31 de out. de 2010

Declaração de voto (2)

Antonio Ozaí da Silva

Em 2006, votei nulo. Não o fiz motivado por qualquer campanha ou em adesão aos manifestos que circulam em tempos de eleições. Era apenas expressão da minha decepção com o governo Lula, em seu primeiro mandato. Por outro lado, também expressava o meu descrédito com a política – política, bem entendido, no sentido restrito vinculado à democracia representativa baseada no sistema partidário. Foi uma decisão de cunho pessoal e individual. Certa ou equivocada, o meu juiz era tão somente a minha consciência. E, não me arrependo.

Em 2006, como hoje, eu não estava vinculado a qualquer partido ou grupo organizado que defendesse a anulação do voto. Talvez chocasse alguns dos meus alunos quando, inquirido, dizia que iria votar nulo. Deixava claro, porém, que era uma posição individual e que respeitava as opções deles. Apenas defendia o direito legítimo e democrático de não sufragar qualquer dos candidatos. Não tinha o objetivo de arrebanhar discípulos e seguidores em torno da minha atitude política – mesmo atualmente, os únicos “seguidores” que tenho são os que me seguem no Twitter!

Em 2006, eu não tinha blog, twitter e nem participava ativamente das redes sociais (Orkut, Facebook, etc.). As minhas opções políticas eram públicas, mas restritas aos artigos que publico na REA e ao círculo mais próximo de amigos, colegas e acadêmicos. Na verdade, porém, elas não estavam em discussão. Imagino que mesmo os críticos simplesmente as relegavam ao status de mais entre outras presentes no campo acadêmico. Que eu saiba, a minha decisão não teve qualquer impacto e consequência pública. Quedou conservada à esfera da minha consciência.

Em 2010, uma amiga me perguntou, de supetão, se votar nulo era uma questão de princípios para mim. De pronto, respondi: sim! Defendi esta postura publicamente quando ouvi um companheiro insinuar que eu estava “em cima do muro”. Outro disse que era “apolítico”. Li e ouvi argumentos contra o voto nulo ainda mais esdrúxulos. Por que esta grita contra os que se recusam a aceitar os limites da democracia partidária? Por que esta ira insana contra os que insistem em buscar outros caminhos para além dos partidos, dos seus candidatos e da democracia representativa? Por acaso é justo acusá-los pela eventual vitória do candidato da “direita”? Parece-me que não. Por que, então, a chantagem política contra o voto nulo?

O tempo, que é o melhor conselheiro, mostrou que a resposta intempestiva à minha amiga estava equivocada. Se no início da campanha eleitoral estava decidido a anular o voto, terminei por mudar de posição e votar no PSOL e PSTU. No 2º turno, acabei por ficar indeciso entre repetir o gesto de 2006 ou votar na candidata Dilma Rousseff.

Não obstante, chegou o momento da decisão. Ao tornar público a minha indefinição entre votar nulo ou em Dilma Rousseff, consequentemente admiti a interlocução com os que defendem uma ou outra posição. Os comentários em meu blog expressam este diálogo e os argumentos pró e contra o voto nulo. Neste período, recebi emails, dialoguei com amigos, colegas e companheiros dos velhos tempos. Assisti aos programas eleitorais e debates, vídeos e a intervenções on-line via twitcam. Li atentamente o que me foi enviado e o que encontrei na internet.

De repente, fui objeto de uma atenção que, sinceramente, não esperava. Afinal, trata-se apenas de um voto! Seja qual for a minha decisão, nunca esteve em meus planos fazer campanha. Amigos telefonaram, outros escreveram. Até fui convidado para uma reunião suprapartidária – algo inédito nos mais de doze anos que moro em Maringá(PR).

Não vou cansar os leitores reproduzindo os argumentos contra e a favor do voto nulo ou pelo voto em Dilma Rousseff. As manifestações dos partidos de esquerda (PSOL, PSTU, PCB, PCO), de grupos que militam no PSOL, entrevistas e declarações públicas do Plínio de Arruda Sampaio, dos movimentos sociais como o MST, o editorial do jornal Brasil de Fato e a declaração de José Arbex Jr., entre outros, dão bem a idéia do quanto a questão é polêmica.

