31 de dez. de 2010

Arrefecimento global

A propaganda da teoria do aquecimento global hiberna quando o gelo chega, ou melhor, tirita de vergonha ao tornar-se público e notório que as temperaturas desceram para valores de há um século atrás em certas regiões europeias.

Bastará, contudo, que o sol desponte, para que os crentes no global warming voltem a atacar, alertando para o degelo do Ártico. E, se o calor escassear, não hesitam em socorrerem-se dos tornados e outros eventos meteorológicos mais radicais, que por vezes ocorrem, para agitarem o papão das alterações climáticas catastróficas.

Em grande parte da Europa, os aeroportos, as vias-férreas e as auto-estradas ficaram inoperacionais durante vários dias. Deveu-se isto a uma massa de ar gelado proveniente de latitudes árcticas, que chegou para congelar as pequenas ondas dos lagos dos parques londrinos e das fontes romanas. Ora isto é espantoso: – então, o ar congela as águas no continente europeu, mas, no próprio Árctico, de onde vem, não funciona?!

Com o presente artigo, pretende-se alertar os leitores para deriva ecoliberal, em que os grandes poderes políticos e económicos vêem incorrendo, apoiando-se nas discutíveis teorias do IPCC – Painel Intergovernamental para a Mudança Climática, que servem de partida para a os lucrativos negócios em torno da economia do carbono. De facto, muitas dezenas de cientistas em todo o mundo já demonstraram que a teoria antropogénica do aquecimento global não está confirmada cientificamente. É uma hipótese, nada mais.

Mas, então, e não obstante todas as dúvidas existentes, por que razão os centros de decisão política neoliberais foram tão apressados em adopta-la como doutrina oficial, apontando medidas correctivas para "salvar o mundo" numa panóplia de soluções mitigadoras? Qual é o interesse dos media ao reproduzirem acriticamente tudo o que é anunciado como uma Verdade inquestionável? E por que motivo o caudal informativo sobre a "catástrofe ambiental" convence os consumidores de notícias e, entre eles, pessoas bem informadas e inseridas em partidos de esquerda?

Os alarmes relativamente ao degelo no Árctico não são novos nem inéditos: muito antes dos satélites americanos terem "visto", em 2007, aquilo que disseram ser a evidencia do degelo no Ártico, os marinheiros, pescadores e navegadores contavam que, no Verão, o clima é muito instável naquelas latitudes, e ora há degelo, ora a água recongela, e é isso que torna a navegação muito perigosa naqueles mares. Os russos, naturalmente, conhecem bem aquelas águas.

Uma notícia publicada no The Washington Post, em 2 de Novembro de 1922, baseada num relatório governamental do United States Department of Commerce, com origem nas informações recolhidas pelo cônsul americano na Noruega, chamava a atenção para as alterações que estavam a verificar-se no Árctico: as águas aqueciam, os icebergs desapareciam, as focas ressentiam-se e os ursos polares estavam a desaparecer. Enfim, já então eram só desgraças!

Naquele tempo a repercussão internacional, pelo menos no mundo ocidental, foi enorme. Estava-se perante uma alteração drástica de toda a região do Árctico, dizia-se.

Em 1922, o dióxido de carbono (CO2) não estava na agenda de ninguém. As emissões antropogénicas deste gás que, note-se, não é um poluente, eram muitíssimo menores do que são no presente. Simplesmente havia, como hoje, outros mecanismos responsáveis pela evolução climática, mecanismos esses com muito mais importância do que o inocente CO2.

Naquela época, a Organização Mundial de Meteorologia anunciou que a temperatura média global cresceria a uma taxa próxima da que veio, de facto, a verificar-se muito mais tarde, no período de 1970 a 1990, e que deu oportunidade ao IPCC e seus seguidores para fazerem o grande alarido que conhecemos.

C02, O PSEUDO VILÃO UNIVERSAL

A situação do Árctico, com ou sem satélites meteorológicos, com ou sem IPCC, repete-se desde tempos imemoriais. A diferença é que, actualmente, há uma agenda ecoliberal, segundo a qual faça chuva ou faça sol, faça uma onda de calor ou uma vaga de frio, ou, até, sismos, erupções vulcânicas ou tsunamis, tudo é culpa do CO2.

Esclareçamos, com maior pormenor, a opinião crítica aqui registada e que se fundamenta nos trabalhos eruditos de muitos estudiosos destas matérias em todo o mundo.

As diversas actividades industriais, que se vêem intensificando desde a revolução industrial, numa primeira fase impulsionada pela utilização da máquina de vapor accionada a carvão, e, depois, pela electricidade (gerada a partir do potencial hídrico e do carvão) e pelo petróleo, colocam um severo problema de gestão de recursos naturais, e, entre eles, o do esgotamento a médio prazo do petróleo, cujo Pico produtivo estaremos a atingir na actualidade, e, mais tarde, de forma inevitável, do gás natural e do carvão. O próprio urânio, se consumido na produção de electricidade com as melhores tecnologias já hoje disponíveis, também se esgotará em menos de cem anos.

O ritmo de extracção dos recursos naturais e o crescendo das emissões poluentes resultantes da indústria e dos transportes, foram acelerados à medida que o modo de produção capitalista se impôs mundialmente. Este modo de produção, a par da sua força revolucionária inicial, é, por natureza, predatório e desregulado. E o seu poder adaptativo tem, inclusive, o condão de contaminar as alternativas políticas e económicas socialistas que se formaram em diversas regiões eurasiáticas, pressionando-as a "competir" com ele em vários tabuleiros e, assim, levando-as a não conseguirem originar um forma de produção industrial alternativa e sustentável. E, quando não vai lá através do binómio competição-sedução, recorre aos bloqueios ou à agressão bélica.

