Uma CPI para punir os corruptores

É hora de mostrar a todo o povo quais interesses a revista Veja defende

Editorial ed. 478

Desde a fundação do Estado republicano com a revolução francesa, sempre houve setores da classe dominante que se utilizam dos cargos públicos, das influências nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para se locupletarem e acumularem com dinheiro público. Na sociologia foram classificados como a fração lumpen-burguesa, que preferia surrupiar parcela da mais-valia recolhida pelo Estado, e de mais fácil acesso, a dedicar-se a investimentos na produção e extrair diretamente a mais-valia da exploração do trabalho da classe operária. 
.       

Aqui no Brasil não foi diferente. Desde a República velha, setores da burguesia sempre se locupletaram com recursos públicos, de forma legal e ilegal. Porém, essa mesma burguesia, muito esperta, nas últimas décadas se apropriou do discurso ideológico da luta contra a corrupção. Como se a corrupção fosse um mal genérico, sem nome, classe, ou pior, fossem setores da classe trabalhadora que tirassem proveito de governos progressistas. O símbolo maior dessa hipocrisia foi o governador Lacerda, do Rio de Janeiro, na década de 1950 e 1960 e seu partido União Democrática Nacional (UDN). No fundo, essa forma de transformar a denúncia da corrupção apenas como uma questão moral, não passa de uma tática da classe dominante para desviar o debate sobre a verdadeira natureza do Estado brasileiro, que por si só, na sua lógica de funcionar proporciona a parcelas da classe dominante que se apropriem dos recursos públicos. Às vezes de forma legal e outras vezes ilegalmente. Nos casos ilegais se chama de corrupção, e aí seus beneficiários precisam construir uma ampla rede de “proteção pública” aos seus atos, que em geral, envolve juristas e advogados famosos, juízes, desembargadores, senadores, deputados, delegados de polícia e, sobretudo, os proprietários dos meios de comunicação de massa. Basta lembrar como a televisão e a Veja transformaram o Collor de Mello em caçador de marajás, Demóstenes no senador vestal, Yeda Crusius a gestora da RBS e tantos outros que foram desmascarados pela realidade. 
.        

Nos anos recentes, depois da vitória eleitoral do presidente Lula, os setores da burguesia derrotados se utilizam desse expediente: denuncismo e tentativa de centrar o debate no combate à corrupção, como uma forma de engessar o governo, deixá-lo inerte, e impedir que as verdadeiras demandas da classe trabalhadora e a questão de um projeto para o país seja o centro do debate).       
.   

Assim surgiu o “mensalão” no governo Lula. Amplificado ao extremo, que quase levou a um processo de impeachment. Agora, veio à tona que até o sinistro bicheiro Cachoeira estava por trás dessa manipulação, junto com a sua Veja.      
.

No governo Dilma, esses mesmos setores da burguesia - derrotados no seu projeto de subordinação ao neoliberalismo e aos interesses imperiais - se agarrou na imprensa e no Judiciário, para deixar o governo refém de seus interesses. Com isso já derrubaram sete ministros. Independente da natureza ideológica dos ministros, do seu não compromisso popular, de que tenhamos até gostado das mudanças ou de culpas reais, o fato é que não houve nenhum processo ou algo concreto comprovado. Se os interesses da imprensa fossem democráticos e os ministros tivessem caído culpados pelo desvio de recursos públicos, então eles deveriam estar na cadeia! Mas como diz o ditado popular, “o diabo faz panela mas esquece da tampa”.       
.        

Agora veio à tona a rede de corrupção montada entre uma quadrilha de jogos ilícitos, empreiteiras, senadores, desembargadores, governadores e a imprensa de direita, em especial a revista Veja, com quem o contraventor Cachoeira discutia com o chefe da sucursal de Brasília as pautas, as denúncias. Como se eles tivessem o direito de decidir a quem iriam derrubar ou a quem condenar perante a opinião pública.   
.           

Felizmente os parlamentares tiveram um pouco de coragem e instalaram a CPMI para investigar esses fatos. A panela está destampada. Agora será necessário revolver toda a podridão que tem dentro dela.      
.        

