29 de nov. de 2010

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incendiados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizadas cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.

Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitrariedade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.

Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade.

Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem consequências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social.

As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.

As consequências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.

Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.

Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.

Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.

Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:

* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não fatais e suas respectivas condições neste momento;

* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;

* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;

* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.

Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2010.

Fonte: http://www.redecontraviolencia.org/Documentos/764.html

22 de nov. de 2010

Do crime à falta de educação

Por Luiz Martins da Silva 

Um dos nossos cacoetes culturais, já apontados por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, é o de tratar os problemas com soluções que oscilam entre a pusilanimidade e o extremo. O enquadramento de Monteiro Lobato como racista por causa de trechos de suas obras não fugiu à regra, mas cria uma boa ocasião para refletirmos sobre como encontrar uma saída para esse tipo de situação em que deixar como está não presta e aplicar os rigores da lei empobrece o contexto.

No Brasil, racismo é injúria qualificada, crime inafiançável (Lei Afonso Arinos), ou seja, passível de prisão por flagrante delito e sem direito à fiança. Não o era ao tempo em que Lobato criou suas personagens, mas elas continuam bem vivinhas e aprontando das suas, sobretudo quando são convertidos – ou pervertidos – para o mercado da indústria cultural e, dentro dela (alguma coisa haveria de prestar nessas águas barrentas), os livros de caráter educativo, didático e pedagógico.

Num contexto educativo, não se pode, é claro, admitir obras com tiradas racistas, sob pena de se perpetuar um tipo de socialização de valores enviesados. Cortar os trechos preconceituosos de obras clássicas não serve, porque seria a volta de um tipo de censura que o Brasil conheceu durante o regime militar pós-1964, quando pedaços de colunas do noticiário apareciam em branco, opacos ou com versos de Camões, receitas culinárias, demônios medievais e assim por diante.

Marca de tiro


Indexar parte da obra de Lobato soa absurdo, algo como recriar o Index Librorum Proibitorum de séculos atrás. Imaginemos uma cena no âmbito familiar: um pai retirando da estante aquele volume das Obras Completas de um clássico porque se chegou à conclusão de que, lamentavelmente, aquele prócer da Humanidade foi igualmente pródigo em preconceitos, embora não tendo como saber que estava praticando um crime em relação ao futuro, já que face ao ethos então corrente era o que se respirava. Então, o que fazer?

Uma saída pode ser o acréscimo de cláusulas de advertência, à maneira como já recomenda o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, cujo zelo está a cargo do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar). Outra modalidade de advertir é como o faz o Ministério da Justiça, por meio de seu Manual de Classificação Indicativa (PDF disponível na página do ministério), no que se refere a produtos culturais portadores de conteúdos violentos, eróticos ou indutores ao consumo de drogas, lícitas ou não. No entanto, a classificação indicativa por faixa etária e horário parece adequada quase que estritamente às chamadas diversões públicas.

Cláusulas de advertência são contrapesos publicitários que, por exemplo, se põem impressos na contraface dos maços de cigarros, coisas do tipo: fumar pode levar à impotência. Ou, em nova versão, "este livro contém trechos que podem ser interpretados como abusivos". Aqui, um pormenor: a distinção entre o que é enganoso e o que é abusivo. No que se refere à publicidade, enganoso é o anúncio ou rótulo que promete conteúdo ou efeito improvável. Abusivo é o anúncio de um produto, cuja mensagem se revela preconceituosa, racista ou simplesmente desrespeitosa para com a pessoa humana, seja ela qual for, em sua condição étnica ou etária. Há produtos que são abusivos porque querem atingir exatamente a falta de filtros críticos por parte das crianças. Um exemplo: bebidas alcoólicas foram proibidas de usar associações com seres ou coisas capazes de angariar a simpatia do público infantil: tartaruguinhas, caranguejos e outros em situações "animadas".

Mas que coisa horrível! Que ideia estúpida, essa de virem agora os livros com uma antipática advertência, sabe-se lá em relação a que preconceito? Os capistas, evidentemente, odiarão esse crime lesa estética. Mas, prefiro o risco do ridículo à passividade dos que esperam que alguém pense por eles. Prefiro o vexame de me expor e, quem sabe, apareçam soluções melhores e mais amadurecidas, do que ficar na marca de tiro dos covardes (uma praga, atualmente, das listas de discussão), pessoas que, se valendo da distância ou até de identidade falsa, tratam de detratar de forma desrespeitosa quem lhes saia com opiniões que não as suas.

Valores humanos


E a quem competiria colocar o guiso no gato? A quem cuida de guisos. No caso de Lobato, ou melhor, de livros didáticos, das instituições correlatas; do Conselho Nacional de Educação, já que o Conar e o Código de Defesa do Consumidor melhor tratam das relações de consumo. E, como os dois códigos estabelecem, a compra de um produto pelo que ele anuncia tem valor de contrato entre duas partes. Já no caso de aquisição de uma obra eventualmente preconceituosa (total ou parcialmente) isso não implica automaticamente a pactuação com o preconceito. Fica o cidadão com a liberdade de adquirir ou não a obra supostamente perigosa.

Os cuidados, evidentemente, focarão mais aqueles que a Constituição Federal qualifica como mais desprotegidos – as crianças e os adolescentes. Não se trata, portanto, de proibir, mas de advertir. Um dos prodígios da democracia é que mesmo o mal deve contar com a liberdade, pois mais vale o arbítrio do sujeito diante dele do que a proibição por parte de quem que lhe queira degustar na exclusividade de prová-lo antes para não vetar depois.

Quanto ao racismo, o nazismo se encarregou de demonstrar que se trata de uma patologia social. E muito contagiante. Disseminar o preconceito, especialmente por meio do humor, é uma forma de micropolítica: espalhar inocentemente a discriminação. Naturalizar o desrespeito. Concedamos no entanto a Lobato, por tudo de bom que nos prestou, um crédito de confiança, sem que lhe tenhamos de abdicar do quanto de alegria, inteligência e valores elevados – a nacionalidade entre eles –, deixou-nos de herança. A educação para os valores humanos parece ser a melhor saída, mas de longo prazo. No curto, defendo as advertências. Argumentações em contrário serão bem vindas. Desde que fundamentadas. Já que o preconceito é uma forma de irreflexão estabelecida.
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20 de nov. de 2010

Cem anos da Revolta da Chibata: Uma luta de raça e classe

João Cândido foi a referência da Revolta da Chibata, levante popular dos marinheiros negros ocorrido em 22 de novembro de 1910, no Rio de Janeiro. Isso porque ele havia tido a oportunidade de participar de cursos em outros países e de presenciar a organização operária e dos marinheiros que fizeram a primeira greve naval na revolução russa (1908).

Essas experiências internacionais lhe deram destaque na liderança da revolta popular. Segundo o historiador Nascimento, outras lideranças estiveram envolvidas, como Ricardo Freitas, Francisco Dias Martins (“O Mão Negra”), que escrevia as cartas ameaçadoras, cabo Gregório, entre outros. Apesar de o objetivo principal da revolta ser o fim dos castigos corporais, os marinheiros também lutavam por melhores condições de trabalho, contra os baixos salários na Marinha e o tratamento discriminatório das elites dos oficiais.

Naquela época, a partir da luta direta da armada militar, que acabou paralisando o Rio – então capital do país – por uma semana, a burguesia foi obrigada a se curvar às reivindicações dos marinheiros. Os castigos corporais “seriam” o último elo ainda existente com a época imperial e o regime da escravidão, apesar de já haver se passado 22 anos da abolição da escravatura.

Mas os marinheiros que fizeram história foram apagados do passado do Brasil, por serem negros. É importante lembrar que esses trabalhadores negros e pobres incluíam em suas reivindicações outras várias da classe trabalhadora em geral, num cenário em que as elites criminalizavam as lutas proletárias, que estavam começando na formação dos sindicatos de base operária.

Essa luta teve uma vitória parcial, mas foi comemorada pelos marinheiros com um “viva a liberdade”. Porém, durou pouco, pois o poder vigente das elites conservadoras se reagrupou para atacar os líderes da revolta um mês depois.

As elites militares não tinham como ordenar a prisão imediata dos marinheiros anistiados. Mas, se aproveitando de um episódio acontecido no Rio Grande do Sul, um novo levante de marujos que não foi bem sucedido, lançaram seu ataque aos líderes da Revolta da Chibata. Em novembro, os marinheiros anistiados foram então arrolados, por meio de provas como bilhetes e denúncias feitas por superiores diretos da Marinha de Guerra.

O governo Hermes da Fonseca conseguiu instalar o estado de sítio, ordenando a prisão dos 18 marinheiros da revolta, entre eles João Cândido. Foram então encaminhados para o presídio na Ilha das Cobras, onde sofreram torturas e muitos morreram. O horror da prisão levou João Cândido a ser internado no Hospício Nacional de Alienados para exames de sanidade mental, ficando 22 dias nesta instituição.