É possível que as diversas actividades humanas, que trazem sempre consigo diversos tipos de impactes – a desflorestação, a produção de metano pela agro-pecuária, a alteração dos solos, os resíduos produzidos pelos quase sete mil milhões de seres humanos, a emissão de CO2 industrial e nos transportes (e nas queimadas e incêndios) e de poluentes líquidos, sólidos e gasosos, etc., – contribuam, com uma percentagem significativa, para algumas das alterações climáticas que se fazem notar no planeta. No entanto, pode afirmar-se com segurança, que não é possível provar, ou imaginar sequer, um padrão de correlação causa-efeito solidamente estabelecido e indiscutível.

A caracterização e quantificação destas mudanças tem muitas incertezas e, por via disso, é difícil afirmar, com razoável segurança e seriedade, qual a data a partir da qual elas, as alterações climáticas, afectariam significativamente a geosfera, a biosfera, e a própria nooesfera. As várias estórias acerca das alterações climáticas são, para diversos cientistas (sistematicamente silenciados), muito duvidosas. É que há muitas causas para as mudanças climáticas periódicas que são mal conhecidas.

É razoável admitir, então, que, independentemente das incertezas, seria importante descarbonizar, desde já, a economia. Por uma questão de prudência.

O AUMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉCTRICA

Contudo, e porque isso significa gastar milhares de milhões de euros ou dólares, há que balancear com prudência os custos e os benefícios deste colossal investimento público e privado. Porque, ao gastarem-se estes recursos financeiros nesta frente, isso determina que eles rareiem em outros campos essenciais para a humanidade, como o combate às endemias, à fome e à iliteracia. Mais, é necessário perceber que a mobilização destes montantes financeiros significa, no actual modo de produção dominante, que os consumidores e utentes de bens e serviços essenciais acabam sempre a desembolsar muito mais. Em certos países, como Portugal, significaria perder competitividade económica, ou seja, aumentar o deficit e o desemprego. Por outro lado, as empresas que fornecem bens e serviços "livres de GEE", e que foram, entretanto, privatizadas, não prescindem dos seus lucros escandalosos. Veja-se, entre nós, o inqualificável caso do aumento das tarifas eléctricas, devido, entre outras causas, às eólicas e outras energias renováveis subsidiadas – cuja exploração aparece justificada pelas alterações climáticas –, e os pornográficos lucros das empresas produtoras, como a EDP, por exemplo.

Em suma: não é nada pacífico considerar que a causa principal do aquecimento do planeta – se esta tendência se mantiver – sejam as emissões antropogénicas de dióxido de carbono. No entanto, o poder político dominante, quer impor, de qualquer maneira, que essa seja a Única Verdade. Tudo o mais é inconveniente. Veja-se, por exemplo, a enorme trapalhada em que se envolveram alguns cientistas no chamado Climagate que ensombrou a COP15.

Há dúvidas essenciais sobre a ligação entre os GEE (Gases com efeito de estufa) e o aquecimento global. Designadamente aquelas que têm a ver com o referencial temporal que os cientistas utilizam para proceder àquela correlação - cerca de 150 anos de registos fiáveis -, e que muitos consideram insuficiente para estabelecer uma teoria sólida sobre as causas de aquecimento de um planeta que subsiste há milhares de anos. Esta dúvida foi, finalmente, assumida pela ONU, que, em Março de 2010, iniciou uma revisão das Conclusões do 4º Relatório do IPCC, precisamente na sequência das críticas aventadas antes e durante a COP15.

Em Outubro de 2008, uma das principais missões da dinamarquesa Connie Hedgaard, ministra para os assuntos da energia e clima no seu país, era a de preparar a Conferência Sobre Mudança Climática que se realizaria, sob a égide das Nações Unidas, em Dezembro de 2009, na cidade de Copenhaga.

Numa entrevista dada à revista Veja – edição 2081 – a ministra dava conta dos seus entusiasmos e preocupações e, perante uma questão colocada pelo jornalista (Qual é o principal indício do aquecimento global?), deu a seguinte resposta: – "Em 2004, quando fui nomeada ministra do Meio Ambiente, recebi a informação de que em trinta anos a fusão do gelo do Árctico iria permitir a navegação entre o Mar do Norte e o Oceano Pacífico. Decorreram apenas quatro anos e, no último mês, a passagem já ficou livre do gelo. Ou seja, a abertura ocorreu muito antes do previsto!"

Acontece, porém, que houve um navegador português, de nome David Melgueiro , que, ao serviço da Holanda, terá saído do Japão em Março de 1660, cruzou parte do Oceano Pacífico, passou no Estreito de Bering, atravessou todo o espaço oceânico árctico roçando, acima do arquipélago Svalbard, os 84º de latitude norte, descendo depois pelo espaço-canal entre a Islândia e a Irlanda, já no Atlântico, para chegar à foz do Douro em 1662.

E, que se saiba, O Pai Eterno – assim se chamava a embarcação usada por Melgueiro – não era um cruzador couraçado e também não é provável que tenha sido apoiado por quebra-gelos movido a energia nuclear. Pelo contrário, tratava-se de uma daquelas construções em madeira apenas um pouco mais evoluída do que as simples caravelas.

