10 de nov. de 2008

A absolvição de Gilmar

A absolvição de Gilmar

Da Carta Capital

Gilmar Absolvido

Wálter Fanganiello Maierovitch

Tenho muitos anos de magistratura. Nela ingressei por concurso público e atuei em Varas e Tribunais. Ao longo dessa caminhada, e já estou aposentado por tempo de serviço, nunca participei e nem assisti a uma sessão de julgamento igual à ocorrida ontem no Supremo Tribunal Federal, quando foram apreciados dois unificados pedidos de habeas corpus, com Daniel Dantas e a irmã Verônica como pacientes. Fiquei estarrecido.

A propósito, nunca se falou tanto em garantias e liberdades individuais. E o julgamento terminou com a apreciação de uma proposta do ministro Cezar Peluso, que queria a punição de todos os juízes participantes de um ato de solidariedade ao juiz Fauto de Sanctis, depois da liminar e das declarações inadequadas do ministro Gilmar Mendes.

O irado ministro Peluso, --meu antigo colega de Justiça paulista---, invocou, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, concebida, -- e ele bem sabe disso--, na ditadura Geisel e com a meta de calar os juízes. Uma lei que, ao cercear a livre manifestação do pensamento e o direito de se expressar, não foi, no particular e como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, recepcionada pela Constituição de 1988.

Para dourar a pílula e com a anuência do ministro Peluso, deliberou-se por cobrar informações das corregedorias (órgãos disciplinares) a respeito de providências contra juízes. Como se percebe, mais uma inconstitucionalidade, por via oblíqua, para empregar a expressão mais usada ontem pela Corte.

O julgamento do habeas-corpus, -- que já tinha perdido o objeto pois os pacientes estavam soltos--, serviu, com a devida vênia, de pretexto para os ministros, por via oblíqua, “absolverem” Gilmar Mendes, e a expressão não é empregada no sentido técnico, mas no de consertar uma canhestra e arbitrária decisão do presidente do Pretório.

Mas, o julgamento de mérito serviu, também, como deixou claro em acurado voto o ministro Marco Aurélio de Mello, que muitos ministros não tomaram conhecimento de fatos novos, ocorridos depois de 8 de julho de 2008. Ou seja, fatos suplementares a revelar que os fundamentos da decisão de prisão temporária eram completamente diversos dos utilizados na posterior decretação da prisão preventiva. Ainda, baseada em buscas, apreensões e relatos, que não tinham sido colhidos (eram desconhecidos do juiz) ao tempo do lançamento da decisão de prisão temporária.

Como os fatos eram novos, relevantes e a indicar que Daniel Dantas havia mandado dois prepostos para corromper policiais encarregados de investigações contra ele, claro estava que não se tratava de tentativa, por via oblíqua, de se manter a prisão cautelar de Dantas, a desafiar uma “decisão” do presidente do STF.

O certo, e volto a frisar o voto do ministro Marco Aurélio, é que existiam provas a demonstrar ( tudo foi filmado, gravado e com dinheiro apreendido) que houve, por parte dos prepostos de Daniel Dantas, Hugo e Humberto, prática de ato corruptor (até o dinheiro foi apreendido, fora documentos, escritos e conversas grampeadas). Por evidente, estavam presentes os motivos a autorizar a prisão preventiva. Prisão acautelatória, necessária a evitar novas ações corruptoras, como revelaram escritos, declarações de indiciado e vultosa importância em dinheiro que se destinava a tal fim.

Ressalte-se, como ficou claro em leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, que o juiz De Sanctis deu uma longa e cuidadosa decisão, -- como a ordenar peças de um quebra-cabeça--, sobre a necessidade da prisão cautelar de Dantas. Pelo elaborado, onde não faltou respeito ao ministro Mendes, o juiz Sanctis, dado como autoridade coatora, recebeu elogios do ministro Marco Aurélio.

A decisão que sustentava a prisão preventiva era, ao contrário do que entendeu a maioria dos ministros e bem demonstrou o ministro Marco Aurélio, diversa do que a anterior sobre a custódia temporária. Mais ainda, estava fundada em fatos novos, dados suplementares, conhecidos depois da decisão impositiva da prisão temporária e da primeira liminar, como, por exemplo, buscas e apreensões.

Com efeito, o caso, e basta atentar para o voto do ministro Marco Aurélio, não era de ilegalidade, no que toca à decretação da preventiva. Muito menos de flagrante ilegalidade, como foi considerada (e o voto do ministro Marco Aurélio, que mantinha a prisão preventiva por necessária, seria de flagrante ilegalidade?). E se não era de flagrante ilegalidade, deveria ser aplicada a súmula 691, que não permite que se salte instâncias, ou seja, sejam pulados graus de jurisdição a fim de o STF apreciar o pedido. Claro está que o STF não tinha competência para julgar ato de um juiz de primeiro grau, no caso o juiz De Sanctis.

A ginástica para a não aplicação da súmula mostrou como foi forte o corporativismo, o que é lamentável em qualquer corte de Justiça. Mais do que isso. Pelos voto de vários ministros, ficou a impressão de que todos condividiam com o par Gilmar Mendes a posição de vítimas de insolência de um juiz, que desafiava a Corte, apoiava atos arbitrários de policiais. Convém, nesta quadra, registrar que três ministros, com Gilmar Mendes a apoiar, falaram, -- e isso não era objeto do habeas-corpus em julgamento e nem existem provas concretas— em um sistema ilegal sustentado em três pilares: (1) grampear relator de processo, (2) aterrorizar (“criar constrangimento ao julgador”, segundo Mendes e (3) “monitorar” ministros: Mendes contou saber disso pela desembargadora Suzana Camargo (desmentida por De Sanctis e que, na Justiça Federal, pelos juízes, é tida como carreirista).

O paroxismo foi atingido quando Mendes, pouco antes do encerramento, mostrou um cópia de jornal com o título: “Mendes tomou um drible da vaca do juiz De Sanctis”. Quanta ousadia. Mas, de se perguntar, o que o juiz tem de responsabilidade em face de uma conclusão de jornalista ?

Não bastasse, Mendes fez juízo negativo a respeito de um blog, sem ter coragem de dizer nomes. E criticou uma revista que teria escrito que os assessores do seu gabinete teriam jantado com funcionários do banco de Dantas (CartaCapital nunca escreveu nada a respeito do tal jantar). Nota-se, mais uma vez, que o tema habeas-corpus era apenas pano-de-fundo.

Outra questão, referente à vedação de acesso aos autos de inquérito e processo pelos advogados de Dantas. Tal questão recebeu maior consideração maior do que a da necessidade da prisão. Isto, talvez, para dar força a alguns votos, pois, quanto ao impedimento de acesso, houve ilegalidade, esta sim flagrante. Negar acesso aos autos, contraria lei federal e, dessa maneira, impede o exercício profissional do advogado. Por outro lado, desatender uma requisição judicial, incluída a do Pretório Excelso, é inconcebível. Mas, essas duas ilegalidades nada têm com o juízo sobre a necessidade e a legalidade da prisão cautelar. Essa, mais do que necessária.

PANO RÁPIDO. Prevaleceu o voto do ministro e professor (inclusive do Curso de Gilmar Mendes) Eros Grau, quanto ao conhecimento do habeas-corpus (a súmula proibia, pois não admite saltos de instâncias) e, no mérito, pela manutenção da liminar, que, como era evidente, já teve conteúdo exaustivo (soltou) e o exame estava prejudicado. O fulcro da questão, necessidade da prisão de um banqueiro dado como corruptor, era, como diziam os romanos, lana caprina, ou seja, questão menor.



enviada por Luis Nassif

27 de out. de 2008

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ.

EM DEFESA DO SEPE – CONTRA A DEMISSÃO SUMÁRIA DA FUNCIONÁRIA DO NÚCLEO DO SEPE-SG (ENIETE) – CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL (QUEIXA-CRIME MOVIDA CONTRA UM DIRETOR DE NOSSO NÚCLEO MUNICIPAL).

Alguns esclarecimentos iniciais antes de começar expor os fatos.

Há aproximadamente dois anos, fomos eleitos pela categoria diretores desse núcleo municipal do SEPE. Como todos sabem, a nossa direção é colegiada e o número de diretores de cada chapa é proporcional ao percentual de votos por ela alcançado, a nossa chapa alcançou aproximadamente 30% dos votos. Ao longo desses dois anos, alguns da outra chapa renunciaram ao mandato e outros, por discordarem dos encaminhamentos do grupo majoritário, assumiram posição independente.
Gostaríamos de deixar claro que reconhecemos a legitimidade do grupo majoritário, como também temos clareza de que, como também diretores desse núcleo ou até mesmo filiados a esse Sindicato, temos o direito de discordar de encaminhamentos propostos pelo setor da direção majoritária. Não vemos nenhum problema em um grupo se constituir em maioria ou minoria na direção do movimento dos profissionais da educação, entretanto hoje na direção do Sepe-Central nenhum grupo político organizado ou independente se constitui em maioria para dirigir hegemonicamente o sindicato, na realidade temos um conjunto de minorias que se aproximam ou se afastam para a condução das questões maiores da categoria. Nossa atuação no núcleo do Sepe-SG, como podem atestar as Atas das Reuniões Ordinárias que se realizam todas as segundas-feiras (Atas essas que, aliás, devem ser disponibilizadas para consulta a todo e qualquer filiado), bem como nossa prática cotidiana tem sido de tentar contribuir com formulações para a luta da categoria e exercer uma militância que, sobretudo estabeleça uma prática de diálogo, pois não acreditamos em vanguardas que vendem verdade, acreditamos que a construção do movimento da classe trabalhadora deve se dar com o conjunto da categoria; as visitas às escolas não devem ser para informar e ditar rumos, mas, sobretudo para ouvir e construir a luta.
Lamentamos que justamente no momento de ofensiva dos governos neoliberais, que atacam direitos da classe trabalhadora, que sucateiam os serviços públicos, em particular a saúde e a educação, para justificar a sua política privatista, sejamos obrigados a nos debruçar sobre questões internas, que dada a sua dimensão, comprometem a nossa luta, pois ferem princípios que sempre nortearam a luta desse Sindicato. O afastamento da luta sindical de setores consideráveis da rede estadual e os percalços enfrentados pela rede municipal exigem que 'nos ouçamos', principalmente as chamadas lideranças, que devem se despir de interesses outros e, sobretudo percebam a gravidade da situação.