Havia todo um cenário de aumento da carga de trabalho e de pouca valorização das classes subalternas. O governo brasileiro usou naquela época o processo de vinda de imigrantes europeus para a política de branqueamento da população, com os incentivos de terra e moradia aos europeus. Essa política foi utilizada como forma de fragmentar e colocar diferenças entre a classe trabalhadora para melhor explorar e oprimir.

A lei de anistia de João Cândido veio aumentar a contradição do Estado brasileiro, que usa o mito da democracia racial (todos são iguais perante a lei) para tentar apagar o passado de crimes. Ainda nos dias de hoje, é possível ver a história se repetir, pelas mãos de Lula. Recentemente, o governo – com o apoio de algumas organizações negras – comemorou a aprovação de um estatuto da “igualdade racial” esvaziado de suas propostas fundamentais, sem as cotas para negros nas universidades, nos partidos e no serviço público, excluindo a garantia do direito à titulação das terras quilombolas e indígenas, sem a defesa e o direito à liberdade de prática das religiões de matrizes africanas.

O estatuto também não se posiciona sobre a proteção da juventude negra, que sofre verdadeiro genocídio por parte das polícias militares dos estados, em especial no Rio de Janeiro, onde existe uma política de faxina étnica (preparando a cidade para a Copa do Mundo e a Olimpíada). Além disso, não caracteriza o escravismo e o racismo como crimes de lesa-humanidade, conforme acordo internacional do qual o Estado brasileiro é signatário.

Por si só, o estatuto já é um retrocesso a todos os avanços que tentamos conquistar ao longo dos anos. Sob a justificativa da constituição de um marco legal que representaria o reconhecimento da desigualdade racial no Brasil, na realidade foi aprovado um documento de sugestões ao Estado.

LEIA MAIS


  • Zumbi e João Cândido: lições de raça e classe













  • 13 de nov. de 2010

    História do Sepe - RJ

    Com o direito de sindicalização para o funcionário público, conquistado na nova Constituição, abriu-se uma certa confusão em nossa categoria. Afinal, o antigo Cep é ou não é nosso sindicato de fato?O termo "sindicato" significa a entidade que representa os interesses de uma dada categoria de trabalhadores. Na história do Brasil, no entanto, o Estado procurou, desde Vargas, controlar e domesticar os sindicatos, intervindo na sua vida cotidiana, controlando suas finanças, cassando suas diretorias quando necessário.


    Isso não impediu, de qualquer forma, que alguns sindicatos oficiais conseguissem, na prática, uma certa autonomia e representassem de maneira autêntica suas categorias, como o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e outros, inclusive no Rio de Janeiro.


    Quanto à proibição de sindicatos oficiais de funcionários públicos, o argumento (facista) se baseava na pretensa neutralidade das estruturas do Estado: se o Estado não é patrão, se ele não é adversário dos trabalhadores, por que razão os funcionários públicos precisariam de um sindicato? Para protege-los contra quem?

    Pois bem, antes mesmo que fôssemos atacados pelas bombas de Moreira Franco, esta argumentação já havia sido completamente desmoralizada e ridicularizada. Durante anos, portanto, os professores públicos possuíram associações que, na prática, se construíram como sindicatos livres da tutela do Estado: este é o caso do Sepe/RJ.

    DE SEP EM CEP O CEPE VIRA SEPE

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação se legitimou no dia-a-dia das lutas travadas pelos educadores do Rio de Janeiro. E a sua história revela um pouco dos passos que a categoria deu até conquistar legalmente seu sindicato.


    Em 1977 era criada a Sociedade Estadual dos Professores (Sep), que, em 24/07/79. se fundiu com a União dos Professores do Rio de Janeiro (Uperj) e com a Associação dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), criando o Cep - Centro de Professores do Rio de Janeiro, uma entidade que se tornou referencial de luta e organização dos educadores fluminenses.

    O ano de 1979 foi um marco na história do Sepe, quando conseguiu conquistar um piso salarial equivalente a cinco salários mínimos, numa greve considerada histórica para o movimento. Nesse período, o governador Chagas Freitas mandou fechar a entidade, mas não conseguiu calar nossa voz nem frear nossa ação.

    Em 1986, novo marco na luta do sindicato. Em greve, 25 mil professores, no Maracanãzinho, conquistaram um plano de carreira que regulamentava o enquadramento por formação, progressão e controle, pela categoria, da aplicabilidade do plano. Em razão da exclusão dos aposentados nesse plano, surgiu a primeira comissão de aposentados do Sepe que, junto à direção do sindicato, ampliou a luta e conseguiu, em 1987, a almejada paridade.


    Em 1987, depois de várias discussões em anos anteriores, foi aprovada, no dia 30 de outubro, no terceiro congresso da entidade – a ampliação do quadro de sócios, incluindo os demais profissionais de educação que não eram professores. A entidade passou a se chamar, então, Cepe – Centro Estadual dos Profissionais de Educação. O novo Cepe, já em 1988, dirigiu a primeira greve conjunta do magistério e dos funcionários administrativos no Rio.


    partir de cinco de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, os funcionários públicos passaram a ter direito à sindicalização.

    O então ainda Cepe realiza, em dezembro de 1988, sua primeira Conferência de Educação, aprovando, a partir desta data, chamar-se Sepe – sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, decisão esta referendada no IV Congresso, em 1989. Hoje, possui todos os documentos necessários ao reconhecimento do seu caráter sindical.



    E a categoria tem reafirmado, no seu dia-a-dia, que este é o seu sindicato.
     


    Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
    Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
    Telefone: (21) 2195-0450
     

     

    5 de nov. de 2010

    A Luta Ideológica e a Educação do Homem Novo

    Enver Hoxha

    Nestes últimos anos, o desenvolvimento da revolução, no domínio da ideologia e da cultura, foi marcado por uma luta de classe, levada em frente contra todas as formas de ideologia estranha ao socialismo, desde as velhas sobrevivências que vêm das profundezas dos séculos até à influência atual da ideologia burguesa e revisionista. O objetivo fundamental desta luta consiste na revolucionarização do pensamento e da consciência dos homens, de todo o seu mundo espiritual, para fazer prevalecer a ideologia marxista-leninista a moral proletária e a cultura socialista. É uma luta de grande envergadura, uma luta de massas, conduzida com a participação ativa de todas as camadas da população; uma tal luta traduz-se, na prática, em movimentos e ações revolucionárias, em vastas discussões populares, aplicação de debates e formulação aberta da crítica, tudo atitudes em que se defrontam as idéias velhas, e os velhos costumes reacionários, por um lado, e as idéias novas e a moral revolucionária nova, por outro.

    A luta pelo aprofundamento da revolução ideológica e cultural, que faz parte integrante do processo de revolucionarização geral da vida do país, foi preparada pelo trabalho que o Partido dirigiu nos seus trinta anos de existência. Apoiando-se nos resultados obtidos, o nosso Partido luta para fazer progredir, sem interrupção, o trabalho que visa à formação do homem novo da sociedade nova, socialista, um homem dotado de profundas convicções marxistas-leninistas, de altas qualidades morais revolucionárias comunistas, de vasto horizonte cultural e rico universo espiritual.

    Reforçar ainda mais a consciência socialista das massas trabalhadoras, lutando contra todas as sobrevivências e influências das ideologias estranhas ao socialismo.

    Ainda que a nossa revolução tenha derrubado as velhas relações de produção e tenha liquidado, assim, a base material que as fez surgir e que, mantém e alimenta as diversas formas de ideologia das classes exploradoras, não deixamos de nos chocar com as numerosas sobrevivências destas e com a sua influência. A sociedade nova, socialista, e o seu contínuo desenvolvimento, não pode conciliar-se com as sobrevivências estranhas ao socialismo que, não só entravam a marcha em frente da revolução, mas escondem, ainda, o perigo de fazer arrepiar caminho. A triste experiência do aparecimento do revisionismo na União Soviética, e noutros países, aí está para mostrar que, se não se empregam todas as forças para aprofundar a revolução ideológica e cultural, abandona-se, de fato, a revolução socialista pelo caminho, compromete-se a sua realização no domínio político e econômico e abre-se caminho à degenerescência burguesa em todos os domínios.

    A intensificação da luta ideológica de classe é ditada, igualmente, pela necessidade de libertar, sob todos os aspectos, as capacidades físicas, intelectuais e espirituais de todos os trabalhadores, em particular das mulheres e dos jovens, para os aliviar do pesado fardo dos preconceitos antigos, a fim de permitir que o seu ímpeto revolucionário se exprima com uma força irresistível, em todos os domínios de atividade. O ideal do socialismo é libertar os trabalhadores, não só do jugo social e econômico, mas também da escravatura espiritual das ideologias estranhas ao socialismo. O socialismo é o único sistema que cria todas as possibilidades para a emancipação do homem e que está à altura de a realizar completamente.