Se, em meados do séc. XVII, já não havia, naquelas tiritantes latitudes, gelo suficiente para travar uma frágil casca de noz, duas hipóteses se colocam: ou houve alguma nova glaciação entre os séculos XVII e o XX, ou, então, no tempo de Melgueiro, verificaram-se alterações climáticas suficientemente fortes para que se verificasse um significativo degelo, que, por certo, não se deveu, a ter acontecido, a gases com efeito de estufa de origem antropomórfica.

No que respeita à política de ambiente internacional no pós-Copenhaga (que foi um fiasco) é necessário reter que, sendo certo que a preservação da atmosfera terrestre deverá ser uma responsabilidade dos diversos países, é também claro que a influência que cada um desses países exerceu sobre a atmosfera ao longo da história – e a que ainda hoje exerce – é muito diferente, o que determina que aquela responsabilidade tenha de ser diferenciada.

Por outro lado, a definição da responsabilidade de cada país no esforço global de redução de emissões terá, pelas mesmas razões de justiça, que ter em conta os referenciais socioeconómicos das respectivas populações.

As emissões per capita da China são quatro vezes inferiores às dos EUA e cerca de metade da média das emissões da UE. A Índia tem cerca de um décimo das emissões médias da UE e vinte vezes menos do que as dos EUA. Neste momento, na Índia, há cerca de 500 milhões de pessoas sem acesso à electricidade.

São, assim, descabidas e injustas as tentativas de responsabilizar estes e outros países – os da ALBA, por exemplo – pelo fracasso de Copenhaga. Apenas a cegueira dos ecoliberais, empenhadíssimos nos chorudos negócios propiciados pelo mercado do carbono e pelo market enablement das renováveis, justifica a tentativa de impor restrições aos países e povos que se querem desenvolver mas que não podem dar-se ao luxo de consumir "carvão limpo" ou usar apenas energia eólica e solar para produzir electricidade (como se isso fosse viável).

"The planet has a fever ", afirmou Al Gore num discurso proferido no Congresso norte-americano, em Março de 2007, incluído na sua cruzada contra as alterações climáticas. Já se percebeu, contudo, que este fantástico paladino ambiental tem vários negócios "ambientalmente correctos", todos eles na linha do preconizado no 4º Relatório do IPCC, que veio estabelecer, apressadamente, um nexo entre a industrialização e os hábitos de consumo de uma sociedade movida a carbono e o aquecimento global.

A mitigação dos efeitos do CO2 é urgente diz o IPCC, e isso passaria pela imediata redução das emissões de GEE (Protocolo de Quioto), através da introdução de tecnologias mais limpas, na implementação de técnicas que propiciem eficiência energética e na progressiva reconversão das fontes de energia fóssil densamente poluentes por fontes renováveis tendencialmente limpas. É, não haja dúvida, uma música linda! Teríamos, assim, o soft way referido por Lovins na sua obra The energy controversy (1977), em que se recorreria de forma intensiva a novas formas de produção de energia (electricidade) através do vento, do sol e das marés.

Vivemos, na actualidade, mergulhados na perversa omnipresença de um debate centrado na questão dos GEE, em particular do CO2, preterindo outros assuntos muito mais relevantes como sejam, a protecção da biodiversidade, o acesso à água, a luta contra a desertificação, para além da já citada necessidade de combater a fome, as epidemias, as desigualdades e a iliteracia. Mas, estas questões, que não geram economias específicas e negócios lucrativos, não são, por isso, prioridades para a UE e EUA. Além disso, não serviriam para atacar os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

A ditadura das alterações climáticas desencadeou, sem dúvida, um movimento de reconversão da produção energética (electricidade) a partir do voluntarismo da Europa. Em Portugal, o governo diz que são os campeões deste movimento.

Apesar da simpatia que merecem as fontes renováveis utilizadas para produzir electricidade, são muito grandes as dúvidas sobre a justeza e sustentabilidade desta opção, nomeadamente quando se pretende fazer acreditar que elas seriam suficientes, por si só, para sustentarem os consumos mundiais crescentes.

A herança de Quioto no plano do incentivo às energias renováveis tornou-se numa moda pujante e inquestionada pelos media. Tanto no plano da geração de electricidade, como ao nível da produção de biocombustíveis para alimentar as frotas rodoviárias e marítimas, as tecnologias de aproveitamento de fontes de energia renovável proliferam e desafiam a imaginação.

Porém, esta reconversão energética pós-moderna e ecoliberal não só agiganta brutalmente os custos financeiros dos investimentos iniciais, como, de facto, avoluma os impactos sociais e ambientais.

A CONVERSA BEATA DAS RENOVÁVEIS

O aproveitamento de fontes de energia renováveis implica investimentos iniciais vultuosos porque incluem custos "frescos" de investigação científica e experimentação, significam a construção de miríades de pequenas centrais electroprodutoras, a extensa reconversão agrícola ou silvícola para a produção de biocombustíveis, a extensão e reforço da rede de transporte e distribuição eléctrica bidireccional e, ainda, o investimento em centrais convencionais (térmicas ou hidroeléctricas) devido ao carácter intermitente e aleatório das fontes renováveis (sol, vento, ondas), custos que se reflectem na factura energética. Os consumidores, previamente mentalizados que devem contribuir para o esforço contra o aquecimento global, não têm outro remédio do que pagar mais. E ainda ficam agradecidos por puderem colaborar na "missão" de combate ao aquecimento global!

