30 de jan. de 2011

Caixa preta patronal do Sistema $ arrecadará R$ 11,3 bilhões em 2010

O chamado Sistema $ - $ENAI, $ESI, $ESC, $ENAC - e outras entidades foi criado ainda na década de 40 com objetivo de treinar e capacitar mão-de-obra para a indústria brasileira. Para tanto, o sistema conta com a arrecação da contribuição compulsória de 2,6% da folha de salários de todos trabalhadores brasileiros.
Pois bem, segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo, as empresas brasileiras recolherão, somente neste ano, o valor recorde de R$ 11,3 bilhões aos cofres do Sistema $. Desse valor, teoricamente 40% seria aplicado em treinamento e capacitação e 60% em atividades culturais e assistenciais. O sistema é administrado pelo setor privado através de suas entidades de classe, especialmente ligado às confederações empresariais.
Vejam, o valor arrecado supera o destinado ao programa Bolsa Família neste ano e equivale a quase seis vezes o total estimado para a receita do Imposto Sindical. Essa verdadeira fortuna de recursos públicos é gerida praticamente sem intervenção, controle e/ou fiscalização. Ainda segundo a Folha, tanto a Controladoria Geral da União - CGU como o Tribuntal de Contas da União - TCU, teriam destacado a aplicação crescente e excessiva de recursos do sistema no mercado financeiro, em detrimento de investimento em ações de formação profissional e atividades sociais, bem como preocupações em razão das vinculações políticas entre as instituições e seus dirigentes.
Um verdadeiro paradoxo para as lideranças empresariais. Sempre tão aguerridas na cobrança da desoneração fiscal e da folha de pagamento, com contundentes discursos contra o chamado "custo Brasil", exigindo transparência e eficiência na gestão e no gasto público, as entidades empresariais simplesmente se calam quando o assunto é o Sistema $.
A resistência patronal nessa seara é sem igual. Recentemente, a proposta do governo para extinção dessa contribuição não resistiu a reação das entidades empresariais.
Enfim, como de costume, as entidades empresariais desejam reduzir custos e dar transparência aos gastos geridos pelos outros, mas manter uma verdadeira Caixa Preta em relação aos seus. Esse é mais um dos obstáculos a ser superado para modernização e democratização do Brasil. 
Fonte: O Partisan

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