Vamos aos fatos

Queremos deixar claro que somos contra a demissão sumária da funcionária Eniete do nosso núcleo municipal do Sepe. Reconhecemos a autonomia desse núcleo, expressa através do setor majoritário da atual direção, em contratar ou demitir funcionários, porém não aceitamos que uma funcionária, concursada, que atua a mais de oito anos em nossa entidade, uma mulher trabalhadora, como tantas outras em nossa sociedade e que a aproximadamente há seis meses, após esgotadas todas as possibilidades de resolução do problema no âmbito interno da direção municipal, apresentou denúncia de ASSÉDIO MORAL contra uma diretora do nosso núcleo municipal. Hoje, decorridos mais de seis meses, a Comissão Paritária instituída pelo SEPE CENTRAL ainda não se pronunciou e apesar das partes já terem sido ouvidas nem mesmo as Atas das Reuniões foram publicisadas, pois essa Comissão alega ainda não ter encerrado os trabalhos. Não é concebível demitir uma trabalhadora que move processo de denúncia de assédio moral sem que esse processo tenha sido concluído. Como um sindicato que elabora uma cartilha (e distribui para a categoria) sobre assédio moral e tem no seu interior uma prática diferente, desconsiderando princípios de respeito ao trabalhador? Não existe justificativa, não podemos nos confundir com aqueles que combatemos. O governo Aparecida faz isso através de seus representantes, o governo Cabral também. Não somos representantes do neoliberalismo nem de sua lógica perversa nas relações de trabalho. Queremos a apuração dos fatos antes de qualquer medida, portanto não aceitamos a demissão da funcionária antes de tudo seja devidamente esclarecido.
Por último somos terminantemente contra a denúncia feita por uma diretora desse núcleo contra outro diretor, alegando agressões físicas e morais na justiça comum. Primeiramente é preciso destacar que as supostas agressões físicas não aconteceram e existem provas testemunhais desse fato; em segundo, as agressões morais foram de ambas as partes, em terceiro, essa mesma diretora (a denunciante) dois meses antes havia agredido moralmente outro diretor, inclusive ameaçando-lhe a integridade física, fato esse que foi notificado à Direção do Sepe-Central através de ofício (com cópia de recibo, datada e assinada), portanto o envolvimento da mesma em situações como a exposta é fato recorrente, e, por último, sempre foi prática de esse sindicato resolver questões envolvendo diretores internamente, pois não confiamos na justiça burguesa, que, como sabemos, nunca teve interesse nas questões que envolvem a classe trabalhadora, o julgamento intempestivo da greve municipal é prova, ainda dolorosa, disso.

Colegas, certamente, em nossa trajetória de vida e militância sindical, cometemos muitos equívocos, mas nunca abrimos mão de princípios, nunca fomos deliberadamente omissos,
Desculpe-nos pelas preocupações que certamente trazemos através desse documento, mas o nosso compromisso com esse sindicato não permite o nosso silêncio, não seremos cúmplices, continuamos acreditando que O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ.
o Gonçalo, 24 de outubro de 2008.
Saudações sindicais.
Ediel Teixeira, Eduardo Manoel, Marcos Medeiros, Orlando Chaves.

23 de set. de 2008

No creo en brujas, pero que las hay, las hay

No creo en brujas, pero que las hay, las hay

TRE decide destino da candidatura de Graça Matos em São Gonçalo.

O juiz eleitoral de São Gonçalo, ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR, deve julgar nesta terça feira a representação contra a candidatura de Graça Matos, do PMDB, à prefeitura da cidade. O candidato José Maurício Linhares (PDT) deve enviar, ao todo, três representações por conta das denúncias de participação de bolsistas do programa estadual 'Jovens Pela Paz' na campanha eleitoral de Matos.

Leiam mais AQUI.

Justiça – Um dia após o juiz ANTÔNIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR, da 2ª Vara Cível de São Gonçalo, determinar o fim da greve dos professores, os profissionais da educação do município dizem desconhecer a decisão da Justiça.

Uma nova assembléia está marcada para terça-feira, às 16 horas, a fim de que seja decidido se a greve continua ou chega ao fim. Um dos diretores do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Marcos André Medeiros, diz que o departamento jurídico do sindicato vai tomar as medidas cabíveis.

"Ainda não fomos informados e não entendemos que haja uma notificação se os réus, no caso os professores, não foram ouvidos. Nosso departamento jurídico está estudando as medidas cabíveis. Por enquanto, continuamos a greve até, pelo menos, nossa assembléia na terça", declarou.
Leiam a integra no O FLUMINENSE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 860/2004

EMENTA:
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR.

Autor(es): Deputada APARECIDA PANISSET

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Artº 1 - Fica concedido a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ANTÔNIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR.
Artº 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2004.



Aparecida Panisset
Deputada Estadual

Leiam a integra AQUI.

São Gonçalo: Altineu vai à Justiça para garantir que Panisset não use imagem de
Lula.

RIO - Os advogados do candidato a prefeito de São Gonçalo Altineu Côrtes (PT/PTC/PR/PHS/PSL/PP/PRB/PRP/PSB) vão entrar com recurso contra decisão do juiz da 135ª Zona Eleitoral de São Gonçalo, que, em despacho, autorizou a prefeita Aparecida Panisset (PDT) a usar a imagem do presidente Lula em sua campanha à reeleição. O juiz ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR é o mesmo que, semana passada, concedeu liminar a partir de representação da coligação de Altineu Côrtes proibindo o uso da imagem do presidente no programa eleitoral da prefeita e também no material impresso de campanha.
Os advogados da coligação de Altineu entendem que o uso da imagem do presidente pela prefeita configura propaganda irregular, baseada no Artigo 54 da Lei 9504/97 e na Resolução TSE 22.718/2008. Segundo a referida legislação, é proibido o apoio a candidato por pessoa que seja integrante de outro partido ou coligação.

LEIAM MAIS AQUI.

EMBLEMÁTICA ESTA QUESTÃO . Yo no creo en brujas pero que las hay... las hay

20 de set. de 2008

Mainardi e a profissão mais antiga do mundo



Mainardi e a profissão mais antiga do mundo


Em breve será muito comum ouvirmos as pessoas dizerem que certo tipo de articulismo é a profissão mais antiga da humanidade. E, no entanto, estarão lidando com fenômeno recente e urbano.



Há algum tempo,em outubro de 2005, o jornalista Renato Rovai advertia quanto aos riscos que o tipo de jornalismo praticado por Mainardi e outros articulistas de Veja trazia para a imprensa como instituição e o jornalismo como profissão.

"Os tiros do padrão Veja de jornalismo estão sendo dados enquanto o silêncio acomodado da maior parte dos jornalistas segue impávido. Parece que é assim mesmo, que faz parte do jogo. Não é. Não se pode deixar que seja. Os profissionais mais jovens ainda merecem um desconto. Os mais experientes, calados, são cúmplices. Estão ajudando a desmoralizar a profissão. E pagaremos todos por isso”. (Revista Fórum, outubro de 2005)

Em dezembro do mesmo ano, Olavo de Carvalho, em cruzada aberta contra o Observatório da Imprensa afirmava que pelos critérios da esquerda, "o simples salário de jornalista profissional, tão limpo quando pago a esquerdistas, se torna uma espécie de propina corruptora quando vai para o bolso de alguém politicamente incorreto".

O "esquerdista", subsidiado por uma tão onipresente quanto imaginária "Internacional Comunista", sempre atuante nos arrazoados do auto-intitulado “filósofo”, seria o jornalista Alberto Dines, editor do Observatório. O "politicamente incorreto", o iconoclasta de estimação da família Civita era, obviamente, o polemista (?) Diogo Mainardi. É assim que Olavo costuma reorganizar as questões que o atormentam no campo das idéias: com simplificações e rótulos. É nesse marco que se processam suas “impagáveis abstrações.”

Passados três anos da publicação dos dois textos, o “oráculo de Ipanema”, em entrevista ao Jornal Laboratório da Facha (edição nº 23, julho/agosto de 2008), tece considerações sobre o que julga ser a natureza de uma categoria profissional. Confirma os piores temores de Rovai e, por conseqüência, esclarece as dúvidas “olavianas” sobre os critérios que definem o tipo de pagamento pelos serviços prestados por ela.

