"Estrutura fundiária brasileira continua inalterada"

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reconhece com restrições os avanços na questão agrária e na distribuição de renda nos últimos anos. Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento, a evolução ocorreu sem a necessária diminuição da concentração fundiária e a alteração do modelo de exploração do solo o que, para o MST, põe em risco os recursos naturais.

A questão ambiental estará à frente da pauta de mobilização que os trabalhadores rurais terão no primeiro ano do governo Dilma Rousseff e será tema de campanhas de mobilização como a do Abril Vermelho.

Gilmar Mauro garante que, em relação ao governo da primeira presidenta do Brasil, o MST, um dos principais movimentos sociais do país, manterá autonomia.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que o líder do MST concedeu à Agência Brasil.

Agência Brasil: O senhor já tem alguma avaliação sobre o governo Dilma?

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Gilmar Mauro: Nossa impressão preliminar é a de que o governo Dilma será mais ou menos a continuidade do governo Lula. A expectativa é que se possa, no governo Dilma, avançar mais na reforma agrária, embora os indícios iniciais sejam de que o tema está fora de pauta. Tanto no período eleitoral quanto no pós-eleitoral [mesmo no discurso de posse], o tema da reforma agrária não foi tratado. Historicamente, aliás, nós podemos afirmar que não temos um programa de reforma agrária. O que temos tido, ao longo da história brasileira, são programas de assentamento porque a estrutura fundiária brasileira continua inalterada, ou seja, grandes propriedades, alta concentração fundiária, grandes investimentos no agronegócio como forma de exportação de commodities para equilibrar a balança de pagamentos.

ABr: O lema do novo governo é “País rico é país sem pobreza”. Há relação entre a estrutura fundiária e a questão da pobreza, desigualdade e distribuição de renda?

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Gilmar Mauro: O governo Lula avançou numa perspectiva de distribuição de renda com o sistema de bolsa, a elevação do nível de empregos e etc, mas sem mexer na renda dos ricos e sem mexer na estrutura altamente desigual que nós temos no país. Não vejo possibilidade de acabarmos com a pobreza no Brasil sem alterarmos isso. É preciso mexer na renda dos ricos, na riqueza do país, e, especialmente, no patrimônio. No caso, em particular da reforma agrária, [mexer] nas terras que estão servindo e serviram por muito tempo como reserva de especulação e hoje estão sendo utilizadas por grandes transnacionais para gerar lucros.

ABr: Qual a sua expectativa quanto ao relacionamento do governo com os movimentos sociais?

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Gilmar Mauro: Por ora, não há nenhum indicativo. Com o MST, não tem nada estabelecido. A gente espera, em um período próximo, fazer reuniões. Temos uma pauta emergencial para discutir com ela [a presidenta Dilma], mas, acima de tudo, temos uma pauta de médio prazo que acreditamos ser uma pauta da sociedade brasileira e tem a ver com o tipo de reforma agrária. Se nós continuarmos com a reforma agrária dentro da lógica de mercado não tem mais sentido. Se pensarmos um outro tipo de utilização do solo, dos recursos naturais, da água, numa perspectiva de preservação para o futuro, evidentemente, a reforma agrária passa a ser uma coisa moderna. Também queremos discutir sobre alimentação. Se a sociedade brasileira quer continuar consumindo alimentos altamente contaminados, então, também não tem sentido uma reforma agrária e uma agricultura familiar fortalecida.

ABr: Mas, atualmente, 70% do que o brasileiro consome vem da agricultura familiar...

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Gilmar Mauro: Podemos dizer que sim. Com uma quantidade menor de terras, a agricultura familiar e a média agricultura têm proporcionalmente uma produtividade de alimentação e de geração de empregos infinitamente maior do que a grande produção de exportação. Porém, a pequena propriedade e a média utilizam, em grande medida, todo o pacote tecnológico produzido e monopolizado por grandes grupos de transnacionais. Isso é preciso ser alterado.

ABr: O MST faz muitas críticas ao chamado agronegócio, mas setores dentro do próprio governo reconhecem a importância econômica. O Brasil cada vez exporta menos manufaturados ao passo que se consolida como maior produtor de carne, de frango, de soja, o que tem trazido divisas para o país.

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Gilmar Mauro: Nós vivemos o dilema da reprimarização da economia na medida em que passamos a exportar produtos com pouco valor agregado. Para ter uma ideia, em produtos agrícolas processados em grau 1 e grau 2, nós estamos perdendo para a Argentina. Do ponto de vista do equilíbrio comercial, essa exportação, em grande medida, e o mercado internacional em expansão, trazem divisas para o país e equilibram a balança de pagamento. Porém, uma economia não sobrevive com isso, não tem jeito.

ABr: Teremos, neste primeiro ano de governo Dilma, a mobilização do Abril Vermelho?

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Gilmar Mauro: Nós vamos continuar fazendo mobilizações para a reforma agrária. Nós queremos uma relação de autonomia com o governo. Um movimento que perde sua autonomia perde a capacidade de fazer política. Uma coisa muito importante é que a reforma agrária não depende mais do MST. A reforma agrária depende de um debate com a sociedade. Se a sociedade brasileira quer continuar dando esse uso que dá ao solo, aos recursos naturais, à biodiversidade e servir a essa lógica que está estabelecida do lucro, de fato, a reforma agrária não vai ter espaço no nosso país. Agora, se a sociedade quer dar um outro uso ao solo e à água, comer outro tipo de comida mirando uma perspectiva de preservação desse patrimônio às futuras gerações, então, de fato, a reforma agrária é uma das coisas mais importantes e por essa razão essa jornada de lutas em abril.

ABr: Das 924 mil famílias assentadas na última década, cerca de 38% não conseguem ter renda de um salário mínimo. A reforma agrária é um bom mecanismo para acabar com a pobreza?

