Penso? Logo existo.

A sociedade prescisa de uma polícia cidadã e democrática

2012-01-27T17:41:00.001-03:00

Diário Liberdade - [Antonio Carlos Mazzeo] "Não sei como", mas a PM tem meu endereço eletrônico ... e acreditem, me enviou um e-mail "explicativo" sobre a ação (desastrosa) daquela corporação no Pinheirinho ....

O e-mail, (noreply@policiamilitar.sp.gov.br) procurou justificar o injustificável, a partir de um conjunto de informações que misturaram, de modo quase infantil, o obviamente conhecido com distorções da realidade.

O mais incrível disso tudo, é que a PM/SP não admite sequer que possa ter havido excessos na sua ação. Nada, a não ser cínica autopromoção corporativa.

Objetivamente, a divulgação desse e-mail propagandístico reflete o desespero dessa corporação policial-militar diante do profundo desgaste e descrédito em relação à sociedade. Ainda que possam existir segmentos que apoiem e compartilhem a concepção de mundo existente na PM, a grande maioria da sociedade, de fato, não a vê com bons olhos.

A desconfiança da população é de tal monta que, surpreendentemente ouvi ontem, de uma apresentadora de um conhecido telejornal matutino, ao comentar mais uma das trapalhadas da PM/SP (na Marginal Pinheiros, em São Paulo, que acabou expondo a vida dos cidadãos em tiroteio irresponsável em meio ao trânsito e que provocou a morte de senhor aposentado) que quando a polícia chega "queremos chamar o ladrão"!

Tenho dito, em todas as vezes que me refiro às PMs, que essas corporações representam uma forma de organização policial obsoleta e decrépita, porque produto do período da ditadura militar-bonapartista, e em descompasso com um país que almeja a institucionalização da democracia em moldes clássico-burguês. Melhor dizendo, as PMs constituem uma uma herança da forma societal autocrática do período imperial, com formação das guardas nacionais, ou como foram designadas oficialmente, Corpo de Guardas Municipais Permanentes, criados no período regencial (1831 - 1840), momento de muitas revoltas populares, como a Cabanagem, no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Sabinada na Bahia e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, essa maior e mais longa, e com a participação da oligarquia dissidente do poder central. Todas essas revoltas foram afogadas em sangue, em brutais repressões para garantir tanto a unidade nacional ameaçada, como o poder das oligarquias hegemônicas e a autocracia de uma burguesia de caráter mercantil e agroexportadora.

De modo que esse corpo policial nasce para garantir não somente o poder central, como também os poderes regionais, sob comando dos latifundiários (no caso de São Paulo, o fazendeiro Tobias de Aguiar, não por acaso o patrono da PM/SP) todos promovidos a "coronéis" do Corpo de Guardas. Mais tarde, na República Velha, esse corpo de guardas transforma-se em Força Pública, mais uma vez a serviço das oligarquias autocráticas, com intuito de repressão dos movimentos populares, em especial, a Grave de 1917, em SP, Revolta dos Marinheiros e a revolta de Canudos, entre outras.

A ditadura militar-bonapartista, transformou essa força em Polícia Militar, ainda na perspectiva da autocracia burguesa, para reprimir os movimentos operário-populares e conter quaisquer possibilidades de oposição à ditadura.

Ora, o que podemos depreender desse sumaríssimo histórico, é que essa organização policial-militar, em seu núcleo genético, atua como corpo estranho à sociedade. Dizendo de outro modo, numa formação social de extração colonial, como a brasileira, onde a chamada "sociedade civil" (ou na definição de Marx, a sociedade civil burguesa -bürgerliche gesellschaft ) era "gelatinosa" e consequentemente fragmentada, utilizava-se desse tipo de força policial e, inclusive das forças armadas, para garantir a autocracia burguesa e a exclusão dos trabalhadores da vida e dos processos decisórios nacionais.

No momento histórico atual, onde a luta de classes aponta para um processo de democratização (aqui, no sentido das formulações lukacsianas) de longa-duração, uma das tarefas imediatas é reconstruir as instituições de poder do Estado e entre as prioridades, está a urgente restruturação das forças de segurança internas, quer dizer o conjunto da força de polícia. O que a sociedade deve discutir é o caráter de uma força policial, que obrigatoriamente deve ser cidadã e comprometida com a democracia, o que não encontra reverberação na atual conformação das arcaicas PMs. Não é mais possível deixar a segurança pública nas mãos de tecnocratas e de autocratas. A sociedade tem o direito e a obrigação de participar decisoriamente das políticas públicas de segurança.

Há que se afrontar urgentemente esse problema, há que se evitar que corpos policiais fiquem nas mãos de governadores despreparados e demagógicos, comprometidos com interesses locais ou de classe, que ignora de per si, os interesses gerais da sociedade.

Esta é uma tarefa que não pode ser adiada.

Antonio Carlos Mazzeo é professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e membro do Comitê Central do PCB.
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grifo meu [PK]

Fonte: Facebook do autor.

Pinheirinhos, a verdade

2012-01-23T20:41:00.001-03:00

Blog do Pachá - Minha posição quanto às questões sociais é bem clara; simplificando meu pensamento sempre serei favorável a uma distribuição justa de renda e condições dignas a toda a população. No entanto dizer isso já tornou-se um clichê e é nos momentos de confronto social que as posições ficam evidentes.

Algumas pessoas dizem não ter opinião formada e esperam alguém escrever uma crônica bonita falando mal da polêmica em torno do assunto. Aí caem de pau partilhando a crônica que definiu suas posições pelo Facebook ou em correntes de e-mails. Outros atacam agressivamente movimentos sociais sem sequer ouvir suas reivindicações. Criminalizam quaisquer revoltas populares. Não percebem que geralmente para haver quórum para um movimento organizado é porque há uma causa em comum àqueles cidadãos que se organizaram. E para chegarem a esse ponto, na maior parte das vezes, aquelas pessoas já tentaram e não conseguiram ter algum direito social atendido.

Mas seria muito errado generalizar as posições pessoais como se todas as pessoas seguissem cartilhas doutrinárias. Eu, por exemplo, não sou filiado a nenhum partido e não pretendo nunca me filiar, pois há uma necessidade em mim de liberdade para mudar de opinião sempre que achar justo. Por isso não quero aceitar cegamente opiniões alheias. Não posso negar, no entanto, que meu conceito de Justiça passa sim pelas reivindicações de muitos movimentos sociais e um deles é o dos trabalhadores sem teto.

Mais da metade das poucas pessoas que começaram a ler o post já abandonaram a leitura até aqui - tenho certeza. Uma pena, pois vou embasar meu texto em fatos para demonstrar minha posição. Primeiramente há no Brasil, de acordo com dados de 2011 da Câmara dos Deputados um déficit habitacional de 5,5 milhões de habitações. Considerando 4 a 5 pessoas em cada habitação a necessidade é para entre 22 e 27,5 milhões de pessoas de acordo com os dados oficiais.

O site Transparência São Paulo diz que neste estado há uma carência de habitação para 5 milhões de habitantes e, além disso 6,2 milhões vivem em áreas ainda não regularizadas e sem as mínimas condições de habitabilidade. Seriam necessários 60 anos de políticas públicas adequadas para zerar esse déficit no estado.

Na cidade de São José dos Campos em 2004 uma área de 1 milhão e 300 mil metros quadrados completamente vazia foi ocupada por pessoas que faziam parte das estatísticas do governo. Gente que não tinha condições dignas de moradia ou que moravam longe demais dos grandes centros e por isso perdia oportunidades de trabalho, além de dinheiro e tempo com os transportes públicos.

Uniram-se aos ocupantes 300 moradores que haviam sido despejados de outra ocupação ali perto, a do Campo dos Alemães. Outra ocupação que teve seus moradores despejados com a promessa do governo de uma moradia digna em outro lugar.

Cerca de 7 mil pessoas de acordo com a Polícia Militar e mais de 10 mil de acordo com os militantes habitaram o lugar. Lá se estabeleceram, construíram e ampliaram suas casas, tiveram filhos, montaram comércios, trabalharam. Nos últimos 8 anos deram ao lugar uma função social prevista na Constituição Federal.

O enorme terreno, no entanto, pertence à massa falida de uma das empresas fantasmas de Naji Nahas; a Selecta S/A, que deve R$15 milhões só em impostos à prefeitura de São José dos Campos e nunca teve sequer 1 funcionário, de acordo com O Observador Político.

Naji Nahas, que não é permitido de pisar em nada mais nada menos do que 40 países por conta de seus crimes internacionais, ficou conhecido no Brasil depois de quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Ele captava empréstimos em bancos para suas empresas fantasmas e investia os empréstimos na Bolsa através de laranjas que recebiam um percentual do lucro. É uma forma de fazer negócios consigo mesmo e se blindar de prejuízos. Lucro certo que foi parar entre outros na conta do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Depois descobriu-se o envolvimento de outras figuras públicas nas negociatas de Nahas. Pitta, Daniel Dantas, Salvatore Cacciola e outros bandidos foram desvelados através da Operação Satiagraha da Polícia Federal, que atualmente é também tema de investigação por ter vazado dados para a Rede Globo ainda durante a apuração. Para entender mais das negociatas mencionadas veja o infográfico feito pela equipe UOL.

Pois bem, no final de dezembro a decisão judicial saiu e foi favorável ao despejo. Desde então começou uma guerra entre entidades judiciais favoráveis ao despejo das famílias e destruição de tudo que foi construído no terreno e entidades favoráveis ao uso constitucional das terras. Depois de alguns atos de violência policial e muito terror psicológico às famílias chegou a ordem que parecia definitiva.

Uma ordem suspendendo a reintegração de posse foi assinada por um juíz federal, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo disse que é independente. Por isso a OAB disse haver uma quebra do pacto federativo e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo revelou ter sido surpreendido pela decisão unilateral paulista.

De acordo com o portal R7, o juiz Rodrigo Capez, que responde pela presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) afirmou neste domingo que o Tribunal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal são hierarquicamente equivalentes e a decisão de um não pode se sobrepor à do outro. Rodrigo Capez é irmão do Deputado Estadual pelo PSDB Fernando Capez.

Por volta das 6h da manhã de domingo cerca de 2 mil policiais militares chegaram enquanto a maioria da população dormia à região para, com força desproporcional desalojarem as 1600 famílias. Sindicatos próximos também foram cercados para não mandarem apoio, líderes comunitários sumiram temporariamente e deputados e vereadores simpatizantes à causa foram isolados pela polícia de acordo com o Vírus Planetário. Além dos policiais guardas municipais de São José dos Campos foram à batalha com armas de fogo e usando luvas de borracha (para no caso de uma eventualidade não ser identificado o autor do disparo).

Celulares e máquinas fotográficas foram apreendidos também. Os relatos são de espancamentos e até mortes. Polícias de 33 municípios foram convocadas para esta barbárie, de acordo com o Diário Liberdade. Militantes falam em até 8 mortos. Nenhuma morte foi noticiada até agora na grande mídia.

Há informações contraditórias de que políticos como o deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar, que posteriormente foram desmentidas pelas assessorias de imprensa dos parlamentares que afirmaram que estavam em negociação na escola. Parte da imprensa afirma que o senador Suplicy não esteve no Pinheirinho domingo, e sim no sábado, mas o UOL confirma a detenção. Há jornalistas que confirmam que os políticos e os professores Almir Bento Freitas e Lourdes Quadros Alves também foram detidos na Escola Edgar. Almir e Lourdes são diretores do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). Os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Carlinhos Almeida (PT) também foram ao local tentar uma negociação.

A Folha de SP mostra as condições deploráveis dos "abrigos" para onde foram mandados os desalojados. Duas tendas sem parede. Uma delas com chão de terra. Como choveu na cidade esse domingo a terra virou lama. Policiais jogam bombas de gás com frequência nas pessoas que estão dentro das lonas. Os depoimentos dados ao Estadão são lamentáveis e bastante reais. A reportagem parecia boa, mas o Estadão quis fazer juz à fama e terminou falando do trânsito causado pelos manifestantes.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse neste domingo que a ação "atropelou" as negociações para a desocupação pacífica do local. Um dos assessores do ministro, inclusive, que estava no terreno, foi atingido com uma bala de borracha na perna, de acordo com a Folha. E o governador Alkmin elogiou a ação policial para a CBN.

