9 de mai. de 2010

Projeto de Goulart para Reforma Agrária ainda é o mais avançado

Nesta entrevista exclusiva concedida ao Página 64, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), João Pedro Stédile faz um histórico da luta dos brasileiros em favor da reforma agrária, uma reforma democrática e republicana, anda não executada em todo a sua plenitude no Brasil e que até serviu de pretexto para a derrubada do Presidente constitucional João Goulart, em 1 de abril de 1964. Stédile, além de admitir que o projeto de reforma agrária idealizado por Celso Furtado no governo Goulart foi o mais adiantado apresentado até hoje e se tivesse sido colocado em prática transformaria o Brasi ltornando um país fortalecido com o desenvolvimento do mercado interno. O coordenador do MST analisa ainda o atual momento brasileiro e explica o papel que vem sendo desempenhado pelos meios de comunicação, alguns deles fortemente vinculados ao agronegócio, na questão fundiária. Stédile demonstra otimismo em relação ao Brasil pós-Lula, por entender que o país ingressará em um novo ciclo histórico de maior consciência das massas e de maior participação, o que ajudará na mobilização da sociedade no sentido de resolver os problemas históricos do povo.(Mário Augusto Jakobskind) 
 
Página 64 - Como anda o processo de reforma agrária no país? João Pedro Stédile; A expressão reforma agrária gera sempre diferentes interpretações. E cada uma quem interpreta com seu grau de informação. Muita gente no povão influenciado pela televisão confunde sempre reforma agrária com conflitos de terra. Reforma agrária é um programa de política pública que determinado governo, em nome da sociedade, atua para democratizar o acesso à terra a todos os cidadãos daquela sociedade. E assim, a terra que é um bem da natureza, é democratizada, e sua propriedade distribuída da melhor maneira possível entre os membros da sociedade. Portanto, reforma agrária é sinônimo de democratização, de desconcentração, de distribuição da propriedade da terra.
Infelizmente no Brasil nunca houve um processo verdadeiro de reforma agrária. Tanto é que os últimos dados do censo revelaram que hoje (dados de 2006) a concentração da propriedade da terra no Brasil é maior do que em 1920, quando recém saíamos da escravidão.
Para que os leitores tenham uma ideia, um por cento dos proprietários de terra controlam 46% de todas as terras. E apenas 15 mil fazendeiros que possuem áreas maiores que dois mil hectares, são donos de 98 milhões de hectares.
 
O Brasil continua sendo o país do mundo de maior concentração da propriedade da terra. E, por isso, continua a luta pela terra, continuam se multiplicando movimentos sociais em todo país, que lutam pela democratização da terra. E o
MST, modestamente procura fazer a sua parte, organizar os pobres do campo, para que tenham consciência dos seus direitos e lutem para que a terra seja dividida, como diz inclusive nossa Constituição.
 
P 64 - Nos últimos tempos o MST tem sido objeto de uma série de denúncias formuladas por ruralistas e com grande divulgação nos meios de comunicação. Como explica esta razzia? Você acha que esta ofensiva está enfraquecendo o movimento? O MST vem sendo então desacreditado daquilo que representou no início. Não seria hora de mostrar uma nova política de assentamento, deixando um pouco e lado o confronto pela razão política da necessidade da reforma agrária?

  Stédile: As elites brasileiras sempre combateram e procuraram impedir que os pobres do campo e da cidade se organizassem para lutar por seus direitos. Em cada período histórico eles adotam uma tática diferente ou complementar. Lembram-se o que eles faziam durante os 400 anos de escravidão? Os trabalhadores que ariscavam fugir eram sumariamente condenados a morte. Ou então, se pegos em tentativa de fuga, eram sistematicamente torturados, açoitados nos pelourinhos que ainda se encontram nas fazendas por esse mundão a fora.

No século vinte, eles se modernizaram e aí passaram a adotar a tática, de primeiro tentar cooptar as lideranças. Se isso não funcionar, aí eles tentam desmoralizar os movimentos inventando qualquer coisa. E se nada disso funcionar, então eles apelam de novo para a repressão, que pode ser judicial, com prisões, processos, ou pode mesmo ser física, com assassinatos e tentativas de assassinato. Vejam que todo ano são assassinados no campo ao redor de 40 trabalhadores, a mando de fazendeiros.
 
Então, o MST, nos seus 25 anos de vida, enfrentou todas essas situações. E a cada período histórico, vamos vendo como as elites vão aplicando esses métodos contra nós. Já tivemos muitos presos, processos, campanhas difamatórias na televisão, perseguição no legislativo. Vejam, durante o governo Lula eles temiam que a reforma agrária ganhasse ímpeto, de programa de governo, então, para inibir o governo e nos atacar criaram três Comissões Parlamentares de Inquérito contra nós. Não registro igual grau de tamanha perseguição na historia do legislativo brasileiro, em sete anos, três CPI Mista. E assim, também usam os instrumentos que eles têm maior hegemonia como o Poder Judiciário, onde transformaram o Gilmar Mendes, no porta voz do conservadorismo rural, que chegou a fazer convênio com a Cofederação Nacional de Agricultura (CNA). Ora, o Judiciário tem que estar acima das classes. Imaginem se algum tribunal fizesse convênio com MST? E o outro instrumento que eles estão usando é a mídia, pois aí têm controle absoluto.

Mas nada disso arrefece nossa vontade de lutar. Enquanto não houver reforma agrária verdadeira no Brasil continuarão existindo os pobres do campo, e eles lutarão sempre contra as injustiças e a opressão. As elites brasileiras são ignorantes e não se deram conta que o que provoca a luta é a injustiça.


P64 - O episódio da empresa Cutrale, mesmo sendo ao que tudo indica as terras da empresa subtraídas ilegalmente da União, não serviu para indispor o MST com a opinião pública?. Qual o papel da Rede Globo nesta história? È fato que a empresa midiática tem ramificações no mundo do agronegócio?

Stédile: Claro. O exemplo é emblemático. A Cutrale faz parte do oligopólio que tem controle absoluto do mercado de laranjas no Brasil, juntamente com outras duas empresas. Ela vende 80% do suco para o mercado externo, em associação com a Coca-Cola. A Cutrale invadiu uma fazenda de terras da União, que estão registradas em cartório e tudo. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entrou com processo de despejo para reaver as terras. Nós então ocupamos aquela fazenda até para denunciar a grilagem da empresa. A reação da Globo foi patética, aliada com o serviço de inteligência da PM do governo José Serra, produziram imagens que repetiram insistentemente para criar uma ojeriza contra o MST.