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Gilmar Mauro: Esse número, na verdade, a grande maioria, é de regularizações fundiárias no Norte do país. Isso é um engabelamento que se faz em torno dos números da reforma agrária.

ABr: Para o senhor qual seria o número correto?

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Gilmar Mauro: Desapropriação e assentamentos no Brasil são em torno de 400 mil famílias. O restante é regularização. Mais que isso, se uma família desiste de um assentamento, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] contabiliza a família para quem a terra será destinada como nova família assentada. Isso inflacionou o número de assentamentos e a quantidade de terras que, supostamente, a reforma agrária já possui no país. É um dado que não reflete a realidade.

ABr: E a questão da permanência das pessoas em situação de pobreza nos assentamentos?

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Gilmar Mauro: A maioria das áreas desapropriadas está em condições precárias, já foi destruída ambientalmente e a fertilidade do solo é muito baixa. Um assentado, ao entrar numa área dessa, além de estar descapitalizado, precisa, logo no primeiro momento, investir na recuperação do solo. E não há nenhum tipo de recurso, crédito, para esse tipo de investimento. Então, o investimento é arcado pelas próprias famílias. No início dos assentamentos, a produtividade é baixa pela falta de recursos e, principalmente, pela precariedade da situação das terras.

ABr: Mas há recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar para isso, não?

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Gilmar Mauro: No último período melhorou a situação dos créditos, mas ainda não é o ideal. Ela não tem produção em escala e, por isso, tem dificuldade. Em todo o mundo a pequena agricultura é subsidiada e, no caso brasileiro, devia ser também. Nós queremos melhorar a situação dos créditos, além de um volume maior, as condições precisam ser modificadas. Para ser considerado um assentamento, a área deveria ter estrada, escola, luz elétrica, casa, recuperação do solo e assim por diante. O que acontece é: quando se estabelece o projeto já se considera assentamento, mas ainda com toda a precariedade.

ABr: E, com relação ao Congresso Nacional, a bancada governista é mais robusta, mas o MST já apontou que o número dos parlamentares ruralistas continua grande e eles estão entre os mais ricos. O que vocês esperam do Parlamento?

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Gilmar Mauro: Houve aumento no número dos parlamentares vinculados com o tema da reforma agrária. Isso é importante, é uma situação nova, diferente do último período. A Câmara dos Deputados, no entanto, continua altamente conservadora, mesmo o governo tendo maioria.

ABr: Que pautas serão acompanhadas pelo MST?

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Gilmar Mauro: O Código Florestal é um tema que a sociedade deveria discutir muito melhor. É de fundamental importância e o que a gente espera é que não seja aprovado tal qual está. Seria um retrocesso, a abertura para que o agronegócio continue sua expansão de forma indiscriminada. Estou falando como cidadão desse país que está preocupado com o futuro da nossa agricultura, dos recursos naturais, da contaminação. Espero que o Congresso barre esse projeto para evitarmos consequências graves para o futuro da nossa agricultura e do nosso país.

ABr: O senhor expressa grande preocupação com a preservação, mas há dados sobre desmatamento nos assentamentos.

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Gilmar Mauro: Nós temos esse problema também nos assentamentos, mas não é generalizado como se tenta dizer. A razão [dos desmatamentos] é simples: ocorre por falta de fiscalização do Incra, por falta de iniciativa do próprio Estado em resolver a situação de precariedade dos assentamentos. O MST não orienta a isso.

ABr: Há algo mais na agenda política que interesse ao movimento?

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Gilmar Mauro: Em primeiro lugar, o índice de produtividade, que é uma vergonha. O agronegócio alardeia desenvolvimento tecnológico e quer manter os índices dos anos 1970? É uma contradição. A segunda coisa é o trabalho escravo que nos deixa numa situação delicada internacionalmente. É inadmissível que o Congresso não tenha aprovado ainda a PEC do Trabalho Escravo [Proposta de Emenda à Constiutição nº 438] que aponta para o processo de desapropriação das terras. A terceira preocupação é com relação aos alimentos transgênicos. Além da soja, do milho, do algodão, há vários projetos de utilização de transgênicos que, possivelmente, entrarão em pauta no próximo período e que nos preocupa muito porque ainda não há estudos decisivos sobre o tema.

 

http://www.mst.org.br/node/11286

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A política externa de Lula e Dilma: perigosas diferenças

Escrito por Raphael Tsavkko 

A política externa brasileira durante os oito anos do governo Lula (2002-2010) será lembrada nos livros de história como uma das mais independentes e marcantes de toda a trajetória brasileira.

 

A adoção de uma agenda voltada para o terceiro mundo, descolada dos interesses dos EUA e com um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU como objetivo final demonstraram o amadurecimento da democracia brasileira e sua independência.

 

Celso Amorim, chanceler de Lula, pode ser alçado ao panteão dos grandes chanceleres da nação, ao lado do Barão do Rio Branco e de Oswaldo Aranha (chanceler de Vargas).

 

História

 

O Barão do Rio Branco não só foi um dos artífices da expansão e consolidação de nossas fronteiras nacionais (como na questão do Acre, em que, de forma magistral, negociou a incorporação deste território ao país junto à Bolívia e aos EUA), mas também aquele que, com a ajuda de um relutante embaixador Joaquim Nabuco, transferiu nosso centro de referência da Inglaterra para os EUA antes mesmo de a decadência do Império Inglês estar visível e aparente a todos.

 

O pioneirismo de Rio Branco lhe vale até hoje lembrança e homenagens por ter sido o primeiro a enxergar que o mundo estava mudando. A partir da Primeira Guerra, e especialmente após a Segunda, a ousadia de Rio Branco se　 provou correta e os EUA emergiram como principal ator internacional no ocidente.

 

Getúlio Vargas e seu chanceler, Oswaldo Aranha, pouco antes e no começo da Segunda Guerra, jogaram de forma extremamente inteligente com os interesses tanto da Alemanha Nazista quanto dos EUA, e o segundo, em troca de nosso apoio, promoveu nossa primeira grande onda de industrialização.