Lembrando da argumentação usada pelo pai do articulista, o publicitário Ênio Mainardi, para trocar as redações pela publicidade ("se era para ser uma prostituta, seria, então, uma prostituta de classe") os estudantes Daniela Lima e Diego Ferreira perguntaram a Diogo se ele se considerava uma prostituta no jornalismo.

A resposta não podia ser mais categórica: “hoje, em dia, jornalistas e publicitários ganham a mesma coisa, saíram da Vila Mimosa para as ruas mais elegantes da cidade (...) Talvez seja essa a minha maior preocupação: ser menos prostituta possível”.

Não ficou claro se Mainardi produziu uma peça de péssimo gosto ou tentou esboçar análise de um novo projeto de construção da identidade do campo jornalístico brasileiro. Uma tosca tentativa de iniciar o debate sobre novas funções éticas da imprensa. Um processo que passa pela redefinição de como se dará a elaboração crítica da informação a partir de insuspeitas exigências da nova tecnologia.

Enquanto os especialistas não se debruçam detidamente sobre as questões levantadas na entrevista, uma coisa é certa: a distância entre Vila Mimosa, famosa área de prostituição do Rio de Janeiro, e a redação de conhecida revista semanal, na Avenida das Nações, 7221, em São Paulo, diminuiu consideravelmente। Em breve será muito comum ouvirmos as pessoas dizerem que certo tipo de articulismo é a profissão mais antiga da humanidade. E, no entanto, estarão lidando com fenômeno recente e urbano.


Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa।



13 de set. de 2008

VIÚVA DE PAULO FREIRE ESCREVE CARTA DE REPÚDIO À REVISTA VEJA

por CONCEIÇÃO LEMES

Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem O que estão ensinando a ele? De autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, ela foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil. Lá pelas tantas há o seguinte trecho:

"Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado".

Curiosamente, entre os especialistas consultados está o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Ele é o autor de um artigo publicado na Folha, em 1990, cujo título é Ceausescu no Ibirapuera. Sem citar o Paulo Freire, ele fala do Paulo Freire. É uma tática de agredir sem assumir. Na época Paulo, era secretário de Educação da prefeita Luiza Erundina.

Diante disso a viúva de Paulo Freire, Nita, escreveu a seguinte carta de repúdio:

"Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE -- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.

Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do “filósofo” e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu “Norte” e “Bíblia”, esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire".

10 de set. de 2008

Allende: A História é nossa e a fazem os povos

Discurso do Presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet.

"Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês। A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes। Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.


Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores: Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo। E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.


Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez।


Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios।


Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças। Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista. Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta. Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.


Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.


Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino. Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.
Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição."

3 de set. de 2008

PANISSET MENTE




Panisset mente.

Trechos da "Carta Aberta a População de São Gonçalo" onde a nossa "ainda prefeita" afirma que os professores recebem em media R4 1800,00 p/mês.
Reparem também na matéria publicada no Jornal Extra em 01/07/2008 [ Economia, pag. 16], após a "ainda prefeita" conceder o aumento de 4% a todos os servidores. Observem que o maior salario do professor é o Nível G,Referencia 22, ou seja, PROFESSOR DOUTOR e acima de 30 anos de magistério [tempo de serviço]. O salário inicial do professor é R$589.83 e de um Inspetor ou Merendeira R$ 270.94.

Novamente reparem que o salario do inspetor ou merendeira somente atinge o Salário Minimo Nacional com a complementação de "Triênios" e o Auxílio Transporte", isto é contra a lei além de ser uma COVARDIA.

Isto não é uma ilação minha. O que posto aqui agora se fundamenta em documentos expedidos pela prefeitura, noticiados pela imprensa regional ou no CONTRA-CHEQUE de qualquer SERVIDOR MUNICIPAL, independente da secretaria em que o mesmo esteja lotado.

17 de ago. de 2008

Paulo Freire e as armadilhas da hegemonia

Está lá, nas “primeiras palavras”, escritas no outono de 1968, em Santiago, no Chile, durante o exílio do Regime Militar: “aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam”. Está lá, desde o início da Pedagogia do Oprimido – seguramente, uma das mais importantes obras da esquerda brasileira – a principal escolha de Freire, aquela pela libertação dos homens oprimidos e das mulheres oprimidas. Está lá, mas porque vem sendo sistemicamente esquecida, essa escolha é o que pretendo com este texto relembrar.

A feitura da hegemonia se dá pela formação de consensos. Aquilo que é tido como “consenso” está aquém do debate. Considera-se pressuposto. Nele não se toca, ele não é discutível. Tal consenso não é um problema que demanda superação, não incita dúvidas. Provavelmente ele sequer é notado. Desse modo, os consensos hegemônicos guardam intimidade com o silêncio, ignoram as diferenças, mascaram a realidade de conflitos.

Sou parte de uma geração que conheceu (ou desconheceu) Paulo Freire como um consenso, aludido seja pelo Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem-Terra, seja por agentes governamentais de direita ou por projetos financiados por organizações ligadas ao capital internacional. Lembro-me bem do estranhamento que me causava, no início de minha militância como educador popular, essa multiplicidade de sujeitos, por vezes historicamente antagônicos, citando Freire e sua pedagogia. Afinal, como poderia Paulo Freire, um socialista, ser utilizado como respaldo argumentativo para interesses tão diversos?

Dá-se que longe de transformá-lo num terrível inimigo – o que faz com Marx, por exemplo – a hegemonia confere a Freire atenção e relevância. Paulo Freire é respeitado como “um dos maiores educadores da história” ou “o autor de um rápido e eficaz método de alfabetização”. Cita-se Freire como alguém acima de quaisquer interesses ou divergências, numa tentativa, via de regra bem-sucedida, de cooptação do discurso freireano. Daí ser compreensível que a Fundação Ford e o Banco Mundial financiem projetos sociais que se utilizam da linguagem exercida por Freire. Inquestionável, ele serve de argumento de autoridade. Quem quer que cite Paulo Freire, parece legitimado a intervir no campo da educação.

Para dar cabo à transformação de Freire num consenso, a hegemonia opera em sua obra uma fragmentação, descontextualizando-a historicamente. Nessa operação, as “primeiras palavras” são afastadas, assim como a escolha de Freire pelos oprimidos é silenciada. A leitura de Freire conduzida pela hegemonia não revela que o educador faz referências a Marx, Lukács ou Fromm. Não trata da defesa freireana da práxis libertadora (um conceito evidentemente marxista), do “caráter eminentemente pedagógico da revolução”, ou da “dialogicidade” baseada no materialismo histórico-dialético.

Paulo Freire encontra-se então como um bem simbólico sob conflito. De fato, ocorre como se o MST citasse um Freire diferente daquele citado nos projetos financiados pela Fundação Ford. Vence o conflito aquele sujeito que consegue deter o poder de dizer o que disse Paulo Freire. A força hegemônica (ou a hegemonia) promove então a negação do conflito e, reciprocamente, a criação do consenso. No final, além de o Freire difundido no mundo ser o Freire da Fundação Ford, o Freire do MST é silenciado, esquecido.

Esse esquecimento é reproduzido inclusive por alguns setores da esquerda, fenômeno entendível através da aplicação do conceito de “hospedagem” do próprio Paulo Freire. Segundo Freire, os homens oprimidos e as mulheres oprimidas hospedam o sujeito opressor em si, o que não quer dizer – é bom salientar – que não existam opressores fora deles também. A identificação desses setores da esquerda com o “maior educador de todos os tempos da última semana” – feito dogma – impede seu reconhecimento com o educador revolucionário socialista.

Eu ser parte de uma geração que conheceu (ou desconheceu) Paulo Freire como um consenso é um fato umbilicalmente ligado àquele de eu ser parte de uma geração que leu Freire sem ler Marx, dada toda uma tendência, hegemonicamente construída, a considerar o marxismo algo ultrapassado, a rejeitá-lo por conta do regime soviético e a vincular a queda do muro de Berlim à queda do marxismo como um todo.

Nas comemorações dos 40 anos da Pedagogia do Oprimido – livro que talvez mais deixe clara a escolha feita pelo próprio Paulo Freire pelo “Freire do MST” em detrimento do “Freire da Fundação Ford” – enquanto a esquerda se reorganiza na América Latina e no mundo em nome da libertação e contra a opressão, faz-se momento de a minha geração e de todas as outras que hajam incorrido no mesmo equívoco histórico relembrarem o significado daquelas “primeiras palavras”.

A desmistificação de Paulo Freire como um consenso exige de nós o reconhecimento das contradições nas quais ele se insere e nas quais nós nos inserimos quando da sua leitura. O reconhecimento de que, como oprimidos(as), hospedamos o opressor, pode “contribuir para o partejamento de sua pedagogia libertadora”. Esse reconhecimento, no entanto, não se dará em solidão. Para tanto, não esqueçamos de que o “Freire do MST” é necessariamente o Freire com o MST, com os homens e a mulheres do MST: com eles e elas sofrendo, mas, sobretudo com eles e elas lutando

Roberto Efrem Filho é mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)



10 de ago. de 2008

A Utopia parecia estar ao alcance das mãos...

O Chile de Salvador Allende : memórias de tempos idos e vividos

Mauricio Dias David, economista do BNDES, viveu como exilado no Chile entre 1969 e 1973

Dia 26 de junho transcorreu o centenário de nascimento de Salvador Allende, o presidente chileno que tentou resistir, de armas nas mãos, ao golpe militar que visava sua deposição do poder.