Isso aqui descrito são os fatos ocorridos, recolhidos de diversas fontes. A maior parte da grande mídia, que foi de onde eu tirei minhas informações, prefere dar ênfase ao carro da afiliada da Globo pegando fogo. Mesmo supondo que foram os moradores da ocupação que tacaram o fogo nos carros é difícil condenar quem não tem direitos no dia-a-dia e que a mídia só mostra como bandidos. Esse vídeo mostra quem são os grandes bandidos de Pinheirinhos:

O Estado é quem decide o que fazer com o terreno que pertence à massa falida de uma corporação. Seria mais barato e, incontestavelmente mais fácil ao Estado investir na região ocupada, que até asfaltada e com áreas de lazer e para a prática de esportes já estava. Seria melhor investir no desenvolvimento da região e das pessoas que ali moravam e trabalhavam do que procurar agora reduzir as taxas de desemprego e o déficit habitacional que vão aumentar por conta do despejo. Seria mais humano promover a ordem a Pinheirinhos e a seus moradores que já tinham ali uma vida construída do que implantar o terror de Estado com a truculência a essas famílias sem deixar sequer que retirassem seus pertences civilizadamente como pode ser visto nos vídeos. Depois ninguém sabe porque a população não se sente representada pelo Estado.

"Estávamos junto à população de Pinheirinho refugiados numa Igreja, a polícia pela rua da frente inúmeras vezes atacando bomba e muitos tiros para intimidar ainda mais a população. Eis que chega a Polícia Federal com o Secretário Nacional de Direitos Humanos. Pelo menos por algumas horas a população respirará sem tanto medo. Triste história." (Nathalie Drumond, do Pinheirinho)

"Em São José dos Campos. Um dos dias dias mais revoltantes (se não o mais) da minha vida. Milhares de pessoas andando a esmo no entorno do Pinheirinho, com suas malas, pertences, filhos, bichos de estimação... para onde vão?

Como aceitar que suas casas (já de alvenaria, nas quais investiram cada pouquinho que podiam para construir), seus lotes (com flores, árvores) vão ser completamente destruídos para que aquele terreno volte a ser o que era: NADA. Um buraco vazio no meio de uma cidade, para favorecer a especulação imobiliária. é muito importante que façamos a pergunta: a quem essa atrocidade favorece?

A quem favorece a política de terrorismo da PM de São Paulo? Não se poder andar na rua do seu próprio bairro porque a qualquer momento uma viatura (de quem supostamente te protege) vai virar a esquina e te meter uma saraivada de balas de borracha.

Acabamos de voltar da igreja próxima ao Pinheirinho. São milhares de pessoas lá... pergunto de novo. Para onde elas vão? Elas estão paradas no meio da rua e não têm a quem recorrer."

(Maia Fortes, do Pinheirinho)

Fonte: Diário Liberdade

À memória de Antonio Gramsci

2012-01-22T21:40:00.000-03:00

Prestes a Ressurgir - [Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro] Em 22 de janeiro de 1891 nascia, em Ales (Cagliari, Sardenha, Itália), Antonio Gramsci, um dos mais importantes pensadores marxistas e valoroso combatente comunista, uma dupla condição que não podemos esquecer.

"Alguns me consideram um demônio, outros quase um santo. Não quero ser mártir nem herói. Acredito ser simplesmente um homem médio, que tem suas convicções profundas e não as troca por nada no mundo." Carta de Gramsci, do cárcere, a seu irmão Carlo, em 12 de setembro de 1927.

Morreu em 1937, vítima do ditador fascista Benito Mussolini. Em 1926, Gramsci foi condenado por um tribunal fascista, em 1926, a vinte anos de detenção, num processo no qual o promotor, com a brutalidade típica dos fascistas, mencionava a necessidade de "evitar que esse cérebro continue funcionando". Apesar das duras condições da prisão, Gramsci deixou ao morrer uma obra de grande importância escrita no cárcere: 33 cadernos manuscritos, totalizando 2.848 páginas, conhecidos como os Cadernos do cárcere. Coube ao dirigente revolucionário italiano um papel extraordinário no que diz respeito à teorização do Estado, do poder e da política. Tendo por base o conceito de hegemonia, elaborado e amplamente utilizado por Lênin, em particular em sua obra O Estado e a Revolução, Gramsci o viria a desenvolver de forma criativa. As reflexões de Gramsci se inscrevem como um capítulo fecundo na tradição marxista, estabelecendo uma perspectiva crítica capaz de entender o mundo e, o que é mais importante, transformá-lo. Contudo, a leitura dos escritos de Gramsci não é uma tarefa fácil. Indiscutivelmente, nas reflexões dos Cadernos do cárcere está presente a proposição básica de que as classes sociais, o conflito de classes e a consciência de classe existem e desempenham um papel na história.

Para entender Gramsci

Para compreender um autor, é necessário conhecer profundamente o contexto histórico-político-cultural com o qual está envolvido. Um pensador da envergadura de Antonio Gramsci requer entender o processo de formação da sua personalidade política e intelectual. A vivência dos momentos mais dramáticos das lutas que agitaram a Europa e, particularmente, das mobilizações sociais, políticas e econômicas que levaram, ao menos na Rússia, à vitória da Revolução em 1917. O progressivo deslocamento de Gramsci da esfera de influência do neo-idealismo, destacando o distanciamento crítico e a superação em relação ao pensamento de Benedetto Croce e Giovanni Gentile. Seu referencial marxista assumido, que o leva a formular propostas interpretativas voltadas para a explicação de modos de dominação social em meio à dinâmica do conflito, da luta de classes. A espinhosa interlocução crítica de Gramsci no interior do próprio marxismo e os embates travados com as correntes mecanicistas, dogmáticas e messiânicas [1]. A problemática gramsciana de "explicar a dominação de classes, recusando determinismos de cunho mecanicistas e procurando explicitar mecanismos culturais (sem reivindicar-lhes exclusividade ou determinismo de pólo inverso) que alimentam a dominação, bem como espaços de resistência a esta dominação que se constroem em meio às lutas de classes" [2].

Tanto os leitores já familiarizados com Antonio Gramsci quanto os novos, a meu ver, dispõem da necessidade de contato com os chamados "especialistas" ou intérpretes dos escritos gramscianos. Justamente por apresentar-se – nas palavras do próprio autor – como um conjunto de notas "escritas ao correr da pena, como rápidos apontamentos para ajudar a memória" [3], a obra da maturidade de Antonio Gramsci – os Cadernos do cárcere – tem proporcionado as mais variadas interpretações teóricas e políticas da mesma – e até contrastantes leituras [4]. Decerto, as condições peculiares nas quais os Cadernos foram escritos parecem corroborar para que muitos leitores acentuem além da conta o caráter fragmentário da obra, acarretando um instrumental gramsciano distorcido e, de todo, retirado do contexto em que faz sentido. Acaba-se, em muitos casos, contando menos o que Gramsci disse do que aquilo que os seus leitores julgam encontrar em sua obra – o anacronismo é freqüente. Daí a necessidade de uma correta contextualização e um estudo filológico dos textos, ou seja, uma leitura "genética" dos Cadernos do cárcere, considerando a riqueza de seus contrastes, de suas ambigüidades e até de seus limites [5]. Isso permite aos leitores de Gramsci, veteranos ou novatos, encontrar o trajeto unitário e coerente do seu pensamento, possibilitando ler os Cadernos como resultado de uma concepção de mundo orgânica e unitária.

O conjunto de categorias desenvolvidas por Antonio Gramsci constitui um campo aberto de criação histórica, apesar dos limites inerentes a qualquer conceito. Mas o que explica essa "adoção" de Gramsci é a análise da validade operatória de muitas de suas categorias para formular interpretações mais aprofundadas da realidade concreta no âmbito nacional ou internacional.

Notas

[1] Para compreender o processo de formação política e intelectual de Gramsci ver: LOSURDO, Domenico. Antonio Gramsci: do liberalismo ao "comunismo crítico". Rio de Janeiro: Revan, 2006; MAESTRI, Mário e CANDREVA, Luigi. Antonio Gramsci: vida e obra de um comunista revolucionário. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

[2] MATTOS, Marcelo Badaró. "Os historiadores e os operários: um balanço". In: ____ . (coord.). Greves e repressão policial ao sindicalismo carioca: 1945-1964. Rio de Janeiro: APERJ / FAPERJ, 2003, p. 33.

[3] GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. V. 1. Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 85.

[4] Por exemplo, há muita polêmica em torno das interpretações dos usos de "sociedade civil", "sociedade política" e Estado em Gramsci.

[5] Muitos estudos atendem a esse propósito, entre eles: BARATTA, Giorgio. As rosas e os Cadernos: o pensamento dialógico de Antonio Gramsci. Rio de Janeiro: DP&A, 2004; BIANCHI, Álvaro. O laboratório de Gramsci: filosofia, história e política. São Paulo: Alameda, 2008; COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003; LIGUORI, Guido. Roteiros para Gramsci. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2007; SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro é historiador e professor de história no Rio de Janeiro.

GRIFO MEU [PK]

Fonte:Diário Liberdade

A contradição política da Teoria Crítica de Adorno

2012-01-08T12:05:00.000-03:00

Hans-Jürgen Krahl

A biografia intelectual de Adorno está, até em suas próprias abstrações estéticas, marcada pela experiência do fascismo. O modo de refletir sobre essa experiência, que reproduz nas criações artísticas a indissolúvel conexão entre crítica e sofrimento, fixa a insustentabilidade da pretensão de negação do tempo, que assinala os limites de tal pretensão. Na reflexão sobre a violência fascista impulsionada pelas catástrofes econômicas naturais da produção capitalista, sabe a "vida estragada" que, por assim dizer, não pode subtrair-se ao torvelinho das contradições ideológicas da individualidade burguesa, cuja inexorável decomposição chegou a reconhecer. O terror fascista não só produz a inteligência do hermético caráter coercitivo das sociedades de classe altamente industrializadas; fere também a subjetividade do teórico e enrijece as barreiras de classe em sua capacidade cognitiva. Consciência disso é o que expressa Adorno na introdução às minima moralia: "O poder violento que me desterrou, impediu-me ao mesmo tempo seu cabal conhecimento. Todavia, não me atribuía eu a culpa, em cujo círculo cai quem, à vista do indizível que aconteceu de forma coletiva, se avilana a falar do individual".

Hans-Jürgen Krahl em uma assembleia

de estudantes socialistas revolucionários

em 1968 (o segundo a partir da

esquerda)

Dir-se-ia que Adorno, através da taxante crítica da existência ideológica do individuo burguês foi irresistivelmente transportado às ruínas deste. Mas, então, Adorno não deixaria nunca para trás a solidão da emigração. O destino monadológico do individuo isolado pelas leis de produção do trabalho abstrato se reflete em sua subjetividade intelectual. Daí que não lograra Adorno traduzir sua paixão privada pelo sofrimento dos condenados dessa terra num partidarismo organizado da teoria emancipadora dos oprimidos.

A inteligência teórico-social de Adorno, conforme à qual "a sobrevivência do nacional-socialismo na democracia" haveria que se ver como "muito mais perigosa potencialmente que a sobrevivência de tendências fascistas hostis à democracia", faz com que seu progressivo medo ante uma estabilização fascista do capital monopolista restaurado se troque em pânico regressivo ante as formas de resistência prática contra essa tendência do sistema.

Compartilhava essa ambivalência da consciência política com muitos intelectuais alemães críticos, para os quais uma ação socialista de esquerda, o que conseguiria é liberar o potencial do terror fascista de direita. Com isso, entretanto, fica qualquer práxis denunciada a priori como cego ativismo, e a possibilidade de crítica política, definitivamente, boicotada: apaga-se a diferença entre uma práxis em principio corretamente pré-revolucionária e suas patológicas formas pueris nos incipientes movimentos revolucionários.

À diferença do proletariado francês e de seus intelectuais políticos, falta na Alemanha uma tradição ininterrupta de résistance violenta, e, por isso, não se dão as premissas históricas para uma discussão, livre de irracionalidades, sobre a legitimidade histórica da violência. O poder violento dominante, que, conforme a própria análise de Adorno, seguiria tendendo, também depois de Auschwitz, a uma renovada fascistização, não seria tal se a marxiana "arma da crítica" não devesse ser complementada com a proletária "crítica das armas". Só então a vida teórica da Revolução é a crítica.

Essa contradição objetiva na teoria de Adorno transformou-se em aberto conflito e terminou fazendo de seus discípulos socialistas inimigos políticos de seu mestre filosófico. Por muito que Adorno visse na ideologia burguesa da busca desinteressada da verdade um reflexo do intercâmbio de mercadorias, não podia menos que desconfiar de qualquer indício de luta de tendências políticas no diálogo científico.

Mas sua opção política, um pensamento que deve chegar à verdade pela via de se orientar por si próprio para a transformação prática da realidade social, perde força imperativa se não logra determinar-se também em categorias organizativas. Cada vez mais se distanciou Adorno do conceito dialético da negação, da necessidade histórica de um partidarismo objetivo do pensamento, conceito que, na determinação por diferenças específicas que fizera Horkheimer entre a teoria crítica e a teoria tradicional, se mantinha ao menos nas linhas programáticas da "unidade dinâmica" do teórico com a classe dominada.