 

Graças aos esforços de Aranha conseguimos a CSN, a construção e modernização de aeroportos no Nordeste e evoluímos tecnicamente em diversas áreas. Além disso, o Brasil teve posição de destaque na nascente Organização das Nações Unidas, cuja Assembléia Geral chegou a ser presidida por Aranha.

 

Dependência

 

Depois deste período em que nossa política externa primava pela ousadia e pela inteligência, oscilamos períodos negros de colaboracionismo com os EUA e de alguma independência sem, porém, grande brilhantismo.

 

Digno de nota é o período FHC, em que o Brasil se alinhou cegamente aos interesses dos EUA e de forma vergonhosa e subserviente aprofundou o neoliberalismo, rezando de acordo com a cartilha de Washington. Celso Lafer, chanceler à época, chegou ao ponto de ficar descalço em um aeroporto estadunidense para ser revistado, enquanto sorria para as câmeras e humilhava todo o país.

 

A política externa independente de Lula e Amorim

 

Celso Amorim, conjuntamente a Samuel Pinheiro Guimarães no Itamaraty, foi artífice de uma nova mudança de eixo na nossa política externa, dos EUA para o terceiro mundo. Para os países em desenvolvimento, para a África, para a América Latina.

 

Se é fato que tivemos um início confuso e digno de muitas críticas (uma política errante de acordos com países africanos em que pouco ganhávamos em termos financeiros ou mesmo políticos, com Lula chegando a desfilar em carro aberto com ditadores como Omar Bongo, do Gabão), com o tempo a posição brasileira passou a ser melhor compreendida, amadureceu e foi respeitada.

 

Lula ser chamado por Obama de "o cara" foi apenas o reconhecimento final de uma política que já vinha sendo capitaneada com maestria há anos.

 

Ampliamos nossas alianças estratégicas com a África, fincamos nossa presença no Oriente Médio com o acordo Brasil-Irã-Turquia - que merece ser lembrado como um marco não só na diplomacia brasileira, mas mundial -, desafiamos os EUA em muitos assuntos, colocando-nos fora de sua órbita imediata de influência.

 

Mas, acima de tudo, corrigimos erros históricos na América Latina, ampliando e fortalecendo o Mercosul, apoiando a criação da Unasul, marcando presença no Banco do Sul e apoiando politicamente nossos vizinhos latino-americanos (vide a posição brasileira no golpe em Honduras).

 

O Brasil hoje abandonou parte de seu sub-imperialismo e passou a agir mais como parceiro na construção de uma identidade sul-americana, buscando parcerias com seus vizinhos e a construção de relações sólidas. O país abandonou a subserviência aos EUA, passando até mesmo a opor-se aos seus interesses.

 

O acordo Brasil-Irã-Turquia é o exemplo perfeito da situação em que o Brasil se colocou, no espectro oposto ao dos interesses ianques, assim como na relação entre o nosso governo e o iraniano, ou mesmo com o governo venezuelano. A última novidade foi a oferta por parte do Brasil para mediar os acordos no Oriente Médio, entre a Palestina e o Estado Genocida de Israel.

 

O Brasil, corretamente, defende o direito do Irã de ter um programa nuclear pacífico. Se o Irã tem interesses além é questão a ser discutida em outro foro, na ONU e com provas, e não enfiado goela abaixo como querem/fazem os EUA. Daí a importância do acordo Brasil-Irã-Turquia não só para o Irã, mas para a posição brasileira no mundo.

 

Com Amorim e Lula, abrimos dezenas de embaixadas e ampliamos nossa atuação no cenário internacional, aproximando-nos cada vez mais de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, ainda que, ao menos moralmente, estejamos desempenhando já um papel de membro-permanente, ao participarmos das grandes rodadas internacionais.

 

Saímos de uma situação de subserviência, de aparelhamento e emparelhamento automático com os EUA, de uma potência tímida, até mesmo repudiada pelos vizinhos latino-americanos, para uma posição de liderança mundial, de país admirado por sua independência e proatividade.

 

Hoje somos respeitados, e mais, presença habitual nas mais altas esferas internacionais. Celso Amorim será, nos próximos anos, lembrado como grande artífice da política externa brasileira do início do século XXI.

 

A possível guinada de Dilma e Patriota

 

Todas estas conquistas, porém, começam a ser deixadas de lado pelo novo chanceler Antônio Patriota, escolhido por Dilma Rousseff para comandar a política externa brasileira.

 

Logo que assumiu, Dilma deixou claro que iria se pautar pelo respeito aos direitos humanos, por mais abstrata que possa parecer tal declaração. Historicamente, os direitos humanos são pauta dos debates internacionais apenas quando do interesse dos EUA e de aliados, uma vez que flagrantes violações em tais países – como Arábia Saudita, Israel, Marrocos etc. – são sumariamente ignoradas ou sufocadas.

 

Ao assumirem os direitos humanos como pauta principal, Dilma e Patriota colocam em perigo toda a longa negociação feita no governo anterior com o Irã, que apesar de violar sistematicamente os direitos humanos vem sendo pressionado por motivos outros, ligados apenas ao interesse dos EUA em garantir a segurança de Israel, e não por vontades democráticas.

 

Amorim e Lula buscaram balancear soberania nacional e direitos humanos, criticando aspectos da política interna de alguns países, mas não aceitando intervenções por motivos outros. A idéia era a de buscar encontrar saídas negociadas até que as opções se esgotassem. Agora, porém, Dilma parece adotar o tom paternalista de países que costumeiramente violam os direitos humanos de seus cidadãos, mas se sentem no direito de ensinar lições.