Cheguei a Santiago do Chile em julho de 1969, depois de passar por diversas prisões após a edição do AI-5 em dezembro de 68. Meu envolvimento havia sido basicamente com o movimento estudantil, voltado para a resistencia democrática e as lutas pela modernização da Universidade. Quando cheguei ao Chile, jovem ainda de vinte e poucos anos, éramos apenas um punhado de brasileiros que ali haviam encontrado asilo, a maior parte figuras do período pré-64 que haviam encontrado acolhida no governo democrata-cristão de Eduardo Frei. Eu havia conseguido uma bolsa da OEA, a Organização dos Estados Americanos, para cursar o mestrado de economia na Universidade Católica do Chile. O Instituto de Economia da Católica - como dizíamos - era um projeto estratégico das elites chilenas, montado em ligação estreita com a Universidade de Chicago. Foi o berço dos "Chicago's boys", o grupo de economistas que constituiu posteriormente o núcleo econômico do governo de Pinochet e lançou as bases do modelo econômico chileno atual. Foi uma experiencia e tanto sair das lutas políticas no Brasil e mergulhar diretamente no âmago do "cérebro" que preparava o projeto neoliberal para o Chile. A convivencia significou um sofrimento atroz para mim, mas saí dela sabendo como poucos qual era a lógica de funcionamento do modelo que se implantou vitoriosamente no Chile pós-Allende e se espraiou pela América Latina nas décadas seguintes.

Allende era uma figura extraordinária, um político de grande carisma. Viveu sempre a contradição de ser um político que combinava em seu ser a forma tradicional e parlamentar de fazer política - na longa e consolidada tradição republicana chilena-, uma adesão à maçonaria - que tinha muita força política no Chile, forte nos anos 40 a 60 mas ainda presente nos anos 70- e uma paixão pela idéia de Revolução - ainda que concebida de maneira mítica e sonhadora. Em suma, alguém que sabia cativar e seduzir como ninguém, que cultivava a arte da conversa política, que frequentava todas as rodas, mas que se acreditava firmemente um revolucionário latinoamericano. Sonhador de uma Revolução que combinava um vago marxismo com um nacionalismo anti-imperialista, temperada com um sentimento latinoamericanista e forte senso de justiça social. Um dado pitoresco : tinha fama de mulherengo inveterado, fazia até charme com isto, pois agradava ao eleitor médio chileno, fortemente conservador em costumes sociais.
Allende tinha grande apreço pelos brasileiros (aliás, como todos os chilenos em geral).O término do meu mestrado na Católica, coincidiu com a campanha eleitoral que levou Allende ao poder. Vivi intensamente este período e, nos turbulentos dias que se sucederam à posse de Allende como presidente, fui convocado para trabalhar no seu governo, mais especificamente na Corporacción de Fomento de la Produción-CORFO (uma espécie de BNDES chileno). A Corfo acabou sendo utilizada por Allende como o principal instrumento do seu governo para a estatização das grandes empresas e sua gestão. Em função deste período, acabei tendo um contacto mais direto com o Palácio de Governo ( a duzentos metros do qual trabalhava).

O político Allende era o proprio homem cordial, gostava de viver rodeado pelos amigos que fora fazendo no curso da sua longa carreira política. E era muito ligada às filhas, em especial sua filha Beatriz que foi trabalhar com êle no próprio Palácio como uma espécie de assessora especial. Beatriz vinha de uma militancia política na ultra-esquerda chilena e Allende meio que delegou a ela servir como canal de ligação com estes movimentos ultras. A equipe central que Allende constituiu como núcleo do seu governo era composta por representantes ou indicados dos partidos que compunham a Unidade Popular. A UP, como a chamávamos, era na verdade uma grande coligação que agrupava os dois partidos mais fortes - o Socialista, do próprio Allende, uma espécie de PMDB de esquerda com alas que iam desde a esquerda insurrecional até correntes socialdemocratas e populistas, e o Comunista, um partido de base operária fortemente organizado e que atuava, na prática, como o grande centro moderador do governo. Da UP faziam parte também o MAPU - uma dissidencia da democracia cristã de Eduardo Frei de trajetória muito parecida com a da AP no Brasil-, o Partido Radical - apesar do nome, um partido histórico dos maçons do Chile e que tentava nesta ocasião se aproximar da socialdemocracia internacional - e outros partidos menores. Mas Allende tinha também amigos independentes em que confiava, aos quais chamou para ocupar posições chaves no governo. E tinha a ilusão de poder controlar a ultra-esquerda dando-lhe também espaço no governo, além de conformar uma espécie de "guarda-pessoal" (que se mostrou depois um grande ponto de atrito com as Forças Armadas) em base aos guerrilheiros e ex-guerreilheiros do MIR, um partido da ultra-esquerda fortemente ligado à Cuba e à Fidel Castro.

Ao contrário de certa visão que ainda prevalece em algúns analistas do processo chileno, Allende não era um demagogo, em absoluto, se bem que sua figura política pudesse soar um pouco esotérica para o padrão de comportamento dos políticos do pacto liberal-conservador típico desta época na América Latina. Sua ação política pendulava entre a construção de um espaço de diálogo com as forças políticas - mesmo as de oposição - e alguns arroubos revolucionários que levavam a certa radicalização política. Pessoalmente considero que um dos componentes básicos do que veio a resultar na tragédia chilena foi a dicotomia que se estabeleceu entre duas forças progressistas : a democracia-cristã, que pendeu ou foi empurrada para a direita, no processo chileno, e as forças que compunham o núcleo do governo da Unidade Popular, que penderam excessivamente para a confrontação e a tentação golpista de esquerda. Durante três anos Allende tentou se equilibrar na condução do seu governo, ora tendendo para o seu lado "esquerda", ora conciliando via seu lado contemporizador. Quando perdeu totalmente a capacidade de se equilibrar no fio da navalha, instalou-se a ingovernabilidade e o golpe se tornou inevitável.

Há quem atribua à radicalização do processo de estatizações pelo governo da Unidade Popular a causa principal da hostilidade da grande burguesia e das camadas médias chilenas ao governo de Allende. Se bem que é certo que, do lado dos governo dos Estados Unidos (lembremo-nos que "nuestros hermanos del Norte" estavam sob o governo de Richard Nixon e a tutela imperial de Henry Kissinger), a hostilidade ao governo de Allende começou a ficar evidente desde a campanha eleitoral, quando as estatizações eram apenas uma idéia programática. Visto com a perspetiva de hoje, o processo de estatizações aparece, na realidade, como a consequencia inevitável do programa econômico que era a base da plataforma de governo da Unidade Popular. As estatizações foram se sucedendo, levando a uma forte radicalização do processo político. A instituição em que eu trabalhava - a Corporación de Fomento de la Producción - passou a ser o principal instrumento para as estatizações, através da utilização de antigas leis (verdadeiros "resquícios legais") que permitiam a requisição de empresas em casos de desabastecimento, etc. As "requisições" foram se sucedendo e também à Corfo cabia a gestão destas empresas estatizadas, através de "interventores" designados pelos partidos políticos da UP ou dentro dos quadros técnicos da Corfo. Evidentemente, a reação dos Estados Unidos foi violenta, já a partir da própria campanha eleitoral que resultou na eleição do Allende. Hoje sabe-se plenamente que os Estados Unidos financiaram as campanhas de candidatos que disputavam com Allende. Uma vez eleito Allende - mas ainda não empossado - houve uma tentativa de golpe de estado em que a participação indireta americana ficou evidenciada : o grupo de conspiradores - militares anti-Allende em aliança com militantes de ultra -direita - tentou sequestrar o Comandante do Exército, general René Schneider, que havia assumido uma posição legalista. O sequestro se frustrou, mas levou à morte do Gen Schneider, ferido á bala na tentativa. As armas utilizadas pelos conspiradortes foram cedidas por agentes ligados à CIA americana, segundo investigações do Senado americano comprovaram anos depois.
Empossado Allende, a hostilidade americana foi permanente. E o golpe militar de 73 teve forte respaldo militar americano.

Mais de tres décadas após a experiencia chilena com o governo da Unidade Popular, é válida a pergunta de qual teria sido a contribuição real que poderia ser apontada, hoje, deixada por Allende no âmbito das instituições e da economia chilena.
Esta é, na realidade, uma pergunta difícil de ser respondida. Para muitos de nós que vivemos o processo chileno pré-73, Allende tornou-se o símbolo da aspiração de uma via pacífica para a tomada do poder e a construção de uma sociedade com cores socialistas. A possibilidade desta via pacífica, eleitoral, era um sonho que se frustrou inteiramente quando do golpe pinochetista. A morte heróica de Allende, resistindo no Palácio de la Moneda, tornou-se um símbolo para milhares, milhões talvez. Mas também abriu um espaço de reflexão para a esquerda. Muitos não souberam tirar as lições deste período e caminharam para o desastre político. Outras forças, a duras penas, purgaram os seus pecados e conseguiram avançar em projetos mais comprometidos com os ideais democráticos. Para estes, a democracia deixou de ser um valor "burguês", para ser um valor universal. Neste sentido, a herança de Allende foi extremamente positiva (malgré lui, se pode até dizer). A ampla coligação de partidos históricos - la Concertacción - que levou à redemocratização no Chile é certamente herdeira deste processo histórico. Lula e o PT, no Brasil, também o são, se bem que não tenho certeza de que tenham consciência disto. Mas acho que pelos menos Marco Aurélio Garcia- que viveu no Chile nos tempos de Allende- participa esta compreensão mais aberta.