Não há dúvida que é um esquema genial, este, o que foi montado pelos ecoliberais! Muitos deles andaram, há trinta anos atrás, na campanha pela liberalização e privatização das empresas energéticas, dizendo que, com isso, a energia seria mais barata.

Cumpre dizer que estas "novas" fontes de energia (conhecidas há centenas de anos) são devoradoras de espaço, são intermitentes e não são inócuas, nem do ponto de vista ambiental, nem do ponto de vista social. Basta citar que a desflorestação da Amazónia, para propiciar a cultura da cana-de-açúcar e outras matérias-primas bioenergéticas, constitui uma emenda pior que o soneto. E que a utilização do milho para produzir álcool fez disparar os seus preços, determinando o aumento insustentável do custo da alimentação dos povos da América Central.

É interessante registar que toda esta questão baralhou os referenciais político-ideológicos: há uma direita neoliberal que diz que a responsabilidade desta novel orientação é de uma designada "esquerda ecotópica", formada pelos partidos socialistas (sociais-democratas, trabalhistas, democratas) coligada aos movimentos ecologistas, que seria caracterizada por uma ideologia pós-moderna, anti-científica, e com muitos interesses económicos misturados. Chega-se mesmo a defender que esta "esquerda" teria muito em comum com o pensamento mágico, elitista e utópico do nacional-socialismo, só não sendo, por enquanto, nacionalista e violenta.

Por outro lado, a esquerda científica (marxista) correlaciona esta política ambiental, centrada nas teses do IPCC, com as lideranças neoliberais que, assim, ensaiariam uma manobra de diversão para refrescar o sistema capitalista.

De facto, os dois pontos de vista podem ser concatenados se considerarmos que, hoje em dia, os partidos "socialistas" se tornaram nos pontas de lança de um neoliberalismo assanhado que está, de facto, a provocar um terrível arrefecimento global socioeconómico.
Ver também:
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

30 de dez. de 2010

20 pontos de reflexão

Um ano está perto de acabar e outro de começar.
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Tempo de resumos.
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Fiquem descansados: nada de reflexões pseudo-filosóficas.
Só alguns dados.
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  1. Segundo a UN Conference on Trade and Development (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e o Desenvolvimento), o número de "Países menos desenvolvidos" dobrou nos últimos 40 anos.
  2. Os "Países menos desenvolvidos" gastaram 9 bilhões de Dólares para as importações de alimentos em 2002. Em 2008 este montante subiu para 23 biliões de Dólares .
  3. O rendimento médio per capita nos Países mais pobres da África caiu de 1/4 nos últimos 20 anos.
  4. Bill Gates tem um património líquido da ordem de 50 bilhões de Dólares. Existem cerca de 140 Países no mundo que têm um PIB anual menor do que a riqueza de Bill Gates.
  5. Um estudo do World Institute for Development Economics Research (Instituto Mundial de Investigação sobre Economia do Desenvolvimento) mostra que a metade inferior da população mundial, detém cerca de 1% da riqueza global .
  6. Cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo vai para a cama com fome todas as noites.
  7. 2% das pessoas mais ricas detêm mais de metade de todo o património imobiliário do mundo.
  8. Estima-se que mais de 80% da população mundial vive em Países onde o fosso entre ricos e pobres está a crescer.
  9. A cada 3,6 segundos alguém morre de fome, e 3/4 são crianças com menos de 5 anos .
  10. Segundo a Gallup, 33% da população mundial afirma não ter dinheiro suficiente para comprar comida.
  11. Enquanto estamos a ler este artigo, 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo estão a sofrer com a falta de serviços básicos de saúde.
  12. Segundo o mais recente "Global Wealth Report" do Credit Suisse, 0,5% das pessoas mais ricas controlam mais de 35% da riqueza global .
  13. Mais de 3 biliões de pessoas, quase metade da população mundial a , vivem com menos de 2 Dólares por dia.
  14. O fundador da CNN, Ted Turner, é o maior proprietário privado de terras nos Estados Unidos. Hoje, Turner é dono de cerca de 2 milhões de hectares, mais de 8.000 quilómetros quadrados de terra. Esta quantidade é maior do Delaware e Rhode Island juntos . Turner também pede restrições impostas pelo governo para limitar a 2 ou menos filhos por casal , na óptica dum controle do crescimento populacional.
  15. 400 milhões de crianças no mundo não têm acesso a água potável.
  16. Aproximadamente 28% das crianças dos Países em desenvolvimento são consideradas desnutridas ou têm um crescimento reduzido devido à desnutrição.
  17. Estima-se que os Estados Unidos detêm cerca de 25% da riqueza total do mundo.
  18. Estima-se que o inteiro continente Africano possui apenas 1% da riqueza total do mundo.
  19. Em 2008, cerca de 9 milhões de crianças morreram antes da idade de cinco anos. Cerca de 1 / 3 de todas essas mortes deveu-se, directa ou indirectamente, à escassez de alimentos.
  20. A mais famosa família de banqueiros do mundo, os Rothschilds, acumulou fortunas imensas enquanto o resto do mundo ficou preso na pobreza. Aqui está o que diz Wikipedia (versão inglesa) sobre a riqueza da família Rothschild: Alegou-se que durante o século 19, a família teve de longe a maior fortuna privada do mundo, e de longe a maior fortuna da história moderna.