Aí estão interesses econômicos, pois a Coca-Cola é um dos maiores anunciantes da Globo, interesses políticos, que interessava ao governo Serra nos desmoralizar para a opinião pública, e interesses ideológicos da classe dominante. Não é por nada que a empresa Globo é também associada a Associação Brasileira de Agronegócio. Interessante, né? Por que será que uma empresa de televisão é associada a uma entidade de classe do agronegócio? E lá na associação há apenas umas 30 empresas, a maioria transnacionais, como a Monsanto, Bungue, Cargill, a Cutrale, e a Globo. A Globo se transformou na zeladora dos interesses ideológicos do capital instalado no Brasil.

P64 - Ao longo da história brasileira, inclusive no império, já se falava de uma reforma no campo brasileiro. José Bonifácio, patriarca da independência, é um dos que se preocupou com a questão e falava sobre isso . Enfim, por que até hoje a reforma agrária, uma reforma presente na Revolução francesa, não se concretizou no Brasil?

Stédile: O Brasil perdeu várias oportunidades históricas de aplicar um programa de reforma agrária que pudesse democratizar a propriedade da terra e criar condições para o desenvolvimento de um modelo econômico mais justo e igualitário. Quando saímos da escravidão, ao contrário de outros países que fizeram a reforma agrária, como o caso dos Estados Unidos, em 1862, aqui, a elites fizeram a primeira lei de terras (n. 601 de 1850) para impedir que os trabalhadores escravizados pudessem ter acesso a terra, quando da sua libertação. Perdemos uma segunda oportunidade na República. A República é a consagração de instalação de direitos iguais para toda sociedade. Mas aqui nada se fez depois, na Revolução de 30. A maioria dos países industrializados combinou industrialização com distribuição de renda e reforma agrária, para criar mercado interno para os bens da indústria. Aqui, as elites organizadas não quiseram fazer reforma agrária, preferiram manter a grande propriedade latifundiária, produzindo para exportação, e usar os dólares e libras esterlinas das exportações para pagar as maquinas industriais importadas.


Quarta oportunidade foi quando esse modelo de industrialização entrou em crise, na década de 1960. E aí o governo Goulart apresentou como uma das saídas a reforma agrária. Foi derrubado.
Quinta oportunidade, com a redemocratização, Tancredo Neves tinha convidado o saudoso José Gomes da Silva, maior especialista da reforma agrária brasileira para ser presidente do Incra. Ele fez o primeiro plano de reforma agrária, que previa assentamento 1, 4 milhões de famílias, em quatro anos. Entregou o plano no dia 4 de outubro de 1985 e caiu oito dias depois.


E a sexta oportunidade perdemos agora com o governo Lula, que preferiu se aliar ao agronegócio, para manter a governabilidade, do que fazer reforma agrária, e adiou mais uma vez. No governo Lula, chegamos ao ridículo de termos o Roberto Rodrigues de ministro da Agricultura, quando ele tinha sido convidado para ser antes, ministro do Serra, e tinha feito campanha aberta em favor do Serra.

P64 - Você que acompanha os movimentos pela reforma agrária ao longo da história brasileira pode apontar qual dos projetos apresentados ao povo brasileiro até agora pode ser considerado o mais adiantado. E por quê?

Stédile: Bem, do ponto de vista histórico, acho que a grande oportunidade perdida, foi não termos entregado terras aos trabalhadores ex-escravos. Eles teriam mudado a forma da sociedade brasileira. Ate 1888, o Brasil e Estados Unidos se equivaliam em produção e economia. Qual é a causa do salto dos Estados Unidos, que se transformaram em potência mundial? Fizeram uma reforma agrária radical, que impôs o limite máximo da propriedade em 160 acres e distribuíram terras para todos.


E do ponto de vista de elaboração política e teórica, o melhor projeto que foi feito e que perdemos a oportunidade, foi o projeto preparado pela equipe do Celso Furtado, que era um sábio e nordestino, conhecia muito bem os problemas da concentração da terra como causa da pobreza. E ele preparou um projeto, durante o governo Goulart, que para sua época e até hoje, teria revolucionado o campo e a sociedade brasileira. Ele recuperou as ideias da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), de implementar políticas de distribuição de renda, para gerar mercado interno para a industrial nacional, e assim faríamos uma industrialização voltada para as massas brasileiras. E nisso a reforma agrária teria um peso fundamental, pois 75% da população vivia no campo, pobres, sem renda. Com essa concepção para um novo projeto de desenvolvimento nacional, sua proposta de reforma agrária, estabelecia a propriedade máxima ate 500 hectares. Todas as fazendas acima disso seriam desapropriadas. Mas não em todo pais, apenas ao longo dos 10 quilômetros cada lado das rodovias federais. Assim, ele imaginava que os camponeses teriam mais condições de acesso fácil para escoar seus produtos ao mercado consumidor das cidades. E no sentido inverso seria mais fácil levar luz elétrica a todos os assentamentos e atrás da luz elétrica, a geladeira, a televisão, e os bens da indústria nacional.


O projeto foi apresentado ao povo dia 13 de março de 1964. Foi encaminhado ao Congresso na mesma semana. Lá teve escolhido como relator do projeto do governo um jovem deputado da esquerda cristã, Plínio de Arruda Sampaio. O resto da história vocês já conhecem. Dia 1 de abril de 1964, as elites derrubaram o governo Goulart. E Celso Furtado, Plínio, Presidente Goulart, Prestes, Brizola, tiveram que amargar o exílio, e muitos outros pagaram com a vida, ou longos anos de cadeia.

P64 - E hoje, vale a pena desapropriar através do Incra enormes áreas rurais na Amazônia, Mato Grosso, Rondônia (uma vez que só nestes estados se encontram áreas improdutivas passíveis de desapropriação), colocando lá um imenso contingente de pessoas, muitas vezes desempregados urbanos, sem assistência técnica, sem escoamento, sem insumos e sem mercado? Não seria mais lógico desapropriar nas estradas (Rio-São Paulo, digamos) menos área com tecnologia aplicada? Por exemplo, um pivô de 80 hectares, daria para colocar meia. Há por família, somando assim 160 famílias numa agrovila e produzindo 360 dias ao ano verduras e alimentos para duas grandes capitais? E na beira dos açudes federais? Enormes volumes de água, muitas vezes somente produzindo energia elétrica sem produção alimentar nas suas margens. Como levar a extensão agrária a estas enormes áreas improdutivas, sem condições técnicas favoráveis ao desenvolvimento da produção?