O Chile é governado hoje pela socialista Michelle Bachelet . A presidente Bachelet é uma ex-presa política que teve o seu pai, o general da Força Aérea Alberto Bachelet - um oficial progressista, próximo do Partido Comunista, com quem trabalhei e que comigo esteve preso no Ministério da Defesa - morto nas masmorras militares nas semanas que se sucederam ao golpe. Muitos se surpreendem com a moderação da esquerda chilena, agora de volta ao poder em outras condições históricas. A dura repressão do período Pinochet levou a que se forjara a coalização esquerda/democracia cristã que fora impossível nos tempos de Allende. De certa forma - e à semelhança do caso brasileiro, em que o governo Lula deu continuidade à política econômica de Fernando Henrique - os governos dos partidos da Concertacción ( a grande coalização das forças democráticas que possibilitou que se construíra, pouco a pouco e com extremo cuidado, as condições para o afastamento de Pinochet do poder) preservaram as carcterísticas básicas do modelo econômico chileno. Muitos se espantam com a vitalidade economica chilena das últimas décadas. Não falta quem atribua esta vitalidade às políticas econômicas adotadas sob Pinochet. O que há de fundamento nesta perspetiva ? O povo chileno vive hoje melhor e com mais prosperidade, em comparação à época da implantação do governo de Allende?


Sem dúvida alguma. Afinal, passaram-se 35 anos. A economia chilena apresenta hoje uma certa pujança, o Chile tornou-se uma espécie de "jaguar latinoamericano". Tendo vivido no Chile entre 1969 e 1973, tive a chance histórica de ter presenciado e tomado participação ativa no processo que levou à ascenção e queda do regime da Unidade Popular. Participei da resistencia ao golpe militar, fui preso e conduzido aos subterraneos do Ministério da Defesa, em frente ao Palácio bombardeado do governo.Fui a seguir conduzido ao campo de concentração do Estádio Nacional, onde tomei conhecimento da morte trágica da minha esposa, fuzilada pelos militares. Sofri os horrores da viuvez, dos fuzilamentos simulados e das condições precárias da prisão no Estádio Nacional por várias semanas (em outra ocasião, poderei contar como, dentro desta tragédia coletiva, vivi a minha própria tragédia pessoal, e pude superar a ambas com um final "feliz"). Ter acompanhado de dentro todo este processo, ter visto a ascensão, depois o apogeu e finalmente os horrores da derrocada, deu-me, talvez, uma visão ímpar.
Posteriormente, voltei a viver no Chile entre 1998 e 2002, desta vez não mais como exilado, mas vinculado a um organismo das Nações Unidas. Já era um novo Chile, então já no segundo e terceiro governos da "Concertacción" , o segundo com o democrata-cristão Eduardo Frei (o filho do presidente Frei que havia recebido os exilados dos anos 60) e o terceiro com o socialista "renovado" Ricardo Lagos.

Não há comparação possível entre os dois Chiles. O Chile anterior havia sido para mim o Chile do sonho, da utopia, da esperança. O Chile que se reclamava no seu hino nacional que seria " ó la tumba de los libres, ó el asilo contra la opresión". Para mim e para geração de brasileiros que lá viveu, este Chile foi o asilo contra a opressão.
O Chile de hoje é o país moderno, que se pensa às portas do primeiro mundo, mas que descobre às vezes que tem uma concentração da renda ainda mais regressiva que a do Brasil. Um Chile com um nível de bem-estar maior, um Chile que avançou em muitos aspectos sociais, econômicos e políticos. Mas falta alma ao país. Êle se aburguesou. E também se apequenou nos ideais e na participação política.
Então, quando olho para o Chile dos tempos de Allende, vejo que talvez nada tenha sobrado do naufrágio das ilusões perdidas. Como no poema de Drummond que fala de Itabira, Allende é hoje apenas um retrato na parede. Mas como dói, como bate uma saudade e uma nostalgia imensas desta época em que a construção da Utopia parecia estar ao alcance das mãos...
Original aqui.

CRIANÇA ESPERANÇA

Matrix Globo. Tudo a ver

Por Heitor Reis em 5/8/2008

Vou te mostrar, agora, tudo que a Rede Globo não quer que tu vejas. Tudo que a sofisticada, incontestável e insuperável técnica e estética televisiva tem por objetivo ideológico esconder do povo brasileiro, conforme minha definição do que seja o verdadeiro jornalismo, independente do curso superior e do diploma.

O verdadeiro jornalismo, o jornalista de fato e a mídia realmente livre divulgam, com a freqüência e ênfases adequadas, idéias, fatos, pessoas e organizações que os poderosos se esforçam para esconder, minimizar ou criminalizar. O resto é assessoria de imprensa, omissão, manipulação, enganação, entretenimento ou mero diletantismo filosófico.

O programa Criança Esperança busca doações para sustentar projetos sociais em parceria com a Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. É um organismo da Organização das Nações Unidas (ONU), entidade dominada e a serviço do maior país terrorista da face da Terra, os Estados Unidos da América (EUA), disposto a invadir qualquer país para furtar-lhe suas riquezas, mesmo ao custo da vida de dezenas de milhares de civis.

E a ONU ainda abençoa este genocídio e tenta se fazer passar por boazinha ajudando nossas criancinhas enquanto é responsável pelo assassinato de inúmeras outras pelo mundo afora.

Uma organização hipócrita

"Invadir países para apoderar-se de seus recursos naturais é ilegal, segundo a Convenção de Genebra. Isto significa que a gigantesca tarefa de reconstruir a infra-estrutura do Iraque é responsabilidade financeira dos invasores. Em vez disso, o Iraque está obrigado a vender 75% de seu patrimônio nacional para pagar as contas de sua própria invasão e ocupação ilegais. Os capitalistas do desastre têm estado ocupados. A análise é da Naomi Klein".

A Rede Globo vem de uma sociedade ilegal com o grupo Time-Life e de uma sociedade imoral com a ditadura pseudo-militar de 1964.

"É antes de mais nada um suporte de mídia nojento que visava apoiar, dar base, sustentação e consolidar a ditadura no Brasil, apoiada e supervisionada pela CIA, por exigência dos Estados Unidos, comandado por terroristas da CIA, como Vernon Walters e Joe Walach, sendo este último com emprego fixo na Globo, como ‘representante’ do grupo Time-Life".

Ao pedir ajuda para as coitadinhas das crianças brasileiras, a Globo não diz que ela, seus sócios nacionais e estadunidenses têm tudo a ver com a desgraça em que se encontram, com o consentimento efetivo da ONU. O que esta hipócrita organização terrorista internacional fez enquanto países latino-americanos, asiáticos e africanos são invadidos política ou belicamente pelos EUA? O que faz em relação ao Iraque? Mas, durante o programa, a Globo pedia paz.

Os marionetes militares

O reducionismo e a falta de profundidade das informações veiculadas durante o programa são encobertos por uma tecnologia de ponta voltada para manipulação dos telespectadores por parte da maior rede de emissoras do país. Líder do oligopólio declarado inconstitucional pelo documento maior da nação.

"Recriando a realidade à sua maneira e de acordo com os seus interesses político-partidários, os órgãos de comunicação aprisionam os seus leitores nesse círculo de ferro da realidade irreal, e sobre ele exercem todo o seu poder. O Jornal Nacional faz plim-plim e milhões de brasileiros salivam no ato. A Folha de S.Paulo, o Estado de S. Paulo, o Jornal do Brasil, a Veja dizem alguma coisa e centenas de milhares de brasileiros abanam o rabo em sinal de assentimento e obediência." (Perseu Abramo).

Por que a Rede Globo não diz que as crianças carentes do Brasil existem porque 1% da população concentra a metade da riqueza nacional? Ou que 10% abocanham 3/4 desta riqueza?

"Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade. Em resumo, acusai-nos de querer abolir vossa propriedade. De fato, é isso que queremos." (Manifesto do Partido Comunista – Karl Marx e Friedrich Engels).

Por que a Rede Globo não divulga que ela foi criada e financiada pela e para a ditadura pseudo-militar de 1964, enganando diariamente nosso povo, para que aceitasse seu salário ser reduzido drasticamente enquanto a riqueza nacional era transferida para os civis que puxavam as cordinhas dos marionetes militares e, atualmente, dos que os substituíram no governo?

Plutocracia e cleptocracia

Por que a Globo não assume que prometeram "crescer o bolo, para, depois, dividi-lo", mas somente cumpriram a primeira parte? O retrato falado do assalto à riqueza do país está disponível no Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, mais facilmente percebida no gráfico 1, da página 4.

Por que a Globo não mostra que, deste engano premeditado, surgiram as incontáveis criancinhas que continuarão sem esperança de vida digna, ao contrário de uma minoria que ela usa para mostrar sua "responsabilidade social"?

Por que a Globo não divulga o testemunho da viúva de Roberto Marinho que nos assegura que seu marido colocou, e depois retirou, Fernando Collor da presidência da República, coisa que certamente o PRG – Partido da Rede Globo continua fazendo, determinando os destinos da Nação ao seu bel-prazer.