Pela primeira vez as forças populares, representadas por alguns congressistas, terão a oportunidade de investigar e denunciar os corruptores: as empresas e a grande mídia que as acobertam. É hora de mostrar a todo o povo quais interesses a revista Veja defende. Seus bicheiros e parlamentares. É hora do povo saber as redes que se montam dentro do estado brasileiro para que meia dúzia de lumpen-burgueses se locupletem e ainda usem a mascara da legalidade e da defesa dos interesses públicos.        
.         

Essa CPMI precisa analisar com detalhes tudo e de forma rápida, antes que a ratazana esconda o queijo e seus comedores. 
.            

Mas não basta torcer pela coragem de alguns parlamentares. Será necessário que os movimentos sociais, o movimento estudantil, da juventude, todas as forças populares possam ir às ruas pressionar. Exigir a investigação e punição de todos os envolvidos, sejam governadores, empreiteiros, senadores, donos da Veja etc.     
.           

A Globo já começou de novo a campanha do Brasil limpo, da corrupção genérica e de falsos movimentos de jovens burgueses, que são amplificados na televisão.                      

Portanto, estamos diante de mais um capítulo da luta de classes, travado no campo da ideologia, no campo das ideias e da gestão do Estado. E a burguesia já se deu conta que pode sofrer uma grande derrota ideológica. 

.

grifo meu (PK)

.

Fonte: BRASIL DE FATO

O próximo voo em direção as privatizações.*

Por Vitor Nuzzi, da REVISTA DO BRASIL

Na posse de Maria das Graças Foster na direção da Petrobras, em 13 de fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância estratégica da companhia e lembrou: “Felizmente, sobreviveu a todos os ventos privatistas e persistiu como empresa brasileira, sob controle do povo brasileiro, e hoje exerce papel fundamental em nosso modelo de desenvolvimento”. 

Uma semana antes, em São Paulo, manifestantes protestavam contra o leilão que transferiu ao setor privado o controle de três dos principais aeroportos nacionais. Diziam: “Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”. Nesse curto intervalo, a polêmica se instalou e mexeu com dogmas e brios, revivendo a peleja entre defensores e críticos do Estado – numa simplificação, entre estatizantes e neoliberais. 

Responsáveis por 57% da carga movimentada no país e 30% dos passageiros, os aeroportos de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, Campinas, no interior paulista, e Brasília foram leiloados por R$ 24,5 bilhões, valor 348% acima do mínimo estipulado. Cada um foi adquirido por um consórcio, com destaque para o de Guarulhos. Seu leilão totalizou R$ 16,2 bilhões, bancados por um consórcio composto pela Invepar – empresa de infraestrutura formada pelos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa), além da construtora OAS – e pela Acsa, operadora estatal de aeroportos sul-africanos. O prazo de concessão é de 20 anos. O presidente da Previ, Ricardo Flores, disse que o crescimento da Invepar – conjugado à entrada em novos negócios – amplia a capacidade de retorno do investimento. O fundo do BB tem 36,85% de participação na empresa, que por sua vez representa 90% do consórcio vencedor do aeroporto de Guarulhos.

A palavra “concessão” entrou no debate com força na briga entre PT e PSDB. Os tucanos, na tentativa de marcar um gol, viram uma bola rolando e chutaram de bico. Acusaram o PT de cometer “estelionato eleitoral”, por passar tanto tempo condenando as privatizações. Os petistas formaram a barreira afirmando que o adversário engana a torcida, porque o modelo adotado foi diferente. O barulho aumentou pelo fato de o leilão ter ocorrido ainda sob o impacto de um livro sobre supostas mazelas nos governos FHC (A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.).

No chamado mercado, a notícia animou observadores e analistas, que – por mais que o governo negue – viram no leilão uma mudança de pensamento. “A privatização de três dos maiores aeroportos brasileiros é, até este momento, a grande realização do governo Dilma Rousseff”, cravou o jornalista Cristiano Romero, colunista do jornal Valor Econômico. Para ele, além de uma “quebra de paradigma” em governos petistas, o fato pode abrir caminho para que outros setores sejam entregues à iniciativa privada, como o portuário.