    A luta que o Partido conduz para a educação do homem novo é vasta e complexa. Esta educação não se faz só por meio da propaganda e da agitação, não se resume apenas a uma luta puramente acadêmica contra as idéias e as concepções antigas, realiza-se também através da criação de condições econômicas, sociais e políticas, que fazem desenvolver-se no homem as concepções e as normas socialistas. Ela efetua-se no decurso da atividade prática dos homens, na luta que eles conduzem e no trabalho que fornecem para edificar o socialismo. Nestes últimos anos, o Partido lutou com rara coragem, para elaborar uma orientação marxista-leninista em todos os domínios e conduzir as massas em ações revolucionárias. O nosso Partido acumulou assim uma preciosa experiência, teórica e prática, no processo de aprofundamento da revolução socialista.

    Foi lançada uma ofensiva sem precedentes, em particular contra as formas mais velhas da ideologia das classes exploradoras, contra a mentalidade patriarcal e conservadora, a religião e os costumes retrógrados que, por causa do grande atraso herdado do passado, têm ainda raízes e não foram definitivamente extirpadas.

    A luta conduzida para aniquilar a influência da religião deu grandes resultados. Num tempo curto despojaram-se das suas funções todas as instituições religiosas e sacerdotes, que propagavam e mantinham vivos o idealismo e o misticismo mais obscurantista e anacrônico. A Albânia tornou-se num país sem igrejas nem mesquitas, sem padres nem imãs (1*).

    De fato, isto não quer dizer que se chegou a libertar inteiramente os trabalhadores da influência deste ópio que é a religião, porque, para aí chegar, será necessário um longo processo de reeducação e de educação. Mas não é menos verdade que um golpe decisivo lhe foi deste modo, dado, e que ele constituiu uma vitória determinante, uma nova e poderosa premissa da mais completa emancipação da consciência dos homens, da sua completa libertação das crenças e dos preconceitos religiosos.

    Esta vitória não foi obtida sem esforços nem por simples medidas administrativas. Todas as condições requeridas tinham chegado à maturidade e os trabalhadores, de livre vontade, decidiram a sorte das instituições religiosas, que tinham manifestado sempre uma atitude anti-nacional, servido os feudais, a burguesia e os ocupantes. Sem desconsideração pelo fato de que os eclesiásticos patriotas de todas as crenças lutaram pela liberdade e independência da Albânia. Esta atitude anti-nacional e antipopular do mundo religioso tinha entrado em contradição, há muito tempo, com os sentimentos mais profundos do povo albanês, tão aferrado à pátria e à liberdade. A luta de libertação nacional devia aprofundar mais ainda esta contradição. As grandes transformações socialistas, efetuadas em toda a vida do pais, e o trabalho de propaganda executado em todas as direções pelo Partido, tornaram as massas ainda mais conscientes da fragilidade das crenças religiosas e da incompatibilidade das instituições religiosas e padres com a nova realidade socialista.

    O nosso Partido nunca permitiu que se jogasse com os sentimentos do povo. Mas, na sua qualidade de partido marxista-leninista, concebe claramente que, no caminho da sua marcha vitoriosa, a revolução socialista deve quebrar, logo que as condições objetivas e subjetivas estiverem reunidas, todos os vínculos que ligam as massas ao mundo velho e que as impedem de marchar em frente.
    Vejam o que se passa nos países em que os revisionistas estão no poder! No quadro geral da degenerescência burguesa, em nome das conjunturas políticas internas e externas, vai-se até ao ponto de utilizar a igreja para fins social-imperialistas, intensifica-se a propaganda religiosa, aumenta-se o número de igrejas e de padres, reavivam-se as velharias reacionárias e obscurantistas, que datam da Idade Média.

    Na etapa atual da revolução, a vida inscreve na ordem do dia, a completa emancipação da mulher, como um problema muito agudo. As mulheres e as raparigas foram as forças mais oprimidas e paralisadas da nossa sociedade, tanto pelos preceitos religiosos como pelas normas, costumes e usos patriarcais.

    Em seguida à instauração do poder popular e à criação da base econômica do socialismo, a mulher albanesa, como todos os trabalhadores, conseguiu libertar-se da exploração capitalista, atingiu a liberdade e goza de direitos políticos iguais aos do homem; deram-se-lhe todas as possibilidades de se empenhar, com todas as forças, na grande frente da edificação socialista do país. Presentemente, no nosso país, as mulheres militam em todos os sectores de atividade e não há um empreendimento novo que não traga o cunho do seu trabalho manual e intelectual. Elas constituem cerca de 45 por cento dos trabalhadores das cidades e dos campos.

    Neste país em que as mulheres e as raparigas eram as massas mais retardatárias, desprezadas pela sociedade e pelos homens, há agora centenas e milhares que dirigem as questões do poder em todos os escalões, até à Assembléia Popular, que assumem importantes funções nas organizações de massa e nas do Partido, que dirigem a produção, assim como outros sectores da atividade. O Partido e o povo estão verdadeiramente orgulhosos das nossas mulheres e raparigas heróicas, que, embora em condições mais difíceis para elas do que para os homens, trabalham e lutam com inteligência, coragem e bravura, tão bem como os seus camaradas homens.

    Apesar dos resultados obtidos na luta pela emancipação da mulher, assegurarem a igualdade completa e autêntica da mulher e do homem, na vida social e familiar, ela continua ainda a ser um problema preocupante. As concepções atrasadas, feudais e patriarcais que julgam a mulher como um ser inferior, continuam, tal como no passado, a ser o principal obstáculo. Sem quebrar estas concepções que oprimem e paralisam a sua personalidade e as suas energias, sem ultrapassar esta barreira, não se pode assegurar o seu progresso e o de toda a nossa sociedade no caminho do socialismo.

    Eis porque o nosso Partido dirigiu a ponta de lança da sua luta para a emancipação da mulher, essencialmente na frente ideológica, na luta contra as idéias conservadoras, as normas e os costumes escravizadores e as concepções que difamam e ofendem a mulher.

    Os sucessos obtidos são grandes. No entanto, a completa emancipação da mulher continua a ser, no futuro, uma das tarefas mais importantes do Partido. E a emancipação da mulher não quer só dizer uma mulher livre, mas ainda uma sociedade definitivamente liberta dos preconceitos e das concepções, sobre a mulher, estranhas ao socialismo. Esta emancipação subentende também a criação de todas as condições materiais e espirituais para estabelecer uma igualdade efetiva e completa do homem e da mulher, em todos os domínios da vida. É por isto que, se é preciso trabalhar com obstinação pelo apuramento ideológico e cultural, pela elevação do grau de instrução e do nível técnico e profissional das mulheres, a fim de que elas conheçam o mesmo desenvolvimento dos seus camaradas homens e possam exprimir, com competência, a sua opinião sobre todos os problemas, é, também preciso dar provas da mesma obstinação para que a sociedade em geral e o meio familiar, os homens em particular, as coloquem em condições iguais de desenvolvimento e lhes permitam instruir-se e criar, O seu trabalho e a sua atividade social não devem ser entravados pelas tarefas domésticas, quotidianas e fatigantes, que são ordinariamente a sua sorte. Nós temos já, e teremos cada vez mais, a possibilidade de socializar, de forma gradual, numerosos trabalhos domésticos.

    Coloca-se aqui uma outra questão muito importante: criar uma vida verdadeiramente democrática na família. A luta para a extensão e o aprofundamento da democracia socialista, na nossa vida social, penetrou também no seio da família, onde as manifestações desta desigualdade são mais fortes. Somos as testemunhas do abrandamento e da destruição dos fundamentos da vida patriarcal, da penetração, sempre mais vasta, no seio da família, dos princípios da moral comunista e do espírito da ideologia socialista. Novas formas democráticas e socialistas agem agora, muito mais, nos laços conjugais e nas relações familiares. Mas estas novas formas de relações ainda não se tornaram dominantes. É conhecido o fato de que a família evolui relativamente com menor velocidade do que o conjunto da sociedade. É por isso que é preciso lutar para que este atraso diminua de dia para dia e, para que a família possa progredir ao ritmo do nosso tempo, em paralelo com as grandes modificações que marcam a vida do país. A família albanesa, enquanto centro de educação, cultivou preciosas qualidades patrióticas e morais. Mas certas concepções tradicionais do seu trabalho de educação não estão à altura de responder às nossas exigências e, num certo sentido, opõem-se à realidade atual. É preciso trabalhar de forma mais ativa na revolucionarização da vida familiar para a desembaraçar, pouco a pouco, das sobrevivências conservadoras da mentalidade patriarcal, para dela fazer um centro em que os homens serão educados no espírito da ideologia do Partido.

    A nossa sociedade não pode ficar indiferente aos problemas da família considerando-os como questões privadas, em que não se deve meter. Pelo contrário, procurará sempre as formas apropriadas para influir nestas questões, condenando, como estranhas ao socialismo, as ingerências grosseiras e sem tacto, oportunas ou não, nos problemas íntimos da família.