Por que a Globo esconde o fato de não existir democracia alguma no Brasil e não divulga que vivemos sob uma ditadura do poder econômico, plutocracia (governo dos ricos) e cleptocracia (governo dos ladrões)?

E tem gente que cai no golpe

Por que a Globo esconde que...

** Não há democracia política.

** Não há democracia econômica.

** Não há democracia social.

** Não há democracia racial.

** Não há democracia de gênero.

** Não há democracia jurídica.

** Não há democracia educacional.

** Não há democracia midiática.

** Não há democracia habitacional.

** Não há democracia agrária.

** Não há democracia ambiental.

** Não há democracia em hipótese alguma!

** Não há democracia de fato!

Apenas de direito... ou de direita? De mentira, de ficção, de ilusão, de sonho, de formalidade, de fachada, para inglês ver, engalobação etc. Englobação.

Por que a Globo não informa que o sistema econômico capitalista engole o sistema político para assegurar sua voracidade pelo lucro a qualquer custo, utilizando o Estado para legalizar a expropriação do salário do trabalhador? Que o salário-mínimo deveria ser R$ 2.000,00 e que são furtados, mensalmente, R$ 1.600,00 de quem ganha esta quantia? E que daí nascem as criancinhas sem esperança?

Por que a Globo não tira sua máscara e assume que, se o Estado não fosse privatizado por ela e seus amigos haveria justiça social e a incomensurável riqueza brasileira permitiria que todos tivessem uma vida digna, e ninguém precisaria fazer doações para um programa desses?

Entendeste? A Rede Globo e seus parceiros implantam uma ditadura no país, ora aparentemente militar, ora civil, geram a miséria e depois pedem aos que eles exploram para contribuir no sentido de reduzi-la. E tem gente que ainda cai neste golpe...


http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=497TVQ003

20 de jul. de 2008

Meu reino por um canudo

Por Marcos Fabrício Lopes da Silva em 15/7/2008

O sociólogo Gilberto Freyre, autor do clássico Casa-grande & senzala, nos deixou várias lições a respeito das "normas" que regem o modus vivendi brasileiro. Muitos se lembram da sua famosa (e contestada) tese da democracia racial. Mas, analisando o conjunto da obra deste pensador, considero que há ensinamentos mais contundentes. Citaria, por exemplo, a importância que Freyre conferiu à publicidade, ao criar o termo "anunciologia" para estudá-la. Segundo ele, o conteúdo expresso nos anúncios de jornais do século 19 demonstra as estratégias simbólicas de manutenção da ordem escravocrata, sustentada pelo direito de propriedade. Em suas investigações, Freyre elevou a publicidade à categoria de documento histórico, mostrando que ela não fica nada a dever, enquanto testemunha de uma época, às fontes tradicionais de pesquisa, como livros, manuscritos e registros cartoriais.

Essa perspectiva de Freyre deve ser levada em consideração também nos dias de hoje, considerando os altos investimentos realizados pelas organizações em publicidade. Tudo em nome da visibilidade e do lucro. Para alcançar esses dois objetivos, nada melhor do que uma técnica de venda em escala de massa, baseada em artifícios de persuasão e estratégias de convencimento, que visa a conquistar a atenção do consumidor e a sua ação de compra. O anunciante, por meio da publicidade, oferece uma isca apetitosa, cheia de atrativos. Essa "isca" é a marca, o produto, o serviço que, ao prometer saciar a fome do público-alvo, busca fisgá-lo mais pela emoção do que pela razão. A arte dessa "pescaria simbólica" consiste em seduzir o consumidor pelo encanto da melhor "isca", ou seja, aquela que, dentre as várias concorrentes, promete a saída mais fácil para a resolução do problema do cliente. Tudo em nome do seu bem-estar e conforto. Felicidade é a palavra de ordem.

Prática e teoria

Mas há um sorriso amarelo por trás do "sorriso colgate". E devemos escancará-lo para melhor diagnosticar o problema. Caminhando pelas ruas de Belo Horizonte, fui assaltado, em plena luz do dia, por um outdoor de instituição privada de ensino superior que estampava o seguinte slogan: "O mercado aprova os nossos alunos. Os alunos aprovam o nosso ensino". Logo perguntei: e o professor (sequer ele é mencionado no anúncio)? Qual é o papel do educador nesse jogo?

A meu ver, o professor deve atuar no papel de "estraga-prazeres" desse sistema, que transformou a educação em um produto, em um negócio, passando de direito universal garantido pelo Estado a prestação de serviço gerenciada pelos interesses particulares dos donos das capitanias educacionais. Sistema este que transformou os alunos em clientes, o professor em "unidade de custo ambulante" e que faz do estudante uma extensão do mercado, e não o contrário. Sistema este que transformou os encontros pedagógicos em desencontros demagógicos e que inverteu um processo importante ao promover em demasia a carreira profissional em detrimento do papel fundamental do estudante: o de pensador. Sistema este que enaltece a prática e desmerece a teoria, sendo que a prática é a filha, ora obediente, ora rebelde, da teoria. A prática aponta para a realização. Mas para que exista a realização é preciso dar vazão à abstração que a gerou.

Cidadãos e consumidores

Nessas tenebrosas transações, o diploma deixou de ser a conseqüência de um processo singular de aprendizado. Passou a ser a causa de um investimento feito em busca de um retorno imediato, garantido e sem muito esforço, de preferência. De certificado de conhecimento, o diploma passou à categoria de comprovante de renda.

É muito perigoso e reducionista tratar o estudante como cliente. Reza a cartilha comercial que o cliente sempre tem razão. Acontece que na educação a conduta é outra: deve prevalecer o debate de idéias e de ações entre os agentes envolvidos no processo, não havendo, portanto, "o dono da verdade".

Nesse curto-circuito da educação como negócio, as aulas vêm se transformando em espetáculo, no qual o professor deve se comportar como um showman, isto é, o "boa-praça" que recebe seus alunos com piadas e tapinhas nas costas. Enquanto isso, a turma ri à beça, sem saber na verdade quem é o verdadeiro palhaço desse circo. Ou fingindo não saber. "Eu finjo que ensino, você finge que aprende", eis o pacto da mediocridade roubando a cena. Nesse caso, o professor deixa de ser um provocador por excelência para atuar apenas como um "facilitador". O estudante, por seu turno, torna-se um receptor passivo da aprendizagem, em vez de ser co-responsável pelo conhecimento produzido e discutido em sala de aula. Nesse reino desencantado, vale mesmo tudo pelo tão cobiçado canudo. É o que oferta a instituição privada de ensino superior, anunciante daquele desastrado outdoor. Marcado por uma faceta excessivamente operacional, que deixa a base humanista em segundo plano, esse estilo de fazer ensino superior forma uma tropa de elite de cidadãos imperfeitos e consumidores mais-que-perfeitos.

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=494OPP001

18 de jul. de 2008

Educação, academia e baboseiras

Por Gabriel Perissé em 15/7/2008

Se é certo, como dizia um personagem de Shakespeare (Henrique VIII, na peça de mesmo nome), que "as palavras não são atos", também é verdade que as palavras atuam. Por isso falamos e escrevemos. Acreditamos no seu poder. Ou nos dedicaríamos apenas a fazer, fazer, fazer, sem contar nada a ninguém, sem nada anunciar ou comentar.

A vida acadêmica é o lugar das palavras, palavras que nascem da pesquisa, da reflexão. E essas palavras por vezes incomodam, como ficou manifesto na reação da secretária estadual de Educação em São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, quando da famosa entrevista que concedeu à revista Veja (ed. nº 2047) em fevereiro deste ano.

Dizia Maria Helena nessa entrevista (convém anotar e guardar suas palavras...) que um dos maiores problemas da educação em São Paulo é o nível profissional dos docentes. Quando Veja lhe perguntou sobre possíveis soluções, a resposta foi curta e grossa: "Num mundo ideal, eu fecharia todas as faculdades de pedagogia do país, até mesmo as mais conceituadas, como a da USP e a da Unicamp, e recomeçaria tudo do zero."

O elogio ideológico

As palavras que vêm da USP e da Unicamp, e de outras instituições universitárias, podem (e devem) incomodar. Serão consideradas "baboseiras ideológicas" por quem se considera capacitado a agir mais do que a pensar, alegando não ter tempo a perder com discussões.

No entanto, são precisamente as palavras da academia que, não raramente, cobram do poder público menos palavras e mais ações! Como é o caso do artigo "Ensino sem demagogia" (Folha de S.Paulo, 13/07), de Dermeval Saviani (professor emérito da Unicamp), que vale a pena difundir.

O artigo, em essência, pede (estamos em época de campanha eleitoral...) que os políticos sejam coerentes com os seus discursos. De fato, afirmar com entusiasmo que a educação é prioridade e negar essa afirmação com a prática configura um comportamento cínico e demagógico dos políticos predominantes. Isso, sim, são baboseiras ideológicas: manipular as palavras para manter o outro sob controle. Concretamente: gastar o verbo e negacear as verbas.

Saviani, contudo, deveria esclarecer um importante aspecto da questão. No artigo, relaciona a precariedade das condições de trabalho do professorado paulista ao PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), lançado pelo MEC em 2007. Não é o momento de estabelecer essa relação... ainda.

