6 de jul. de 2011

O Estado esmaga o oprimido.Não há direito para o pobre



A reintegração de posse de favela no Jardim Aeroporto em Ribeirão Preto gerou confronto entre policiais e moradores nesta terça-feira (5). Cerca de 700 pessoas se reuniram na entrada do local para protestar e resistir à reintegração. Os moradores se recusaram a sair e colocaram fogo em barracos para evitar a entrada de máquinas. A Guarda Municipal foi a primeira a chegar. Os policiais tentaram um acordo através do capitão da Polícia Militar, Paulo Sérgio Fabbris, que tentou até o último momento um acordo para a desapropriação pacífica. Depois de 1h30 de negociações, os moradores fizeram uma barreira com madeiras para evitar que a polícia entrasse. Galhos secos e ferragens foram usados para iniciar pontos de fogo. Após mais de 3h de negociação, sem sucesso, os policiais invadiram o local e retiraram os moradores a força. A Polícia Militar usou a cavalaria, cães treinados, balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar a situação. Alguns moradores foram atingidos e ficaram feridos. O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Vanderlei Caixe de Filho, foi atingido por um tiro na perna.
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A favela do Jardim Aeroporto tem aproximadamente 230 barracos onde vivem 700 pessoas. Segundo a prefeitura, a área é particular e começou a ser invadida em fevereiro deste ano e desapropriada pouco tempo depois.
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Os barracos estão sendo demolidos com a ajuda de máquinas. No momento não há mais nenhum morador no local e os policiais fazem a retirada dos pertences pessoais de dentro dos barracos, que serão levados para um barracão na Via Norte, nº 2305, e posteriormente, entregue aos moradores. Os manifestantes ameaçaram continuar o protesto em frente à prefeitura da cidade.
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De acordo com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Vanderlei Caixe de Filho, existe ordem judicial para a reintegração. "As famílias não tem para onde ir. Foram solicitados caminhões de mudança para levar embora o pouco que essas famílias tem, sem nenhuma garantia de local para dormir esta noite", explica.

A OAB não tem detalhes a respeito desta decisão. "Eu vejo essa decisão judicial como um equívoco. Tenho certeza de que se o governo aplicasse IPTU progressivo e coisas do gênero, certamente este direito a propriedade que é usado neste país como simplesmente especulação, não aconteceria o que está acontecendo hoje, desapropriação, famílias sendo jogadas ao relento, sem defesa e qualquer estrutura", comenta Vanderlei Caixe.
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Ainda segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os moradores resistiram. "Resistir eles iam, mas evidentemente não vão conseguir resistir à força policial e a pressão que a Justiça coloca sobre essas famílias.
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Segundo o secretário da Casa Civil, Luchesi Junior, a requisição judicial foi ingressada pelo proprietário dos terrenos. A ordem judicial foi expedida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, Dr. Júlio César Spolatori Domingues. 

( Descrição Site : EPTV Ribeirão)
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