido Liberal que apóiam o Presidente. Esse partido - uma espécie de PMDB, que apoiou Lugo em 2008 e elegeu o Vice-Presidente, hoje líder da direita golpista - rachou desde o início do atual governo. Sua hegemonia está em disputa entre grupos pró e contra Lugo.

Como todos os oradores se referiram enfaticamente à próxima eleição presidencial (2013), e a constituição não admite a reeleição do Presidente, o ato também pareceu uma sinalização de que o candidato de Lugo à sua sucessão virá de parte do Partido Liberal, numa aliança de centro, e não da esquerda, que não teve voz no ato. O candidato poderá ser um dos oradores, alguns dos quais levaram cartazes e bandeiras com seus nomes e uma grande claque para aclamá-los.

Dias depois do ato público, Lugo deu mais uma demonstração de que pode ter optado pelo pacto de elites. A pretexto de combater um suposto grupo guerrilheiro chamado EPP (Exército Popular Paraguaio), totalmente desconhecido da esquerda paraguaia, por pressão da direita e da embaixada norte-americana, Lugo decretou “estado de exceção” em cinco Estados paraguaios, inclusive na fronteira com o Brasil, uma região em que 300 mil “brasilguaios” dominam 80% da produção de soja e enfrentam um emergente movimento sem terra. O decreto suspende todas as garantias constitucionais na região e permite a prisão de cidadãos, sem ordem judicial. Para justificar o decreto, a mídia acusa o alegado grupo guerrilheiro de ser financiado e treinado pelas FARC, como se a insurgência colombiana, acossada como nunca pelo Estado terrorista colombiano, se desse ao luxo de “exportar” sua forma de luta.

O que revela mais indícios de manipulação é que estão tentando vincular pistoleiros brasileiros do PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, com o tal EPP e, “portanto”, com as FARC. Há fortes suspeitas na esquerda paraguaia de que o suposto grupo guerrilheiro não exista ou não tenha qualquer importância, constituindo-se numa criatura midiática para justificar um retrocesso político que pode se dar, como aqui suponho, na forma de golpe ou de “autogolpe”, cujos efeitos serão semelhantes. Em verdade, além da soja, aquela é a região da plantação da maconha que abastece parte do mercado brasileiro e, segundo algumas fontes, o caminho da cocaína que seria produzida na Bolívia. Transformam um caso policial em político!

Para dar credibilidade à existência do EPP, a mídia o mitifica, chamando-o de “o exército invisível”, para justificar o fato de que até agora não houve a prisão de um só guerrilheiro, mas apenas de membros do crime organizado paulista. Por isso, Lugo pede a extradição de três paraguaios que seqüestraram Abílio Diniz há mais de dez anos, para mostrá-los no Paraguai como guerrilheiros do EPP, seguindo o exemplo de Berlusconi, que exige a extradição de Césare Battisti para tirar do armário o “terrorismo”.

A parte da região sob “estado de exceção”, fronteiriça ao Brasil, é onde o Exército brasileiro fez há um ano e meio um exercício com mais de 10.000 soldados, usando tiro real, denominado “Presença e Persuasão”, e instalou recentemente dezenas de tanques comprados da Alemanha.

Tudo indica que o atentado ao Senador paraguaio e alguns assassinatos e seqüestros recentes na região façam parte da disputa entre quadrilhas brasileiras e paraguaias pela produção e distribuição da maconha ao mercado brasileiro. A imprensa brasileira tem informado que mais de cem membros do PCC já estão nas cercanias de Pedro Juan Caballero, cidade fronteiriça com Ponta Porá. O EPP pode estar sendo usado como bandeira falsa.

Lugo pode ter decretado o estado de exceção e pedido ao Brasil para reforçar o policiamento nas fronteiras para lutar contra o PCC e não contra o “invisível” EPP. O risco de o crime organizado brasileiro dominar o tráfico de drogas no Paraguai, além do problema econômico e social que gera, é uma questão política, na medida em que ameaça e desestabiliza um monopólio rentável dirigido por setores influentes da oligarquia local, um negócio jamais reprimido pelo Estado paraguaio, como o contrabando e a legalização e venda de carros roubados no Brasil.

O decreto mereceu o repúdio unânime de toda a esquerda e das entidades de direitos humanos paraguaias. Este novo gesto de Lugo é funcional para se mostrar confiável às oligarquias paraguaias e ao imperialismo, que as sustenta e dirige.

Só um fator pode mudar essa tendência ao pacto de elites: a esquerda e os movimentos populares se fortalecem a olhos vistos e têm avançado muito na unidade de ação na luta, principalmente com a formação de uma frente de esquerda permanente, com programa comum e participação de organizações políticas e sociais, o ESPAÇO UNITÁRIO – CONGRESSO POPULAR (EU-CP), do qual o PCParaguaio é uma das principais referências. As massas amadureceram e estão fazendo a sua experiência com a limitação da luta institucional para a promoção de mudanças profundas.

Mas o jogo continua. A história não para. Só as massas podem conduzir o pendular Lugo para a retomada do processo de mudanças ou, caso contrário, assumir o destino em suas próprias mãos, de forma independente. O jogo da democracia burguesa tem uma cláusula pétrea: o proletariado pode até fazer uns gols e vencer umas partidas: mas não pode ganhar o campeonato!

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB – maio de 2010