A abstração desses critérios acabou levando Adorno, em seu conflito com o movimento de protesto estudantil, a uma cumplicidade fatal, e apenas entrevista por ele mesmo, com os poderes dominantes. A controvérsia não se reduziu de modo algum ao problema da privada abstinência de práxis, senão que a incapacidade para responder à questão organizativa é indício de uma insuficiência objetiva da teoria de Adorno, a qual, entretanto, fixava a práxis social como uma categoria cognitivo-crítica e teórico-social central.

Não obstante, a reflexão de Adorno transmitiu aos estudantes politicamente conscientes as categorias emancipadoras, desveladoras do poder, que tacitamente se correspondem com as mudadas condições históricas das situações revolucionárias nas metrópoles, as quais já não se podem seguir determinando a partir de experiências denegridoras diretas.

A micrológica força expositiva de Adorno colocava em dia, a partir da dialética da produção de mercadorias e de seu intercâmbio, a enterrada dimensão emancipadora da crítica marxiana da economia política, a autoconsciência que, enquanto teoria revolucionária, quer dizer, como uma doutrina cujos assertos constroem a sociedade do ponto de vista da transformação radical, perdeu-se entre o grosso dos economistas teóricos marxistas atuais. A reflexão lógico-essencial de Adorno sobre as categorias da coisificação e do fetichismo, da mistificação e da segunda natureza, transmitiu a consciência emancipadora do marxismo ocidental dos anos vinte e trinta, de Korsch e Lukács, de Horkheimer e Marcuse, tal como este se constituiu em oposição ao marxismo soviético oficial.

Adorno decifrou a origem e a identidade em sua crítica filosófica da ideologia ontológico-fundamental do Ser e da ideologia positivista da faticidade como categorias de dominação da esfera da circulação, de cuja liberal dialética legitimadora da moralidade burguesa - a aparência do intercâmbio justo entre proprietários de mercadorias em pé de igualdade - fazia tempo que se desprendera.

Mas o próprio instrumental teórico que permitiu a Adorno pôr em obra esse saber da sociedade em seu conjunto, obscureceu a visão das possibilidades históricas de uma práxis liberadora.

Em sua crítica da ideologia da morte do indivíduo burguês há um vacilante momento de duelo. Mas Adorno não pode superar imanentemente, no sentido hegeliano do conceito, esse último resto de radicalismo burguês de seu pensamento. No que ficou ancorado, fixada a aterrada visão no terrível passado: a consciência tardígrada, que só começa a compreender chegado o ocaso.

A negação adorniana da sociedade capitalista tardia manteve-se abstrata e se fechou à exigência de determinação da negação determinada, aquela categoria dialética da tradição de Hegel e de Marx com a qual ele sempre se sentiu em dívida. Em sua última obra sobre a Dialética negativa, o conceito de práxis do materialismo histórico já não se questiona em relação à transformação social de suas determinações formais históricas, as formas do tráfico burguês de mercadorias e da organização proletária. Em sua teoria crítica se reflete a extinção da luta de classes como atrofia da compreensão materialista da história.

É verdade que em outro tempo a alienação da teoria em relasção à práxis liberadora do proletariado foi para Horkheimer programática; mas a forma burguesa de organização da teoria crítica já então não permitiu cobiçar conjuntamente programa e realização. A destruição do movimento operário pelo fascismo e a aparentemente irrevogável integração do mesmo na reconstrução do capitalismo alemão ocidental do pós-guerra alteraram o sentido dos conceitos da teoria crítica. Necessariamente tiveram que perder em determinação, mas esse processo de abstração cumpriu-se às cegas.

A história concreta e material, que Adorno contrapunha criticamente ao "conceito a-histórico da história", à historicidade de Heidegger, migrou cada vez mais de seu conceito de práxis social, até terminar, em seu último livro sobre a Dialética negativa, a tal ponto esgotado, que se diria assimilado à miséria transcendental da categoria heideggeriana.

É verdade que Adorno insistiu com razão no último Congresso alemão de sociologia na validade da ortodoxia marxista: as forças produtivas industriais continuariam sendo organizadas em relações capitalistas de produção e a dominação política fundar-se-ia, antes como agora, na exploração econômica do trabalho assalariado. Por muito, todavia, que sua ortodoxia andasse naquele Congresso em choque com a sociologia alemã ocidental dominante, continuava sendo inconsequente, pois as formas categoriais já não guardavam relação com a história material.

Esse crescente processo de abstração com respeito à práxis histórica resultou numa transformação regressiva da teoria crítica de Adorno, reduzindo-a às formas contemplativas, a duras penas ainda legitimáveis, da teoria tradicional.

O processo de tradicionalização sofrido por seu pensamento converte sua teoria numa figura tresnoitada da razão na história. A dialética materialista das forças produtivas encadeadas se reflete nos planos de seu pensamento na representação da teoria que se encadeia a si própria, inextricavelmente atada à imanência de seus conceitos. "Passaram-se os tempos da interpretação do mundo e do que se trata é de transformá-lo, então a filosofia tem que despedir-se... o que está à altura dos tempos não é a Primeira Filosofia, mas uma última". Essa última filosofia de Adorno não quis nem pôde despedir-se de sua despedida.

Hans-Jürgen Krahl (17 de janeiro de 1943 - 13 de fevereiro de 1970) foi o assistente de Adorno na Universidade de Francfort del Meno e, junto com Rudi Dutschke, o principal dirigente do movimento estudantil socialista na República Federal Alemã dos anos 60.

Tradução para www.sinpermiso.info: María Julia Bertomeu

Tradução para o português: Sergio Granja

Fonte: http://www.socialismo.org.br/portal/filosofia/155-artigo/1136-a-contradicao-politica-da-teoria-critica-de-adorno

Gramsci e a luta interna no PCUS (1923-1926)

2011-12-28T10:34:00.000-03:00

Irina V. Grigoreva - Junho 2010
Tradução: Josimar Teixeira

Este ensaio faz parte de Gramsci e il Novecento, obra publicada em 1999 na Itália e não traduzida entre nós. Trata-se da compilação dos anais do seminário de mesmo nome realizado em Cagliari em 1997, por ocasião do sexagésimo aniversário da morte do pensador italiano. Para uma visão global dos ensaios apresentados naquele seminário, recolhidos no livro mencionado e aqui traduzidos, o leitor deve partir da introdução escrita por Renato Zangheri.

Nos seminários gramscianos da última década, o tema da relação Gramsci-Rússia sempre despertou interesse. Pretendo tratar de um aspecto deste tema, que, embora particular, não é de modo algum secundário, dada a importância das lutas internas no PCUS dos anos vinte em relação ao advento do stalinismo.

A atitude de Gramsci diante dos acontecimentos do período 1923-1926, se se exclui o episódio da carta de outubro de 1926, é ainda pouco conhecida. Os arquivos do Komintern, que agora podem ser consultados, permitem ampliar a base de tal investigação (por ora, pelo menos é o que sei), mesmo sem revelar nada sensacional ou inesperado. Isso provavelmente porque a posição gramsciana emerge de modo bastante claro do material há tempos acessível, material que, no entanto, ainda não foi suficientemente elaborado.

O embate no PCUS, que tem como protagonistas Stalin e Trotski, estava amadurecendo através de todo o ano de 1923 (Lenin já estava ausente por causa da doença) e eclodiu justamente no momento da partida de Gramsci de Moscou para Viena. Stalin, então, era apoiado por Zinoviev, Kamenev e Bukharin como redator do Pravda.

Em Viena, Gramsci pôde seguir a discussão em curso no PCUS através das publicações do Inprekorr. Além disso, podia recorrer à experiência direta feita em Moscou com as personalidades políticas envolvidas no conflito.

Antes dos outros e mais de perto, Gramsci conheceu Trotski. À parte o fato conhecido da troca de cartas relativas ao futurismo italiano, eles se encontraram diversas vezes nas várias reuniões do Komintern a partir da segunda reunião ampliada da Executiva (no IV Congresso e na terceira reunião ampliada da Executiva Trotski fez parte da comissão italiana). Certamente, Gramsci ficou impressionado com Trotski como orador, personalidade de ampla cultura e múltiplos interesses (dão prova disso algumas notas dos Cadernos) [1].

Através do Komintern, Gramsci se aproximou também de Zinoviev e Bukharin, envolvidos, também eles, em todas as discussões de 1922-1923 em torno da “questão italiana”. De Bukharin não deixou juízos que nos fornecessem o caráter das suas relações pessoais. Ao contrário, Zinoviev lhe devia ser vivamente antipático. Na terceira reunião da Executiva ampliada, este desfechou contra Gramsci um ataque duríssimo, acusando-o de duplicidade política [2]. Gramsci não quis lhe responder publicamente, mas replicou com uma carta indignada (o rascunho da carta foi encontrado e publicado por Giovanni Somai) [3].

Quanto a Stalin, parece que Gramsci, durante a primeira estada em Moscou, não o viu nunca nem o ouviu falar. No entanto, houve um episódio que podia influenciar a atitude de Gramsci em relação a Stalin no início da discussão no PCUS.

Na primavera de 1923, foi acertada entre o Komintern e o PCI a formação junto ao PCUS de uma seção dos emigrados comunistas italianos. Também o CC do PCUS parecia ter aceitado a ideia. Apesar disso, no último momento, tudo evaporou: aos comunistas italianos se impôs que se inscrevessem a título pessoal nas células do PCUS no posto de trabalho. A hipótese mais verossímil é que o responsável por isso foi Stalin. Precisamente a ele, com efeito, está endereçada a carta assinada por Gramsci e Armando Cocchi (com cópia no arquivo do Komintern), na qual se contesta o modo equívoco de formular o problema e o fato de se proceder sem consultar Gramsci na qualidade de representante oficial do PCI em Moscou [4]. Para Gramsci, esta poderia ser a primeira oportunidade de conhecer o verdadeiro papel de Stalin dentro da direção do PCUS, além dos seus métodos autoritários de resolver problemas políticos.

Na aparência, a discussão no PCUS tinha como foco os problemas de democracia no partido, problemas que se destacavam nas publicações provenientes de ambas as partes. De tal modo permanecia oculta a substância real do conflito, isto é, o fato de que alinhamentos opostos disputavam, no âmbito do partido, posições exclusivas de comando.

Em Viena, Gramsci não podia conhecer este pano de fundo. Ele só dispunha da informação pública. Daquilo que emerge da sua correspondência vienense com os companheiros na Itália, no início da discussão no PCUS, ele simpatizava antes com a oposição liderada por Trotski. O grupo de Stalin-Zinoviev censurava aos opositores erros “de direita”, atribuía-lhes uma orientação pequeno-burguesa e social-democrata. Ao contrário, Gramsci considerava-os expoentes da esquerda preocupados em salvaguardar o espírito autêntico da Revolução: “Requerendo uma maior intervenção do elemento operário na vida do partido e uma diminuição dos poderes da burocracia, eles querem, no fundo, assegurar à revolução o seu caráter socialista e operário e impedir que lentamente se chegue àquela ditadura democrática, invólucro de um capitalismo em desenvolvimento, que era o programa de Zinoviev e cia. ainda em novembro de 1917” [5]. Além disso, Gramsci, então envolvido no combate ao bordiguismo no PCI, era muito sensível ao problema da democracia dentro do partido e podia considerar convergente com o próprio pensamento a formulação de Trotski, sobretudo aquela relativa ao documento intitulado Novo curso. Com base na própria experiência de não formação da seção italiana em Moscou, Gramsci poderia concordar com Trotski em relação à crítica deste último acerca dos métodos burocráticos utilizados no PCUS sob a direção staliniana. O PCUS e o Komintern estavam amplamente empenhados na preparação da tentativa revolucionária na Alemanha (outubro de 1923). A responsabilidade pelo fracasso desta tentativa foi lançada sobre Trotski e Radek, líderes da oposição. Em janeiro de 1924, a XIII Conferência do PCUS e o Komintern (o presidium da Executiva) intimaram a oposição a reconhecer os erros que ela teria cometido, sob pena da aplicação de medidas disciplinares graves, inclusive expulsão. Gramsci, preocupado, escreve em 27 de março a Terracini, que o substituíra em Moscou junto ao Komintern: “Ficaria agradecido se me informasse sobre o estado atual da questão Trotski-Zinoviev. Ela, parece-me, terá reflexos no V Congresso, e talvez seja preciso assumir uma atitude em relação a ela. [...] A questão me parece sumamente interessante e plena de imprevistos” [6].