Fonte original: The Economic Collapse
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Extraido de: http://informacaoincorrecta.blogspot.com/2010/12/20-pontos-de-reflexao.html
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A privatização do espaço público em São Paulo

Por favor assinem e divulguem o abaixo-assinado cujo texto está a seguir. O link para o abaixo-assinado é
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Nós, cidadãos preocupados com a qualidade de vida, com a defesa do interesse público e do patrimônio publico, com a preservação do patrimônio histórico e com o respeito ao meio ambiente, expressamos por meio deste abaixo-assinado nosso repúdio à intenção da Prefeitura de vender para o setor imobiliário o quarteirão situado entre as Ruas Cojuba, Lopes Neto, Salvador Cardoso e Avenida Horácio Lafer, no bairro do Itaim Bibi, pelos motivos expostos a seguir:
Teatro Décio de Almeida Prado - que Kassab quer vender para o setor imobiliário

- O quarteirão, com área de 20 mil metros quadrados, é um terreno municipal que concentra praticamente todos os serviços públicos da região, abrigando nada menos que oito equipamentos públicos da maior importância para a comunidade, a saber: a Biblioteca Pública Anne Frank, a EMEI - Escola Infantil Tide Setúbal, a creche Santa Teresa de Jesus, a Unidade Básica de Saúde José de Barros Magaldi, a Escola Estadual - Escola de Tempo Integral Prof. Ceciliano José Ennes, a APAE - Escola Zequinha, o Centro de Atenção Psicossocial 24 horas e o Teatro Décio de Almeida Prado (os dois últimos, recentemente reformados pela prefeitura, com o gasto de significativa quantia de recursos públicos). Neles são atendidos, diariamente, centenas de crianças, portadores de necessidades especiais, estudantes, pessoas em busca de atendimento médico e psicológico, usuários da biblioteca, além de proporcionar emprego a dezenas de profissionais da saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.
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- O quarteirão é símbolo da cultura e da arte no Itaim Bibi. Nele se situa a Biblioteca Anne Frank, a mais antiga biblioteca infantil instalada fora do centro da cidade, inaugurada em 1946 num antigo casarão, residência de campo da família Couto de Magalhães, depois em outro prédio construído em 1955, esta a mais antiga edificação modernista no bairro, além de abrigar o primeiro teatro da região.
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- O quarteirão é símbolo do meio ambiente no Itaim Bibi e sua mais tradicional área verde, abrigando a maior densidade e diversidade de árvores nativas da região, algumas centenárias, além de inúmeras espécies de pássaros e outros animais, e constituindo um oásis de paz e beleza num dos locais mais saturados e congestionados da cidade.
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- A área também é símbolo das memórias e histórias do bairro, tendo sido originalmente propriedade da família Couto de Magalhães, pioneira do Itaim Bibi, e nele se situando até hoje o casarão, que atualmente abriga a creche Santa Teresa de Jesus. Possivelmente nesta área ainda existam remanescentes arqueológicos da ocupação indígena e colonial.
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- O valor de mercado estimado do quarteirão entre 20 e 30 milhões de reais - representa menos de 0,1% do orçamento da Prefeitura para 2011, de R$ 35 BILHÕES, e será claramente insuficiente para compensar o valor de todos os prédios e equipamentos públicos existentes no terreno, os custos de realocação desses serviços para outros locais, os transtornos aos usuários desses serviços, à vizinhança e à comunidade em geral, os danos ambientais e, inclusive, o valor afetivo ? este, inestimável - para os moradores do Itaim Bibi.
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Como este bem, além de muitos outros, faz parte do acervo de imóveis da Municipalidade, lembramos que estes terrenos e suas edificações são patrimônio a serem mantidos não só para uso presente, como também são áreas de reserva para dotação de serviços públicos para as futuras gerações. Dilapidar o patrimônio público - bem escasso nesta cidade gigantesca e que cresce sem parar - é proposta imediatista, sem atender ao interesse público, além de crime de impossível reparação pois, certamente, chegaremos ao cúmulo de ter que desapropriar imóveis no futuro para fazer escolas, postos de saúde e o que mais for necessário para atender à população paulistana
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Por essas e outras razões, consideramos que a venda desse terreno municipal servirá tão somente aos interesses da especulação imobiliária mais predatória, em detrimento do interesse público, do meio ambiente, da cultura, da história e da qualidade de vida, constituindo verdadeira agressão aos moradores do bairro do Itaim Bibi e redondezas, e a todos aqueles que sonham com uma cidade melhor e mais humana, para nós e para nossos filhos.
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Em defesa da cidade, instamos a Prefeitura a desistir de dispor deste patrimônio imobiliário que pertence à coletividade, uma vez que não há justificativa para tão temerária medida.
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21 de dez. de 2010

História Sumária do Racismo no Brasil (Primeira Parte)

Mário Maestri

1. Constituição e Racionalização da Escravidão Clássica

A desqualificação dos oprimidos é recurso histórico, consciente e inconsciente, dos opressores para racionalizar e consolidar a exploração. Nas formas de produção pré-capitalistas, essa desqualificação centrou-se fortemente na natureza dos explorados. No clássico A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de 1884, Frederico Engels assinalou a dominação da mulher pelo homem, no contexto da primitiva divisão sexual do trabalho, como a primeira forma geral de exploração. "[...] o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino." A opressão da mulher ensejou e apoiou-se tradicionalmente na defesa de sua inferioridade, fortemente ancorada na sua diversidade fisiológica em relação ao homem. O magnífico Aristóteles apontava como exemplo da inferioridade feminina o fato de que a mulher teria menos dentes que os homens!