    O Partido conduziu igualmente uma luta incessante contra a mentalidade e a psicologia pequeno-burguesa. Ora, nesta altura, convém dar ainda maior eficácia ao nosso ataque. A ideologia pequeno-burguesa está profundamente enraizada na consciência dos homens. Isto está ligado ao fato de que, no passado, a pequena propriedade camponesa e o trabalho artesanal privado dominavam no nosso país e foi sobre esta base que foram edificadas as relações de todas as espécies entre os homens e se formaram as suas concepções. Não há dúvida de que as grandes transformações econômicas e sociais e o trabalho despendido, em múltiplos aspectos, para a educação das massas, deram rudes golpes à ideologia pequeno-burguesa e reduziram o seu raio de ação na atividade e na vida das nossas gentes.

    Mas é preciso olhar a realidade de frente. As concepções e as tendências pequeno-burguesas, conservam-se e mantêm-se ainda vivas. Aparecem, em maior ou menor grau, em todas as camadas da população, não só nos campos mas também nas cidades. As sobrevivências pequeno-burguesas estão entrelaçadas com todas as formas de ideologia das classes exploradoras, tanto com os costumes atrasados e patriarcais, como com as influências burguesas e revisionistas.

    Como diz o camarada Mao Tsé-tung, "a ideologia pequeno-burguesa tem um caráter conservador; a sua influência constitui uma das principais fontes do oportunismo e do aventureirismo no movimento operário". De fato, um dos principais fatores que tornou possível o processo da degenerescência capitalista na União Soviética foi a corrente pequeno-burguesa ligada ao burocratismo e à pressão geral da ideologia burguesa e revisionista.

    Dito isto, sobressai ainda mais claramente que a luta contra a ideologia pequeno-burguesa e as suas manifestações é uma das mais importantes tarefas que o Partido deve executar no seu trabalho geral e, em particular, no seu trabalho ideológico.

    Em primeiro lugar, deve-se lutar para o reforço da disciplina proletária no trabalho, contra a tendência a contentar-se com pouco e contra a mentalidade camponesa e artesanal, deve-se mostrar maior exigência no que diz respeito à produção de todo o trabalho social. Mas isto não é um simples problema de educação. Trata-se de um problema social e econômico complexo. Só estabelecendo justos critérios socialistas, no domínio da organização das normas de trabalho, da retribuição e do controle do trabalho, da sua quantidade e qualidade, se pode conduzir com sucesso a educação das massas, com vista a inculcar-lhes as qualidades socialistas necessárias à execução conscienciosa, no momento requerido e com uma alta produtividade, de todo o trabalho social.

    Deve ser conduzida uma luta firme contra o individualismo pequeno-burguês, que se manifesta na tendência para considerar as questões sob um ângulo estreito, demasiado estreito, a circunscrever-se rigorosamente ao interesse pessoal, que se opõe ao interesse geral da sociedade, a viver numa redoma, num mundo acanhado e mesquinho, que mantém o homem afastado dos grandes ideais da sua época, que o torna indiferente e apático perante tudo, salvo o seu interesse pessoal e familiar, e só o incita a procurar o interesse material e a própria quietude.

    A procura do estrito interesse pessoal é uma expressão, não só da ideologia pequeno-burguesa, mas de todas as ideologias das classes exploradoras, um sentimento que tem as raízes na propriedade privada, em que se apóiam estas ideologias. Esta tendência, que se manifesta sob as mais diversas formas, é uma das maiores e mais graves chagas que herdamos do passado e um dos maiores perigos quanto aos destinos do socialismo. É por isto que a luta, contra toda e qualquer tendência que coloca o interesse pessoal acima do interesse geral deve ser considerada como uma questão fundamental em todo o trabalho ideológico do Partido.

    Na luta contra a ideologia pequeno-burguesa, deve-se ter em conta que as suas manifestações se inserem em diversas atitudes conservadoras e liberais, que elas alimentam idéias contrárias aos princípios e levam a passar de um extremo ao outro. A sua ação faz-se sentir largamente na atitude em relação ao trabalho e à propriedade social, mas também, em particular, na forma de vida e nos diversos hábitos adquiridos, sobretudo no seio da família.

    Para reforçar e temperar constantemente a consciência socialista das nossas gentes, será preciso, não só lutar contra as sobrevivências das velhas ideologias patriarcais, conservadoras e pequeno-burguesas, mas ainda conduzir uma luta contínua e intransigente contra a influência das atuais correntes ideológicas burguesas e revisionistas. O nosso país não vive isolado do mundo capitalista e revisionista que nos cerca e que, como nos ensina Lenine, propaga, ao decompor-se, todas as espécies de micróbios mortais.

    Como revolucionários e marxistas compreendemos o perigo que representa a substituição de uma velha ideologia escravizadora, por uma nova ideologia escravizadora, de um veneno antigo, por um novo veneno que, por mais revestido de açúcar que esteja, e qualquer que seja a sua máscara de "modernismo" e de "liberalismo", não fica menos mortal. Nas condições atuais, uma tal substituição representa um grande perigo. Destruindo a influência das ideologias estranhas ao socialismo, que vêm das profundezas dos séculos, cicatrizando as chagas sociais e ideológicas herdadas da velha sociedade feudal-burguesa, o nosso Partido luta para impedir o aparecimento de novas chagas sociais e ideológicas, próprias do mundo moderno capitalista e revisionista.

    Todas as lutas que conduzimos, nestes últimos anos, e todo o processo da revolucionarização da vida do país são outros tantos golpes severos contra a ideologia burguesa e revisionista. Visam levantar uma barreira combativa frente à penetração destas ideologias. Mas seria imperdoável pensar que estamos, daqui para o futuro, ao abrigo de toda e qualquer influência burguesa e revisionista, que as nossas gentes estão, daqui para o futuro, imunizadas. Um dos principais aspectos da estratégia hostil dos imperialistas e dos revisionistas, contra o nosso país, é justamente a pressão ideológica que têm a possibilidade de exercer através dos numerosos canais da informação moderna, em particular através da influência cultural, que reveste múltiplas formas. É por isto que uma das primeiras tarefas consiste em organizar, também no futuro, uma luta contínua contra a ideologia burguesa e revisionista, tornando mais aguda a nossa vigilância de classe e afirmando o nosso espírito militante revolucionário.

    A luta na frente ideológica, como o Partido sublinhou sempre, é uma componente muito importante da luta da classe, que se prossegue sem interrupções em todos os domínios: político, econômico, ideológico e cultural. É desta luta que depende o feliz desenvolvimento da revolução, a defesa e a consolidação das suas aquisições.

    A experiência já provou, de forma irrefutável, que todo o abandono da luta de classe, todo o seu enfraquecimento, todas as concepções errôneas e todas as deformações desta luta têm pesadas conseqüências extremamente sérias. É nestes aspectos que devemos ver e procurar uma das mais importantes causas do que se passou na União Soviética e em certos outros países, é neles que reside a própria essência da traição revisionista.

    O importante não é só admitir a luta de classes, mas sobretudo ter dela uma correta e vasta concepção, quer dizer, concebê-la como uma luta que se prossegue durante todo o período histórico de passagem do socialismo ao comunismo, como uma luta que não se desenvolve só contra os inimigos externos e internos, mas que decorre também no seio do povo e do Partido, como uma luta que deve ser conduzida continuamente em toda a parte e por todos.

    Enquanto continuar a luta de classes, que não é criada artificialmente, mas existe, de fato, como luta entre duas vias de desenvolvimento – a via socialista e a via capitalista – não nos podemos abandonar a uma atitude feita de quietude, de contentamento de si próprio e de liberalismo, pretendendo-se ter suprimido todos os males e evitado todos os perigos. Pelo contrário, a ponta de lança da luta de classe deve estar sempre acerada, porque constitui a arma poderosa que nos protege dos inimigos, que nos desembaraça de todos os males, que nos forja como revolucionários proletários. Devemos conduzir esta luta de forma conseqüente, fazendo sempre sobressair o caráter antagônico ou não antagônico das contradições e apoiando-nos com firmeza nas massas.

    Na nossa terra é a classe operária que está no poder e, através do Partido e do Estado proletário, ela dirige toda a vida do país. O seu papel de direção e de controle é determinante. Sem esta direção não há ditadura do proletariado, não há socialismo. É por isto que o Partido consagrou e continua a consagrar toda a sua atenção à educação geral da classe operária, à elevação da sua consciência política e ao desenvolvimento das suas capacidades, para que ela esteja à altura, não só de compreender a sua missão, como classe dirigente no poder, mas também de a realizar na prática.

    Os anos passados marcaram, neste sentido, importantes sucessos que aparecem com clareza na elevação do espírito militante da classe operária, nos magníficos resultados obtidos no trabalho, nas iniciativas e criatividade revolucionárias, no reforço e extensão do controle operário direto, na elevação do nível ideológico, cultural, técnico e profissional, no fato de que, pelo seu exemplo e trabalho, a classe operária dá, cada vez mais, o tom a toda a vida do país.