Há pouco de volta à Itália, Gramsci está à frente do PCI no auge da crise Matteotti. A situação política italiana o impede de ir a Moscou para o V Congresso do Komintern. Enquanto isso, no PCUS, depois da morte de Lenin, a luta entre Stalin e a oposição se torna cada vez mais encarniçada. Coadjuvado por Zinoviev, presidente do Komintern, Stalin tenta envolver outros partidos comunistas. O V Congresso condena a oposição no tocante à “questão russa”. A partir deste congresso Stalin intensifica a própria atividade no âmbito do Komintern.

A linha do V Congresso acerca da situação do PCUS é adotada por Gramsci. A imprensa comunista italiana abre suas colunas para as publicações de proveniência russa voltadas para atingir Trotski. Em 19 de novembro de 1924, L’Unità começou a republicar o artigo do Pravda intitulado “Como não se deve escrever a história da revolução bolchevique” (que saiu também no Inprekorr) e publicado em resposta ao ensaio de Trotski Lições de Outubro (prefácio ao volume dos escritos de Trotski de 1917) [7]. L’Ordine Nuovo, ressurgido por iniciativa de Gramsci, publica escritos de Stalin [8]. No início de janeiro de 1925, a Executiva do PCI declara sua adesão à orientação da maioria do CC russo em relação a Trotski [9]. A Livraria Editora do PCUS anuncia a publicação do opúsculo de Stalin, O leninismo, além de uma coletânea, Leninismo ou trotskismo, que contém seja as Lições de Outubro, de Trotski, seja as reações polêmicas a este escrito por parte de vários expoentes do PCUS e do Komintern [10]. Por fim, às vésperas da quinta reunião ampliada da Executiva do Komintern (21 de março-6 de abril de 1925), o CC do PCI, mediante proposta de Gramsci (prestes a partir para Moscou), desaprova o juízo de Trotski sobre a situação internacional, bem como sobre as perspectivas da URSS e do movimento comunista [11].

Portanto, em relação ao período inicial da discussão no PCUS a orientação de Gramsci mostra-se substancialmente alterada. Na base desta mudança existem razões de princípio. Por volta da metade dos anos vinte já se revelam os problemas que estariam no centro da sua teoria política elaborada nos Cadernos (hegemonia, sociedade civil, guerra de posição e guerra de movimento, etc.). Tomando este caminho, afasta-se necessariamente cada vez mais de Trotski até chegar enfim a defini-lo “o teórico político do ataque frontal num período em que este é apenas causa de derrotas” [12]. Naturalmente, isso não comporta afinidade no plano da teoria política com a parte oposta, isto é, com Stalin. Mas, posto diante de uma escolha política, Gramsci escolheu em favor da maioria do CC russo contra Trotski. Esta escolha é confirmada também nos Cadernos (deve-se lembrar a célebre nota sobre “a divergência fundamental entre Leão Davidovitch e Bessarione como intérprete do movimento majoritário”) [13].

Durante a V Executiva ampliada, Gramsci não tomou parte na discussão sobre a “questão russa” explicada por Bukharin. No entanto, teve a oportunidade de encontrar Stalin eleito para a presidência e para várias comissões. Sem dúvida estava presente por ocasião do discurso de Stalin na comissão iugoslava (sendo ele mesmo membro desta comissão, falou na mesma sessão) [14]. Ao que parece, um contato pessoal entre Gramsci e Stalin não aconteceu. Todavia, a impressão imediata poderia contribuir para modificar em alguma coisa (em sentido positivo) aquela imagem de Stalin que Gramsci havia formado durante a primeira estada em Moscou.

Enquanto isso, na comissão italiana da Executiva ampliada, o PCI foi censurado (por parte de Manuilski e Humbert-Droz) por um certo atraso na tomada de posição sobre o problema ideológico do trotskismo [15]. A mesma coisa aconteceria na fase seguinte, caracterizada por um alinhamento já diverso das forças em luta no PCUS (Zinoviev, que passara à oposição, forma um bloco com Trotski contra Stalin).

Desde o início de 1926 a direção do PCI está sob pressão crescente exercida por Moscou, que pretende do partido a condenação das oposições não só por causa do fracionismo, mas também da substância do conflito (todos estes episódios foram amplamente comentados por Aldo Natoli) [16]. Nesta fase, parte muito ativa teve Togliatti, representante do PCI junto à Executiva do Komintern. Gramsci insiste em que o PCI não se pronuncie antes de ter todas as informações necessárias. De resto, esta era sua atitude mesmo antes da quinta reunião ampliada da Executiva (é o que se entrevê nos argumentos de Grieco e Scoccimarro aduzidos para explicar o “atraso” censurado ao PCI) [17].

Parece que, pouco antes da prisão de Gramsci, o PCI recebeu através do Komintern algumas informações mais detalhadas sobre a situação do PCUS. De fato, em setembro de 1926, foi enviada à Itália a primeira parte do sumário (em francês) da sessão de julho do CC russo que procedeu a medidas disciplinares contra os oposicionistas, excluindo Zinoviev do birô político. Desde logo, atribuía-se a Gramsci a obrigação de providenciar que os membros do CC italiano tomassem conhecimento dos fatos com todas as cautelas conspirativas [18].

São estes os antecedentes da famosa carta de Gramsci ao CC do PCUS. Portanto, esta carta deve ser relacionada a todo o percurso ideal por ele feito entre 1923-1926 acerca da “questão russa”. Gramsci finalmente tomou posição quanto ao mérito do conflito, declarando “fundamentalmente justa” a linha política da maioria e criticando as oposições. É uma atitude amadurecida longamente através, entre outras coisas, do reexame crítico das concepções de Trotski. Por outro lado, é inteiramente lógica e coerente a preocupação de Gramsci acerca da vontade da maioria de “vencer de modo esmagador esta luta” e recorrer a medidas excessivas. De fato, ele não estava nunca disposto a concordar com certas escolhas apressadamente e às cegas: sua adesão era sempre crítica.

Notas

[1] Cf., por exemplo, A. Gramsci. Quaderni del carcere. Org. V. Gerratana. Turim: Einaudi, 1975 (daqui por diante Q), p. 893, 1.507, 2.164.

[2] Rossjskij Centr Chranenija i Izu?enija Dokumentov Novej?ej Istorii (RCChIDNI), f. 495, op. 161, d. 76.

[3] G. Somai. “Gramsci al Terzo Esecutivo Allargato (1923): i contrasti con l’Internazionale e una relazione inedita sul fascismo”. Storia contemporanea, out. 1989, p. 809.

[4] RCChIDNI, f. 508, op. 1, d. 99-a, ll. 2-4. A carta está escrita em russo, aliás titubeante e incorreto. A título de explicação também está anexada a carta precedente enviada ao CC do PCUS.

[5] P. Togliatti. La formazione del gruppo dirigente del Pci. Roma: Riuniti, 1962, p. 187-8 ([Gramsci] a Palmi, Urbani e C., Viena, 9 de fevereiro de 1924).

[6] Ib., p. 263.

[7] Cf. a “introdução” à tradução do artigo em A. Gramsci. La costruzione del Partito comunista (1923-1926) . Turim: Einaudi, 1971, p. 211-2. No entanto, o texto atribuído a Gramsci é dele somente em parte, a saber, a que contesta certas afirmações do Avanti! (o que vem antes é reproduzido do Inprekorr). Deve-se observar que o tom usado no tocante a Trotski pelo próprio Gramsci é inteiramente diferente daquele violentíssimo do Inprekorr:

[8] Cf. L’Ordine Nuovo, 1 nov. e 15 nov. 1924, 1 mar. 1925.

[9] Boletim do Partido Comunista da Itália (Seção da Internacional Comunista), jan. 1925, RCChIDNI, f. 495, op. 25, d. 629, l. 8 (verso).

[10] Ib., l. 11 (verso); L’Ordine Nuovo, 1 mar. 1925.

[11] Cf. Gramsci. La costruzione del Partito comunista, cit., p. 473.

[12] Q, p. 801-2.

[13] Q, p. 1.729.

[14] Cf. o discurso de Gramsci em RCChIDNI, f. 495, op. 163, d. 319, ll. 16-28.

[15] Ib., d. 325, ll. 2, 19.

[16] A. Natoli. “Il Pcd’I e il Komintern nel 1926. Appunti di storia e storiografia”. In: A. Natoli e S. Pons (Orgs.). L’età dello stalinismo. Roma: Riuniti, 1991.

[17] RCChIDNI, f. 495, op. 163, d. 319, ll. 7-8, 10-11.

[18] Ib., f. 495, op. 18, d. 465-b, l. 10.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

O ciclo do tempo e o tempo do ciclo

2011-12-24T09:27:00.000-03:00

Por Mauro Iasi.

Coluna escrita no Rio de Janeiro (debaixo do Cristo que vai cair).

Tempo, tempo, tempo… cantava Caetano há algum tempo. Achava ele que era um dos deuses mais lindos por ser tão inventivo e parecer contínuo. Criamos o tempo para escapar de uma sensação por demais angustiante, a de viver um fluxo sem sentido, que não sabemos de onde veio e para onde vai. No mundo da objetividade as coisas simplesmente são, no seu movimento próprio, apagando e acendendo segundo a necessidade, dizia o velho Heráclito que acreditava que nada é permanente a não ser a mudança, o movimento.

O ser humano inventou o tempo, dividiu esse fluxo contínuo em ciclos, em aberturas e fechamentos. Para isso precisava intervir nos ciclos das coisas, controlá-los, por assim dizer. O dia é engolido pela noite de onde brota um novo dia, as estações se sucedem numa ordem, os seres e plantas nascem, crescem e morrem, em uma palavra: ciclos. Através do trabalho os seres humanos se apropriam das coisas e lhes dão outra forma e utilidade. As plantas seguiram nascendo de acordo com seus ciclos naturais, em determinadas estações, por exemplo, mas nós escolheremos sementes, armazenaremos para que durem até quando sejam necessárias, cuidaremos de seu plantio, de seu desenvolvimento, intervindo em seu ritmo natural e colocando-o a nosso serviço. Domesticaremos e cuidaremos de animais para que suas criar estejam disponíveis e não tenhamos que buscá-las na natureza. O tempo está, como vemos, diretamente ligado ao controle, aquilo que Lukács chamava de “superação das barreiras naturais”.

O ser humano se distancia da natureza sem que jamais possa deixar de ser um ser natural, nesse sentido o tempo e seus ciclos são mais uma expressão desta síntese própria de um ser natural que se torna um ser social. Estamos convencidos que no corpo dessa síntese, o tempo é um elemento próprio do ser social, isto é, ele não é uma substância que exista fora da apreensão social do gênero humano que leva a percepção de “sequências temporais integradas num fluxo regular, uniforme e contínuo”, como definia Norbert Elias em seu livro Sobre o Tempo. Tal concepção nos trás implicações filosóficas e científicas importantes.

No campo filosófico a humanidade compreendeu o tempo como uma dimensão que se apresentaria “a priori”, como em Descartes e Kant, como um elemento invariável e próprio da consciência humana, ou seja, independente de seu momento histórico e bagagem cultural. Da mesma maneira para Newton e sua famosa segunda lei, o tempo é uma grandeza absoluta, isto é, não varia segundo o instrumento e medida utilizados para dele se apropriar. Hoje sabemos que as coisas não são bem assim. Seja pelo fato comprovável que a própria noção de tempo varia muito de acordo com a história e a cultura de cada agrupamento humano, seja pela comprovação que a lei de Newton só se sustenta considerando invariáveis a situação medida em corpos que se movem em velocidades abaixo da velocidade da luz, o que leva a famosa relatividade de Einstein.

Dois exemplos. Um caminhante entra em contato com uma nação indígena que está realizando uma espécie de encontro e abre-se a discussão se ele poderia ou não participar por não ser parte do povo. Depois de semanas apresentando argumentos se decide que ele não pode ficar e que será acompanhado, na primeira oportunidade que se apresentar para fora do local do encontro. Esta oportunidade se apresenta alguns meses depois e durante todo este tempo ele foi ficando por ali. Outro exemplo: um grupo africano tem suas lendas e cosmogonias que segundo eles explicariam tudo desde a origem dos tempos, mas quando entra em contato com representantes de nossa sociedade acabam agregando elementos deste contato em suas cosmogonias e passam a repeti-los como se estivessem presentes desde sempre, ficando muito difícil ao observador atual saber o que já estava antes e o que se agregou pelo contato.

Estes povos pensam de forma diversa do que nós nos acostumamos a pensar o tempo. Ele não é um fluxo integrado, uniforme e regular de eventos que se encadeiam sucessivamente numa sequência. Poderíamos dizer que o tempo não é para eles linear e plano. O problema para nossa arrogante sensação de superioridade intelectual, que esta concepção está mais próxima da forma como a física contemporânea pensa o tempo. Para os físicos de hoje e a noção de “contínuo espaço-tempo”, não há dúvidas que o tempo, assim como o espaço, é curvo.