Stédile: No Brasil, nós temos atualmente um programa de reforma agrária. Nós temos uma política de assentamentos, para resolver conflitos sociais, ou simplesmente para distribuir terras públicas, já ocupadas pelos camponeses na Amazônia.


Não podemos chamar a política do governo Lula, de reforma agrária. Reforma agrária, repito, é quando a ação do governo consegue democratizar a distribuição das terras, e impedir a concentração. O que está acontecendo é o contrario. Os assentamentos são apenas conquistas de camponeses teimosos, que lutam, e aí se geram conflitos e aí o governo atua como apagador de incêndio, e ainda, em geral, nas desapropriações, os fazendeiros recebem indenizações milionárias, que vão aplicar em outras regiões.

 
Nós precisamos é construir, debater, com todos os movimentos e forças sociais e políticas do país, um novo formato de reforma agrária, que leve em contas as características regionais, que combine distribuição de terras com agroindústrias cooperativadas. Que mude as técnicas agrícolas, do uso intensivo de agrotóxicos, que envenenam os alimentos, para técnicas de agro ecológicas.E que sobretudo levem a escola para o meio rural, como era o sonho de Celso Furtado, Darci Ribeiro e Leonel Brizola.

 
Hoje as prefeituras recebem subsídios federais para tirar as crianças e adolescentes do meio rural e trazer para as escolas da cidade, gastando horas, dinheiro e desperdício no trajeto. Além do absurdo que é trazer jovens do campo para outro meio.

P64 - A criação de selos verdes de assentamentos, avisando desta maneira ao público consumidor que o produto provém de assentamento e por isso com qualidade menor, não é uma forma de exclusão produtiva? Vamos comprar dos coitadinhos que ainda não aprenderam a produzir?

Stédile: Nós temos um enorme mercado interno consumidor de alimentos. É uma pena que os fazendeiros e a elite não percebam isso. O maior comprador de alimentos brasileiros, não é o mercado externo, são os brasileiros. Que se alimentam mal, não têm acesso à comida etc.

Os fazendeiros continuam iludidos em vender matérias primas para o exterior, que quem vai ganhar é a Bungue, a Monsanto etc.

 
Então, para que os camponeses tenham acesso ao mercado interno, podemos desenvolver várias políticas. Já disse que precisamos organizar as cooperativas para agroindústrias, em pequena escala, a ser instaladas em todas as comunidades rurais. E potencializar a Conab, como a grande empresa estatal, de abastecimento, que garante de um lado a compra de todos os produtos dos camponeses e, por outro lado, distribui esses alimentos para a população das cidades, em especial os segmentos mais pobres.

P64 - A grande maioria dos assentados no Brasil que tiveram acesso ao Pronaf A, B ou C nunca pagaram nem dez por cento da parcela de investimento, sem falar é claro do custeio, pois não existe produção compatível com o mercado de consumo. É assim que deve prosseguir a política de desapropriação e assentamento?

Stédile: A política de financiamento, de crédito rural, é apenas secundária, subsidiária de uma política agrícola mais ampla. A política agrícola mais ampla do Estado, de um governo deve estar centrada na garantia de preços e renda aos agricultores. Com preço e renda todo mundo planta, e há garantia de compra desse produto. Daí a importância da CONAB. Por outro lado, devemos ter uma política de assistência técnica, para fomentar novas técnicas agrícolas, da agroecologia, sem venenos, e uma política de seguro agrícola, que garanta a todos agricultores que não perderão sua safra, ou seja, seu trabalho.


Bem, o credito é apenas um adiantamento para comprar bens a prazo da indústria. Ele é necessário, mas não é o principal. E por isso que dos quatro milhões de pequenos agricultores, apenas um milhão vai buscar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Está sobrando dinheiro do Pronaf. Porque o pequeno agricultor sabe que não adianta pegar dinheiro emprestado, se ele não tem para quem vender a produção ou os preços são injustos.

E os pequenos agricultores que pegam dinheiro do banco, aí ficam martirizados, não dormem, pois sabem que tem que pagar de qualquer maneira, se não, vão perder a terra. Por isso que o grau de inadimplência dos pequenos é no mínimo menos de 10%. Já entre os grandes fazendeiros, a inadimplência chega a mais de 50%, pois eles fazem justamente isso, desviam os investimentos para outras oportunidades e depois negam a conta, e o governo, por pressões políticas, não executa.


Se o governo recolhesse em terras os bilhões de reais que os grandes proprietários, acima de mil hectares devem para o Banco do Brasil, nós poderíamos só aí fazer a maior reforma agrária do mundo. Nos próximos governos é preciso rever a política de financiamento público.


P64 - No caso de Jango, pouco mais de duas semanas depois do anúncio do encaminhamento da reforma agrária, o Presidente foi derrubado por um golpe de Estado apoiado pelo Departamento de Estado norte-americano. Segundo muitos analistas, um dos motivos da quebra da ordem constitucional foi exatamente a reforma agrária. Como você acha que os nossos governantes poderão finalmente realizar uma reforma agrária que favoreça de fato a agricultura familiar, consequentemente a maioria da população brasileira?

Stédile: A reforma agrária é uma bandeira republicana, democrática. Não é socialista. Socialismo é quando uma sociedade estabelece que não haverá mais propriedade privada desse bem da natureza. Não estamos falando disso, estamos defendendo a idéia de que todos os brasileiros tenham os mesmos direitos. De ter trabalho, renda, escola, e terra.


No Brasil está sendo difícil aplicar um direito democrático e republicano, precisamente porque existe uma pequena minoria das elites, aliadas com os políticos, com as empresas de comunicação, com as empresas transnacionais, que concentram maior parte das terras, e, portanto, concentram terra, poder econômico, poder midiático ativo e poder político.

A classe dos proprietários de terra está misturada com outros setores. Daí a dificuldade, e por isso que também derrubaram o Presidente Goulart, e não deixaram o Lula fazer reforma agrária.


P64 - Hoje há um conflito entre a agricultura familiar e o agronegócio. Quais os interesses que estão em jogo? E onde entram as empresas multinacionais neste tópico?