 

Como de costume, apenas países de terceiro mundo costumam ser censurados por supostos desrespeitos aos direitos humanos – enquanto países europeus como França e Espanha abusam sistematicamente de seus imigrantes e minorias – em organizações internacionais. Desta forma, Dilma e Patriota estariam literalmente jogando no lixo todo o trabalho de aproximação e apoio feito em anos anteriores e toda a guinada ao terceiro mundo que nos colocou no mesmo patamar de potências.

 

Conselho de Segurança distante

 

A intenção de todas estas costuras era, dentre outras, a de garantir uma vaga no Conselho de Segurança como representante do terceiro mundo.

 

Existem aqueles que acreditam que esta aproximação com os EUA, porém, signifique que o Brasil procura chegar ao Conselho de Segurança através das mãos americanas e não através de alianças hemisféricas. A idéia, no entanto, encontra sérios problemas.

 

Os EUA já têm um candidato de peso, a Índia, e, além disso, dificilmente considerariam como positiva a idéia de ter no Conselho um país que faz parte de seu quintal. Seria impensável um país que tem a obrigação de ser subserviente na condição de parceiro em pé de igualdade dos EUA, com direito ao mesmo veto, especialmente um país com nosso tamanho e que às vezes tem aspirações que não casam com as dos EUA.

 

De fato, seria ingenuidade achar que o Brasil conseguiria chegar ao Conselho pelas mãos dos EUA. A não ser que a política estadunidense tenha dado uma guinada absurda de uma hora para outra. A Índia serve perfeitamente aos propósitos dos EUA porque precisa mendigar pelo apoio da potência na sua briga com o Paquistão e por toda ajuda econômica que recebe. Além de ser uma forma de irritar a China, potência regional que nunca manteve boas relações com a Índia.

 

Prognóstico

 

O Brasil pode efetivamente se aproximar dos EUA, mas seria difícil, por exemplo, o próprio PT aceitar críticas explícitas a Cuba ou Venezuela, sem falar no prejuízo que isto traria ao Brasil regionalmente (quando a maior parte da América Latina está alinhada com o pensamento bolivariano em maior ou menor grau). Outra coisa pouco factível é o Brasil desistir de seu programa nuclear pacífico (o que, aliás, aproxima o Brasil do Irã) que, dizem, tem uma tecnologia da qual mesmo os EUA querem se apoderar.

 

O fato é que qualquer aproximação com os EUA depois de oito anos de política externa independente de Celso Amorim seria um retrocesso vergonhoso. Amorim e Lula passaram oito anos cortejando o terceiro mundo por apoio para chegar ao Conselho de Segurança - e também atrás de vantagens econômicas, acordos preferenciais - e Dilma e Patriota podem colocar tudo a perder.

 

Os prognósticos para o futuro, mesmo com um governo de pouco mais de um mês, não são positivos. De um Brasil atuante no cenário internacional, respeitado e convidado para rodadas de negociação, poderemos ter um país novamente subserviente, pequeno frente aos interesses dos EUA.

 

Raphael Tsavkko Garcia, jornalista e blogueiro, é formado em Relações Internacionais (PUC-SP) e mestrando em Comunicação (Cásper Líbero).

 

Blog: http://tsavkko.blogspot.com/ 

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O início preocupante do governo Dilma

Por Altamiro Borges

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de promover um corte cirúrgico de 50 bilhões no Orçamento da União confirma que os tecnocratas neoliberais estão com a bola toda no início do novo governo. Eles já bombardearam a proposta de aumento real do salário mínimo, aplaudiram a decisão do Banco Central de elevar a taxa de juros e, agora, festejam os cortes nos gastos púbicos. Tudo bem ao gosto das elites rentistas e para delírio da mídia do capital, que agora decidiu bajular a nova presidenta.

Na justificativa para o corte dos gastos, o ministro Guido Mantega, tão duro contra o sindicalismo na questão do salário mínimo, mostrou-se dócil diante do “deus-mercado”. Sem meias palavras, ele afirmou: “Nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010... Nós já estamos retirando esses incentivos e agora falta uma parte deles que estão sendo retirados do Orçamento de 2011, que são os gastos públicos, que ajudaram a estimular a demanda”.

Um triste regresso ao “malocismo”?

Numa linguagem empolada, típica de quem esconde as maldades, Mantega argumentou que “este ajuste, esta consolidação fiscal, possibilitará que nós alcancemos o superávit primário” – outro termo que causa orgasmos nos banqueiros e rentistas. A União, explicou o ministro, já teria reservado “quase R$ 81,8 bilhões” somente para o pagamento dos juros – isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC (de R$ 40,15 bilhões).

Na prática, as decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma. De imediato, as medidas de elevação dos juros e redução dos investimentos representam um freio no crescimento da economia e, conseqüentemente, na geração de emprego e renda.

Suspensão de concursos e outras maldades

Além de reduzir o papel do Estado como indutor do crescimento, o corte drástico de R$ 50 bilhões no Orçamento da União terá impacto nos serviços públicos prestados à população. O governo já anunciou a suspensão dos concursos para a contratação de novos funcionários e protelou a nomeação de 40 mil servidores aprovados em seleções anteriores. Para Maria Thereza Sombra, diretora da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados, estas medidas levarão ao “estrangulamento da máquina”.

Empolgado com a retomada de alguns dogmas neoliberais, O Globo diariamente dá manchete às medidas de “ajuste fiscal” do ministro Mantega. Na edição de 10 de fevereiro, o jornal festejou: “O corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água”. No estratégico Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, o corte previsto é de R$ 1,3 bilhão. Até o sistema de vigilância ambiental, alardeado após a tragédia carioca das chuvas, corre sério risco de ser enterrado.

A ditadura do capital financeiro

Como se observa, as perspectivas no início do governo da presidenta Dilma Rousseff são preocupantes. Ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação mais conclusiva, taxativa. Mas há indícios de que as velhas teses ortodoxas voltaram a ganhar força no Palácio do Planalto, sob o comando do todo-poderoso ministro Antonio Palocci. Na prática, a opção por retomar a desgastada ortodoxia neoliberal, com aumento dos juros e cortes dos investimentos, evidencia a força da ditadura financeira no Brasil.