Para além das grande implicações de tais aproximações para o conhecimento do universo, nos interessa aqui uma dimensão mais prosaica. Um ser de nossa época tende a compreender sua localização tempo-espacial como um ponto bem determinado entre um conjunto de eventos passados que culminam numa configuração de um presente e que se abre a um devir que chamamos de futuro. Mas a questão que nos interessa aqui é a que distancia estamos deste devir. Não se trata de uma distancia no espaço que possa ser medida em quilômetros ou milhas, mas uma dimensão de tempo.

Alguém no meio da época medieval que se perguntasse quando tudo isto vai mudar poderia ter como uma resposta de um ser do futuro que ainda restaria algo entorno de quinhentos anos, o que o deixaria um tanto quanto angustiado. Um diggers na Inglaterra do século XVII, que acreditava que a revolução em curso derrotaria a monarquia e acabaria com a desigualdade entre os seres humanos com o fim da propriedade e a igualdade real de direitos teria ainda que ver a solução de compromisso entre a revolução burguesa e a monarquia sobrevir até o século XXI e a esperada igualdade adiada uma e outra vez. No conhecido poema de Brecht, no qual afirma que as eras não começam de uma vez, de forma que seu avó poderia estar vivendo em um novo tempo e seu neto, talvez, ainda vivesse no velho, nos dá uma idéia desta “curvatura” do tempo nas dimensões históricas.

Tal fenômeno que no campo da física Einstein denominou de “discrepâncias” e que levariam ao que identificou como “dilatação-contração” do tempo, no caso da história e sua percepção pelos indivíduos não tem uma explicação física, mas se sustenta em algo semelhante. O indivíduo tem ele próprio uma dimensão temporal, mas se inclui num fluxo histórico que se expressa em uma outra dimensão temporal, isto é, um ser que dura em sua existência individual algo cerca de uns setenta anos, tenta apreender um fluxo que só pode se resolver na escala de séculos, por vezes milênios.

Consideremos algumas grandezas: o sistema solar teria se formado há aproximadamente cinco bilhões de anos; a terra se formou há quatro milhões e meio de anos; a vida na terra cerca de meio bilhão de anos depois e somente há cerca de seis milhões de anos começam a surgir os chamados hominídeos e há três milhões e meio de anos é que “Lucy”, uma astrolopitecus afanasis, andava por aquilo que hoje seria a Etiópia. O nosso velho e bom homo sapiens datariam de100 a 130 mil anos.

As formas societárias que consideramos na chamada história antiga, os egípcios, por exemplo, organizavam-se por volta de três mil anos e nossa atual e medíocre sociedade capitalista emergiu da crise da forma feudal européia entre o século XVI e XVIII, portanto tem ridículos quinhentos ou seiscentos anos. Isso significa que considerando somente a história do homo sapiens o capitalismo é menos e 0,5% de nosso tempo e considerando dos hominídeos para cá, algo próximo de 0,01%.

O problema é que para nossa dimensão temporal parece ser eterno. Pensemos no seguinte exemplo. Uma formiga tenta atravessar um campo de um quilometro. Ela levaria, em sua velocidade habitual de0,20 cmpor segundo, algo como dois meses, que é o que vive certas formigas. Para ela uma distancia de dois quilômetros passa a ser inimaginável, se é que formigas perdem tempo imaginando estas coisas. O capitalismo para nossa vida media de setenta anos seria como sete campos destes, o desenvolvimento do homo sapiens cerca de mil e quatrocentos destes campos.

Nosso psiquismo não suporta esta dimensão, por isso repartimos o tempo em ciclos menores para nos dar a impressão de que encerramos algo e que iniciamos outro momento. É o significado dos ritos de passagem da vida da criança para a adulta e do fim do ano e seus festejos. Fazemos o balanço do que fizemos, prometemos melhorar, iniciar aquele regime adiado, organizar de forma mais eficiente as contas para não estourar o cartão, comemos lentilha, guardamos uma semente de romã na carteira e assistimos o show do Roberto Carlos.

No entanto, não podemos fazer isso nos fins dos ciclos históricos. A função do ciclo é dar a impressão daquela uniformidade e regularidade que nos falava Elias, mas o fim dos ciclos históricos nos coloca diante do salto de qualidade, da ruptura, da transformação da quantidadeem qualidade. Pareceque o tempo passa mais rápido. Os acontecimentos se precipitam, a conjuntura se comprime em momentos decisivos, em dez dias que abalam todo o mundo, em meses que mudam um país, em semanas que desfazem um governo, em horas em que se produzem fusões que se mantiveram inertes por décadas e séculos. O mundo se move sob nossos pés, tão rápido que começa a causar vertigem nos mais desavisados. Tudo que é sólido se desmancha no ar.

O ano vai acabar inexorávelmenteem dezembro. Maso século XX acabou e o século XXI ainda não começou, configurando um paradoxo que nem Einstein compreenderia totalmente. Estamos no meio de uma transição histórica. As consciências em tempos como estes recorrem a um subterfúgio: o fim do mundo. Foi assim no final do feudalismo como provam as profecias de Nostradamus e os diversos mitos que pululavam no final do período medieval. Agora neste fim de ciclo que vivemos recupera-se o calendário Maia para afirmar o fim do mundo em dezembro de 2012.

Os Maias trabalhavam com ciclos de mais ou menos cinco mil anos e acontece que para eles o mundo já acabou várias vezes e várias vezes foi reconstruído. Mas de todos os fins do mundo esse talvez seja o mais ridículo. Empresas norte americanas estão ganhando bilhões construindo abrigos e arcas, vendendo kits na internet (com lanternas e sopas prontas), seitas se mudam para a Argentina para morar em cabanas de pedra sem luz elétrica (talvez por acreditarem que se não verem o noticiário na TV escapem da hecatombe) e Hollywood faz filmes em que as arcas são construídas na China e só os que puderem pagar é que embarcarão para a salvação.

Assim é que juntamos nossas orações com os companheiros Maias para que este ciclo e este mundo realmente acabe o mais rápido possível e desejamos à todos um novo ciclo e século novo no qual continuaremos ocupados em superar a pré-história e iniciar a verdadeira história da humanidade, dando mais um passo de formiga para atravessar este enorme campo que se abre diante de nossos pés cansados… até que o sol se apague daqui há seis bilhões e meio de anos, mais ou menos quando toda a humanidade deverá ter transitado dos combustíveis fósseis para a energia solar.

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas

Por que o PCB homenageia Carlos Marighella

2011-12-14T18:12:00.002-03:00

Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)

Neste mês, comemora-se o centenário de Carlos Marighella. Juntamente com outras instituições, a Fundação Dinarco Reis, ligada organicamente ao PCB, convoca um ato público em sua homenagem, nesta quinta-feira, na Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, sem qualquer pretensão de querer se apropriar da imagem de Marighella (que pertence a todos os brasileiros que lutam contra a opressão), o PCB quer marcar seu orgulho por ele ter militado por décadas em nosso Partido, tendo sido Deputado e Constituinte em 1946 e, principalmente, um dirigente partidário combativo, organizador e agitador, este adjetivo que soa como acusação para a direita e como elogio para os comunistas.

Por isso, no evento desta quinta-feira, entregaremos à sua família, em memória, a MEDALHA DINARCO REIS com que anualmente distinguimos personalidades que marcaram a história do PCB. Este gesto será apenas uma parte do Ato Público, cujo caráter é muito mais amplo, do ponto de vista das organizações e personalidades que o organizaram e daquelas que dele participarão. Marighella não é reivindicado apenas pelos comunistas, mas por todos aqueles que lutam por liberdade e justiça social.

É impossível falar de Marighella sem falar do PCB - a grande escola onde se formou e militou a maior parte de sua vida como revolucionário – e sem ao menos tangenciar alguns aspectos das divergências sobre a linha política pendular do partido da década de 50 à de 80 do século passado, que geraram uma verdadeira diáspora dos comunistas brasileiros.

É impossível também falar de Marighella, fundador da ALN (Ação Libertadora Nacional), sem lembrar de outros revolucionários que também divergiram da orientação política do PCB após o golpe de 1964, adotando formas de luta diferenciadas, como Luiz Carlos Prestes, Apolônio de Carvalho, Joaquim Câmara Ferreira, Mário Alves e tantos outros.

O PCB, em sua reconstrução revolucionária, olha com respeito para todos os que saíram do Partido àquela época e se mantiveram na esquerda. Os que tentaram liquidar o PCB e o abandonaram, pela direita, merecem o nosso desprezo.

Este respeito vem da compreensão de que as divergências com a linha política do Partido têm sua origem nos equívocos que levaram à derrota popular em 1964. Suas raízes estão na chamada Declaração de Março de 1958, que privilegiava alianças com setores da burguesia e a via institucional de transição ao socialismo. Com esta linha, o PCB desarmou a possibilidade de resistência popular diante do golpe.

No entanto, respeitar e compreender o surgimento destas dissidências do PCB após 1964 não significa concordar com a forma de luta adotada por algumas delas. Apesar de legítima e em geral inevitável para o trânsito ao socialismo, a luta armada não era adequada àquela correlação de forças e ao nível de organização e mobilização da resistência popular à ditadura.

Diante do erro cometido antes de 1964, consideramos correta, até 1979, a linha política adotada pelo VI Congresso do PCB, em 1967, de enfrentamento à ditadura pela via do movimento de massas e da frente democrática, até porque não restavam outras alternativas. Novos erros vieram depois, nos anos 80, com a manutenção da política de frente democrática que já havia perdido a atualidade. Foi a década perdida do PCB, do ponto de vista revolucionário, marcada pela conciliação de classe.

No entanto, não estamos entre aqueles que negam ou subestimam o papel da insurgência armada adotada por algumas organizações no período que, ao preço de muitas vidas que nos fazem falta, também contribuíram para a derrubada da ditadura.

Também é preciso ficar claro que a ditadura não escolhia suas vítimas apenas em função dos meios com que lutavam. Entre 1973 e 1975, foram assassinados dezenas de camaradas do PCB, cujos corpos jamais apareceram, dentre eles quase todos os membros do Comitê Central que aqui atuavam na clandestinidade.

Ao homenagearmos Marighella não queremos transformá-lo apenas em um personagem da história, mas principalmente fazer dele um exemplo de luta para as novas gerações.

(13 de dezembro de 2011)

Os arquivos secretos da Marinha

2011-11-26T12:57:00.002-03:00

ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos produzidos pelo Cenimar, o serviço de informações da força naval. Eles revelam o submundo da repressão às organizações de esquerda durante a ditadura militar

Uma caixinha de papelão do tamanho de um livro guardou por mais de três décadas uma valiosa coleção de segredos do regime militar implantado no Brasil em 1964. Escondidas por um militar anônimo, 2.326 páginas de documentos microfilmados daquele período foram preservadas intactas da destruição da memória ordenada pelos comandantes fardados. Os papéis copiados em minúsculos fotogramas fazem parte dos arquivos produzidos pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar), o serviço secreto da força naval. Ostentam as tarjas de “secretos” e “ultrassecretos”, níveis máximos para a classificação dos segredos de Estado e considerados de segurança nacional. Obtido com exclusividade por ÉPOCA, o material inédito possui grande importância histórica por manter intactos registros oficiais feitos pelos militares na época em que os fatos ocorreram. Para os brasileiros, trata-se de uma oportunidade rara de conhecer o que se passou no submundo do aparato repressivo estruturado pelas Forças Armadas depois da tomada do poder em 1964. Muitos dos mistérios desvendados pelos documentos se referem a alguns dos maiores tabus cultivados pelos envolvidos no enfrentamento entre o governo militar e as organizações de esquerda.

FIM DO SEGREDO
A caixa de papelão com os microfilmes de documentos do Cenimar. Ela foi guardada por um militar anônimo por mais de três décadas (Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)

As revelações mais surpreendentes estão nas pastas rotuladas de “Secretinho”, uma espécie de cadastro dos espiões nas organizações de esquerda. Fichas e relatórios do Cenimar identificam colaboradores da ditadura, homens e mulheres, que atuavam infiltrados nas organizações que faziam oposição, armada ou não, ao regime militar. Agiam dentro dos partidos, dos grupos armados e dos movimentos estudantil e sindical. O trabalho dos informantes e agentes secretos era pago com dinheiro público e exigia prestação de contas. Muitos infiltrados eram militares treinados pelos serviços secretos das Forças Armadas que atuavam profissionalmente. Outros foram recrutados pelos serviços secretos entre os esquerdistas, por pressão ou tortura. Havia ainda dezenas de colaboradores eventuais, simpatizantes do regime, que trabalhavam em setores estratégicos, como faculdades, sindicatos e no setor público. A metódica organização da Marinha juntou relatórios, fotografias, cartas e anotações de agentes e militantes.