Base da produção na Grécia homérica, a escravidão patriarcal surgiu quando o produtor superou sistematicamente suas necessidades de subsistência, produzindo sistematicamente excedente capaz de ser apropriado pelo explorador. A orientação da produção para o consumo do núcleo familiar da pequena propriedade grega, de uns cinco ou pouco mais hectares [oikos], pôs relativamente travas à exploração do homem e da mulher escravizados. Não havia sentido em produzir acima do consumido pelos proprietários, familiares, dependentes e cativos. No escravismo patriarcal, o proprietário, sua família e dependentes trabalhavam comumente ao lado do cativo, em proximidade que apenas minimizava o caráter despótico daquela relação social de produção.
Com a consolidação da propriedade privada sobre a terra e seus frutos e a expansão do mercado, a escravidão patriarcal desenvolveu-se e superou-se qualitativamente. Ainda que fossem numerosas as pequenas propriedades escravistas de subsistência, nos dois séculos finais da República e nos dois primeiros do Império, dominou social e economicamente a pequena propriedade escravista pequeno-mercantil especializada. Orientada essencialmente para o mercado, a villa tinha em torno de uns dez a trezentos hectares e trabalhava com algumas poucas dezenas de cativos. A dimensão reativamente restrita e o caráter dos seus produtos, que exigiam comumente trabalho intensivo, especializado e sazonal, impediram tendencialmente a degradação das condições do trabalho conhecida séculos mais tarde na escravidão colonial americana. Era monótona e dura a existência do produtor escravizado nessas propriedades.

Por variadas razões, fracassou a evolução da produção pequeno-mercantil em escravismo mercantil, ou seja, em grandes propriedades trabalhadas por dezenas e centenas de cativos, voltada essencialmente para o mercado, tentada em diversas regiões, com destaque para as propriedades triticultoras da Sicília. Sob a forte pressão dos produtores escravizados, abriram-se as portas à longa transição ao colonato e, a seguir, à produção feudal. Nesta última, o produtor não era mais, como anteriormente, propriedade plena do explorador. Sob a obrigação de pagamento de rendas delimitadas, ele passou a controlar sua família e seus instrumentos de trabalho e a gerir relativamente a gleba à qual era adstrito. Essa importante evolução histórica não o emancipou imediatamente da servidão pessoal parcial [servidão da gleba]. A escravidão plena, menos produtiva e mais custosa, manteve-se como relação de dominação subordinada na Europa, em alguns casos, até o século 18.

A violência foi sempre a principal forma de submissão do trabalhador na escravidão patriarcal e pequeno mercantil. Os cativos e cativas tidos como relapsos e desobedientes eram forte e exemplarmente castigados. Os atos de rebelião contra os proprietários e seus familiares e os feitores eram punidos com a tortura e a morte. Não raro, os cativos rebeldes eram queimados vivos. No Império, quando a escravaria urbana dos romanos mais ricos podia superar os cem membros, o receio dos proprietários à resistência do cativo chegou ao paroxismo. Lei romana dos primeiros anos de nossa era determinou que, se um proprietário escravista [pater famílias] ou seu familiar fossem assassinados, todo cativo que, encontrando-se a uma distância em que pudesse ouvir seu pedido de ajuda, não o socorresse, seria torturado e executado. Nos tempos de Nero, Padânio Secondo, prefeito de Roma, foi justiçado por cativo que lhe pagara e não recebera a manumissão. Todos seus quatrocentos cativos, de ambos os sexos e das mais variadas idades, foram executados, apesar da agitação que a terrível medida causou entre a plebe romana formada em boa parte por libertos.

A escravidão apoiou-se também na submissão ideológica dos cativos. Entre os múltiplos mecanismos utilizados, destacava-se o convencimento do cativo – de dos escravizadores − da natureza diversa e inferior do subordinado, proposta que racionalizava e consolidava a ditadura dos escravizadores sobre os escravizados.

2. A Racionalização da Exploração Escravista na Antiguidade

Na Grécia homérica, a escravidão era vista inicialmente como decorrência dos azares da sorte – guerra, captura, dívida, etc. A visão platônica expressava já uma época em que a escravidão tornara-se instituição importante. Para Platão, a servidão de um indivíduo ou de um povo devia-se à incapacidade de se autogovernar, por falta de discernimento intelectual, cultural ou moral, qualidades exclusivas ao mundo, cultura e homem helênicos. Porém, para ele, era a lei que determinava quem era escravo e senhor. Entretanto, sua teoria da superioridade da alma sobre o corpo consubstanciava já a visão da submissão necessária do súdito ao soberano, da mulher ao homem, do escravizado ao escravizador.

A visão aristotélica da escravidão nasceu em sociedade solidamente escravista. Para Aristóteles, era inaceitável que um homem fosse submetido e mantido na escravidão apenas pela força, sancionada pela lei. O que apontava igualmente ao cativo a força, como forma de emancipação possível. Aristóteles superou a tese platônica, ao defender raiz natural e, portanto, genético-racial à servidão. Para ele, a reunião de diversas famílias formava o burgo e a associação de diversos burgos, a cidade, ou seja, a sociedade política. Um processo determinado pela natureza que compelia "os homens a se associarem" na procura do "fim das coisas", a felicidade de todos.