    Estes resultados constituem uma base sólida que permite completar a educação da classe operária. Neste domínio, o trabalho essencial deve consistir, como sempre, em assegurar a sua educação ideológica e política, em armá-la da teoria marxista-leninista e dos ensinamentos do Partido, estreitamente ligados à vida e à luta quotidianas. A sua educação profissional, o nível de instrução e de cultura não são menos importantes.

    Estes dois aspectos da educação comunista, dos operários e de todos os trabalhadores, estão estreitamente ligados. Contudo, o Partido deu e continua a dar o primado à educação ideológica, política e moral, porque, ao contrário dos burgueses e dos revisionistas, não vemos na classe operária uma simples força de produção que se deveria contentar em trabalhar e produzir, enquanto os burocratas e técnicos dominariam, fariam a lei, a oprimiriam, a explorariam no interesse da burguesia capitalista e revisionista.

    As teorias burguesas tecnocráticas, que queriam negar a necessidade da revolução social do proletariado, para substituí-la pela revolução técnica e científica, que visavam rejeitar o caráter revolucionário conseqüente e a missão histórica da classe operária, são-nos absolutamente estranhas. A revolução técnica e científica nunca poderá modificar nem a natureza do capitalismo nem a do socialismo, e não pode alterar as leis objetivas da evolução da sociedade. Entre nós, a revolução técnica e científica desenvolve-se sob a direção da ditadura do proletariado. Os burocratas e os tecnocratas não podem estar, nem nunca estarão, no poder; é a classe operária e as leis da ditadura do proletariado que dominarão até à extinção do Estado, até à vitória completa do comunismo.

    No nosso país, os especialistas, os técnicos e os intelectuais em geral, saídos da classe operária e das massas trabalhadoras, educados pelo Partido no espírito do socialismo, ocupam o lugar que merecem e desempenham um papel importante em todos os domínios de atividade, como auxiliares da classe operária e servidores do povo. O Partido não luta só contra as concepções burocráticas, tecnocráticas e intelectualistas, mas, ao mesmo tempo, contra as concepções vulgares que negam e desdenham do trabalho e do papel da intelligentsia. O objetivo do Partido é manter a intelligentsia pura e revolucionária, ligá-la estreitamente aos operários e aos camponeses, torná-la capaz de se defrontar com as influências estrangeiras, burguesas e revisionistas, e de lutar com determinação, como tem feito até aqui, pela grande causa da classe operária e do povo.

    Na luta pela educação do homem novo, o Partido efetuou um trabalho frutuoso, em particular no que se refere à educação comunista da juventude. A nossa juventude está estreitamente ligada ao Partido, esclarecida do ponto de vista político, moralmente pura, orientada com correção e não tem nenhumas perturbações na vida; é um combatente intrépido, que coloca toda a sua preciosa energia ao serviço da revolução socialista e do progresso do povo.

    No mundo capitalista e revisionista, observa-se exatamente o contrário. Lá, o problema da juventude é um dos mais inquietantes. A juventude reflete a crise desta situação. No quadro da luta, ela empreende, de tempos a tempos, diversas ações revolucionárias. Mas desorientaram-na, inculcaram-lhe o sentimento do vazio moral e da ausência de ideais na vida, conduzem-na para o caminho do deboche e da degenerescência, consomem a sua energia oferecendo-lhe uma vida sem ideais e sem perspectivas. A burguesia recorre a todos os meios, dos jogos infantis à imprensa, à literatura, à escola e à igreja, para corromper a massa da juventude e do povo, afastá-los da política da luta pelo futuro e da revolução, dando a estes conceitos o aspecto de uma vida dita "livre" e "moderna".

    A honestidade, a vida simples e digna, a moral elevada e pura, a fidelidade ao povo trabalhador e à Pátria, todas as grandes e revolucionárias virtudes dos povos são consideradas pela burguesia e pela sua máquina de propaganda, como anacrônicas e arcaicas. Combatem-nas aberta ou indiretamente, deformam-nas e adaptam-nas de forma demagógica, para servir os interesses da burguesia, em detrimento dos interesses dos trabalhadores, para sufocar a revolta revolucionária e contrariar a influência do marxismo-leninismo, que é o defensor deste grande tesouro espiritual do povo.

    Os ideólogos burgueses e revisionistas procuram convencer a juventude e as massas de que é inútil lutar para descobrir uma saída das profundas contradições que minam a sociedade em que vivem. A única alternativa que propõem é o abandono ao pessimismo e à corrupção. É aqui que têm a sua fonte os encorajamentos, cínicos e conducentes a conseqüências sociais catastróficas, ao alcoolismo, à toxicomania, ao erotismo e a muitos outros instintos bestiais, que causam estragos no mundo capitalista e revisionista.
    Entre nós, em oposição completa com esta situação, a jovem geração, reunida na sua própria organização militante, a União da Juventude do Trabalho da Albânia, e guiada pelo Partido, entrou na arena da luta de classes ideológica com um espírito inovador intrépido, como um combatente inflexível, como uma força revolucionarizadora, uma força motriz e combativa no domínio das transformações sociais, ideológicas e culturais.

    Preservando-se da influência da ideologia burguesa e revisionista, a nossa juventude heróica conduziu-se corajosamente, na ação enérgica da luta contra todas as tradições caducas do velho mundo e contra tudo o que é estranho ao socialismo e entrava a nossa marcha em frente. Nesta luta, viu-se crescer, de dia para dia, a personalidade da juventude, a sua coragem aumentou, as iniciativas revolucionárias multiplicaram-se e a sua experiência enriqueceu-se.

    Mas devemos seguir sempre com atenção e compreender a nossa juventude na sua arrancada impetuosa. Este surto é acompanhado por dificuldades de crescimento e por contradições. No trabalho, como aliás em todas as outras coisas, a juventude defronta-se com um sério obstáculo, formado pelas manifestações de conservantismo que refreiam o seu ímpeto revolucionário, subestimam a sua energia e capacidades criadoras, que paralisam, sobretudo no domínio das relações sociais e morais, em particular no seio da família e, numa certa medida, também na escola. Paralelamente a isto, a juventude defronta-se também com a influência do liberalismo e com uma espécie de indiferença que lhe testemunha a opinião social, e nalguns casos a família. 

    Não devemos esquecer que a lança da ideologia revisionista e burguesa está apontada em primeiro lugar à juventude que, pela própria falta de experiência, é mais vulnerável. É por isto que, também no futuro, o Partido lutará para levar a juventude a combater todas as formas de influência das ideologias estranhas ao socialismo, para a alimentar, de forma conseqüente, dos ideais revolucionários marxistas-leninistas, para abrir em todos os domínios os horizontes à sua energia inesgotável e encorajar largamente o seu espírito de iniciativa.

    Para atingir este objetivo, é preciso tonificar a vida da juventude em todos os aspectos, alargar o círculo dos seus interesses e da sua atividade, conhecer as suas aspirações e desejos, apreciar as suas possibilidades e forças. Neste sentido, é preciso orientar um trabalho mais maleável e cuidadoso, lutando contra todas as manifestações de formalismo e de burocratismo, toda e qualquer tentativa de impor o autoritarismo e a tutela, porque são atitudes que não têm em linha de conta os interesses e as necessidades da juventude, as particularidades psicológicas da idade, etc. Em muitos casos, semelhantes manifestações são a realidade, não só de pais e professores, mas também das organizações do Partido e dos quadros que trabalham com a juventude. As velhas tradições conservadoras e burocráticas entravam, em particular, a democratização mais arrojada da vida escolar e impedem a juventude de participar efetivamente na revolucionarização geral da vida na escola.

    A nossa tarefa consiste em dar à juventude a possibilidade de organizar, por si mesma, a sua vida, de forma ativa e dinâmica, e ajudá-la com habilidade a fazê-lo. Para este objetivo, um papel particular compete à organização da União da Juventude do Trabalho da Albânia. Esta deve dar um novo impulso à sua atividade, tendo em conta as modificações rápidas que decorrem da evolução da vida do país e da própria juventude e, adaptar as suas formas de trabalho a estas modificações e às novas necessidades que elas fazem nascer no seu seio.

    A nossa sociedade encontra-se num período de progresso impetuoso. Tradições, normas e costumes seculares são quebrados, as ideologias de todas as classes, cuja boa estrela empalideceu, são atacadas, surgem novas formas e costumes que libertam o pensamento e a consciência dos trabalhadores, triunfa a ideologia do proletariado glorioso. A mais impetuosa revolucionarização da vida do país e a áspera luta ideológica conduzida ao longo destes últimos anos criaram uma nova relação, mais judiciosa, entre as exigências do socialismo e a consciência dos homens. Mas seria, como é evidente, um erro, pensar que se afastou radicalmente todas as formas e manifestações das ideologias antigas, que se resolveram todas as contradições neste domínio. Tão forte quanto tenha podido ser o nosso ataque, ele não pode ser definitivo e, de fato, não o é. As posições conquistadas pela ideologia socialista têm necessidade de ser consolidadas e de se tornarem ainda mais firmes, até dominarem em toda a parte, em toda a nossa sociedade.