Reveladores, os papéis microfilmados divulgados por ÉPOCA antecipam alguns dos debates mais importantes previstos para a Comissão da Verdade, cuja lei de criação foi sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Aprovada pelo Congresso, a comissão foi criada com o objetivo de esclarecer os abusos contra os direitos humanos cometidos, principalmente, durante a ditadura militar. Se investigar a fundo o que se passou nas entranhas do aparato repressivo, chegará à participação de militantes de esquerda nas ações que levaram à prisão, à morte e ao desaparecimento de antigos companheiros.

O PRECURSOR
José Anselmo dos Santos (ao centro, de bigode), o “Cabo Anselmo”, o mais famoso dos agentes duplos da ditadura, numa foto de 1964. Acima, uma reprodução de um documento do Cenimar, em que seu nome aparece numa lista de civis e militares investigados (Foto: Arquivo O Dia)

Durante a luta armada, as acusações de traição muitas vezes determinaram justiçamentos, com a execução dos suspeitos pelos próprios integrantes das organizações comunistas. Isso aconteceu com Salathiel Teixeira, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que integrou o revolucionário Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), dissidência do “Partidão” que migrou para a luta armada. Salathiel terminou morto por companheiros por suspeita de ter fornecido, sob tortura, informações aos órgãos de repressão. Os documentos da Marinha mostram como Maria Thereza, funcionária do antigo INPS do Rio de Janeiro e amiga de Salathiel, foi recrutada e paga para ajudar a prendê-lo em 1970. A prisão de Salathiel foi chave para a prisão de dirigentes do partido.

O Cenimar representava a Marinha na poderosa comunidade de informações do governo militar, que incluía também os serviços secretos do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Federal e das polícias Civil e Militar. O marco inicial da estruturação dessa rede que investigava e caçava inimigos dos militares foi a criação do Serviço Nacional de Informações (SNI), em 1964, pelo então coronel Golbery do Couto e Silva, um dos homens fortes dos governos dos presidentes Humberto de Alencar Castelo Branco, Ernesto Geisel e João Figueiredo.

Para compreender bem o confronto sangrento entre as Forças Armadas e as organizações de inspiração comunista, é necessário lembrar o contexto da época. O mundo vivia a Guerra Fria, período de polarização ideológica em que Estados Unidos e União Soviética disputavam o controle de regiões inteiras do planeta. O Brasil importou o conflito internacional. O governo militar tinha o apoio dos Estados Unidos, e parte da oposição aderiu aos regimes comunistas, com forte influência de Cuba e China. O PCB se dividiu em dezenas de siglas adotadas por grupos radicais que adotaram a luta armada como instrumento para a derrubada dos militares. O PCB defendia a via pacífica para a chegada ao poder. Nem assim escapou da perseguição do aparato repressivo e muitos de seus seguidores foram mortos e desapareceram com a participação direta da comunidade de informações. Dentro do PCB sempre se soube que a ação de agentes infiltrados teve grande responsabilidade nas prisões dos comunistas. Os documentos do Cenimar revelam que um discreto dirigente do PCB em São Paulo, Álvaro Bandarra, fez um acordo com os militares em 1968 para colaborar com a caçada aos integrantes do partido.

Os documentos do Cenimar mostram ainda como agiram os espiões para ajudar no desmantelamento de algumas das dissidências do PCB. Os agentes infiltrados pela Marinha tiveram importante participação na derrocada do PCBR, da Ação Libertadora Nacional (ALN), da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e da Frente de Libertação Nacional (FLN). Os militantes viviam escondidos em casas e apartamentos, chamados por eles mesmos de “aparelhos”. Num tempo em que não havia telefone celular nem internet, marcavam locais de encontro, conhecidos como “pontos”, com semanas ou meses de antecedência para garantir o funcionamento das organizações. Num desses “pontos”, descoberto por um agente secreto de codinome “Luciano”, morreu Juarez Guimarães de Brito, um dos líderes da VPR, procurado pelo governo por ter comandado o lendário assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros.

Os arquivos da Marinha revelam também como os comunistas subestimaram a força da ditadura e cometeram erros infantis que facilitaram o trabalho da repressão. Num tempo em que os grampos telefônicos já eram comuns, guerrilheiros tramavam ações armadas e falavam despreocupadamente ao telefone. Também convidavam para participar de grupos de ação armada pessoas que mal conheciam, o que facilitou a infiltração dos agentes secretos. A fragilidade das organizações de esquerda permitiu a infiltração do fuzileiro naval Gilberto Melo em entidades do movimento estudantil no Rio de Janeiro.

A história de Gilberto guarda grande semelhança com a do mais conhecido dos agentes duplos da ditadura, José Anselmo dos Santos, conhecido por “Cabo Anselmo”. Anselmo se tornou conhecido ainda antes do golpe como presidente da Associação dos Marinheiros, um dos focos de agitação durante o governo de João Goulart, e depois se infiltrou em organizações da luta armada como informante da repressão. Gilberto passava os dias perambulando pelo restaurante Calabouço, local de encontro dos estudantes e de organização das manifestações contra o regime militar. Ele viu quando o secundarista Edson Luiz Lima Souto foi morto durante uma manifestação por policiais no Calabouço, com um tiro no peito, no dia 28 de março de 1968.

Nos dias seguintes à morte de Edson Luiz, Gilberto, conhecido no Cenimar como Soriano, participou das manifestações desencadeadas pelo assassinato, que culminaram na famosa passeata dos 100 mil, em junho de 1968, no Rio de Janeiro. Gilberto incorporou tanto o disfarce que terminou preso duas vezes. Foi espancado e torturado como se fosse um esquerdista. Nunca revelou que era agente secreto. A morte de Edson foi um dos fatos mais marcantes daquele período, que culminou com o recrudescimento da repressão pelo regime militar e a implantação do Ato Institucional Número 5 (AI-5) no final de 1968.

Os papéis microfilmados constituem um valioso acervo para a compreensão dos métodos empregados pelos órgãos de repressão. Por razões óbvias, nos registros não constam as práticas mais hediondas, como tortura, prisões ilegais, assassinatos ou desaparecimento de pessoas. Mas eles têm o mérito de expor personagens e mostrar o roteiro das perseguições aos inimigos do regime. Os relatórios do Cenimar também registram o envolvimento de oficiais da Marinha. Eles controlavam a rede de espiões espalhados pelo país, chefiavam as equipes de busca e coordenavam os interrogatórios. “Documentos que mostram relatórios de informantes, contratações e atuação direta são raros”, afirma Carlos Fico, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos principais historiadores do período militar. “Provavelmente (esses documentos) deveriam ter sido expurgados. Por algum motivo, alguém os salvou.”

O expurgo mencionado por Fico foi concretizado no acervo do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa). O Cisa fazia o mesmo trabalho do Cenimar. Também tinha agentes e controlava elementos infiltrados em organizações de esquerda. No início do ano, o Arquivo Nacional abriu a consulta aos documentos acumulados pelo Cisa e entregues um ano antes pela Aeronáutica. Mas quem for até lá em busca de documentos como os do Cenimar vai se decepcionar. Não há nada que leve à identidade de agentes e informantes, seus relatórios, comprovantes de pagamentos, material que existe fartamente nos arquivos obtidos por ÉPOCA. Procurada, a Marinha afirmou desconhecer os documentos do arquivo secreto. “Não foram encontrados, no Centro de Inteligência da Marinha, registros pertinentes aos questionamentos apresentados”, afirmou o contra-almirante Paulo Maurício Farias Alves, diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.

Até hoje, a história da ditadura militar no Brasil se revelou aos poucos, em imprevisíveis divulgações de documentos, relatos contraditórios de militares e incompletas declarações dos perseguidos pelo regime militar. Menos de três décadas depois de restaurada a democracia, ainda existem importantes segredos. Nas próximas semanas, ÉPOCA publicará novos capítulos dessa história ainda desconhecida.

FONTE: AQUI

90 Anos do PCB (IV)- Do Manifesto de Agosto de 1950 ao IV Congresso

2011-11-25T17:50:00.000-03:00

O PCB havia iniciado o processo autocrítico das ilusões constitucionais com a Declaração de Janeiro de 1948, que se aprofundou com o Manifesto de Agosto de 1950. A bandeira da revolução é novamente levantada e a questão da luta armada, como caminho para a conquista do poder, é retomada e posta na ordem do dia. O PCB inicia um rico período de sua existência, em que a luta contra o revisionismo, pela primeira vez, surgia no interior do Partido. E esta, ainda que não se desse de forma mais patente e organizada, ganhará maior dimensão. Uma demarcação mais nítida entre esquerda e direita, entre a linha revolucionária e reformista, será a base das futuras rupturas entre marxistas-leninistas e revisionistas.

Ilustração de campanha de soltura de Elisa Branco

Na legalidade institucionalizada e com a Assembleia Constituinte, os comunistas conquistariam a maior bancada parlamentar de toda sua história, com 46 deputados e um senador, e a maioria de vereadores na capital federal. O PCB na legalidade contava com cerca de 200 mil militantes e oito jornais diários, já em 1947.

O general fascista Eurico Gaspar Dutra, como representante direto do imperialismo ianque, é eleito presidente com a missão de deter o movimento comunista no país. Rompe relações diplomáticas com a URSS e assume a ponta de lança da contrarrevolução em uma nova escalada fascista contra o povo e o PCB. Prisões e assassinatos se generalizam, comícios são dissolvidos a bala. O PCB não responde a altura aos ataques do inimigo. Apoiando-se no parlamento, o PCB pede inutilmente o impecheament de Dutra. Sem uma linha política revolucionária e organizações preparadas para resistir e combater, o PCB perde a iniciativa e não logra utilizar os acontecimentos para desmascarar o regime e preparar as massas para a luta revolucionária pelo poder.

Com Dutra se aprofunda a dominação do imperialismo ianque no país. A desnacionalização da economia e a subserviência ao USA se aceleram. Para cassar os deputados comunistas Pedro Pomar e Diógenes Arruda, que se mantinham abrigados em outras legendas a fim de utilizar a tribuna para denunciar o governo, Dutra passou a exigir atestado de ideologia para quem fosse disputar as eleições.

Diante da ilegalidade imposta e da compreensão da situação política como de tendência à fascistização e à preparação de uma nova guerra contra a URSS, o PCB inicia um processo autocrítico, para o qual teve grande importância a vitória da Revolução Chinesa em 1949, assim como a Conferência dos Partidos Comunistas na Polônia de 1947. Nesta, Andrei Zhdanov criticara os desvios de direita em que estava afundado o PCB.

Manifesto de Agosto de 1950

Na Declaração de Janeiro de 1948, Prestes levantava entre outras questões a pouca atenção às lutas dos trabalhadores rurais contra o latifúndio e a prática de "obscurecer os objetivos estratégicos revolucionários" com uma sistemática "contenção da luta de massas proletárias em nome da colaboração operário-patronal e da aliança com a burguesia progressista".

Com o Manifesto de Agosto de 1950 aprofunda-se a autocrítica, reafirmando o papel dirigente do proletariado e apontando para a tomada revolucionária do poder através da luta armada. O Manifesto propõe a formação de núcleos da Frente Democrática de Libertação Nacional - FDLN para a derrubada do governo estabelecido e o estabelecimento de um governo democrático popular.

As limitações da autocrítica

Ainda que a Declaração de Janeiro de 1948 e o Manifesto de Agosto de 1950 tenham representado um importante avanço na superação de problemas históricos, mudando a orientação política e dando fôlego à esquerda na direção do PCB, este processo autocrítico ainda encontra sérias limitações. E estas não permitirão aprofundar suficientemente a luta entre marxismo e o revisionismo — que já manifestara com as posições de Browder no continente e de Togliatti na Europa — para ir às raízes do reformismo no partido e extirpá-las da sua direção.

Neste período, três problemas fundamentais se colocavam como pedra de toque, sem os quais o PCB não poderia superar o reformismo e a ideologia pequeno-burguesa. Questões que de forma geral se achavam resolvidas na experiência vitoriosa da Revolução Chinesa, a qual é profundamente subestimada pelos comunistas brasileiros. São eles:

1 A questão da burguesia nacional e a correta relação com ela. O PCB substitui a linha oportunista de direita de unidade cega com a burguesia, pela sua negação completa. Caracteriza a burguesia em bloco como força inimiga, sem separar a grande burguesia (que por sua vez se divide em frações: compradora e burocrática, inimigas), média e pequena (genuína burguesia nacional, sendo suas alas esquerdas aliadas do proletariado e do campesinato). Sem separar suas diferentes frações, o PCB seguiu equivocadamente tomando a grande burguesia burocrática, representada por Vargas, por burguesia nacional.