Boa parte da problemática situação educacional de São Paulo é fruto das decisões tomadas nos últimos 14 anos por um grupo que, hoje, critica as ações e palavras do MEC. Exemplo disto é o elogio (ideológico) que o deputado federal Paulo Renato fez àquela inesquecível entrevista de Maria Helena...

Estado Policial, o que teme a grande imprensa?

Virou moeda corrente o emprego do termo "Estado policial" como forma de classificar um conjunto de ações que, como destacou Leandro Fortes, na revista Carta Capital ( edição nª 504, de 16 de julho de 2008) procurava desbaratar um esquema "que concentra a própria alma das relações entre política,altas finanças e interesses privados impublicáveis". O mundo dá voltas, mas não da forma como deseja o baronato midiático.

Pensar a realidade brasileira à luz da democracia é rever o passado, entender o presente e refletir sobre o futuro, tendo como referência o comportamento da imprensa ante os princípios que, unidos, formam o ordenamento democrático pleno: participação, igualdade, liberdade e solidariedade.

Em algum momento, no atual governo, a Polícia Federal sintetizou substancialmente uma nova ordem que se contrapusesse antiteticamente ao Estado de direito? Apresentou-se como dimensão não só mais limitada, mas também degenerativa em relação a ele? Onde, para justificar a grita, ocorreu revogação de direitos individuais ou supressão de direitos? A resposta é simples. No imaginário de um poder que nunca foi independente dos interesses corporativos e de classe.

Os que hoje se apresentam como fiadores do regime democrático, instâncias de fiscalização dos Poderes, têm uma folha corrida invejável. Sempre que o aparato estatal tentou se constituir como Estado Social, em resposta direta às necessidades substanciais das classes subalternas existentes, o apoio ao retrocesso institucional foi imediato.

Os que hoje se chocam com algemas e supostas pirotecnias nunca hesitaram em legitimar torturas, extermínios e supressões de direitos. Quando foi preciso, não negaram sustentação a que o diálogo democrático fosse substituído pela imposição autocrática. A história da Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil se confunde com golpes e “liberalizações sobre controle"

O “Clube da Lanterna”, criado por Carlos Lacerda, foi a matriz discursiva de uma imprensa que nunca deu tréguas a governos democraticamente eleitos. Os principais órgãos de imprensa, com honrosas exceções, atuaram de forma decisiva tanto na formação de consensos da inviabilidade moral e política da preservação dos mandatos, quanto nas soluções intra-elites para resolução dos impasses..

Sequer se deram ao trabalho de atualizar métodos. Em março de 1956, o Globo estamparia em manchete que ”A UDN abre fogo contra Juscelino", reproduzindo discurso proferido na tribuna da Câmara contra o presidente:

"A verdade é que graves escândalos se processam aos olhos do presidente da República, e, ao que tudo indica, com a sua conivência ou, pelo menos, complacência. Suas marchas e contramarchas, afirmações e negativas, estados alternados de euforia e depressão tornaram-no, muito cedo, o mais fraco, hesitante, omisso e desautorizado presidente da República.” *

Transformar intenções em gestos e declarações em fatos faz parte da tradição jornalística brasileira. Importante destacar que o trecho acima foi publicado há 52 anos. Qualquer semelhança com o que é visto nas primeiras páginas da grande imprensa hoje não é coincidência, é método.Uma aula de jornalismo comparado, no tempo e no espaço.

Não muito distinto é o noticiário editorializado do Estado de S. Paulo, em 7 de abril de 1964: "O ex-presidente João Goulart teria sido visto embarcando para o exílio carregando sacos de dinheiro". Expediente narrativo tão grotesco quanto surrado. O objetivo, como hoje, é claramente golpista. Trata-se de conquistar o apoio da classe média, tradicionalmente mais receptiva aos apelos moralizantes. **

Mas talvez os mais emblemáticos exemplos de como o jornalismo, que hoje se apresenta como ferramenta da soberania popular, “enfrentou" um Estado Policial, venha de O Globo, Folha e Estado, nos anos de chumbo. Defendendo o regime militar de acusações de tortura, o diário da família Marinho, destacou em editorial intitulados "Torturas?", publicado em 1969.

"'O Brasil está sendo apresentado em vários países da Europa Ocidental como sede de um regime que colocou a barbárie no Poder, jornais franceses, alemães, belgas, austríacos, ingleses, holandeses, italianos publicam freqüentemente matérias fantasiosas a respeito de 'banhos de sangue' que aqui ocorreriam de torturas etc. (...) 0 Governo está no dever de destruir todas as mentiras que se dizem no exterior contra o regime brasileiro, que, aliás, salvou o País dos mais terríveis torturadores'".

A Folha, da família Frias, no ano seguinte, mostraria toda sua "capacidade de resistência" à ditadura.

"'O país encontra-se em paz, em calma (...) A economia está revigorada (...) Planos de alto valor social e econômico estão em execução - a Transamazônica, o Programa de Integração Social, a campanha contra o analfabetismo etc. (...) Apesar disso, insiste-se lá fora em denegrir a imagem do Brasil (...) Não há outra explicação para essa campanha: má-fé mesmo, uma espécie de represália por não termos permitido que deitasse raízes aqui uma ideologia totalitária e materialista que acredita encontrar na América Latina campo propício para sua expansão'."

O Estadão também não negaria munição às práticas dos porões, transformadas em política de Estado.

"'A opção dos governos que se seguiram à Revolução de 1964 a favor do sistema econômico da livre iniciativa é responsável pelo que hoje já é considerado como o 'milagre econômico brasileiro', e o êxito da política econômica brasileira é a principal causa da campanha anti-Brasil, promovida nos países do Ocidente por elementos que, esquecidos das causas de seu progresso econômico e servindo, consciente ou inconscientemente, aos propósitos do comunismo internacional, remendou aos países do 'Terceiro Mundo' a receita moscovita do 'desenvolvimento não capitalista' tipo nasserista, peruano ou 'democrata cristão' chileno".

São esses mesmos veículos que hoje se apresentam como garantidores da titularidade dos nossos direitos constitucionais। São eles que vêem no governo uma inequívoca inflexão autoritária. Alguém acredita em bruscas rupturas com o passado? Conversões súbitas não merecem melhor análise. Ou, quem sabe, o problema não resida no Estado Policial. Mas em quem o presida.

Gilson Caroni Filho

21 de jun. de 2008

DUAS CARAS E NENHUMA VERGONHA

NOVELA DA GLOBO ESCANCARA NATUREZA ANTIDEMOCRÁTICA DA EMISSORA.

Publicado no Blog do Azenha, aqui

Por Hugo R C Souza, nos jornais O Rebate e A Nova Democracia, quando a novela ainda estava no ar

Antes de a novela Duas Caras estrear na programação da Rede Globo, seu autor, o novelista Aguinaldo Silva, pareceu se inspirar em Luiz Inácio para vender o seu peixe e fazer ecoar sua vaidade. Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, Aguinaldo Silva disse que nunca a favela havia sido mostrada na TV da forma que sua novela passaria a mostrar. Não disse com estas palavras, mas falou com este exato grau de pretensão. Pouco tempo mais tarde, porém — justiça seja feita —, comprovou-se que ele tinha razão: a Rede Globo, por intermédio da sua novela Duas Caras, e com um nível de ódio ao povo jamais antes demonstrado, vem usando e abusando da dramaturgia picareta para veicular o credo da reação.

São muitos os temas que vem sendo ardilosamente abordados em Duas Caras, desde as Ongs até o movimento estudantil, das relações trabalhistas à vida na periferia, do crime organizado ao racismo. E são os parâmetros da direita que orientam o desenrolar da trama e definem o "quem é quem" das personagens, sempre dentro da lógica dualista do bandido e do mocinho, que caracteriza os folhetins de segunda categoria.

Segundo os valores delineados pela novela reacionária, por exemplo, está certíssima a dona de uma universidade que pretende dirigir uma instituição de ensino segundo as técnicas das linhas de montagem. Ao mesmo tempo, resistindo à ofensiva que pretende fazer com a educação o mesmo que se faz com supermercados, os professores são apresentados como preguiçosos, empenhados apenas em atrapalhar — e não em trabalhar.

A campanha antidemocrática veiculada em forma de teledramaturgia conta com muitos atores de prestígio prestando-se a papéis nem tanto. Na ficção produzida pela Rede Globo, a história é contada com a voz dos adversários do povo, no horário nobre da TV, fazendo uma dobradinha reacionária com o carro-chefe da emissora, o Jornal Nacional. Alguns personagens em especial canalizam o ódio de classe expressado sem meias-palavras em Duas Caras. Senão, vejamos:

Apologia às "milícias"

Personagem central da novela, herói — ainda que com ares de anti-herói — interpretado por Antonio Fagundes, Juvenal Antena é o fundador da favela da Portelinha e se perpetua em mandos e desmandos ao longo dos anos. À frente de um grupo de homens armados, ele é o líder populista, que se senta em um trono e atende as pessoas por ordem de chegada na sede da associação de moradores para lhes dar conselhos, dinheiro e tudo o mais. Seu heroísmo consiste em uma característica central da personagem: o fato de não deixar que o crime organizado se instale na favela.

A todo o momento suas ações são uma justificativa da existência das "milícias" que, na vida real, aterrorizam as populações dos bairros pobres tanto quanto o tráfico de drogas.