Como disse outra amiga de longa data, não sou um enragé. Concordo com muitos dos argumentos dos que defendem o voto nulo, mas também fui tolerante com aqueles que tentaram me convencer do contrário. O que não aceito é o sectarismo e autoritarismo dos que almejam “convencer” com argumentos maniqueístas, catastrofistas e “culpabilizadores”; aqueles de visão tacanha que não percebem que a democracia pressupõe o direito de divergir e de oposição de esquerda ou de direita.

Claro, alguns argumentos pesaram em minha decisão. Algumas mensagens que recebi – e comentários dos leitores – foram fundamentais para a minha reflexão. Também contribuiu a leitura de O julgamento de Sócrates, de I. F. STONE (Companhia das Letras, 2007). A postura raivosa e preconceituosa de setores da classe média e de setores obscurantistas religiosos também me fizeram pensar, bem como as mentiras e calúnias durante o processo eleitoral.

Um telefonema que recebi hoje contribuiu decisivamente e foi a pá de cal sobre as dúvidas que ainda restavam. Depois desta conversa, liguei para a minha mãe e perguntei se ela ia votar. Ela respondeu que sim e reafirmou o voto na Dilma do PT. Até analisou o último debate: “Ela [a Dilma] estava nervosa no início, mas depois melhorou”. Concordei e provocativo, disse que ia anular o meu voto. Em tom bem-humorado, ela argumentou: “Na faça isso! Você já me decepcionou no primeiro turno!” Ri e disse que iria pensar.

Está decidido: votarei em Dilma Rousseff. Farei isto sem ilusões políticas e ideológicas. Mais do que um voto em Dilma, é um voto contra Serra. Parodiando o presidente Lula, recorro a uma metáfora futebolística: sou palmeirense e, portanto, visceralmente anti-Corinthians. Num campeonato de pontos corridos, porém, pode ocorrer a necessidade de, apesar de tudo, torcer pelo Corinthians. Ora, não é possível fazer isto pela metade, ou ficar contra ambos – já que a derrota do time contra o qual o arqui-rival joga interessa ao Palmeiras. Não posso, portanto, torcer pelo empate. Sou obrigado a deixar as idiossincrasias de lado e apoiar intensamente o adversário, porque a derrota do adversário comum nos interessa. Depois, a vida segue e eu continuarei sendo palmeirense e contra o Corinthians. Ou seja: é ineficaz ser contra Serra e o projeto político que ele representa sem sê-lo 100%. E isto exige ir além do ato de não votar nele, votando nulo; é preciso ser 100% contra, votando em sua adversária e, portanto, diminuir suas chances de vitória eleitoral. Depois das eleições, a vida continua e estaremos na oposição de esquerda à Dilma Rousseff.

Declaro o meu voto em respeito aos leitores deste blog e aos meus interlocutores. Não tenho o intuito de fazer campanha, nem de convencer a ninguém. Como em 2006, é uma decisão de cunho estritamente pessoal e individual. Respeito os que permanecem na defesa do voto nulo e defendo o seu direito legítimo e democrático a esta opção

28 de out. de 2010

Dona Margarida vota Dilma 13!

Antonio Ozaí da Silva

Dona Margarida, septuagenária, nem precisa comparecer à seção eleitoral, mas votou no 1º turno e está decidida a repetir o gesto neste final de semana. Ela acompanha a campanha eleitoral, assiste aos programas, debates e procura se manter bem-informada.

Fui visitá-la e, claro, ela logo puxou o assunto da eleição. Se depender dela, o Serra não se elege. Ela considera-o mentiroso e cínico. Minha mãe não se referia à escola filosófica de Diógenes Sínope (413-323 a. C.). Para esticar a conversa, brinquei: “A senhora quer dizer que ele tem mil caras?!” Ela reafirmou que o demo-tucano mente, se faz por bonzinho e é um sem-vergonha, além de arrogante. Já a Dilma… Bem, ela se desmanchou em elogios.