Membro do diretório nacional do PT, Valter Pomar escreveu artigo para tentar esclarecer: concessão é uma modalidade de privatização. Mas é uma modalidade distinta da transferência de patrimônio, “especialmente quando feita em troca de nada, como os tucanos fizeram com a Vale do Rio Doce”. Outra diferença, destaca Pomar: o PSDB fez “privataria”, segundo ele uma “etapa superior da privatização”, enriquecendo os envolvidos. Por fim, afirma que para os tucanos as privatizações são parte essencial de uma estratégia neoliberal de desenvolvimento, em um modelo de sociedade dominada pelos chamados “mercados”.

Essas são as diferenças. Mas o PT cometeu erros no caminho, prossegue Pomar: “Do ponto de vista tático, a concessão foi economicamente desnecessária e politicamente incorreta”. A estratégia do PT e do governo não é privatizante, mas há tentações no caminho.

Durante as comemorações pelos 32 anos de fundação, em fevereiro, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse que não se pode confundir concessão com privataria. “Há muito tempo temos concessões de rodovias. As concessões fazem parte da Constituição e o PT nunca votou contra a concessão de serviços públicos, tanto que o transporte coletivo na maior parte das cidades é objeto de concessão e o transporte é um serviço público”, afirmou.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), defende a estratégia adotada no caso dos aeroportos. “Ao contrário do que ocorreu com a privatização promovida pelo governo do PSDB, quando empresas estatais de mineração (Vale), de siderurgia (CSN), de telecomunicações (sistema Telebrás) e a Rede Ferroviária Federal foram passadas para a iniciativa privada (em operações até hoje nebulosas), esses aeroportos continuarão patrimônio do povo brasileiro”, sustenta.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, não vê a questão com tanta simplicidade. “A palavra não é concessão nem privatização. É política neoliberal”, critica, referindo-se ao leilão dos aeroportos. “Quem vai responder pelas consequências negativas é o PT. O partido foi omisso, não participou do processo. Foi tudo entregue nas mãos de tecnocratas. Não foi por falta de alerta.”

Por sua vez, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, receia que isso vire tendência. Para ele, o governo deveria ter enfrentado as dificuldades e restrições impostas pela legislação (como a Lei nº 8.666, de licitações) ou mesmo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em vez de buscar o caminho “mais fácil”, de conceder uma atividade ao setor privado. “O governo poderia atrair o capital privado mantendo a Infraero (no controle). Se o BNDES empresta os recursos para bancar 80% dos investimentos necessários, por que não fazer o mesmo com a Infraero?”, questiona. Mas ele também diferencia os modelos, já que o governo Fernando Henrique Cardoso teria promovido um “capitalismo sem riscos”. 

Para o jornalista Luís Nassif, enquanto o governo FHC exagerou na liberalização, o governo Lula recuperou o papel do Estado. Mas o ideal, segundo ele, é fazer com que as políticas públicas tenham o cidadão como foco, sem viés ideológico. “É aí que se insere a privatização dos aeroportos – sem abrir mão da capacidade de regulação do Estado”, analisa. Em sua opinião, mais relevante que discutir se há privatização ou não é se fixar na eficiência da gestão pública.

A professora Argelina Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), vê pouca relevância para o processo eleitoral deste ano. “O debate da privatização teve importância na eleição presidencial de 2006, mas acho que não tem para uma eleição municipal”, observa. Mesmo assim, ela percebe na recente polêmica um debate mais ideológico, em busca de algum retorno eleitoral. Ou mesmo uma tentativa quase desesperada da oposição de atingir um governo que vem se mostrando relativamente bem-sucedido.

O processo em si pode ser questionado, mas Argelina nota exagero nas comparações. “Tem uma diferença entre vender para sempre e fazer uma concessão por prazo determinado.” No caso atual, o debate teria impacto se envolvesse instituições simbólicas, como a Petrobras.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apontou outra diferença. Segundo ele, os recursos não serão usados, como no governo FHC, para pagamento da dívida pública, mas para investimentos. Mesmo assim, o governo não pensa, pelo menos nesse momento, em fazer novas concessões. “Duvido”, reage Francisco Lemos. “É intenção da Secretaria da Ação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil, ampliar esse projeto. Cabe à presidenta Dilma brecar isso e ao partido, se pronunciar energicamente.”