Stédile: O Brasil vive hoje a disputa entre dois grandes projetos de agricultura. De um lado a agricultura voltada para o mercado externo, produtora apenas de matéria prima, sem nenhum valor agregado. Produzida na forma de monocultivo, que destrói o equilíbrio do meio ambiente, com alto uso de agrotóxicos. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Que expulsa a mão de obra do campo, pois prefere usar máquinas agrícolas de forma intensiva. E agride o meio ambiente, em todos os sentidos. Além de usar sementes transgênicas, que não dão nenhuma segurança para a saúde pública, e causa desequilíbrio ambiental, pois os transgênicos não podem conviver com os produtos naturais, eles contaminam a todos. E esse modelo está aliado com as empresas transnacionais, que fornecem os venenos, as maquinas, os insumos, e controlam o mercado mundial e os preços. Esse é o modelo do agronegócio. E de outro lado temos o modelo da agricultura familiar e ou camponesa.


Nesse modelo, priorizamos uma agricultura diversificada, que produzem diversos produtos numa mesma área. Em pequenas e médias escalas. Combinando com agroindústria cooperativa e produzindo para o mercado interno. Esse tipo de agricultura usa muita mão de obra, fixa o homem no campo, defende nossos hábitos alimentares e cultura. E desenvolve o país.


Quando um pequeno e médio agricultor ganha dinheiro ele aplica no seu município. Quando um fazendeiro ganha dinheiro ele aplica em apartamento na grande cidade. Muito sintomático que Goiânia, capital dos fazendeiros do centro-oeste, tenha sido indicada pela ONU, como a cidade de maior desigualdade de renda do Brasil.


A agricultura familiar em pequena e média escala é a única capaz de produzir alimentos sadios. Portanto, é uma questão de sobrevivência da sociedade brasileira. A cidade é que tem que decidir, se vai continuar comendo porcarias, que vão virar câncer, apenas para dar lucro aos fazendeiros e a Bungue, Cargill, Nestlé etc, ou vai querer uma agricultura mais justa socialmente e equilibrada ambientalmente?


P64 - Quais as diferenças nos dias atuais da luta pela reforma agrária em relação a outros períodos?

Stédile: Agora a luta pela reforma agrária está mais dura, justamente porque há uma grande aliança entre os grandes fazendeiros, com a mídia e as empresas transnacionais. Então eles têm muito poder econômico e político.


Mas eles são cada vez em menor número de gente. Mesmo a Cutrale, para virar oligopólio da laranja com apenas outras duas empresas, tiveram que destruir milhares de pequenos e médios produtores de laranja de São Paulo.
Essas contradições vão se acumulando e um dia se voltarão contra eles.

P64 - A partir de quando você se tornou um batalhador pela reforma agrária?

Stédile: Bem, de forma consciente estou envolvido nessas batalhas, mais ou menos desde 1975, quando comecei a militância, na minha região, ajudando o sindicato de trabalhadores rurais a organizar os produtores de uva, a lutarem contra as empresas que os exploravam.


P64 - Você esperava mais do atual governo ou acha que ele está fazendo o possível pelo avanço das questões sociais?

Stédile: Todo governo é fruto de uma correlação de forças sociais e políticas existente na sociedade. Claro que se olharmos para os programas que o PT defendia, o governo Lula, não cumpriu o programa do PT.


Mas por outro lado seria idealismo, apenas esperar as mudanças de uma pessoa, de um governo. O que faz mudanças na sociedade é a capacidade do povo se organizar e lutar por seus interesses históricos.


E, infelizmente, vivemos ainda um período histórico de descenso do movimento de massas, de apatia das lutas, e, portanto, o governo Lula, esteve envolto por essa correlação de forças desfavoráveis em que a burguesia aliada com o capital internacional continua dando as cartas na luta política brasileira.

P64 - O Brasil está iniciando uma nova campanha presidencial, desta vez pela sucessão do Presidente Lula. De que forma o MST pretende se posicionar nesta campanha que escolherá a 3 de outubro o próximo presidente brasileiro?

Stédile: O MST como movimento social, nunca se posiciona, em nenhuma eleição, por este ou aquele candidato. Embora, claro, é obrigação dos militantes, como cidadãos, analisarem as propostas e tomarem uma decisão progressista. Ou seja, a maioria de nossa militância sempre vota em candidatos comprometidos com a reforma agrária e com mudanças, seja a nível municipal, estadual ou nacional.


Agora, nessas eleições o que tenho percebido da militância do MST, e dos movimentos sociais brasileiros em geral, é que haverá uma forte propensão a votar e fazer campanha contra o Serra. Ninguém quer a volta do neoliberalismo, e tudo o que isso representa como proposta de modelo econômico e de gestão do Estado.

P64 - Como você vislumbra o Brasil pós-Lula?

Stédile; Sou otimista. Acho que entraremos em novo ciclo histórico de maior consciência das massas, de maior participação, que levará ao povo de forma organizada ter que discutir debater e se mobilizar por mudanças estruturais na sociedade brasileira, para podermos resolver de forma histórica, e não apenas com medidas de compensação social, os problemas históricos do povo brasileiro.


Nós temos graves problemas na sociedade brasileira. O problema da concentração de riqueza e renda. O problema da falta de trabalho e emprego para quase 50% da população economicamente ativa. Temos o problema da educação concentrado na existência de 16 milhões de analfabetos na parte de baixo, e na existência de apenas 10% dos jovens que tem acesso a universidade. Temos o problemas do de déficit de 10 milhões de moradias..Temos a concentração da propriedade da terra, que comentamos nas demais questões .e temos a concentração do poder da mídia, em três ou quatro grupos econômicos. Temos o problema político do Legislativo e do Judiciário, que não representam os interesses das maiorias. As eleições não são democráticas. E para isso precisamos de uma reforma política de fundo.


Esses problemas não se resolvem com medidas compensatórias. Se resolvem com um novo modelo econômico e com mudanças estruturais na forma da sociedade funcionar. E com uma grande reforma política.


Mas tudo isso, repito, só acontecerá quando o povo se organizar e voltar a fazer grandes mobilizações de massa, ou seja, recupere a iniciativa política, e construa o reascenso do movimento de massas.
Página 64

.

7 de mai. de 2010

O Paraguai numa hora decisiva: pacto de elites ou avanço no processo de mudanças?

Ivan Pinheiro (*)

Estive em 20 de abril, em Assunção, representando o PCB, como convidado do Partido Comunista Paraguaio, num ato público em comemoração ao segundo aniversário da vitória eleitoral de Fernando Lugo, que pôs fim a sessenta anos de governo do Partido Colorado, a principal expressão política da oligarquia paraguaia.