2 A compreensão sobre a questão agrário-camponesa. Ainda que tenha ganhado maior ênfase, não se define corretamente seu papel na revolução brasileira, ficando assim secundarizada na estratégia do Partido, assim como sua vinculação com o problema nacional, terminando por colocar o problema da eliminação do latifúndio apenas como condição para o desenvolvimento capitalista, e não principalmente como condição para a conformação da aliança operário-camponesa, para a libertação das forças produtivas no campo, para a hegemonia do proletariado na frente única revolucionária e para a passagem interrupta da revolução democrática de novo tipo ao socialismo.

3 A questão da via e forma principal de luta, ou seja, a luta armada. É aqui, quanto à questão da linha militar, que concretiza as tarefas da revolução, e à construção do segundo instrumento da revolução, o Exército Guerrilheiro Popular (são três os instrumentos da revolução: o partido, o exército revolucionário popular e a frente única revolucionária, sendo o partido o principal), onde os problemas se revelam de forma mais clara.

O Manifesto defende que o Exército Popular de Libertação Nacional seria formado a partir da "Expulsão das forças armadas de todos os fascistas e agentes do imperialismo e reintegração em suas fileiras dos militares delas afastados por motivo de sua atividade democrática revolucionária¹ ". Ou seja, ao passo que repudia qualquer possibilidade de aliança com a burguesia, defende a principal instituição de sustentação da grande burguesia e do latifúndio, as forças armadas brasileiras, como sendo a base de um instrumento revolucionário do proletariado.

Como bem sublinhara Mao Tsetung sobre o problema do Estado e a Revolução: "O principal é o problema da máquina estatal, isto é, o problema da destruição da velha máquina estatal (principalmente as forças armadas) e do estabelecimento de uma nova máquina estatal (principalmente as forças armadas [revolucionárias])"² .

Como a própria experiência da Revolução Chinesa afirmou, a condição para o proletariado manter a independência e hegemonia na Frente Única é possuir um verdadeiro Exército Guerrilheiro Popular, construído através de um longo progresso. A direção do PCB segue com a velha ilusão de um suposto caminho insurrecional como prevaleceu no levantamento armado de 1935.

Tais limitações mantêm o PCB ideologicamente no campo pequeno-burguês e farão com que não logre aprofundar a aplicação da linha revolucionária que estabelecera, fazendo com que oscile entre desvios de "esquerda" e de direita nos anos posteriores.

Na prática a direção do PCB mantém uma política ambígua. Ao mesmo tempo em que defende a luta armada e participa efetivamente de levantamentos armados, lança candidatos em 1950 (através de outras legendas), faz campanha pelo voto em branco nas eleições presidenciais e luta pelo retorno à legalidade burguesa.

Ademais do papel da direção oportunista de Prestes, este processo revela também a debilidade da esquerda na direção do PCB, particularmente quanto ao método de conhecimento, de estudo e de luta de linhas.

Pedro Pomar, então membro do Comitê Central, diverge da condução do processo autocrítico. Pomar discordara de que a direção do Partido passasse de uma posição a outra sem reconhecer o fundo dos desvios e as responsabilidades do Comitê Central neles. Em seguida, Pomar seria desligado da Comissão Executiva e do Secretariado Nacional e enviado para ocupar a primeira-secretaria e a secretaria de agitação e propaganda do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, como medida disciplinar para que "fizesse autocrítica". No princípio dos anos de 1950, integra-se ao trabalho do PCB em São Paulo, participando ativamente da direção das importantes greves operárias deste período e do acompanhamento da luta armada em Porecatu, no norte do Paraná. Depois é enviado a Moscou e só retorna em 1955; logo, não pôde participar do IV Congresso, no qual foi simplesmente destituído do Comitê Central.

Contudo, e apesar dos zigue-zagues da direção, a partir da autocrítica das ilusões constitucionais, o PCB logrará avanços importantes, desenvolvendo uma grande experiência na mobilização e organização independente das massas de uma forma geral, procurando imprimir maior combatividade nas lutas das massas. É o período de grande auge das greves operárias, particularmente em São Paulo e que darão origem a novas organizações classistas, as associações sindicais por categorias, independentes do Ministério do Trabalho. A questão agrário-camponesa ganhou importância tanto nos debates teóricos e políticos no partido, quanto na luta concreta.

Mas foi quanto à construção partidária que o PCB mais avançou. Escolas de quadros foram realizadas, preparando centenas e centenas de novos quadros. Foi a primeira vez que a direção do partido debruçou-se seriamente sobre os problemas teóricos e práticos da revolução brasileira.

Contra a agressão à Coreia

Como parte da campanha contra a preparação de uma nova agressão imperialista à URSS, o PCB lança em 1950 o movimento nacional pela proibição de armas atômicas. Em 1951 organizou o Congresso Brasileiro dos Partidários da Paz.

Com a escalada da Guerra Fria, o USA lança uma guerra de agressão contra a Coreia (1950-1953) e, em 1951, pressiona o governo Dutra para o envio de tropas brasileiras para lutar junto com as tropas imperialistas. Os comunistas levantam um grande movimento contra a agressão a Coreia e a utilização da bomba atômica e organizam um abaixo assinado com 4,2 milhões de assinaturas. A militante comunista Elza Branco é presa em uma festa popular no Vale do Anhangabaú-SP por levantar uma faixa com os dizeres: "Nossos filhos não irão para a Coreia". Ela se tornou um símbolo e alavancou o movimento de luta contra a agressão por todo país, impedindo o envio de tropas brasileiras.

A campanha "O petróleo é nosso!"

Nas eleições de 1950, Vargas é eleito, representando um duro golpe na fração compradora da grande burguesia representada por Dutra. Enquanto representante da grande burguesia burocrática, Vargas oscilará entre medidas populistas e concessões ao imperialismo, de acordo com a conveniência de seu grupo de poder. Os discursos "nacionalistas" e populistas buscavam conformar base social entre as massas populares.

Nos primeiros anos do governo, Vargas faz importantes concessões ao imperialismo ianque. Em 1952, assina o acordo militar Brasil—Estados Unidos, também autoriza a remessa anual de 5 mil toneladas de areias monazíticas para o USA. Estabelece acordo secreto com a força aérea ianque para fazer fotos aéreas do território brasileiro, com o objetivo de elaborar um "plano estratégico de defesa para todo continente". O PCB, a partir do Manifesto de Agosto de 1950, denunciará Vargas enquanto lacaio do imperialismo ianque, convocando a derrubada do governo.

A campanha pela nacionalização da exploração do petróleo no país, após desmascarar as teorias do imperialismo de que no Brasil não havia petróleo, começou no início de 1948 contra o projeto entreguista de Dutra, que pretendia entregar nosso petróleo aos monopólios ianques. Nos anos de 1949-1951 o slogan "O petróleo é nosso!" se espalha por todo o país, aglutinando um amplo movimento de massas de operários, estudantes, camponeses, mulheres, estudantes, intelectuais e artistas e a participação de importantes personalidades do país, como o escritor Monteiro Lobato.

Na zona Leste de São Paulo, operários ergueram em meio a uma praça pública uma enorme réplica de madeira de uma torre de petróleo com 18 metros de altura, na qual estava fixado um cartaz "O petróleo é nosso! Fora o imperialismo". Apesar da proibição pelo governo, outras torres como essa são fixadas em diferentes partes da cidade. Uma réplica, desta feita de metal, é instalada no bairro da Penha, com um público de nada menos que 20 mil pessoas, lá permanecendo por dez anos³.

Em 1952, o movimento popular derrota as tentativas de Vargas de criação de uma empresa de capital misto e garante o monopólio estatal na produção de petróleo, com o decreto que determina a criação da Petrobras.

A revista dirigida pelo PCB divulgou os documentos do IV congresso do partido

Em 26 de março de 1953, o PCB dirigiu uma das maiores greves operárias da história. Durando cerca de um mês, envolveu cerca de 300 mil trabalhadores. No dia 18 de março é realizada em São Paulo a Passeata da Panela Vazia, convocada pelos comunistas, que reúne 60 mil pessoas. O PCB passa também a construir e estender um amplo trabalho feminino, dirigindo, no dia 28 de julho de 1951, o Primeiro Congresso da Federação de Mulheres do Brasil.

Em agosto de 1954 é realizada no Rio de Janeiro a vitoriosa Conferência Latino-Americana de Mulheres. Participaram desta Conferência 400 delegadas. Cerca de 100 expressivas mensagens de sindicatos, organizações profissionais e personalidades femininas foram enviadas à Conferência. O trabalho de preparação realizado no Brasil em função da Conferência deu novo impulso à organização do movimento feminino de massas. Surgiram no Brasil, nesse período, mais de 30 organizações de massas femininas operárias e camponesas.

"Tal fato foi confirmado na II Conferência de Camponeses e Assalariados Agrícolas, realizada em São Paulo, com a participação de camponesas de vários estados, eleitas como delegadas em grandes assembléias"⁴.

Ascenso de lutas camponesas

Entre os anos de 1948 e 1950 há um ascenso de lutas camponesas dirigidas pelo PCB. Greves de colonos de café, assalariados agrícolas, lutas combativas de arrendatários e meeiros. Destacam-se as lutas de Fernandópolis, de Canápolis, de Santo Anastácio e das usinas de açúcar na Bahia.

"No ano de 1953 o PCB realiza a I Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses Pobres. A Conferência de Assalariados Agrícolas e Camponeses Pobres do Nordeste e a Conferência dos Flagelados no Ceará. Foram organizados Sindicatos Rurais de Colonos e de Assalariados Agrícolas e Associações de Camponeses.

No mesmo ano é realizada a II Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses, como as conferências de sitiantes, posseiros, parceiros, meeiros e arrendatários, de colonos de café, de assalariados agrícolas da lavoura canavieira, do arroz e do cacau, etc. A Conferência tomou resoluções de alta relevância, tais como a elaboração da Carta dos Direitos e a fundação da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, ULTAB"⁵.

Desde janeiro de 1948, a questão agrário-camponesa passa a tomar crescente importância nos debates e ações do PCB. A experiência mais avançada e mais profunda do período será em Porecatu, no norte do Paraná. Esta será a primeira experiência concreta do PCB de organização da luta armada no campo, avançando de forma concreta a construção da aliança operário-camponesa.

A experiência da luta armada em Porecatu⁶

Nesta região do norte paranaense, em uma área de cerca de 4 mil hectares, desde o início dos anos de 1940, centenas de posseiros lutavam por suas terras de armas nas mãos contra grileiros, pistoleiros e a polícia. Assim como em outras regiões do país, com a valorização da terra a luta recrudesce e se radicaliza. A luta dos posseiros havia fundado duas associações de lavradores em 1944, as mais antigas organizações camponesas do país. A de Porecatu, com 270 famílias, e a de Guaraci, com 268 famílias. Em 1947, 1500 posseiros realizam uma manifestação armada em Guaraci e bloqueiam por cinco dias a estrada que liga Centenário do Sul a Porecatu.

Sob clara influência da "Declaração de Janeiro de 1948", os comitês regionais do PCB de Londrina e Curitiba tomam conhecimento dos acontecimentos e, através do dirigente comunista Manoel Jacinto Correia, preparam relatório detalhado para a direção do PCB. O Comitê Central, após receber o relatório, decide se integrar à luta dos posseiros e envia quadros (principalmente militares) e armas para a região. Os posseiros são amplamente receptivos à direção do PCB. Em novembro de 1948, formalmente os posseiros decidem pela luta armada para defender suas terras.

A direção do PCB orienta a formação de Ligas Camponesas para ampliar o movimento e impedir o isolamento. Ao longo da resistência, doze Ligas são fundadas. Comitês de apoio à luta dos posseiros são formados em diversas capitais. A luta se desenvolve e diversos grupos armados de posseiros são formados. Com o Manifesto de Agosto de 1950, a luta ganha mais força e também influencia a luta no interior da direção do PCB, que chega a levantar fundos para aquisição de armas para a formação do Exército Popular da FDLN. No início, os grupos armados realizavam apenas ações de defesa das posses ameaçadas. Com o maior desenvolvimento da luta, os grupos armados de posseiros destroem as instalações do latifúndio, justiçam pistoleiros e expulsam latifundiários, chegando a controlar uma região de cerca de 40 km².

A luta armada resiste a diversas campanhas da polícia militar e dura até 1951. A polícia não consegue derrotar a guerrilha. A direção do PCB comete erros no manejo da tática e aos poucos a luta se desmobiliza de forma organizada, sem que as principais lideranças sejam presas. Com a luta, centenas de famílias obtêm o título da terra, sendo esta a primeira vez no país que terras são desapropriadas pelo governo para "fins sociais".