Esta opção, porém, não tem nada de racional sob o ponto de vista dos trabalhadores. Foram exatamente as medidas heterodoxas de estímulo ao mercado interno, adotadas no segundo mandado de Lula, que evitaram que o país afundasse na crise mundial que abala o capitalismo desde 2008. Nas eleições de 2010, o povo votou na continuidade e no avanço daquele modelo econômico de desenvolvimento e não na regressão à ortodoxia neoliberal. 

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/

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Contra o cerco midiático a Cuba

Stela Pastore

Cuba precisa vencer um obstáculo informativo: mostrar a realidade para o mundo sem distorções. “Temos que derrotar o muro do silêncio que se estabelece sobre o país. Queremos a verdade e tudo faremos para denunciar as agressões do império e das políticas neoliberais sobre todos os povos”, destacou a coordenadora do Instituto Cubano de Amizade entre os Povos (ICAP), Kenia Serrano.

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A dirigente reforçou que na guerra de informação a rede web 2.0 – mais interativa – possibilita que cada um seja um veículo de informação. As declarações foram feitas na abertura da I Brigada Mundial contra o Terrorismo Midiático, realizada de 16 a 26 de novembro, em Caimito, a 45 km de Havana, reunindo mais de 60 comunicadores de 19 países. Vários jornalistas gaúchos integraram a atividade, entre eles o presidente e vice do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Nunes e Milton Simas.

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Combater as mentiras e manipulações nos meios de comunicação internacionais foi o objetivo do encontro que encerrou na véspera da publicação de dados no Wikileaks, por Julian Assange, que vem transtornando o conceito de informação e segurança no mundo.

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Uma das primeiras ações da Brigada foi publicizar uma ampla lista de sites cubanos (veja os endereços no site do sindicato). “A internet foi feita para Cuba”, disse Fidel Castro ainda 1989. A frase ilustra um quadro no Palácio da Computação, em Havana, onde os jornalistas foram convidados a conhecer o programa de inclusão digital do país. Esta ilha comprida e estreita de 110 992 km2 é bordada de cabos de fibra ótica em todo o solo dos 169 municípios de suas 14 províncias. Há centros de formação – www.jovenclub.cu – tanto nas áreas urbanas como rurais, incentivando a familiarização com a informática. O estímulo ao setor garante que o país tenha a exportação de sofwares como segundo item na balança comercial.

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EUA impedem cubanos de acessar internet

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A internet talvez seja a principal arma deste combate midiático. Uma guerra feita de batalhas diárias, sistemática, usando a manipulação, a distorção, a desinformação e o preconceito para atacar a experiência socialista dentro e fora do país. Porém, o bloqueio americano limita o acesso à rede na ilha. Não há qualquer censura ao acesso a sites por parte do governo. O que há é banda estreita, o que determina prioridades de acesso aos setores sociais, de educação, de pesquisa e governamentais.

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Grandes esforços estão sendo feitos para garantir banda larga à população. Atualmente a conexão é via satélite por meio de dois provedores, meio mais lento e caro. Mesmo que os cabos de fibra ótica estejam a 5 km da costa, os cubanos estão impedidos pelos EUA de fazer uso. Para ampliar o acesso, um cabo de fibra ótica está sendo instalado desde a Venezuela e deve entrar em operação até junho de 2011.

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Bloqueio econômico é mantido apesar da ONU

O bloqueio econômico, vigente desde 1962, já causou um prejuízo estimado em US$ 751 bilhões ao pequeno país de 11 milhões de habitantes. A Assembleia-Geral da ONU condenou, em outubro o embargo comercial americano. Foi a 19ª vez que isso ocorreu sem qualquer avanço. A resolução teve apoio de 187 dos 192 países membros. Antes da revolução de 1959, 70% das importações vinham dos EUA, país destino de 67% dos produtos cubanos.

O embargo proíbe que empresas americanas tenham relações comerciais com Cuba, ou se associem a outras, de outros países, que mantenham comércio com Cuba. Um estudo recente divulga os danos do bloqueio (www.cubavsbloqueo.cu). “Estas sanções são as mais prolongadas da história e privam o povo cubano de desenvolver-se como poderia. Castiga-se também os que comerciam conosco”, registra a subdiretora para a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Johana Tablada.

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Os EUA buscam historicamente anexar a ilha ao seu território e transformá-la na sua colônia de férias, a exemplo de Porto Rico. Os cubanos têm muito orgulho de sua resistência mantida há 50 anos, mesmo sofrendo os abalos climáticos e uma guerra econômica que penaliza toda a população. “Chamam Fidel Castro de ditador, mas são os Estados Unidos que proíbem que seu povo visite Cuba”, exemplifica o jornalista Milton Simas. Esta guerra para dominar a ilha já matou mais de 3.500 cubanos, e incapacitou outros dois mil. Fidel Castro sofreu mais de 600 atentados neste período.

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Denúncia de cerco rádio-eletrônico americano à ilha

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A tentativa de minar a resistência cubana também é feita diariamente por um circuito rádio-eletrônico. As transmissões de rádios e tevê chegam facilmente a ilha, distante apenas 180 Km de Miami. Tubal Paez, presidente da União dos Jornalistas Cubanos, denuncia a ofensiva dos vizinhos do norte: “são geradas 1900 horas semanais de programação para semear o descontentamento, dúvida, desânimo e desconfiança para instigar mudanças internas”.

Jornalistas desmascaram farsa da blogueira Yoani

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Um diversificado grupo de jornalistas blogueiros cubanos (veja links abaixo) participou das atividades e lamenta que as inverdades divulgadas por Yoani Sánchez tenham ganho notoriedade, num despropósito diante do que se passa. Em seu blog, traduzido para 18 idiomas, ela fala mal de Cuba e das condições de vida. Mesmo podendo viver na Suíça, voltou a morar na ilha. Tem recebido prêmios e distinções de meios conservadores e inventou uma agressão da polícia nacional, conhecida por ser a mais pacifica do mundo.