Lugo foi eleito por um “voto castigo” às oligarquias, que mantiveram a mais longa ditadura da América Latina e construíram um dos Estados mais corruptos. injustos e excludentes da região. O povo o elegeu para promover as mudanças profundas que anunciava na campanha. Havia uma grande expectativa da esquerda paraguaia e latino-americana com o governo Lugo, graças ao programa avançado que apresentou e ao momento político em que vivemos na região.

Tendo comparecido à posse de Lugo, há dois anos, publiquei na volta um artigo sob o título “Paraguai, um país em disputa”, em que levantava as dificuldades para a implementação das mudanças prometidas:

“a frente que elegeu Lugo é heterogênea; o Vice-Presidente é do Partido Liberal. É o partido mais forte dos que apoiaram Lugo e o único deles que elegeu representantes: quase um terço dos Deputados e Senadores, além de alguns governadores e prefeitos; a oposição de direita tem dois terços das duas casas legislativas”;

“os partidos de esquerda estão em reconstrução; a classe operária é reduzida e os sindicatos têm pouco peso político”;

“Lugo terá que conviver com uma cúpula burocrática corrupta e reacionária: os colorados ocupam os principais cargos na Justiça, no Corpo Diplomático, nas Forças Armadas, nos Ministérios, no Congresso Nacional e até na Presidência da República e no Palácio de Governo; todos os jornais diários e canais de televisão são burgueses”;

“se resolver ser fiel às promessas de mudanças, Lugo terá que adotar no curto prazo ações emergenciais destinadas a mitigar alguns problemas sociais, para não perder a credibilidade popular, criando condições para uma governabilidade social, já que não disporá de governabilidade institucional, salvo se trair seu programa. Essas ações servem também para evitar um golpe da direita, que começou a ser costurado alguns dias após a posse”;

“isso dependerá de uma melhor remuneração do excedente de energia elétrica que o país vende ao Brasil; daí a necessidade de renegociar o acordo de Itaipu Binacional.”

“a convocação de uma Assembléia Constituinte específica, com composição distinta do Congresso Nacional e aberta a candidaturas de partidos e movimentos sociais,pode ser uma alternativa para mudar a correlação de forças, desde que precedida de medidas sociais efetivas e de grandes mobilizações populares”;

De lá para cá, alguns fatores problematizaram o avanço do processo de mudanças. O principal deles é o próprio Lugo, cuja posição política, em verdade, não é o que se poderia chamar de esquerda. Não superou os limites do reformismo da igreja progressista. É um homem de bem, que acha sinceramente que um outro Paraguai é possível, com a humanização e a restauração moral do capitalismo.

A burguesia paraguaia é tão conservadora e ciosa do poder que não admite qualquer mudança. Lugo segue asfixiado pela maioria esmagadora do parlamento e pela mídia hegemônica. Está sob uma Espada de Dâmocles: a ameaça de seu impedimento constitucional, a pretexto de ingovernabilidade.

O recente ato público em Assunção, em torno de Lugo, contou com a presença de mais de 50.000 pessoas - uma multidão para os padrões paraguaios -, a grande maioria das camadas proletárias, além de setores das camadas médias. O que mais chamou atenção é que Lugo deu uma grande demonstração de força, mas não com o objetivo de aprofundar as mudanças, como era a expectativa da esquerda. Pelo contrário, limitou a continuidade das mudanças aos marcos da luta contra a corrupção e por inserção social aos chamados “excluídos”.

O Presidente fez um discurso mais para os seus inimigos ausentes do que para seus amigos presentes. Numa postura ecumênica, acima das classes e dos partidos, se disse o Presidente de todo o Paraguai, “o Presidente de todos”. Citou um a um os partidos da oposição de direita, para dizer que, apesar de algumas divergências, não os considera adversários.

Tudo leva a crer que Lugo se valeu da mobilização das massas para sinalizar um pacto por cima. Resta ver agora como se comportará o núcleo duro da direita, que dirige o parlamento, a justiça, as forças armadas e a mídia, ou seja, os poderes fáticos.

Há duas alternativas para a direita. Uma delas é, apesar do recuo, dar curso ao golpe “constitucional”, para botar na presidência o Vice-Presidente, um burguês com pedigree, e tentar retroceder o avanço atual das forças populares. Este golpe seria à moda hondurenha, talvez sem necessidade de remover o Presidente do país, até pelo seu pacifismo. O golpe seria apresentado como uma solução “democrática e constitucional”, por decisão tomada “legitimamente” pelo Congresso Nacional e “legalmente” respaldada pelo poder judiciário. Por ironia, o partido que elegeu Zelaya em Honduras, e cuja maioria depois ajudou a destituí-lo, também se chama Liberal, com a mesma natureza do PMDB.

Outra hipótese, menos traumática e, portanto, mais provável, é a direita aproveitar as debilidades do Presidente e aceitar seu convite ao pacto, cujo resumo concretamente é o seguinte: vocês não me cassam o mandato e eu não avanço nas mudanças. Seria uma espécie de “autogolpe”, para se manter mais três anos no governo.

Foi sintomático um fato, guardado a sete chaves, de que os partidos de esquerda e a massa presente ao ato público só tiveram conhecimento após o seu término. O discurso de Lugo foi de uma pontualidade britânica: começou exatamente às 21 horas e terminou às 21:15. A mais poderosa e conservadora rede de televisão privada paraguaia havia combinado com ele o horário de seu discurso, em função da grade de programação da emissora. Pela primeira vez, um discurso de Lugo, na íntegra, foi transmitido ao vivo por uma espécie de “TV Globo paraguaia”.

Outro sinal de pacto é que, antes de Lugo, só falaram no ato cinco oradores, todos de organizações de centro, dentre eles os dois principais parlamentares do Partido Liberal que apóiam o Presidente. Esse partido - uma espécie de PMDB, que apoiou Lugo em 2008 e elegeu o Vice-Presidente, hoje líder da direita golpista - rachou desde o início do atual governo. Sua hegemonia está em disputa entre grupos pró e contra Lugo.

Como todos os oradores se referiram enfaticamente à próxima eleição presidencial (2013), e a constituição não admite a reeleição do Presidente, o ato também pareceu uma sinalização de que o candidato de Lugo à sua sucessão virá de parte do Partido Liberal, numa aliança de centro, e não da esquerda, que não teve voz no ato. O candidato poderá ser um dos oradores, alguns dos quais levaram cartazes e bandeiras com seus nomes e uma grande claque para aclamá-los.