A opinião da minha mãe espelha bem o que os eleitores convictos da Dilma Rousseff pensam. Não há marqueteiro que consiga demovê-los da decisão de votar nela. Quanto mais a atacam, mas lhes parecem que são mentiras. E não adianta o Serra fazer cara de bom moço e de “presidente do bem”. A pecha de cinismo o acompanha!

Minha mãe não navega na internet. Imagino o quanto ela ficaria aborrecida com a boataria contra a Dilma! A rede reproduz e potencializa as fofocas da vida real. A Dona Margarida comentou que no grupo da terceira idade alguém disse que a Dilma era “sapatão”. Ela ficou irritadíssima com a boataria. E resumiu tudo na frase: “É preconceito!” Tive orgulho dela.

Não tentei demovê-la da decisão de votar na Dilma. Até porque também voto contra o Serra. Poderia, porém, argumentar que há a alternativa de votar nulo ou em branco; poderia listar uma série de razões políticas e ideológicas. Bem, estávamos apenas conversando e respeito as opiniões dela. De qualquer forma, ela me fez pensar.

Ao contrário da Dona Margarida, o meu amigo Walterego diz que vai anular o voto. Ele não milita no PSTU nem nos grupos de esquerda, organizados ou não em partidos, que defendem o voto nulo. Ele não faz campanha pelo voto nulo! Walterego também é esclarecido e tem título de doutor. Já a Dona Margarida não teve oportunidades de estudo e aprendeu a ler e fazer contas por esforço próprio, na escola da vida. Isto não desqualifica suas opiniões. Na verdade, ambos têm argumentos fortes para defender as posições políticas que consideram melhores.

O que os exemplos de Dona Margarida e Walterego mostram é que posição política nada tem a ver com educação formal e titulação acadêmica. O título universitário não indica, necessariamente, inteligência e capacidade política. Não obstante, há muito preconceito contra os pobres e pessoas humildes no que diz respeito à opção política. O preconceito é social e regional (contra os nordestinos). Ora, a atitude política não é determinada por um canudo universitário e o fato de tê-lo não torna ninguém politicamente melhor nem pior. Não é critério de avaliação política. Há muitos analfabetos políticos titulados por aí !

O meu amigo Walterego pode até votar nulo, mas duvido que ele se considere superior à Dona Margarida, aos pobres e nordestinos. Não é porque ele é doutor que sua posição política é qualitativamente melhor. Afinal, há muitos pobres e nordestinos que também votam no Serra. Os preconceituosos esquecem que ninguém se elege apenas com o voto da classe média e dos ricos. O governo Lula, aliás, foi um dos melhores para os ricos. Não estranho que muitos figurões o apóiem.

Por outro lado, boa parte da classe média divide-se entre a postura de tutela dos pobres e o preconceito social, racial e regional. A tutela também é uma forma invertida de preconceito, pois indica a desconfiança na capacidade política dos pobres. Dona Margarida, que vota em Dilma, diria: “É preconceito!” Decididamente, ela não é analfabeta política

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26 de out. de 2010

O que é exploração?

Henrique Canary

Dentro da estação de metrô Barra Funda, em São Paulo, há uma pequena casa lotérica. Ninguém nunca ganhou nada lá, mas ela está sempre cheia. O sucesso do empreendimento deve-se não à boa localização, mas ao nome: “Adeus, patrão!”. O sonho de se ver livre para sempre do trabalho imediatamente invade a cabeça dos que passam, e a vontade de fazer uma fezinha torna-se simplesmente irresistível. Vai que ganha...


Logo depois da lotérica, passa-se pelas catracas, desce-se a escada rolante e entra-se no vagão lotado. De repente, o sonho desmorona. Percebe-se que os R$ 2 da aposta foram jogados fora. É fato consumado que a maioria esmagadora de nós está condenada a trabalhar a vida inteira. Ao final de nossa existência, teremos trabalhado de 8 a 12 horas por dia, 26 dias por mês, durante 35 a 40 anos. O trabalho, nosso meio de vida, terá sugado a própria vida. Quem, nessas condições, não quer dar um adeus definitivo ao patrão e torrar uma bolada?