    Lutando com obstinação para revolucionarizar todos os aspectos da nossa superestrutura, pondo vigorosamente o acento sobre a necessidade de intensificar a luta ideológica, não perdemos nunca de vista que o fator decisivo, que determina a nossa marcha em frente, é o progresso ininterrupto da nossa sociedade em todos os domínios. É só nesta base que se pode realizar a revolucionarização do pensamento e da consciência dos homens. É por isso que a nossa luta ideológica não se desenvolverá com sucesso a não ser que, ao mesmo tempo, se faça progredir a produção socialista e a combinemos com a revolucionarização dos mecanismos da vida social, econômica e política, com a educação comunista das massas trabalhadoras, com a sua mobilização em ações e movimentos revolucionários incessantes.

    A luta ideológica, como uma das formas mais complexas e duras da luta de classes, é uma luta de morte entre a nossa ideologia e a ideologia inimiga, estranha ao socialismo, entre o novo e o velho, entre o que é revolucionário e o que é reacionário.

    No decurso desta luta opomos ao antigo, que negamos e queremos suprimir, o novo, que nasce e se afirma. Às concepções e idéias burguesas e revisionistas opomos os nossos pontos de vista marxistas-leninistas. À velha psicologia pequeno-burguesa opomos a nossa psicologia socialista. Às manifestações de individualismo e de indiferentismo burgueses e pequeno-burgueses opomos o primado do interesse coletivo e da solidariedade socialista. Ao liberalismo burguês e às idéias conservadoras e patriarcais opomos o nosso espírito progressista. Às tendências para uma vida feita de qualidade e de presunção opomos o espírito de sacrifício e de ação, o espírito prático, a modéstia e a exigência para consigo próprio.

    A formação da concepção marxista-leninista do mundo desempenha um papel de primeiro plano no aprofundamento da luta de classe ideológica. Criam-se agora novas condições objetivas, que nos dão a possibilidade de fazer progredir todo o trabalho desenvolvido, para que os comunistas e as massas trabalhadoras assimilem, de forma criadora, o marxismo-leninismo, para fazer repousar a luta contra as concepções idealistas e metafísicas sobre bases ainda mais científicas, para realizar a assimilação da teoria marxista-leninista, ligando-a cada vez mais estreitamente à prática revolucionária. Ao longo destes últimos anos foi conduzido um grande trabalho para o estudo da história do nosso Partido e dos seus documentos fundamentais. Neste estudo, a nossa atenção foi centrada nos elementos essenciais, nos princípios que estiveram na base da ação do Partido e nos métodos e vias por ele seguidos para resolver diversos problemas, em função das condições concretas do país; a partir destes ensinamentos, aprende-se a resolver os problemas atuais que surjam em novas condições históricas. O surto de numerosas ações e movimentos revolucionários, em particular ideológicos, é, ele também, acompanhado do estudo do marxismo-leninismo e da elaboração teórica dos problemas que se ligam a estas ações e movimentos. Neste domínio, reavivou-se também o trabalho da imprensa e dos outros meios de propaganda e de cultura de massas.

    Os resultados constituem uma base sólida, que permite operar ainda com mais obstinação e de forma mais hábil, com o objetivo de que todos os comunistas e todos os trabalhadores tenham um conhecimento seguro da teoria marxista-leninista. Para este fim, exige-se que sejam estudadas, de forma aprofundada e contínua, as obras, sempre atuais, dos nossos grandes clássicos, Marx, Engels, Lenine e Stalin, os documentos do nosso Partido e os materiais em que está generalizada a experiência de movimento comunista internacional. Este estudo não é, e não deve tornar-se, um objetivo em si, mas deve estar estritamente ligado à prática revolucionária atual e servi-la. Não é preciso estudar tudo o que nos cai na mão. Deve-se, pelo contrário, fixar um objetivo determinado e escolher a literatura que com ele se relaciona. O estudo da teoria marxista-leninista deve permitir-nos aprofundar o conhecimento da política do Partido e aplicá-la corretamente em todos os domínios de atividade, de compreender bem e conduzir com sucesso a luta contra o imperialismo e o revisionismo moderno, de conhecer as leis da luta de classes e as das relações entre as condições da vida material e a consciência dos homens, as leis da economia e da política, de forma a poder discernir e resolver corretamente as contradições e os problemas que coloca o desenvolvimento da vida do país.

    Este resultado atinge-se, não aprendendo de cor algumas fórmulas e algumas teses, mas adquirindo um sólido conhecimento dos princípios fundamentais e a metodologia marxista-leninista, assimilando os métodos que o materialismo dialético usa para interpretar os fenômenos e resolver os problemas, lutando, como sempre, contra as posições dogmáticas e contra os pontos de vista subjetivistas.

    O marxismo-leninismo é sempre uma teoria revolucionária. Ao esclarecer os novos problemas que a vida suscita, desenvolve-se na luta contra as concepções dos seus adversários ideológicos. É só no processo desta luta que ele pode ser assimilado de forma profunda, que as idéias marxistas-leninistas vivas podem implantar-se e transformar-se numa convicção consciente e militante. A confrontação de pontos de vista e o debate devem ser largamente empregues mesmo no seio do Partido e de toda a sociedade, na luta contra todas as manifestações de conformismo e contra a tendência para mascarar as contradições. Só seguindo esta via nos podemos imunizar ativamente contra as ideologias estranhas ao socialismo e realizar uma educação revolucionária, de fato.

    No entanto, nos nossos métodos de educação, a rotina persiste, assim como velhos hábitos de trabalho, que impedem de atingir tais objetivos. Na nossa imprensa e nas nossas publicações, na rádio, nos cursos e nas conferências ainda há muito formalismo e tom oficial. Não se encontra aí, na medida desejada, o espírito de confrontação de opiniões e, em vez de se recorrer amplamente ao método do debate, atemo-nos a métodos estereotipados e deformados, dando-se provas de pouco espírito criador. Semelhantes métodos impedem a propaganda frutuosa e a assimilação, de forma criadora, do marxismo-leninismo e da política do Partido. É por isto que a luta que conduzimos contra esses métodos deve ser ainda mais resoluta. Não devemos hesitar em nos desembaraçarmos corajosamente de todas as formas de trabalho que passaram de época e que já não respondem ao nível atual do desenvolvimento político, ideológico e cultural das nossas gentes, às exigências que este nível engendrou e à necessidade de o elevar sempre mais.

    Colocar cada vez mais o Ensino, a Cultura e a Arte ao serviço do Socialismo e do Povo

    No decurso do período que acaba de terminar realizou-se um imenso trabalho para revolucionarizar cada vez mais o ensino, a cultura, as letras e as artes e para as pôr cada vez mais ao serviço da causa do socialismo e do povo.

    A revolucionarização da escola é uma das maiores ações empreendidas pelo Partido. A larga discussão popular que se realizou sobre esta questão permitiu, em grande medida, combater as concepções e as influências burguesas e revisionistas e elaborar as concepções marxistas-leninistas no que concerne à escola. Atualmente luta-se frontalmente para seguir as orientações fixadas pelo Partido neste domínio, orientações cujo bom fundamento é demonstrado todos os dias pela experiência. Os novos programas escolares são aplicados com sucesso. Um grande trabalho, em que participam milhares de professores e pedagogos, é prosseguido para redigir os novos textos escolares. 

    Trabalha-se, do mesmo modo, para a revolucionarização das estruturas, dos métodos e das formas do ensino e da educação. Estas medidas tendem a centrar em torno do eixo ideológico marxista-leninista todo o trabalho de ensino e educação da escola, a realizar este trabalho no respeito da unidade das suas componentes fundamentais – estudo, trabalho, produção e educação física e militar – a ligá-lo estreitamente e em todos os aspectos à prática revolucionária.

    As medidas que visam à revolucionarização da escola relacionam-se com os próprios fundamentos de toda a sua atividade. A par da extensão do ensino, o Partido vela em particular pelo seu desenvolvimento em profundidade, pelo reforço do conteúdo socialista da escola. De certeza que, também no futuro, a escola conhecerá um processo de extensão e de acentuação do seu caráter de massa, através de múltiplas e variadas vias, em particular no ensino secundário e superior. Mas nas questões de conteúdo permanecem sempre as mais importantes. É por isto que a realização completa, e a ritmos tão rápidos quanto possível, das tarefas que fixamos, e elaboração teórica mais impetuosa, sobre a base da experiência prática, das questões ideológicas, científicas e pedagógicas, assim como o conteúdo do trabalho do ensino e da educação, em particular dos programas e dos manuais escolares, constituem a nossa principal preocupação.