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Norelys Morales Aguilera é jornalista e blogueira, criadora de uma rede internacional de comunicadores latino-americanos e confirma que Yoani é uma empregada da ciberdissidência: “é uma espécie de contratada virtual. Está no lugar dos fatos, fala de repressão, dá entrevistas à direita e à esquerda, posta qualquer conteúdo sem ser incomodada e censurada. Muito típico da ‘refinada repressão’ da qual se diz vítima, a pobre”, ironiza Norelys. Numa de suas postagens, intitulada de “Si los blogs son terapêuticos, quién paga la terapia de Yoani Sánchéz?”, Norelys lista evidências do financiamento internacional desta falsa perseguida em seu país.

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O presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes, expressou a posição da delegação gaúcha aos mais de 300 delegados de 56 países reunidos no 6º Colóquio pela Libertação de Cinco cubanos detidos ilegalmente há 12 anos nos Estados Unidos por combaterem o terrorismo contra Cuba. O Colóquio, realizado em Holguín, terceira maior cidade de Cuba, integrou a programação da Brigada. Fernando Gonzalez, Ramon Labañino, Antônio Guerrero, Gerardo Hernandez e René Gonzalez estão detidos desde 1998 por terem evitado atos de grupos terroristas norte-americanos contra a ilha

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O sindicalista alerta sobre a necessária ação dos profissionais de comunicação. “A profissão de jornalista é uma função social para mostrar a verdade. Viemos ver de perto os estragos que o imperialismo causa aos povos e, de forma mais escancarada e raivosa, ao povo cubano. O imperialismo não hesita em valer-se da grande mídia, dos recursos de marketing e demais tecnologias para intervir na sociedade e disseminar sua visão equivocada do mundo, impondo valores que interessam às classes dominantes e a Washington. É o capitalismo se contrapondo aos princípios humanistas do socialismo”, registrou.

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O professor de jornalismo da Universidade de Havana, Santiago Feliu, fala da importância dos meios digitais neste embate, porém sem descuidar dos demais, como o rádio, ainda o meio mais popular e acessível. Em Cuba, há 55 emissoras de rádio, seis canais de tevê, centenas de sites e blogues. Cerca de 3500 jornalistas atuam nos diferentes meios. Também estão no país dezenas de correspondentes internacionais de 25 agências de notícias.

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“Esta luta pela informação democrática é de todos. Devemos estar juntos em todos os lugares e promover o esclarecimento. A luta informativa e as mobilizações são fundamentais para garantir a soberania dos povos”, conclamou o radialista peruano, Carlos Vasquez, da rádio Cielo, em Lima.

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A ciberguerra começou
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Che Guevara e o exército rebelde sabiam do valor de ganhar a guerra da informação e criaram a Rádio Rebelde em 1958, denunciando os crimes da ditadura, os combates na Sierra Maestra e as ações necessárias para libertar a ilha. Esta luta continua no campo informativo. Após a prisão de Julian Assange, do Wikileaks, o sociólogo Manuel Castells, acadêmico mais citado na área da comunicação, escreveu que a ciberguerra já começou. Ainda em 1988, quando a rede web engatinhava, afirmou: o poder tem medo da Internet

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O bloqueio econômico, os impactos climáticos e a crise do capitalismo mundial são fatores que estimulam as mudanças anunciadas. Na última década, 16 furacões devastaram a ilha, com grandes prejuízos. A crise mundial reflete-se na redução do preço pago ao níquel, produto número um na balança comercial de exportação de Cuba, que reduziu de 54 mil dólares para 8 mil dólares a tonelada no mercado internacional

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Para muitos cubanos, as medidas são a regularização de algo que hoje está na clandestinidade. E há muita confiança em se manterem as políticas fundamentais que dão ao país os melhores dados no Índice de Desenvolvimento Humano. Antes da Revolução, a taxa de analfabetismo era de 18% e atualmente é zero; o número de professores subiu de nove mil para 137 mil. O total de médicos aumentou de 6.280 para 72 mil. A mortalidade infantil, que era de 60 a cada mil nascidos vivos, reduziu para 5,3, uma das menores do mundo. Não está prevista qualquer mudança nos sistemas de saúde e educação, que continuam integralmente gratuitos, de qualidade e referência global. Por enquanto, o que diferencia Cuba do resto do mundo está resguardado.

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Sobre Yoani:

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Enviado po Solidariedade Internacional

Fonte:http://maragata.wordpress.com/2010/12/21/jornalistas-unem-se-para-combater-desinformacao-sobre-cuba/

Governo Dilma: perspectivas e colaboração de classes (1)

Lucas de Mendonça Morais   

Em 1985 teve início a chamada "transição democrática" do regime da ditadura militar ao governo democrático liberal de José Sarney, governo que enfrentou 15 mil greves, em uma operação que preservou os interesses estratégicos das oligarquias e monopólios capitalistas brasileiros e do grande capital estrangeiro. O PMDB, partido liberal tolerado pela ditadura militar brasileira para fornecer uma imagem internacional "democrática", retorna vigoroso ao Executivo, desta vez sob a pele de Michel Temer, ex-presidente do PMDB, vice-presidente da República e agente direto do lobby político de seu partido e dos mais diversos estratos da classe capitalista. Os loteamentos partidários, a despreocupação com a capacidade técnica dos ministros e o descaso com a opinião pública em relação aos nomes do governo se mantiveram como nos governos anteriores.