Dias depois do ato público, Lugo deu mais uma demonstração de que pode ter optado pelo pacto de elites. A pretexto de combater um suposto grupo guerrilheiro chamado EPP (Exército Popular Paraguaio), totalmente desconhecido da esquerda paraguaia, por pressão da direita e da embaixada norte-americana, Lugo decretou “estado de exceção” em cinco Estados paraguaios, inclusive na fronteira com o Brasil, uma região em que 300 mil “brasilguaios” dominam 80% da produção de soja e enfrentam um emergente movimento sem terra. O decreto suspende todas as garantias constitucionais na região e permite a prisão de cidadãos, sem ordem judicial. Para justificar o decreto, a mídia acusa o alegado grupo guerrilheiro de ser financiado e treinado pelas FARC, como se a insurgência colombiana, acossada como nunca pelo Estado terrorista colombiano, se desse ao luxo de “exportar” sua forma de luta.

O que revela mais indícios de manipulação é que estão tentando vincular pistoleiros brasileiros do PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, com o tal EPP e, “portanto”, com as FARC. Há fortes suspeitas na esquerda paraguaia de que o suposto grupo guerrilheiro não exista ou não tenha qualquer importância, constituindo-se numa criatura midiática para justificar um retrocesso político que pode se dar, como aqui suponho, na forma de golpe ou de “autogolpe”, cujos efeitos serão semelhantes. Em verdade, além da soja, aquela é a região da plantação da maconha que abastece parte do mercado brasileiro e, segundo algumas fontes, o caminho da cocaína que seria produzida na Bolívia. Transformam um caso policial em político!

Para dar credibilidade à existência do EPP, a mídia o mitifica, chamando-o de “o exército invisível”, para justificar o fato de que até agora não houve a prisão de um só guerrilheiro, mas apenas de membros do crime organizado paulista. Por isso, Lugo pede a extradição de três paraguaios que seqüestraram Abílio Diniz há mais de dez anos, para mostrá-los no Paraguai como guerrilheiros do EPP, seguindo o exemplo de Berlusconi, que exige a extradição de Césare Battisti para tirar do armário o “terrorismo”.

A parte da região sob “estado de exceção”, fronteiriça ao Brasil, é onde o Exército brasileiro fez há um ano e meio um exercício com mais de 10.000 soldados, usando tiro real, denominado “Presença e Persuasão”, e instalou recentemente dezenas de tanques comprados da Alemanha.

Tudo indica que o atentado ao Senador paraguaio e alguns assassinatos e seqüestros recentes na região façam parte da disputa entre quadrilhas brasileiras e paraguaias pela produção e distribuição da maconha ao mercado brasileiro. A imprensa brasileira tem informado que mais de cem membros do PCC já estão nas cercanias de Pedro Juan Caballero, cidade fronteiriça com Ponta Porá. O EPP pode estar sendo usado como bandeira falsa.

Lugo pode ter decretado o estado de exceção e pedido ao Brasil para reforçar o policiamento nas fronteiras para lutar contra o PCC e não contra o “invisível” EPP. O risco de o crime organizado brasileiro dominar o tráfico de drogas no Paraguai, além do problema econômico e social que gera, é uma questão política, na medida em que ameaça e desestabiliza um monopólio rentável dirigido por setores influentes da oligarquia local, um negócio jamais reprimido pelo Estado paraguaio, como o contrabando e a legalização e venda de carros roubados no Brasil.

O decreto mereceu o repúdio unânime de toda a esquerda e das entidades de direitos humanos paraguaias. Este novo gesto de Lugo é funcional para se mostrar confiável às oligarquias paraguaias e ao imperialismo, que as sustenta e dirige.

Só um fator pode mudar essa tendência ao pacto de elites: a esquerda e os movimentos populares se fortalecem a olhos vistos e têm avançado muito na unidade de ação na luta, principalmente com a formação de uma frente de esquerda permanente, com programa comum e participação de organizações políticas e sociais, o ESPAÇO UNITÁRIO – CONGRESSO POPULAR (EU-CP), do qual o PCParaguaio é uma das principais referências. As massas amadureceram e estão fazendo a sua experiência com a limitação da luta institucional para a promoção de mudanças profundas.

Mas o jogo continua. A história não para. Só as massas podem conduzir o pendular Lugo para a retomada do processo de mudanças ou, caso contrário, assumir o destino em suas próprias mãos, de forma independente. O jogo da democracia burguesa tem uma cláusula pétrea: o proletariado pode até fazer uns gols e vencer umas partidas: mas não pode ganhar o campeonato!

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB – maio de 2010

2 de mai. de 2010

A segunda tortura de Eros Grau

Gilson Caroni Filho.

Com seu voto, Eros Grau quedou-se frente ao passado, garantindo ao torturador seu segundo êxito. Há fantasmas que sempre reaparecem com recados políticos claros. Não é de bom tom rezar as orações que eles pedem.


Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava a Lei da Anistia, mantendo vedada a possibilidade de processar torturadores. Já que, tal como tal como no poema de Bandeira, a decisão assegura que a única coisa a fazer é tocar “um tango argentino”, vale a pena analisar a lógica do voto do relator, ministro Eros Grau que, na ditadura, foi preso e torturado nas dependências do DOI-CODI.
Para ele, a lei foi fiadora de uma “transição pacífica para a democracia” e não pode ser julgada com lógica de outra época, senão a do regime militar. Talvez, mesmo invocando o poeta Mario Benedetti, Eros Grau tenha se esquecido de alguns detalhes sobre a “lógica da época”. Vivíamos uma ditadura que nasceu e se afirmou como contra-revolução. Um golpe que expressou a reação de um bloco de poder às reivindicações, lutas e conquistas de operários, mineiros, camponeses e outras categorias do mundo do trabalho.
Em geral, os golpistas também estavam combatendo as propostas e realizações de movimentos e governos de cunho reformista. A ascensão das classes sociais subalternas, tanto agrárias como urbanas, como possíveis sujeitos de reformas sociais e democráticas, precipitou a reação em moldes militaristas. Para atingir seus propósitos, principalmente a partir de 1968, o poder estatal, enquanto monopólio da violência, alargou sua ação por todos os círculos da vida privada, anulando, na prática, o espaço do privado. O terror e a barbárie espalharam-se pelo tecido social da sociedade civil até os mais distantes recantos e poros. Como falar em negociação nesse cenário? Quais os termos em que se daria? Há pacto possível entre algozes e totalidades desconstruídas pela negação de sua própria humanidade?
A questão da legalidade da ditadura torna-se crucial porque o terror não foi excesso de funcionários sádicos – embora, óbvio, eles existissem-, mas metodologia de Estado. Foi para viabilizar um modelo de capitalismo monopolista dependente que se estruturou a Doutrina da Segurança Nacional e a Lei de Segurança que dela decorreu. Os comandos militares, com apoio de conhecidos grupos empresariais, fizeram do anticomunismo paranóico a razão em nome da qual procuraram justificar os crimes perpetrados. Para empreender a luta contra o que chamavam de subversão, instalou-se no país uma desapiedada máquina repressiva, capaz de todas as violências e de todos os horrores.
Seqüestrou-se à vontade, sumiu-se com muita gente, torturou-se, e matou-se sob o pretexto de dar combate ao comunismo. A isso tudo, uma parcela da esquerda se opôs tanto em 1968 e na década de 1970, com a resistência armada, como posteriormente, a partir de 1974, com a ascensão do movimento democrático de massas. Estava claro que o terror era instrumento imprescindível para a imposição de uma política de concentração de renda e da entrega da economia nacional ao estrangeiro.
O ex-militante do PCB, hoje juiz do Supremo, está correto quando pondera que “era ceder e sobreviver ou não ceder em continuar a viver em angústia. Em alguns casos, nem mesmo viver”. Mas incorre em erro ao afirmar que “quando se deseja negar o acordo político que efetivamente existiu, resultam fustigados os que manifestaram politicamente em nome dos subversivos”. Com efeito, Eros Grau parece não se dar conta de que para acalentar esperanças, fica-nos o dado da experiência. Parece ter desaprendido que, em política, o formal não corresponde ao real. A realidade, a nova realidade, pode, de repente, impor ritmos e decisões que uma análise puramente formalista da situação não só não apreende como acaba por produzir um equívoco deplorável.
Nos novos tempos, o jogo político aberto, que só é aprofundado com a permanente participação popular, demonstra sua força de condutor concreto da vida nacional. Evitar bloqueios e desvios que tantos já começam a temer era o papel que se esperava do STF. Ao não rever, dentro de sua competência constitucional, a Lei da Anistia, absolveu o regime militar de suas mais tenebrosas patologias.
Talvez, além de Benedetti, o relator devesse ter lido um trecho de belo artigo de Hélio Pellegrino (*):” o corpo, na tortura, nos acua para que nos neguemos enquanto sujeitos humanos, fiéis aos valores que compõem o nosso sistema de crenças”.
Com seu voto, Eros Grau quedou-se frente ao passado, garantindo ao torturador seu segundo êxito. Há fantasmas que sempre reaparecem com recados políticos claros. Não é de bom tom rezar as orações que eles pedem. O antigo militante revisitou, togado, as dependências do terror. Um retorno tramado por capitulação que se disfarça de consciência jurídico-política.
(*) O texto citado encontra-se na coletânea ” A burrice do demônio”, publicado pela editora Rocco, em 1988.

ACEITE UM PRESENTE DO POVO PALESTINO. SUA ARTE !

São obras de artes do pintor palestino Ismail Shammout.



Veja mais fotos como esta em NA LUTA PELA EDUCAÇÃO

1 de mai. de 2010

Vietnã cresce em ritmo de guerra


.
Bat Trang é um pequeno vilarejo na zona suburbana ao sudeste de Hanói. Lá vivem cerca de mil famílias. Conhecida por muitos turistas e comerciantes, desde o século XIV é um centro de artesanato, especializado em cerâmica. Depois da guerra, como tantas outras cidades e regiões do país, sua vida econômica estava destruída.  

Durante dez anos, até 1986, os artesãos eram obrigados a trabalhar em uma cooperativa, rompendo a tradição local da produção familiar. Era a fase que os vietnamitas chamam de “período do subsídio”: a economia funcionava de forma centralizada e a propriedade só podia ser estatal ou coletiva. Todas atividades eram comandadas pelo Estado, com seus planos anuais e quinquenais.

Aldeia de Bat Trang: tradição na produção e comércio de cerâmica desde o século XIV  

 Na prática, não havia qualquer compensação tecnológica, financeira ou comercial para quem fosse cooperativizado. Os trabalhadores de Bat Trang foram perdendo o estímulo para a produção. Muitos voltaram para o campo, ao menos para tentar plantar o que comer. O povoado correu o risco de virar uma cidade fantasma.

Tudo começou a mudar no final dos anos 1980. Com o país vivendo uma profunda crise, incapaz de se reconstruir e afetado pela desagregação da União Soviética, o Vietnã socialista teve que se repensar. Adotou medidas de abertura econômica, permitindo outras formas de propriedade. O velho modelo estava com os dias contados.

As famílias de Bat Trang puderam voltar a produzir e vender com liberdade. Os mais bem-sucedidos foram os Minh Hai. Seu pequeno negócio, no ano 2000, cresceu a ponto de se transformar em uma pequena empresa privada, a Minh Hai Ceramic. “Hoje faturamos 1 milhão de dólares por ano”, conta o gerente Nguyen Mạnh Hung, 34 anos, formado em administração. “Setenta por cento de nossa produção é para exportação. Empregamos 65 trabalhadores. Crescemos 20% ao ano”.


Nguyen Mạnh Hung, 34 anos, da Minh Hai: do artesanato familiar à fábrica com 65 trabalhadores 

Um desses operários é a jovem Nguyen Thi Thanh, 24 anos. Casada, com uma filha de 10 anos, é a primeira pessoa de sua família a sair do campo. Nas épocas de plantio e colheita do arroz ainda ajuda os pais, mas sua vida começou a mudar. “Estou na fábrica há sete meses”, conta Thanh. “É a primeira vez que trabalho apenas oito horas por dia e tenho um salário”.

Ela estudou até o ensino médio e planeja fazer faculdade de contabilidade. Ganha apenas 1,5 milhão de dongs por mês (algo como 85 dólares). O chefe da fábrica, Hung, salário mais alto da empresa, recebe cinco vezes esse valor. Ambos estão convencidos, porém, de que a vida está melhorando.

A história de Bac Trang, dos Min Hai, de Thanh e Hung é um retrato do Vietnã atual. O país escolheu um modelo para se desenvolver que seus dirigentes chamam de “economia de mercado orientada ao socialismo”. Ao lado de pequenas empresas convivem companhias estatais, propriedades familiares, cooperativas e corporações estrangeiras. O Estado tem um forte papel regulador, mas os velhos métodos aprendidos com os soviéticos estão enterrados.