    Agora que a extensão do ciclo de ensino de 8 anos em todo o país está terminada, a necessidade de consolidar e reforçar qualitativamente torna-se ainda mais aguda. É a condição de um trabalho de nível e de qualidade superiores nas escolas de todos os graus. À nossa escola marca-se agora a importante tarefa de modernizar, no plano científico e pedagógico, o ensino, o seu conteúdo e métodos. Esta tarefa não pode ser realizada sem que o ensino reflita, de forma apropriada, os processos atuais e as tendências do desenvolvimento da revolução técnica e científica, sem um estudo profundo da ciência e da técnica modernas, sem o emprego de métodos pedagógicos modernos. Para este fim, devem ser trazidas modificações importantes e mais rápidas, não só aos programas e textos, mas também, e sobretudo, ao conjunto dos meios didáticos empregues. É por isso que será preciso introduzir gradualmente a técnica moderna no ensino, assegurar a qualificação dos mestres, prover os alunos e os professores da literatura necessária, mostrar-se, enfim, mais exigente para com eles. Um problema de primeira ordem é o emprego de métodos ativos que estimulem o trabalho individual dos alunos e dos estudantes, para que desenvolvam as suas capacidades, aptidões e talentos.

    Na nossa escola socialista, o aperfeiçoamento dos métodos científicos do ensino realiza-se também através de uma ligação estreita da teoria à prática e ao trabalho produtivo. A despeito dos problemas organizativos e pedagógicos complicados que se colocam, a participação da juventude escolar e estudantil no trabalho produtivo, nas fábricas e nas cooperativas, nas ações à escala local e nacional, realiza-se com sucesso. Mas há ainda dificuldades que resultam das incompreensões e dos obstáculos que fazem surgir, na organização e aplicação prática deste movimento, tanto os diretores das escolas como os das empresas econômicas.

    Convém consagrar igualmente um cuidado particular à aplicação dos programas e à preparação militar da juventude, que é preciso considerar como uma outra componente de extrema importância da nossa escola nova. Devemos conduzir esta preparação com toda a seriedade requerida, adaptando-a às diversas idades e lutando contra todas as tentativas para subestimar este dever, que se liga ao reforço da defesa da liberdade e da defesa da Pátria.

    É evidente que a luta pela revolucionarização da escola exige que todo o trabalho seja elevado a um nível científico superior. Sem empreendermos estudos sérios, sem desenvolvermos as ciências pedagógicas, não se podem cumprir com sucesso todas as tarefas que se colocam à nossa escola.

    Os novos programas de educação física e militar na escola, programas que são aplicados com sucesso, deram um novo impulso à educação física e aos desportos. De qualquer forma, é ainda um sector retardatário do nosso trabalho. Os princípios definidos, segundo os quais o movimento da educação física deve ter, antes do mais um caráter de massa e fundar-se sobre uma preparação física geral e sobre os desportos de base, não são aplicados de forma conseqüente, e nota-se, na prática, a existência de tendências unilaterais. Ao movimento de educação física da juventude e das massas falta amplitude: os órgãos do Partido, do poder, do ensino, da educação física, da juventude e dos sindicatos não lhe consagram toda a sua atenção. Aqui, o essencial não são os obstáculos e as insuficiências materiais, embora as haja mas se possam remediar, o importante é lutar contra as concepções deformadas, que se traduzem na subestimação do movimento da educação física de massas e dos desportos de base. Para nós, que queremos ter uma juventude e um povo fortes, sãos e bem temperados, é preciso operar uma viragem também neste domínio e considerar isto como uma importante tarefa do Partido.

    Devemos também preocuparmo-nos mais com a forma de viver da juventude e dos trabalhadores, com a sua cultura geral, os lazeres, os jogos, os campos de desportos, a edição, o movimento artístico, etc. Chegar a harmonizar o trabalho da escola com todo o sistema de educação extra-escolar e a cultura de massas e, formar uma justa concepção da amplitude do conteúdo da cultura e dos meios de trabalho cultural constitui um problema da atualidade muito importante. O surto da edição e uma mais larga difusão do livro, a extensão da rede dos centros culturais e artísticos a todo o país, o desenvolvimento do movimento artístico amador e, mais recentemente ainda, a instalação da televisão, tal como a revolucionarização do conteúdo de todo este trabalho desenvolvido no domínio cultural, são índices importantes do salto quantitativo e qualitativo que ele deu. Neste domínio, estamos comprometidos numa luta, mantida para acentuar os traços socialistas da nossa cultura e destruir as influências antiquadas e estranhas ao socialismo. Ora, a sede de cultura nas massas não pára de crescer e não se progride a ritmos apropriados para podermos estancá-la. Os mais variados meios da cultura de massa ainda não penetraram suficientemente no seio da família e os indivíduos ainda não se servem, largamente deles, no trabalho quotidiano e nas horas de ócio. É por isso que, em numerosos casos, não se chegam a concluir, nem a desenvolver nem a consolidar os conhecimentos adquiridos na escola. É nosso dever tomar medidas para que esta contradição não se aprofunde mais.

    A nossa vida socialista foi e deve ser penetrada de cultura. Isto quer dizer que paralelamente com a escola, com o livro, a atividade artística, etc., toda a vida, no seu conjunto, compreendida a atividade produtiva, o modo de vida e a forma de comportamento, assim como a criação de um bom quadro de trabalho na fábrica, na escola e na aldeia, aí englobada a forma como edificamos e gerimos as nossas cidades e aldeias, a nossa arquitetura e o urbanismo, tudo isto, pois, deve servir, entre nós, a formação cultural do homem novo. Acontece, por vezes, que se têm concepções estreitas ou se subestima tal ou tal domínio da cultura. Em particular testemunha-se pouco cuidado nas condições da vida quotidiana. Toda a atenção está centrada nas questões da produção. Isto é compreensível, mas é preciso prestar também mais atenção às condições de trabalho, ao repouso e aos lazeres dos trabalhadores, à utilização de todos os meios de informação e de comunicação social, ao desenvolvimento geral da sua cultura.

    Na luta a conduzir para ultrapassar estas insuficiências é indispensável que seja aumentado o interesse geral que o Estado e a sociedade devem trazer ao trabalho de educação e ao trabalho cultural, ao aperfeiçoamento do método seguido para cumprir este trabalho, na utilização completa e racional dos meios existentes, assim como a criação de possibilidades para assegurar os meios materiais necessários.

    Os resultados obtidos nestes últimos anos no progresso da literatura e das artes são notáveis e de um valor educativo precioso. A luta heróica do Partido e do povo contra o bloco imperialista e revisionista, a revolucionarização em todos os domínios da vida do país, as exigências do Partido quanto a uma cultura militante, de espírito revolucionário, nacional e que responda às condições da época, assim como uma mais correta compreensão das obras literárias e artísticas estrangeiras e uma mais justa atitude em relação aos repertórios de obras existentes, deram um impulso poderoso ao surto da nossa literatura e da nossa arte. Elas adquiriram uma maior maturidade ideológica e política, tal como um nível artístico mais elevado. A criação artística cresceu de forma incomparável, todos os gêneros de arte e literatura, a prosa e a poesia, a música, as artes figurativas, o teatro e o cinema, desenvolveram-se com sucesso. Aos talentos afirmados vêm juntar-se, e continuam todos os dias a juntar-se, jovens talentos. A par da mais alta qualidade das obras criadas pelos profissionais, a criação popular e o movimento artístico amador conheceram um progresso sem precedentes. A nossa arte socialista marcha assim, poderosamente, sobre as duas pernas. Seguindo, de forma conseqüente, os princípios do realismo socialista, a nossa literatura e arte revolucionárias conhecerão novos e cada vez maiores progressos.

    Conduzindo as massas, o Partido luta com obstinação para promover o que é socialista e abater todos os obstáculos que freiam a nossa marcha em frente, põe a nu, com coragem, as contradições e luta para as resolver, critica as lacunas sem nunca perder de vista a perspectiva geral, executa todos os dias o processo conhecido que consiste em edificar o novo e destruir o velho, transformar a vida dos homens e formar homens novos. A nossa literatura e a nossa arte devem ter também em consideração esta atitude, devem trazer a sua marca. A representação da nova realidade socialista, no seu desenvolvimento revolucionário, e com as contradições próprias da época – realidade em que a literatura bebe o indispensável caráter democrático e os conflitos que deve refletir – eis em que consiste o novo conteúdo que dá vigor à nossa literatura e à nossa arte do realismo socialista. Um semelhante conteúdo conduz forçosamente a pesquisas e a encontrar formas novas. Tudo isto, assim como o fato de se apoiar solidamente sobre a sua origem nacional, sobre a criação e a herança cultural progressiva do nosso povo, confere à nossa literatura e à nossa arte socialistas esta originalidade e esta novidade, que as distinguem das outras, não só enquanto criação de um povo e de uma nação determinados, mas ainda pelos traços que esta criação adquire através de condições da luta contra o imperialismo e o revisionismo moderno e pela revolucionarização de toda a vida do país.