 

Abaixo da presidenta eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, são doze (de 25) ministérios comandados pelo PT, entre eles o Planejamento, Casa Civil, Justiça, Saúde, Fazenda, Educação e Comunicação. Já o PMDB possui seis ministérios, com destaque para Defesa (Nelson Jobim, ex-ministro de Justiça de FHC em 1995-1997, e que poderia muito bem ser chamado de ministro da Defesa dos EUA), Previdência, Minas e Energia (Édison Lobão, aquele que explicou o mega-apagão de 2009 como motivado pelas chuvas e trovoadas) e Agricultura. O PDT continua com Carlos Lupi à frente do ministério do Trabalho, PCdoB com Orlando Silva na pasta de Esporte e o PR à frente de Transportes. Os ministérios do Meio Ambiente, Relações Externas e Cultura foram ocupados por políticos não partidários. Para o professor e historiador Mário Maestri, a designação do general Carvalho Siqueira, ex-comandante da ocupação militar no Haiti, para o Gabinete de Segurança Institucional, sugere ainda uma vontade de aproximação ao governo dos EUA.

 

Este governo encontra, entre diversos outros problemas, um país endividado, com a economia desnacionalizada e em processo de desindustrialização.

 

Inflação e austeridade para os trabalhadores, lucros para os capitalistas

 

No Orçamento Geral da União de 2009 temos gastos de 2,8% com Trabalho, 2,88% com Educação, 4,64% com Saúde , 0,16% em Gestão Ambiental, Urbanismo com 0,15%, Cultura com 0,06%, Desporto e Lazer com 0,01% e, finalmente, Juros e Amortização da Dívida com 35,57%. A Previdência Social tem 25,91%, mas aí o grosso deste valor é contribuição previdenciária dos próprios trabalhadores.

 

A nomeação dos ministérios do governo Dilma Rousseff, com Palocci (Casa Civil) e Mantega (Fazenda) à frente, indica um início de governo de austeridade e que promoverá políticas que, ao contrário do que afirmou em seu programa sobre a "erradicação da miséria", favorecerão o capital e atacarão o trabalho.

 

Podemos observar esta tendência, por exemplo, no aumento da taxa básica de juros de 10,75% para 11,25%, o que proporciona mais lucros para os bancos e agências de crédito. Outro indicativo é o aumento do salário mínimo para R$ 545,00, abaixo da inflação de 5,91% em 2010 – a mais alta dos últimos seis anos. Por outro lado, dependendo das negociações com as centrais sindicais, os recursos para um aumento de até R$ 560 viriam de uma reserva R$ 6,6 bilhões, que custaria R$ 5,6 bilhões. Além disso, R$ 1 bilhão pode se usado para ampliar o Bolsa Família. Entretanto, o salário constitucional, o chamado Salário do DIEESE, é hoje de R$ 2.222,99 (http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml), que equivale a 7,6 cestas básicas. Sendo a valorização do salário mínimo o instrumento mais poderoso e eficaz no combate à miséria (como foi de fato valorizado sob o governo Lula), o governo propor a "erradicação da miséria" em sua plataforma com um teto de R$ 600,00 para o salário mínimo em 2011 é tão ilusório quanto acreditar que o programa Fome Zero, do governo Lula, pudesse também erradicar a fome na população brasileira.

 

Dentre os fatores que levaram a este aumento inflacionário está a forte demanda chinesa por alimentação, o que encareceu muitas mercadorias alimentícias de exportação. A soja, as carnes (30%), o café, o feijão carioca (63,62%), o açúcar (25,29%) e o algodão tiveram aumentos. Para se ter idéia, no final de 2009, um quilo de carne custava em média R$ 15,00 e, no final do ano passado, o preço saltou para R$ 19,50, um aumento considerável para o bolso dos trabalhadores que vivem com um salário mínimo. O peso dos alimentos no índice inflacionário foi de 40%, ou seja, dos 5,91% da inflação, 2,34 pontos percentuais são devido ao aumento dos gêneros alimentícios. Os aumentos nos valores dos aluguéis (7,4%), condomínio (7,1%) e artigos domésticos (3,53%) também foram significativos no ano passado. Além disso, transportes (2,41%) e comunicação (0,88%) também contribuíram para o aumento da inflação.

 

Pelo texto final do Orçamento Geral da União para 2011 as despesas representam R$ 2,07 trilhões. Desse total, R$ 678,5 bilhões referem-se à rolagem da dívida pública, o que representa um terço do orçamento. O Orçamento efetivo de investimento e custeio (manutenção da máquina pública) é de R$ 1,39 trilhão, incluídas as despesas da seguridade social e os investimentos das estatais (R$ 107,5 bilhões). O orçamento destina ainda R$ 63,5 bilhões para investimentos do governo federal. O texto aprovado no congresso no fim de 2009 reserva R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares. Para despesas com pessoal do governo, estão reservados R$ 199,7 bilhões (mais de duas vezes o valor destinado à saúde e quase pouco menos de quatro à educação). O orçamento prevê ainda R$ 360 milhões para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 – R$ 30 milhões para cada uma delas.

 

Já a Saúde contará com apenas míseros R$ 70,9 bilhões no próximo ano, enquanto a educação terá vergonhosos R$ 54 bilhões. Some a isto o fato de que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – contará em 2011 com R$ 1,4 bilhão, menos do que o previsto na Constituição. A Constituição exige que o governo complemente o Fundeb com pelo menos 10% da contribuição total de estados e municípios. Para 2011, isso seria equivalente a R$ 9,1 bilhões. Entretanto, o governo destinou apenas R$ 8,9 bilhões e uma parte disso (R$ 1,2 bilhão) já será destinada à complementação do ano de 2010, uma vez que a lei permite que 15% de repasse seja feito até 31 de janeiro do exercício seguinte. A dotação real para este ano vai se reduzir, portanto, a R$ 7,7 bilhões, valor 15,4% inferior ao mínimo constitucional. Esta política de desvalorização sistêmica tem levado ao rebaixamento progressivo do nível de educação, que vem criando gerações e gerações de semialfabetizados; 75% da população não possuem o domínio pleno da leitura, da escrita e das operações matemáticas, ou seja, apenas 1 de cada 4 brasileiros (25% da população) são plenamente alfabetizados.