Para Aristóteles, a família "completa", unidade de base da sociedade, forma-se por homens livres e escravizados. Para ele, a natureza criara as coisas diferentes, na procura da especialização, pois o melhor "instrumento" era o que serve para "apenas" um "mister", e não para muitos. Essa visão expressava uma consciência, ainda que limitada e alienada, do avanço da produção social através da divisão e especialização do trabalho e de seus instrumentos. Assim, na consecução de fins comuns, seres de essência diversa complementavam-se, cada qual realizando a função para que fora criado pela natureza, na consecução do bem comum. Os mais elevados comandavam os menos perfeitos. "A autoridade e a obediência não só são cousas necessárias, mas ainda [...] úteis. Alguns seres, ao nascer, se vêem destinados a obedecer; outros, a mandar."

A natureza determinava que o pai dominasse o filho, o homem a mulher, o senhor o escravo.

"[...] a todos os animais é útil viver sob a dependência do homem. Os animais são machos e fêmeas. O macho é mais perfeito e governa; a fêmea o é menos, e obedece. A mesma lei se aplica naturalmente a todos os homens." "Há também, por obra da natureza e para a conservação das espécies, um ser que ordena e um ser que obedece. Porque aquele que possui inteligência capaz de previsão tem naturalmente autoridade e poder de chefe; o que nada mais possui além da força física para executar, deve, forçosamente obedecer e servir – e, pois, o interesse do senhor é o mesmo que o do escravo."

Fundando o direito da servidão na inferioridade natural e não na força, Aristóteles consolidava ideologicamente a ordem escravista grega, impugnando a escravização do heleno, por um lado, e a validade-direito do bárbaro de emancipar-se pela força, por outro. Propunha que oprimidos e opressores se associariam na consecução de objetivos comum, pois, sendo a opressão algo própria da ordem natural, não haveria civilização à margem da mesma. Foi sempre estratégia recorrente dos opressores defender não apenas a justiça mas também a bondade social de opressão.

Aristóteles foi mais longe, ao propor que a especialização natural, ou seja, a inferioridade e superioridade, se expressasse na própria constituição dos seres. A inferioridade dos "animais domésticos", que serviam com a "força física" ao dono nas suas "necessidades quotidianas", como o boi, o asno, etc., registrava-se nos seus corpos de brutos, especializados para tais funções. O mesmo ocorria entre os homens, pois a "natureza" pareceria "querer dotar de características diferentes os corpos dos homens livres e dos escravos." "Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem". Os homens incapazes de outra função que as relacionadas à "força física" eram "destinados à escravidão".

A proposta de registro material da superioridade ou da inferioridade naturais dos homens constituía elemento central na racionalização aristotélica da exploração escravista, retomada plenamente no mundo romano, e, mais tarde, na Idade Média e Moderna. A força desta proposta encontrava-se no registro, indiscutível, nos corpos, da inferioridade da alma. O que tornava materialmente visível a comprovação de hierarquização social natural, com homens superiores, destinados a mandar e serem servidos, e homens inferiores, destinados a obedecer e a servir. Porém, tal proposta materializou-se em forma limitada no mundo grego, por falta de condições objetivas nas quais pudessem se apoiar as fantasmagorias dos escravizadores.
Mesmo no mundo grego tardio, os cativos provinham sobretudo das províncias e regiões periféricas do mundo helênico. Portanto, havia forte identidade étnica entre os grupos étnicos dos amos e o dos cativos. O que dificultou a tentativa permanente de apontar traços somáticos que expressassem as naturezas diferenciais, superiores e inferior, dos escravizadores e dos escravizados. Ainda que condições de vida diversas tendam a diferenciar fisicamente, em forma relativa, explorados e exploradores, mesmo de mesma origem étnica.

Inicialmente, a escravidão romana apoiou-se na escravização de povos itálicos, de forte semelhança étnico-somática, o que impedia a plena realização do princípio aristotélico da expressão física da inferioridade natural do cativo. Com a extensão da escravidão, foram feitorizados infinidade de povos da bacia do Mediterrâneo e da Europa Ocidental, Central e Oriental. A diversidade étnico-linguística dessa população escravizada dificultou, também, o procurado registro fenótipo da pretensa natureza humana inferior do escravizado. No Império, a retórica aristotélica foi igualmente debilitada pela expansão da cidadania e da classe dos grandes escravistas para além do núcleo étnico romano.

A sociedade romana enfatizou a cultura e a língua como elementos diferenciadores, ainda que os múltiplos traços fenótipos dos cativos fossem apontados como registro de inferioridade. É de geral conhecimento a descrição de escravista romano, com propriedade na Magna Grécia – um italiano meridional, nos dias de hoje –, dos traços semi-bestializados de seu cativo germânico. Ou seja, um alemão atual. Sequer renascimento ibérico da escravidão, com a Reconquista, produziu identificação cabal e duradoura entre etnia e escravidão. Tal fenômeno materializou-se plenamente quando do renascimento do escravismo, nas Américas, dando origem à desqualificação essencial do africano subsaariano, base das visões racistas antinegro contemporâneas.

3. A Escravidão de Mouros e Pretos em Portugal

As práticas e concepções escravistas foram introduzidas na Península Ibérica pelas legiões romanas vitoriosas e, mais tarde, mantidas pelos dominadores visigodos como forma de dominação subordinada. Em 711, os muçulmanos atravessaram o estreito de Gibraltar, mantendo-se na Ibéria até a perda definitiva de Granada, em 1492. A luta à morte entre cristãos e muçulmanos pela península enfatizaria fortemente a escravidão. Inicialmente, os conquistadores cristãos passavam no fio da espada as populações muçulmanas derrotadas. Logo, apenas os guerreiros eram eliminados, reduzindo-se à escravidão os restantes. As necessidades da exploração das terras conquistadas, em boa parte despovoadas pela guerra, ensejaram que razias fossem lançadas sobre os territórios muçulmanos para capturar trabalhadores a serem explorados nas cidades e campos. Difundiu-se também a captura e venda de muçulmanos assaltados no Mediterrâneo e nas costas da África do Norte. Os muçulmanos procediam do mesmo modo com os cristãos.