    É precisamente o caráter militante revolucionário da literatura e da arte que é negado pelos revisionistas. Depois de ter proclamado como "estreito" ou, simplesmente, rejeitado o realismo socialista, como método crítico, e o princípio do espírito do partido do proletariado, abriram as portas às mais diversas correntes reacionárias e decadentes, que conduziram à degenerescência da literatura e da arte e delas fizeram testa de ponte para a reestruturação do capitalismo. Quando a arte engendra as idéias e os objetivos da contra-revolução, quando se torna o porta-voz das camadas ou dos elementos burocratizados e emburguesados, quando se opõe às aspirações e à luta de massas, nunca pode ser uma arte autêntica.

    Obteremos um maior desenvolvimento da arte do realismo socialista consolidando as posições conquistadas, lutando contra todas as influências estranhas ao socialismo e inconciliáveis com a ideologia socialista, combatendo tanto o modernismo como o conservantismo, representando, de forma ainda mais profunda, do ponto de vista ideológico e artístico, a vida e a luta que o povo conduz para edificar o socialismo, centrando toda a atividade criadora sobre os heróis do nosso tempo, reforçando o espírito proletário de partido e o caráter popular da nossa arte, lutando contra toda e qualquer influência do subjetivismo burguês e do humanismo abstrato e elevando, de forma ininterrupta, o papel educativo da literatura e das artes.

    Estender o Trabalho Científico, Elevar o Nível da sua Organização e Direção

    É tempo que consagremos um muito maior cuidado o que até ao presente não foi feito, à expansão e ao desenvolvimento da pesquisa e da atividade científicas, que as organizemos e dirijamos melhor. Esta necessidade é tanto ditada pela grande importância da ciência na nossa época, como pelas condições objetivas e tarefas do desenvolvimento do nosso país na etapa que atravessamos. A ciência tornou-se, hoje, um fator muito importante para o desenvolvimento da produção e de todos os outros sectores da atividade social. Transformou-se numa força diretamente produtiva, da eficácia da qual depende, numa grande medida, a elevação do poder econômico do país. Os progressos realizados pela ciência moderna são colossais e toda a negligência neste domínio refletir-se-ia negativamente no ritmo geral da edificação do país. O desenvolvimento cada vez maior da economia e da cultura só pode ser ainda mais intensificado se o fizermos repousar sobre a ciência e a técnica modernas, se encorajarmos a revolução técnica e científica. No estádio agora atingido pelo nosso país não poderíamos progredir com rapidez, em nenhum domínio, sem estudos científicos profundos, que respondam às exigências do momento e tenham em conta o futuro, estudos que porão em evidência os objetivos que nos propomos atingir e indicarão as vias a seguir para esse fim. A necessidade de elevar a um grau científico cada vez mais elevado o trabalho de direção de todas as atividades, não poderá ser satisfeita sem que nos apoiemos poderosamente na ciência e aproveitemos, de forma intensiva, as suas aquisições.

    As novas tarefas fixadas no domínio da ciência devem ser igualmente baseadas sobre as nossas possibilidades e sobre os resultados por nós obtidos. A base material e técnica da economia aperfeiçoa-se e moderniza-se sem cessar. O nível de instrução e de cultura das massas eleva-se continuamente, foi criada uma poderosa rede de escolas do ensino superior e alguns institutos particulares, onde é conduzido um trabalho científico organizado. No decurso destes últimos anos, desenvolveu-se um vasto movimento que visa à experimentação científica de massas. Depois dele, o esforço dos trabalhadores científicos e de toda a intelligentsia criadora uniu-se ao das massas. Nesta base, resolveram-se numerosos problemas importantes e vitais para o país, para a economia e para a cultura. A nossa tarefa consiste em consolidar estes sucessos e promover, sem interrupção, este trabalho.

    Para alcançar este objetivo é indispensável rejeitar todas as idéias vulgares e primitivas que subestimam o papel da ciência, das instituições e dos trabalhadores científicos, idéias que encontram a sua fonte na falta de experiência necessária neste domínio e na profunda incompreensão do grande papel que desempenha atualmente a ciência. Ao mesmo tempo, devemos aprofundar a luta que se desenvolve contra todas as concepções intelectualistas, que visam fechar hermeticamente todo o acesso ao trabalho científico, a dar a este um caráter acadêmico destacado da prática revolucionária da produção, a das massas trabalhadoras, a subestimar o papel das massas no desenvolvimento da experimentação científica e da ciência em geral.

    Partindo de concepções justas, poderemos vencer todo o atraso científico que se verifica no presente, no domínio dos estudos e das pesquisas científicas em relação aos objetivos que nos propomos atingir para acelerar e intensificar o desenvolvimento da economia e da cultura socialistas. Desta forma, poderemos conhecer e tornar nossas as aquisições da ciência e da técnica mundiais na produção e na pesquisa científica e aplicá-las-emos ainda melhor. Assim se acelerará o ritmo da luta para passar, na organização e no trabalho de direção da produção, das concepções e dos métodos artesanais estreitos às concepções e aos métodos industriais modernos.

    De futuro, é indispensável dar prioridade e consagrar ainda mais cuidado aos meios e às forças de que devem dispor os ramos científicos mais determinantes para o progresso geral do país, tanto no imediato como a mais longo prazo, e que guiam este progresso. Deste ponto de vista, na organização geral do trabalho científico, o primeiro lugar deve caber às diversas ciências técnicas e agronômicas, que dizem diretamente respeito ao desenvolvimento intensivo dos principais ramos da economia. A atualização de uma agricultura moderna, em particular, requer estudos organizados e complexos, não só da parte dos especialistas da agricultura, mas ainda dos trabalhadores das ciências biológicas, químicas, físicas, mecânicas, etc.

    Ao mesmo tempo, as pesquisas progredirão também, no domínio das ciências econômicas e sociais. Os estudos sobre o aperfeiçoamento das relações socialistas de produção e sobre os outros problemas do desenvolvimento da economia devem ser, de forma idêntica, objeto de uma atenção particular. Nos últimos anos, acentuou-se sensivelmente o caráter de massa dos estudos que têm por objetivo os caminhos do desenvolvimento da nossa revolução, a sua experiência em vários domínios, assim como numerosos problemas sociológicos. Estes estudos vivificaram e enriqueceram o nosso pensamento teórico marxista-leninista e criaram as premissas de uma organização mais sólida, em todas as esferas de atividade. No que diz respeito às ciências que se ocupam do estudo da história do nosso povo e da sua cultura material e espiritual, as tradições, daqui para o futuro estabelecidas, foram consolidadas e descobertos novos horizontes, permitindo a estes estudos intensificar-se e tratar em maior profundidade os problemas essenciais do passado e os mais agudos problemas atuais.

    As tarefas que devemos cumprir no domínio da ciência impõem uma melhoria radical da organização e da direção de todo o trabalho científico, a todos os escalões e em todos os domínios, da planificação do seu desenvolvimento até à aplicação organizada dos resultados e das indicações práticas. Trabalhando pelo reforço dos centros de estudos na base, dos gabinetes técnicos, tecnológicos e dos gabinetes de estudos, dos campos de experimentação das culturas, dos diversos laboratórios, dos seminários e das comissões científicas, como importantes meios para dar ao trabalho científico um caráter de massa ainda mais pronunciado, devemos também progredir mais rapidamente, para o aumento e reforço das instituições científicas particulares existentes e para a criação de novas instituições necessárias, tomando medidas com vista a uma organização e direção mais coordenadas e centralizadas, do conjunto do trabalho e da vida científica à escala nacional, em função das possibilidades atuais e das tarefas futuras.

    Desta forma, um semelhante desenvolvimento da ciência implica também a extensão gradual da base material necessária a este trabalho. Mais urgente ainda é o problema da formação e da especialização dos quadros. Esta especialização deve ser completa e diz respeito a todos os ramos. Ela deve começar, parcialmente, desde o ensino superior, ser aprofundada no decurso do trabalho profissional e realizar-se através de estudos pós-universitários através do cumprimento de diversos trabalhos científicos. Por último, quando isso seja indispensável, poderemos adquiri-la também no estrangeiro. Retardar e negligenciar a solução deste problema conduz a efeitos negativos para o futuro.

    Os órgãos do Partido, do Estado e da economia devem manter e apoiar, da forma mais ativa, o pensamento científico dos nossos especialistas e dos nossos trabalhadores, apreciar toda e qualquer experiência positiva e encorajar todas as propostas válidas, abrindo corajosamente o caminho a tudo o que é novo, renunciando à rotina e aos velhos métodos de trabalho, permitindo livre curso à poderosa energia criadora e ao espírito inovador das nossas gentes.

    Notas:
    (1*) Ministro da religião muçulmana

    FONTE: AQUI

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