Juvenal é o líder comunitário dos sonhos das classes exploradoras, ou seja, aquele que mantém os pobres no lugar que o capitalismo lhes reserva, que trata o povo na base da rédea curta e que exalta a submissão à rotina de trabalhador alienado — e ainda passa fogo nos "vagabundos".

A favela cenográfica da Portelinha, por sua vez, foi inspirada na favela de Rio das Pedras, custou cerca de três milhões de reais para ser construída, e parte de uma premissa ardilosa: a de que o único problema da população favelada é o crime organizado, não importando e nem sendo mencionados "detalhes" como a sistemática exploração do povo sob o capitalismo ou a ausência de serviços públicos básicos nas periferias das grandes cidades.

A Rede Globo costuma colocar na boca do personagem Juvenal Antena algumas das verborragias moralistas e preconceituosas mais repetidas pelas elites hipócritas brasileiras. São frases como a que foi dita quando a personagem encontrou maconha no bolso de um assaltante nos arredores da favela: "Bagulho! Tão vendo só? É esse o combustível dos vagabundos! Caramba, eu não suporto nem o cheiro disso! Detesto quem vende. E também não passo a mão na cabeça de quem usa. Pra mim, são todos da mesma quadrilha!".

"Dama de TitânIo"

É a personagem chamada Branca, uma das heroínas da novela, interpretada pela atriz Suzana Vieira. Na trama, ganhou este apelido da imprensa após chamar a polícia para resolver a ocupação feita por estudantes da universidade que herdou do marido morto. "Dama de Titânio" remete à "Dama de Ferro" Margaret Thatcher, que, quando era primeira-ministra da Inglaterra, moveu uma guerra de aniquilação contra os sindicatos britânicos, inclusive fazendo uso do aparato policial de repressão.

A personagem é a personificação do elogio à velha postura fascista de que a questão social é caso de polícia. Uma das características da novela Duas Caras é o uso de truísmos baratos para tentar desqualificar as posturas da esquerda e legitimar as da direita. A personagem de Suzana Vieira é a campeã absoluta do uso deste estratagema. Quando decide chamar a polícia para reprimir a ocupação da universidade, ela pondera: "Se ser a favor da lei e da ordem é ser de direita, então eu sou de direita".

A granfina que debocha do povo

A esta personagem — uma socialite irônica e de fala refinada chamada Gioconda, encarnada por Marília Pêra — Aguinaldo Silva reservou a tarefa do deboche e da ridicularização das lutas e reivindicações do povo trabalhador. Quando, a propósito da ocupação da instituição de ensino de propriedade da cunhada, uma amiga diz a Gioconda que os estudantes "também chamaram para invadir a universidade o "Movimento dos Sem Casa", ela emenda, pretensamente cheia de razão: "Sem casa, sem educação, sem cultura, sem vergonha na cara!".

Em outro capítulo de Duas Caras, a personagem de Marília Pêra adverte seu marido, Barreto, um renomado advogado dos burgueses interpretado pelo ator Stênio Garcia, sobre o suposto risco de sair às ruas vestido com roupas caras: "Você é rico! E essa é a pior coisa que pode acontecer neste país do 'pobrismo'. Você está correndo perigo, Barreto! Pode ser linchado em praça pública por ostentar o seu dinheiro!".

Foi uma claríssima alusão ao assalto sofrido em São Paulo pelo apresentador da Rede Globo Luciano Huck, e à repercussão do roubo do seu relógio Rolex. Foi também um apoio a Luciano Huck, que recebeu fortes críticas por, após o assalto, ter publicado em jornais do país um artigo de cunho reacionário apelidado de Chamem o capitão Nascimento, frase de destaque no texto, referindo-se ao torturador que é o personagem principal do filme Tropa de Elite.

O intelectual-gerente

A personagem do ator José Wilker assume a reitoria da Universidade Pessoa de Moraes no meio da novela. Ele vivia em Paris, na França, onde foi ficando depois de ser exilado pela ditadura militar brasileira, sendo "repatriado" pela dona da universidade para dar um "choque de gestão" na instituição. Francisco Macieira é mais um dos heróis de Duas Caras, cabendo à personagem a representação do intelectual predileto das classes dominantes, pela ironia que significa a sua trajetória: aquele que um dia já defendeu idéias revolucionárias, mas que acabou aderindo ao receituário liberal, passando a ser um ferrenho defensor da postura dos patrões.

Macieira se relaciona com os estudantes na base da enganação, fingindo fazer-lhes concessões, ao mesmo tempo em que se empenha para impregnar cada centímetro da universidade com a lógica do mercado, incitando os professores à concorrência entre si e revogando seu direito de tirar férias.

O estudante imbecil

É o papel do jovem ator Diogo Almeida. No enredo de Duas Caras, Rudolf é presidente da agremiação estudantil da Universidade Pessoa de Moraes. A caracterização da personagem é uma afronta ao movimento estudantil brasileiro. Na novela, Rudolf só aparece dizendo coisas sem sentido, gritando palavras de ordem simplórias e escondendo-se pelos cantos para chamar a reitora de fascista, gritando quando ela passa pelos corredores da universidade. Nos embates com a dona da instituição e com o reitor, Rudolf sempre sai desmoralizado, ora apresentado como um baderneiro, ora como um ingênuo ou irresponsável.

Através de Rudolf, Aguinaldo Silva e a Rede Globo tentam desqualificar o papel da juventude no processo de emancipação dos trabalhadores e, junto, toda uma história de engajamento dos estudantes brasileiros em defesa das causas do povo.

Ironicamente, a música composta por Gonzaguinha e repetida todos os dias na abertura da novela, tinha como propósito original a exaltação da juventude que não baixa a cabeça, que luta, que se organiza.

O deputado sem ideologia

Trata-se da personagem Narciso Telerman, o político interpretado por Marcos Winter. É deputado, mas não tem partido, não tem projeto, e muito menos segue algum programa político. Parece não ter ideologia, mas — como todos que assim parecem, ou fazem questão de parecer assim — segue a ideologia das classes exploradoras. É mais um da turma do "bem", sempre pronto para estender a mão ao povo da favela da Portelinha, a mexer os pauzinhos para conseguir alguma coisa, a usar sua autoridade para tirar alguém do xadrez. Mas não está comprometido com qualquer tipo de mobilização coletiva.

Narciso Telerman é o modelo de político profissional que a Globo aprecia e a encarnação do político funcional ao projeto conservador. Ou seja: não é corrupto e não se envolve com a luta política em torno das questões de classe. Ao contrário. A personagem de Marcos Winter é como o próprio ator na vida real: envolvido com projetos realizados por Ongs mancomunadas com o patronato.

Teoria da inspiração

Mas não se trata de conspiração; é puro talento! Aguinaldo Silva provavelmente não pede a orientação dos donos da Rede Globo para seguir com este excepcional rigor a cartilha da direita, nem sequer a direção da emissora precisa se preocupar em meter o bedelho nas cenas do próximo capítulo. Não. O autor da novela não suportaria o orgulho ferido. Ele é alguém que goza da total confiança das elites, perfeitamente afinado com a lógica da dominação, devoto a ela, escolado em suas artimanhas, principalmente quando se trata de contribuir com seu próprio lixo para alimentar a teledramaturgia picareta que é veiculada no Brasil.

A experiência em servidão do autor de Duas Caras vem de longe, antes mesmo do início da carreira de novelista. Aguinaldo Silva foi repórter em O Globo, onde trabalhou durante a ditadura militar a serviço dos milicos e contra as aspirações do povo. Uma de suas valiosas contribuições foi a sistemática difamação da luta armada no Brasil quando era repórter de polícia do jornal.

O jornalista francês Alain Accardo escreveu certa vez sobre a "submissão chique" dos profissionais do oligopólio dos meios de comunicação, onde, em geral, basta trabalhar "como se sente", para trabalhar "como se deve". Isto é, diz Accardo, trabalhar em defesa das normas e valores do modelo dominante. Ele se referia especificamente aos jornalistas, mas sua análise é algo que pode ser estendida, pelo menos, aos novelistas:

— Se há um ponto sobre o qual se deve insistir é que a eficácia de tal sistema repousa fundamentalmente sobre a sinceridade e espontaneidade dos que nela investem a si próprios, mesmo que este investimento implique numa certa dose de automistificação. A informação jornalística, tal como é praticada, é passível de muitas críticas e recriminações bem fundamentadas, inclusive a de enclausurar os espíritos na problemática dominante e mesmo no pensamento único. Há algo, porém, que não se pode censurar nos jornalistas, salvo, é claro, casos particulares: a boa fé com que realizam seu trabalho. Tendo internalizado perfeitamente a lógica do sistema, aderem livremente às suas exigências. Agem de forma orquestrada sem necessidade de se orquestrarem. Sua identidade de inspiração torna desnecessária a conspiração.

Ora, a fabulosa inspiração de Aguinaldo Silva para abandonar os temas politicamente corretos e editorializar a história da chamada "novela das oito" não vem de outra musa que não seja a conjuntura atual: a cruzada da Rede Globo para recuperar a grande parcela da audiência perdida em 2007 e a necessidade das elites de responder às contestações vindas do povo.

Mas, acima de tudo, o que inspira as elites e seus cães de guarda —sejam jornalistas, sejam novelistas — é a necessidade desesperada de contra-atacar, alarmados que estão com as resistências à exploração e com a mobilização organizada contra os exploradores.