 

Como se vê, a austeridade chega inclusive à educação, área em que o governo promete investir 7% do orçamento até o final do mandato. Será necessária uma verdadeira revolução orçamentária para mais que duplicar o orçamento previsto para a educação, que hoje não passa de 3% do orçamento da União. Tal austeridade deve se prolongar à previdência, que tem Garibaldi Alves Filho (PMDB) à frente, pronto para ser o homem da reforma previdenciária, e à saúde, com Alexandre Padilha (PT) à frente, com um orçamento catastrófico, que martiriza milhões de trabalhadores, enquanto a plataforma do governo possui dezenas de promessas.

 

Os sistemas de transportes urbanos se transformaram em um verdadeiro caos, e possuem menos de 1% de gasto previsto no orçamento geral da União. Enquanto isto, há um déficit de mais de 10 milhões de moradias populares esperando por solução. O Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários, tendo subido 143,91% o número de presos entre 1995 e 2005. Estão aí mais alguns desafios gigantescos para o governo.

 

Além disso, problemas ambientais são agravados, a qualidade da vida das pessoas é gravemente afetada, ao ponto de 90% das pessoas da capital São Paulo se sentirem agredidas com problemas respiratórios em função da poluição e estressadas pela poluição sonora, para não dizer sobre o irracionalismo da política de trânsito que favorece as montadoras e agências de crédito, lotando as ruas com carros até a chegada do dia em que o tráfego em dias de semana será um engarrafamento permanente. Em termos nacionais, a política de favorecimento das indústrias e transnacionais rodoviárias lesa o desenvolvimento e a integração nacional pela exclusão de projetos de ferrovias (esmagadas cada dia mais as que restam). 

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Infraero: a privatização do espaço aéreo

 

Mantega: "É importante mudar a estrutura da Infraero. Primeiramente, precisamos mudar a sua governança e modernizá-la, para preparar sua entrada na bolsa" (Financial Times, 10/1/2011). "Nós devemos tomar medidas drásticas para aumentar a capacidade da aviação e toda a infra-estrutura" (idem), declarou.

 

Somente nos últimos dois anos o setor aéreo cresceu 35% no Brasil. O faturamento em 2009 foi de R$ 2,61 bilhões. No caso da Infraero, antes de oferecer as ações da empresa para o mercado financeiro, o governo pretende investir R$ 6,5 bilhões, sendo que R$ 5,5 bilhões, 80% do total, vão para as 12 cidades-sede que irão realizar os jogos da Copa.

 

O Brasil tem 67 aeroportos e a Infraero controla atualmente 97% de todo o tráfego aéreo. Destes, 20 são considerados os principais aeroportos do país. Entre estes, sete possuem terminais e pátios cheios devido ao aumento do número de passageiros nos últimos anos. Para a Copa do Mundo, apenas quatro aeroportos de 12 que sediarão as atividades esportivas estariam com condições de infra-estrutura para suportar o volume de passageiros esperado.

 

A ordem aqui é investir com vistas a preparar o terreno para a privatização, com a desculpa da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

 

Desnacionalização da economia

 

A desnacionalização da economia brasileira continua em um processo cada vez mais intenso, como a exploração das transnacionais na Amazônia, o fortalecimento e ampliação da presença do agronegócio (Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química etc.), a privatização da CSN, Vale, Embraer, empresas de energia e bancos públicos, rodovias, portos, ferrovias, a anunciada privatização de aeroportos, a privatização do petróleo nos leilões, o espectro da privatização dos Correios e o pesadelo da privatização das telecomunicações, que cobram o mais alto valor no mundo para a prestação destes serviços, em um país que possui mais de 200 milhões de celulares, número maior que a própria população.

 

Para se ter idéia, as transnacionais transferiram para as suas matrizes entre 1995 e 2008 remessas de lucro que somam R$ 292,2 bilhões. Até 1990, havia no Brasil mais de 300 bancos comerciais e múltiplos, e depois do governo de Fernando Henrique Cardoso restaram apenas 10, sendo 7 estrangeiros: Santander, HSBC, Citibank, UBS Pactual, ABN Amro, Deutsche Bank e Safra. Itaú, Bradesco e Banco do Brasil completam a lista de grandes bancos nacionais com capital estrangeiro.

 

Estamos falando de um país semi-colonial, sem soberania perante os interesses das potências estatais do capitalismo global, como o imperialismo global dos EUA. Todo este aparato outrora controlado e gerenciado pelas instituições do Estado, passível de reivindicações e demandas da sociedade em favor da distribuição de riquezas, passou finalmente às mãos do mercado global. Após a festa de fusões e aquisições em 2008-09, o Banco do Brasil, o Itaú e o Santander se juntaram ao Bradesco e à Caixa Econômica Federal para formarem o grupo dos cinco maiores bancos do Brasil. Juntos, eles detêm 64,9% dos ativos, 65,9% do lucro líquido, 81,9% dos funcionários e 86,3% das agências bancárias.

 

A política de mercado externo deixa a própria economia nacional fragilizada, uma vez que não há restrições à importação, enquanto que as exportações são comandadas segundo os interesses das transnacionais ou do jogo do mercado internacional, capitaneado pelos EUA e pelo Mercado Comum Europeu, todos eles agindo como sanguessugas das economias em desenvolvimento.

 

Esta dependência do mercado exportador/importador e de livre envio de remessas de lucros fez com que, no ano de 2010, o saldo da balança financeira fosse negativo, alcançando os R$ 51 bilhões. Já a dívida pública salta para além de R$ 2 trilhões, enquanto o Estado mantém um superávit primário que permite ao país pagar os credores uma média de R$ 240 bilhões anuais.

 

Lucas Morais é jornalista, tradutor e colunista do Diário Liberdade.

Twitter: http://www.twitter.com/luckaz/

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Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5487/9/

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