Para o cientista político Fabiano Santos, também da Uerj, recorrer à iniciativa privada nunca chegou a ser um dogma para o governo Dilma nem para o de Lula. “Algum grau de delegação do Estado ao setor privado já ocorreu em diversos momentos. Não vejo uma questão dogmática. Se isso fosse realmente um ponto dogmático, acho que o governo teria feito uma agenda de reversão de privatizações”, afirma.

Mas não se pode dizer que as visões do PT e do PSDB em relação ao papel do Estado sejam idênticas. “Certamente, a concepção é bem distinta. Claro que os dois governos trabalham dentro de realidades. Mas é curioso que não se lembre das críticas pela ‘volta ao estatismo’ que teria marcado o segundo governo Lula, quando Dilma já era a grande arquiteta.” 

* No original:: O próximo voo

 

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/69/o-proximo-voo

.

A torcida (e destorcida) dos abutres! - Privatização da Infraero

Como o SINA tem alertado, através da coluna Turbulência, vários veículos da midia insistem em manter uma campanha velada em torno da ampliação da concessão de aeroportos e da política neoliberal.

Essa campanha já era esperada diante das últimas pesquisas que colocam a aprovação do governo Dilma Roussef na lua! E os números vêm sendo utilizados pelos abutres como um incentivo para que a presidenta conceda outros aeroportos à iniciativa privada. Pela estranha sintonia, essas pesquisas acabam provocando suspeitas.

Os abutres não se acanham mesmo diante das concessões em andamento que vêm se arrastando com questionamentos de ordem jurídica e sucessivos adiamentos na conclusão do processo, especialmente em relação ao aeroporto de Campinas/Viracopos, em São Paulo.

Destaque-se ainda o questionamento da competência dos vencedores do leilão para operar e investir nos aeroportos em processo de concessão. Para alguns analistas os consórcios vencedores frustraram as expectativas do governo federal, que esperava entregar Brasília, Campinas/Viracopos e Guarulhos para grandes e experientes grupos.

Ao contrário, os vencedores do leilão apresentaram sócios com experiência na operação de pequenos aeroportos e muito mais interessados no dinheiro do BNDES que será despejado nos terminais concedidos.

O Movimento Sindical, em especial o Sindicato Nacional dos Aeroportuários/SINA, continuará vigilante para denunciar e combater as maracutaias em torno da concessão de aeroportos, já que a midia amiga dos abutres anuncia até mesmo a concessão de terminais que operam às custas de subsídio cruzado. É como acreditar que algum grupo privado tivesse interesse em um empreendimento que opera no vermelho!

Na realidade o que se vê é um bando de abutres correndo atrás da carniça chamada dinheiro do BNDES, tendo como desculpa a concessão de aeroportos!

Caso o bom senso seja colocado de lado por parte das autoridades da aviação civil brasileira, inclusive a Presidência da República - como anuncia a midia dos abutres -, teremos uma Infraero fraca administrando apenas aeroportos deficitários e aqueles que serão abandonados por falta de interesse e competência do setor privado.

Agora, vamos supor que tudo se concretize em relação ao que fala a mídia dos abutres. Então, o Brasil está à beira de um colapso econômico!

Afinal, a pouco mais de dois meses, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, veio a público para dizer exatamente ao contrário: que não haveria concessão de novos aeroportos.

Significa dizer que podemos fazer duas leituras. Que ninguém mais se entende no governo Dilma ou nós, cidadãos/ãs, estamos sendo tratados de forma patética.
E tem, também, a possibilidade dos partidos dos patrões terem decidido que as eleições municipais devem começar agora e nada melhor, para a direita, do que fazer uma arenga com o assunto ‘concessão de aeroportos’. Os estrategistas deles defendem que vai render votos nas urnas em outubro próximo.

grifo meu (PK)

Fonte: SINA

.