A Reconquista teria melhorado a sorte dos servos pessoais originais, metamorfoseados em servos da gleba e a seguir em colonos livres. Decaiu igualmente a importância dos antigos cativos e fortaleceu-se a dos cativos islamitas. A retórica justificadora da feitorização do muçulmano rompeu radicalmente com a racionalização aristotélica da escravidão. A escravidão do muçulmano não se devia mais a uma pretensa inferioridade natural. A excelência da civilização islâmica mediterrânica e a forte identidade étnica, sobretudo entre o muçulmano ibérico e o moçárabe, ou seja, cristão arabizado pela vida na Ibéria islâmica, impediam propostas de inferioridade natural do cativo muçulmano. Agora, a escravidão era justificada pela adesão a uma crença que ofendia gravemente o verdadeiro deus, nos céus, e devia, portanto, ser castigada, na terra. Era a guerra justa contra o inimigo da fé divina, determinada pelo Estado e pela Igreja, que justificava a escravidão, em proveito dos homens pios, é claro. No fundamental, o mesmo critério apoiava a escravidão de cristãos pelos muçulmanos. Entretanto, no mundo ibérico, cativos cristãos seguiam sendo escravizados por senhores cristãos, ainda que em número decrescente.

No mundo romano, o trabalhador escravizado era denominado sobretudo de servus. A dissolução e a metamorfose das relações escravistas foram tão lentas e imperceptíveis que o produtor direto emergiu no mundo feudal sendo tratado do mesmo modo que os antigos cativos nas línguas européias– servus, servo, serf, etc. No século 10, quando da retomada relativa do escravismo na Europa Ocidental, foi necessário uma nova designação para o trabalhador escravizado. As guerras de Otão I [912-973], o Grande, duque da Saxônia, inundaram a Europa com cativos trazidos da Esclavônia, nos Bálcãs. Com o passar dos anos, o termo escravo perdeu o sentido étnico-nacional, ou seja, originário da Esclavônia, para descrever o homem escravizado. Ou seja, o servus da Antiguidade. Na Lusitânia, o uso do designativo escravo foi tardio.

Até meados do século 15, a dominância da escravidão de muçulmanos levou a que o termo português substitutivo de servus fosse mouro, pois os muçulmanos que invadiram e colonizaram a península Ibérica provinham da Mauritânia [Saara Ocidental]. Logo, em Portugal, o muçulmano feitorizado era designado de "mouro", não importando de onde viesse, na bacia do Mediterrâneo. Em 1444, começaram a chegar a Portugal as primeiras partidas de negro-africanos, capturados quando do avanço marítimo lusitano ao longo do litoral atlântico da África. Por longas décadas, mouros e negro-africanos trabalhariam como cativos, lado a lado, em Portugal, nas cidades e nos campos. O neologismo português mourejar designaria o trabalho duro como cativo mouro ou, mais tarde, como cativo negro.

Em Portugal, a palavra negro era usada para designar o homem de pele mais escura, livre e escravizado. Como o negro-africano era ainda mais escuro, foi designado diferencialmente de "preto". Daí, ser chamado de "mouro preto", sem ser proveniente da Mauritânia e muçulmano. Em inícios do século 16, quando a escravidão do negro-africano se sobrepunha já claramente à feitorização do muçulmano, o uso da palavra escravo difundiu-se em Portugal, já sem qualquer referência à religião e à origem nacional. Então, tínhamos "escravo mouro", "escravo negro", "escravo preto", "escravo branco". Em Portugal, com a forte dominância da escravidão do negro-africano, "preto" tornou-se sinônimo de cativo e de escravo. Nesse novo contexto, a visão aristotélica da escravidão, como consequência de pretensa inferioridade natural, foi retomada e enfatizada como jamais, como a principal justificativa daquela instituição. A pele branca seria sinal de excelência, a negra, de inferioridade. Nascia o racismo anti-negro.

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7 de dez. de 2010

Homenagem ao companheiro Sebastião Ferreira

Homenagem ao companheiro Sebastião Ferreira
Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis.
(Berthold Brecht)

No dia 1º de dezembro de 2010, partiu nosso amigo e companheiro de luta, Seu Sebastião, vigia do CIEP 292, da Av. Presidente Kennedy, ex-diretor do SEPE-Barra Mansa/Rio Claro, gestão 2003-2006.
Sentiremos sua falta nos encontros de funcionários, nos seminários e  nos congressos, nas assembléias e nas passeatas da rede estadual, no Rio de Janeiro, nas viagens que fizemos a Brasília, na luta contra as reformas trabalhistas que retirava os direitos dos trabalhadores,  e nos congressos para  a reorganização do movimento sindical.

“Certo dia, amigo, a gente vai se encontrar...”
(Milton Nascimento)



Sebastião, em nossa memória, você estará sempre presente!
msoC6374        Ao nosso Amigo e companheiro a nossa homenagem. 
SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RJ
Núcleo Barra mansa / Rio Claro

Conceição, Janete, Paulo César e Pedro Ney
Diretores do SEPE-Barra Mansa/Rio Claro