“A economia de mercado é produto da História, não uma invenção do capitalismo”, afirma Nguyen Viet Thong, secretário-geral do Conselho Teórico do Partido Comunista. “Para nós é um instrumento de desenvolvimento. Não se pode falar a sério em socialismo e igualdade com pobreza e atraso. Não abdicamos das ideias marxistas, ao contrário. Apenas julgamos que o igualitarismo não é o melhor caminho. Já o experimentamos. Foi um fracasso”.

Na primeira década do pós-guerra, o Vietnã quase sucumbiu. Asfixiado pelo bloqueio norte-americano e da maioria dos países europeus, convivia também com o ocaso da União Soviética e seus aliados. O custo da reunificação tinha sido muito elevado. Os empresários do sul, com seu capital, fugiram depois da vitória comunista. A política de coletivização geral da propriedade, abaixo do paralelo 17, repetindo a receita aplicada no norte, não era capaz de impulsionar a economia.

O país cresceu, entre 1976-1986, abaixo de 1% ao ano. Mais de 50% dos vietnamitas viviam na miséria, ganhando menos de 1 dólar ao dia. A produção agrícola, desorganizada, deixou a população de várias regiões sem ter o que comer. Centenas de milhares lançaram-se ao mar em barcos improvisados, desesperados pela sobrevivência. A nação heróica, que tinha vencido inúmeras guerras impossíveis, corria o risco de ser derrotada na paz.

Veio, então, a grande virada de 1986. Os comunistas, no sexto congresso de seu partido, decidiram aplicar uma política chamada dao moi (renovação, em vietnamita). A primeira medida tomada foi uma reforma agrária. Os camponeses, que compunham mais de 90% da população, receberam parcelas de terra em usufruto privado. Ganhavam também liberdade para plantar, vender e aplicar como quisessem o eventual lucro de suas atividades. 
A operária de fábrica de cerâmica Nguyen Thi Thanh, 24 anos: primeira da família a sair do campo 

Logo essas reformas se difundiram para outros setores, como serviços e certos ramos da indústria. Os pequenos negócios se multiplicaram no país. Dentro de uma mesma família várias atividades passaram a se cruzar. Os camponeses capazes de extrair excedentes de sua produção começaram a construir casas de dois pisos nas cidades que abrigavam suas cotas de terra, quase sempre na margem das estradas. Viviam no segundo andar e abriam lojinhas ou artesanatos no primeiro.

Os filhos das famílias com menor produtividade agrária eram contratados pelas empresas recém-abertas. A indústria, impulsionada também por esse nascente mercado interno, entrou em uma etapa de florescimento. Mas a alavanca primordial veio da abertura de portas para o investimento estrangeiro. As reservas naturais do Vietnã, sua privilegiada posição geográfica e o baixo custo da mão de obra foram atrativos irrecusáveis para vários empresários.

Os resultados da política de dao moi provam que a pátria de Ho Chi Minh foi redesenhada. O produto interno bruto, entre 1990 e 1997, prosperou a uma média anual de 8%, um ritmo que seguiria ao redor de 7% até 2008. O Vietnã, mesmo com a crise mundial, cresceu 5,3% em 2009. Somente a China suplanta esse padrão de expansão econômica.

A pobreza extrema caiu, em 23 anos, para 12,3%. A taxa de desemprego não chega a 3%. A agricultura ainda emprega 51,8% dos vietnamitas, cujo lastro é a pequena propriedade familiar inferior a 3 hectares, mas não representa mais que 20,7% da economia. A fatia industrial é de 40,3%; a de serviços, 39,1%. Mais de 30 mil empresas foram criadas, com diferentes tipos de propriedade.

A queda relativa da produção agrícola deriva da rápida industrialização. O país é hoje o segundo maior exportador mundial de arroz, o maior de caju e pimenta negra, além de desempenho relevante na venda de chá, café, borracha e peixe. A fome rondava o Vietnã nos anos 1980. Hoje o país exporta comida.

Planejamento

O Estado ainda controla 45% da economia, através de empresas próprias ou em sociedades acionárias (nas quais geralmente os trabalhadores de cada companhia detém 49% das ações, contra 51% que pertencem ao governo). O restante das formas de propriedade se divide entre privada, estrangeira ou cooperativa.

O poder público, além de predominar sobre setores estratégicos como o sistema financeiro, a produção de energia e a indústria militar, exerce a direção prática da economia. Qualquer projeto de investimento privado ou associativo tem que ser negociado com o Ministério do Planejamento, que determina a região e as demais condições de implantação do negócio, incluindo compensações ambientais e sociais.


Nguyen Viet Thing: “O igualitarismo fracassou” 

“Quando ressaltamos nossa orientação ao socialismo, estamos definindo que a lógica de nosso modelo é determinada pelo controle social sobre a acumulação de renda e riqueza”, afirma Thong. “Não somos uma economia de livre mercado. O papel do Estado é colocar os métodos capitalistas a serviço do desenvolvimento, do combate à pobreza e do enriquecimento dos vietnamitas”.

Não é um caminho fácil. O Vietnã sofre das dores de parir um crescimento tão acelerado. Os problemas de corrupção, tráfico de drogas e contaminação ambiental alarmam seus dirigentes. A taxa de inflação, atualmente mais domesticada, chega perto de 8%. A balança comercial registra déficits crescentes, pois o país exporta cerca de 57 bilhões de dólares em produtos agrícolas e de baixo valor agregado, mas importa 70 bilhões de dólares em máquinas e equipamentos para garantir seu desenvolvimento. O rombo só é coberto porque os investimentos internacionais continuam a trazer divisas.

Novos ricos

O desequilíbrio comercial também se explica pelo consumo cada vez maior de bens luxuosos, adquiridos pelos novos ricos vietnamitas, que o governo busca sustar com elevação de taxas e impostos. Mas esse quadro é revelador de que o país, hoje mais desenvolvido que no período anterior, é também mais desigual.

“A desigualdade não nos assusta. É possível atenuá-la com a intervenção do Estado”, diz Thong. “Uma certa diferenciação social é inevitável em nosso modelo, e até positiva. O estímulo material é uma força propulsora do crescimento. Quem produzir mais e melhor, deve ganhar mais e viver melhor”.

Muitos comunistas ortodoxos se assustam com a posição dos vietnamitas. Não são poucos que insinuam um suposto abandono das ideias socialistas. Pode ser. Mas também não faltava quem, durante a guerra contra franceses e americanos, achasse absurda a estratégia de enfrentar exércitos poderosos com armas de caça, emboscadas na selva e deslocamento de tropas debaixo da terra.