Mas por que todos sonham em ganhar na loteria e parar de trabalhar? É claro que o trabalho é duro, mas ele também cria maravilhas. Basta olhar ao redor. Quando trabalhamos, mesmo sem saber, somos parte de um todo único e indivisível chamado sociedade. O trabalho deveria despertar nossos traços mais humanos: a inteligência, a cooperação e a solidariedade. Por que isso não acontece? A resposta é evidente: porque na sociedade capitalista o trabalho não é a realização de nossas capacidades e talentos, mas um sofrimento a serviço do lucro. Lucro de outro, do patrão.


O trabalho sob o capitalismo

O capitalismo se carateriza por apresentar as relações entre patrão e empregado como se fossem livres e justas: o empregado não é obrigado a aceitar a proposta de emprego do patrão. E, mesmo que tenha aceito, pode abandonar o emprego a qualquer momento. O patrão, por sua vez, também não é obrigado a contratar o empregado. E, mesmo o tendo contratado, não precisa mantê-lo. Pagando algumas multas, pode demiti-lo a qualquer hora.

O contrato de trabalho também parece bastante justo: oito horas de trabalho por dia em troca de um salário que garantirá o sustento do trabalhador e até o de sua família! Pode haver troca mais justa? Mais democrática?


Começa o trabalho. As máquinas são ligadas, as engrenagens giram, as alavancas empurram. A laje é batida, o petróleo é refinado, o cós é costurado. Ao final do dia vê-se a magia do trabalho: um andar novo onde antes só havia armações de ferro, uma pilha de roupas onde antes só havia tecido, um carro onde antes só havia peças soltas, gasolina onde antes só havia óleo bruto. Criam-se assim novas riquezas que não existiam antes e que têm um valor determinado: R$ 25 mil se for um carro, R$ 25 se for uma blusa etc.


Onde está a exploração?

A ironia do sistema capitalista é que a exploração se dá exatamente através do fato mais aguardado pelo trabalhador: o pagamento do salário! O sistema salarial é o mecanismo fundamental da exploração capitalista. Se não houvesse salário, ou seja, se a retribuição ao operário pelos serviços prestados tivesse que se dar de outra forma, os capitalistas não conseguiriam explorar o trabalhador. Vejamos.


A produção média da indústria automobilística, segundo os dados da própria patronal, está hoje em 2,25 carros por trabalhador por mês. Arredondemos para dois, apenas para facilitar as contas. Isso significa que, ao longo de um mês, cada trabalhador do setor produz em média dois carros. Supondo que o valor médio desses carros, para tomar apenas os mais baratos, seja de R$ 24 mil, cada trabalhador gera, ao longo de um mês, um total de R$ 48 mil em novas riquezas antes não existentes. Suponhamos também que o salário desse trabalhador seja de R$ 2 mil e que ele trabalhe, de fato, apenas 24 dias por mês, pois folga aos domingos e em alguns sábados. Dividindo-se os R$ 48 mil pelos 24 dias em que o trabalhador trabalha, temos exatos R$2 mil. Esse é, em média, o valor gerado por um trabalhador da indústria automobilística em um único dia de trabalho. Ou seja, o metalúrgico médio de uma montadora produz em um único dia o valor de seu próprio salário mensal. Mas o contrato “justo e democrático” estabelecido com o patrão diz que o trabalhador deverá trabalhar não apenas um dia, mas sim 24 dias inteiros. Somente depois disso receberá o seu salário. Isso significa que, em um mês, o trabalhador dedica-se um dia a pagar o seu salário e nos outros 23 dias trabalha absolutamente de graça, sem nenhuma contrapartida por parte do patrão.


Ou seja, no sistema capitalista a exploração não está no fato de o salário ser alto ou baixo. Que bom seria se o problema fosse somente esse. É claro que o aumento do salário do trabalhador é um duro golpe no patrão e reduz a exploração, mas não a elimina por completo. Se o salário de nosso metalúrgico for dobrado para R$ 4 mil, ele então trabalhará dois dias para pagar o seu salário e 22 dias de graça para o patrão. Se for para R$ 6 mil, trabalhará três dias para pagar o seu salário e 21 dias de graça etc. Nenhum aumento salarial conseguirá eliminar a exploração. Sempre, independentemente do salário do trabalhador, haverá uma parte da jornada que ele trabalhará de graça. 


É claro que esse nível de exploração muda, dependendo do ramo da indústria e da profissão exercida. Algumas categorias são mais exploradas que outras, ou seja, trabalham mais tempo de graça para o patrão. Outras menos etc. Mas em toda e qualquer empresa em que os trabalhadores vendem a sua força de trabalho durante um certo tempo em troca de um salário, esse fenômeno se repetirá: trabalho gratuito para o patrão. Aí reside a “mágica” do capitalismo: que o trabalho do trabalhador gera muito mais riqueza do que ele recebe de volta na forma de salário. A diferença entre o que ele produz e o que recebe como salário chama-se mais-valia. É o trabalho não-pago pelo capitalista.


O lucro: resultado da exploração

Como se vê, exploração e lucro são coisas diferentes. O lucro apenas reflete a exploração, mas não é a própria exploração. O lucro do patrão pode ser maior ou menor em função das despesas da empresa, queda dos preços. Ou seja, é um problema de mercado. Já a exploração é mais profunda. Ela acontece no próprio ato da produção: o trabalhador, em apenas um dia, pagou o seu salário e, sem saber, continuou trabalhando mais 23 dias, crendo que ainda estava em dívida com o patrão.

Quando os trabalhadores fazem greve por aumento salarial, os patrões mostram centenas de tabelas para provar que o aumento pedido é inviável, que a empresa vai falir etc. Essas tabelas são, em geral, mentirosas, não porque as empresas não tenham despesas. Elas têm. São mentirosas porque o aumento pedido pelos trabalhadores nunca chega a afetar os compromissos assumidos pelas empresas junto a fornecedores e bancos. Os aumentos pedidos pelos trabalhadores são, em geral, bastante modestos e só afetam o lucro da empresa, ou seja, aquele dinheiro que vai limpinho para o bolso do patrão, já descontadas as despesas. Mas, como o patrão não tem a menor intenção de se desfazer desse lucro, ele tenta apresentar sua tragédia (diminuição do lucro) como se fosse a tragédia da empresa, mas são coisas bem diferentes.


Mas há uma gota de verdade nos rios de lágrimas chorados pelos patrões. E é a seguinte: de fato, as empresas não suportam um aumento significativo dos salários porque todo o sistema capitalista está baseado no trabalho gratuito dos trabalhadores. Se os trabalhadores tiverem um aumento salarial além de um determinado nível, todo o sistema vai desmoronar porque não é só o dono da fábrica que suga o sangue do operário. Também o banqueiro, o fornecedor de matéria-prima, o governo e os acionistas vivem do trabalho gratuito realizado pelo operário da fábrica. Quando o patrão fala em “pagar as despesas” ele quer dizer: “entregar a outros capitalistas uma parte do trabalho gratuito que você realiza aqui dentro de minha fábrica”.


O problema é o próprio capitalismo

Assim, vivemos em uma sociedade que vive do trabalho gratuito de uma parte da população. Essa imensa maioria, que trabalha a maior parte do tempo de graça sem saber, achando que está sendo paga, sustenta o luxo de uma ínfima minoria. Essa pequena minoria se mantém como uma classe privilegiada apenas porque é proprietária das fábricas, empreiteiras, refinarias, bancos etc. Mas como eles se tornaram proprietários? Essa é uma pergunta que nem mesmo eles saberão responder. Falarão de alguma herança, de seu “espírito empreendedor”, se enrolarão, gaguejarão, mas não conseguirão explicar a verdadeira origem de sua riqueza. E por quê? Porque sabem que sua riqueza tem origem no trabalho gratuito dos outros. E seria muito vergonhoso admitir perante toda a sociedade: “sou rico porque exploro o trabalho dos outros, porque outros trabalham de graça para mim”. Ninguém quer aparecer como sanguessuga e parasita. Não combina com a alta sociedade.


O capitalismo é, portanto, um sistema que carrega no seu próprio funcionamento a lógica da exploração. Por isso, sob o capitalismo, é impossível erradicar esse mal. O desafio de nossa classe é a destruição desse sistema e sua substituição por outro: um sistema fundado no princípio de que cada um retira da sociedade uma quantidade de riqueza proporcional ao seu trabalho. O princípio: para cada um, segundo o seu trabalho e não segundo suas posses. Em outras palavras, um sistema socialista, onde os trabalhadores sejam senhores de seu próprio trabalho e possam dizer em alto e bom som e em uma única voz: adeus, patrão! Até nunca mais! 


O papel dos sindicatos

Os sindicatos são as organizações criadas pela classe trabalhadora para lutar por melhor remuneração e condições de trabalho dentro do sistema salarial. Por isso, apenas com a luta corporativa, os sindicatos são incapazes de acabar com a exploração. Para isso, precisariam se voltar contra o próprio sistema salarial, ou seja, contra o capitalismo. Enquanto não fazem isso, sua luta é apenas para reduzir a exploração, ou seja, uma luta dentro do sistema. Essa batalha é fundamental, afinal, faz muita diferença trabalhar 36 ou 44 horas por semana, ganhar R$ 1 mil ou R$ 2 mil por mês. Mas é importante que todo ativista e lutador social entenda essa limitação dos sindicatos, que, pelo menos hoje, não estão voltados para uma luta contra o próprio sistema, ainda que sejam muito combativos e suas direções estejam de verdade ao lado dos trabalhadores.


De qualquer forma, os sindicatos têm um enorme papel. Todo sindicato, por exemplo, deveria fornecer aos trabalhadores informações claras que permitissem calcular com precisão a taxa de exploração de determinada categoria, a quantidade de tempo que se trabalha de graça nesta ou naquela empresa. Isso pode ser feito em qualquer ramo: na construção civil, estabelecendo-se o valor médio do metro quadrado construído, o salário e a produtividade média de cada operário; no sistema bancário, determinando-se o volume de taxas bancárias e juros recolhidos pelos bancos em contraposição ao salário médio do bancário etc.


É fundamental que os trabalhadores cobrem essas informações de seus sindicatos. A consciência de que os trabalhadores trabalham uma parte da jornada de graça é o primeiro passo para uma consciência verdadeiramente classista, socialista e revolucionária.
 


Fonte: AQUI

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24 de out. de 2010

Fotos da Manifestação/Ato Público dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Campos no último dia 21/10

Imagens do Ato Público, realizado pelos profissionais da educação municipal de Campos dos Goytacazes, no último dia 21/10.


*Exigimos respeito!
Estamos indignados com a ausência de transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB (mínimo de 60% da verba na remuneração mensal do profissional da educação).

*Eu quero votar!

Pela realização de eleição para diretores de escolas. Basta de indicação política!

DIRETAS JÁ!

*Basta de contratados!
Convocação dos aprovados do concurso de 2008, para suprir imediatamente a carência existente na rede municipal de educação.

* Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS)
Aplicação do Plano e Cargos (enquadramento por formação acadêmica; inclusão dos animadores culturais e auxiliares de secretaria, etc.);

Fotos: Fabiano Seixas
Clique aqui e veja mais fotos da Manifestação/Ato Público dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Campos no último dia 21/10. 

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23 de out. de 2010

Esvaziado, Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor

O texto perdeu quatro dos artigos considerados mais importantes por diversos setores do movimento negro


 Aprovado pelo Senado em 16 de junho deste ano, o Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor nesta quarta-feira (20). Quando foi aprovado, diversos setores do movimento negro se posicionaram contrários à sanção pelo presidente Lula. A resistência se deu devido às alterações no texto original, que excluiu reivindicações históricas.

O Projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT) e tramitou por uma década no Congresso. O texto perdeu quatro dos artigos considerados mais importantes. Entre eles, a previsão de cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas. O incentivo fiscal para empresas que contratarem negros também foi excluído do projeto, junto à reserva de vagas em produções da televisão e do cinema e em partidos políticos.

A proposta de implantação de políticas de saúde voltadas para o combate a doenças com maior incidência entre os negros também foi rejeitada. Dentre essas enfermidades, a anemia falciforme é a que exige maior preocupação. As medidas aprovadas, como a que transforma a capoeira em esporte, deverão ser regulamentadas por meio de decretos e legislações complementares.
http://www.brasildefato.com.br/node/4476
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