O exemplo de Porecatu frutifica. Em junho de 1951, 200 camponeses do sul da Bahia resistem armados em suas terras contra a tentativa de expulsão pelo latifúndio. Em 1957, no sudoeste do Paraná ocorre outro levantamento armado de posseiros. Em 1954, a luta armada de Trombas e Formoso em Goiás, à qual o PCB também vai se integrar, encontra seu auge. A luta no interior de Goiás foi dirigida por José Porfírio e ocorreu quando os povoados de Trombas e Formoso foram atacados por pistoleiros e pela polícia militar. No final da década de 1950, toda a região estava organizada e dominada pelos posseiros, que resistiram armados à ação dos pistoleiros e policiais, derrotando suas campanhas e expulsando-os. Os posseiros se organizaram na Associação dos Trabalhadores de Trombas e Formoso, presidida por Porfírio. Devido à luta organizada dos camponeses, 20 mil títulos de terra são concedidos⁷ .

A experiência da luta armada de Porecatu, além de ser a primeira de luta armada no campo dirigida pelo PCB, dera-se sob o impacto direto da declaração de 1948 e o manifesto de 1950. E, ainda que de forma parcial, representara a incorporação pelas massas da linha revolucionária estabelecida pelo PCB. Entretanto, em seu curso, e após sua derrota, essa experiência é profundamente subestimada. A direita na direção do PCB passará do silenciamento ao ataque à experiência de Porecatu, funcionando como arcabouço para sustentar suas posições reformistas.

O balanço profundo dos acertos e erros no movimento armado de Porecatu e suas lições serviriam para aprofundar a luta de duas linhas no interior da direção sobre o caminho da luta armada em nosso país. Combateria frontalmente as posições reformistas e fortaleceria as posições de esquerda, corrigindo os erros e limitações nas formulações desenvolvidas pelo partido.

Vejamos como a própria experiência de Porecatu fornecia importantes indicações sobre o caminho para a construção do Exército Guerrilheiro Popular com a rica experiência militar⁸ adquirida com a formação dos grupos armados; e sobre a própria questão da construção da Frente Única, com a formação das Ligas Camponesas e comitês de apoio a luta armada dos posseiros que foram criados nas pequenas e grandes cidades.

O erro de buscar o caminho da legalização da luta dos camponeses era o de buscar um fim institucionalizado, dentro do velho Estado. Isto se verificou tanto em Porecatu quanto em Trombas. Prevaleceu o oportunismo reformista de integrar a luta das massas ao Estado, quando deveria-se aproveitar a excelente oportunidade para formular a estratégia da generalização destas lutas nas vastas zonas rurais do país, combinando-as com a resistência popular nos grandes centros, onde a luta reivindicativa seria fortalecida com ações armadas da revolução. Isto seguramente teria aberto um novo caminho para a revolução não só no Brasil, mas em toda América Latina, onde fenômenos semelhantes estavam se gestando, inclusive fora dos partidos comunistas.

Suicídio de Vargas

As pressões do imperialismo ianque pela abertura total e, por outro lado, o aumento das lutas democráticas das massas, levam Vargas a adotar medidas populistas de viés nacionalista, a fim de fortalecer a base social do seu governo.

A fim de refrear as lutas das massas e tentar canalizá-las a seu favor, Vargas nomeia João Goulart para o Ministério do Trabalho e uma de suas primeiras medidas anunciadas é o aumento de 100% do salário mínimo, como defendiam os comunistas. Dado às tensões criadas, Goulart cai do ministério e Vargas retoma a proposta e radicaliza, ameaçando controlar a remessa de lucros dos monopólios estrangeiros.

Premido por ameaças de corrupção, por pressões dos círculos monopolistas ianques e por um golpe de Estado em curso, além do episódio do atentado contra Carlos Lacerda por um integrante de sua segurança pessoal, Vargas se mata com um tiro no peito. Na carta testamento que deixa acusa as "forças terríveis" da oposição (principalmente a UDN) e do USA. A tragédia de sua morte e o conhecimento dos termos de sua carta geram comoção nacional, provocando revoltas das massas populares que, saindo às ruas em manifestações coléricas, atacam sedes de partidos e jornais de oposição. Inclusive os jornais do PCB são atacados nas bancas de revistas com a mesma fúria lançada contra as publicações e organizações dos golpistas.

Estes acontecimentos confundem ainda mais a direção do partido que, sem compreender corretamente a questão da burguesia nacional, muda repentinamente de posição, e passa a defender Getúlio como anti-imperialista e a se aliar com seus correligionários.

Para entender o posicionamento político de Vargas é preciso compreender como a relação de dominação do imperialismo não é unilateral. Ou seja, as classes dominantes locais (os latifundiários e a grande burguesia em suas frações compradora e burocrática), ao mesmo tempo em que são lacaias, barganham seus interesses segundo a oscilação da correlação de forças no país e no mundo. Este movimento historicamente fez com que setores da burguesia nacional e do proletariado — influenciados pela linha reformista dos partidos comunistas de então — seguissem a grande burguesia burocrática principalmente, em nome de apoiar um suposto setor progressista no governo.

O IV Congresso do PCB

Meses depois do suicídio de Getúlio, o PCB realiza o seu IV Congresso (dezembro/1954 — janeiro/1955). Sua realização é um marco importante em sua história. Pela primeira vez, o partido formula seu programa de forma bem detida. As teses apresentadas serão as mais profundas já formuladas no país e expressam um maior conhecimento da realidade nacional.

Entretanto, os debates no congresso são extremamente restritos e débeis. Prevalecia o dogmatismo em questões de organização, métodos administrativos na luta interna. Isto não permitiu aprofundar o balanço do importante período de lutas vivido pelo PCB, precisamente quando este lutou por aplicar uma linha revolucionária. A linha do Manifesto de Agosto de 1950 impulsionou o partido para a luta revolucionária, porém na sua formulação limitada prevaleceu a ideologia pequeno-burguesa, numa mistura de ações revolucionárias e reformistas que culminaram em fracassos. Tudo isto dará maior força às posições direitistas que se nutriam na direção do Partido.

Tanto a linha de direita de Prestes, como a própria esquerda, que posteriormente rompeu com o reformismo, reconstruindo o PCB em 1962 (com a sigla PCdoB para diferenciar-se da organização de Prestes), afirmam que o IV Congresso fora marcado por teses esquerdistas e sectárias. Entretanto, suas posições e resoluções mantiveram no fundamental concepções reformistas da linha que ganhou força após a derrota de 1935, a da revolução nacional-democrática através da reformulação de instituições da velha ordem.

Vejamos que a imprecisão quanto à caracterização da burguesia brasileira leva ou a apoiá-la em bloco ou a tomar a grande burguesia burocrática (ligada à produção) como burguesia nacional, considerando como critério de distinção apenas seu posicionamento político aparente. O programa afirma o confisco apenas das grandes empresas e capitais ianques, eximindo as grandes empresas brasileiras que constituíam já capital monopolista. "Não serão confiscados os capitais e as empresas da burguesia brasileira. Serão confiscados os capitais e as empresas dos grandes capitalistas que traírem os interesses nacionais e se aliarem aos imperialistas norte-americanos⁹".

Ao tratar da dominação imperialista ianque do país como um "simples apêndice da economia de guerra dos USA"¹⁰ , toma tal dominação de forma unilateral e não compreende o caráter semicolonial e o papel desempenhado pelas classes dominantes internas no país, notadamente as duas frações da grande burguesia, a compradora e a burocrática.

O programa centra na necessidade do rompimento de relações com o USA, "que impedem o Brasil de manter relações comerciais com todos os países e em prejuízo da economia nacional"¹¹ e de forma genérica fala sobre a necessidade de se estabelecer relações com "todos outros países". Ainda no ponto 31 do programa: "Atrair a colaboração de governos e de capitalistas estrangeiros, cujos capitais possam ser úteis ao desenvolvimento independente da economia nacional"¹².

Em suma, apesar de toda retórica, o programa apresentado no IV Congresso condensa as aspirações democrático-burguesas radicais, apontando para o desenvolvimento do capitalismo nacional e não da transição ao socialismo. As teses sustentam um "Desenvolvimento independente da economia nacional com a intensificação da industrialização do país¹³". No programa não há nenhuma menção à transição ao socialismo, transformando na prática as conquistas democrático-burguesas em objetivos estratégicos.

As mudanças no regime político propostas pelo programa se limitam às reformas democrático-burguesas, tais como a supressão do senado federal, mandato de 4 anos, voto para analfabetos e militares de baixa patente. Reformas do sistema judiciário, tributária, laicidade do Estado, erradicação do analfabetismo, etc.

O IV Congresso mantém a formulação direitista do Manifesto de Agosto de 1950 quanto a formação do Exército Nacional Popular de Libertação através da "Democratização das forças armadas e criação do exército, da marinha e da aviação nacional-populares¹⁴", da depuração de elementos fascistas das forças armadas. Isto num momento em que as forças armadas brasileiras já se achavam profundamente controladas, com o aprofundamento da subserviência ao imperialismo ianque, em especial através da formação da Escola Superior de Guerra, orientada pelo Pentágono e acordo militar Brasil-USA.

Após o Congresso, a linha de direita ganhará força no interior do Comitê Central e o PCB apoiará a candidatura de Juscelino em 1955. Caminhará para a Declaração de Março de 1958, que sintetiza as posições reformistas do revisionismo do grupo de Prestes na direção do partido, abrindo uma nova fase na história do PCB, a da ruptura com o revisionismo e da reconstrução do Partido Comunista do Brasil enquanto um verdadeiro Partido Comunista Marxista-Leninista.

Notas

1 - Luis Carlos Prestes, Manifesto de Agosto de 1950.

2 - A Carta Chinesa. A revolução proletária e o revisionismo de Krushov. 1964. Ed. Terra.

3 - Extraído de José Duarte Um maquinista da história. Luis Momesso. Ed. Oito de Março.

4 - Olga Maranhão. Ganhar Milhões de Mulheres Para o Programa do Partido, Intervenção no IV Congresso do Partido Comunista do Brasil — PCB. 1954.

5 - Programa do Partido Comunista do Brasil, Bandeira de Luta e da Vitória. Informe Apresentado, em Nome do Comitê Central, no IV Congresso do Partido Comunista do Brasil — PCB. Diógenes Arruda. Novembro de 1954.

6 - As informações foram retiradas do livro: Porecatu. A guerrilha que os comunistas esqueceram. Marcelo Oikawa.

7 - Entrevista com Valter Valadares, um dos organizadores do movimento em Trombas e Formoso-GO, publicada em www.anovademocracia.com.br

8 - Exemplo disto é o fato de um detalhado relatório sobre a experiência militar contendo mais de 500 páginas e que fora produzido pelos comandantes da luta armada em Porecatu e entregue a Carlos Mariguella (em nome do Comitê Central). Este relatório desaparecera sem ser alvo de debates e apreciação sistemática pela direção do PCB.

9 - Programa do Partido Comunista do Brasil, Bandeira de Luta e da Vitória. Informe Apresentado, em nome do Comitê Central, no IV Congresso do Partido Comunista do Brasil — PCB. Diógenes Arruda. Novembro de 1954.

10 - Idem

11 - Ibdem

12 - Ibdem

13 - Ibdem

14 - Ibdem

Viva o glorioso Levante Popular de 1935!

2011-11-24T22:07:00.000-03:00

A importância extraordinária da insurreição de 35 reside no fato de que pela primeira vez situou de forma concreta, em termos práticos, para os militantes comunistas e as forças populares, a tarefa da preparação e do desencadeamento da luta armada”.

(Pedro Pomar)

Muito se tem ocultado o grande acontecimento histórico ocorrido há 74 anos sobre o solo do nosso país. Em novembro de 1935 a Aliança Nacional Libertadora, frente única antifascista dirigida pelo proletariado, lançava-se corajosamente em armas para assaltar o poder e libertar o Brasil da infinita submissão, obscurantismo e fascistização imposta pelo governo reacionário de Vargas.

Batizaram com seu ódio de classe de “Intentona Comunista” o glorioso Levante Popular. Aliás, diga-se de passagem, não é o ódio cego dos seus inimigos um índice da autenticidade e da intrepidez das manifestações das classes populares?

A Frente Única Antifascista:

O mundo vivia uma situação dramática. As hordas fascistas preparavam-se febrilmente para a guerra e o anticomunismo raivoso era a doutrina oficial não só desses países como também de muitas ditas “democracias”. Perante o VII Congresso da Internacional Comunista o valente Jeorge Dimitrov declarou, em 1935: “A classe operária unida, juntamente com as autênticas forças democráticas dos povos, está em condições de barrar os bandidos e incendiários fascistas da guerra e, unida aos povos dos próprios países capitalistas, destruir o fascismo”. Aliás, diga-se de passagem, nesse histórico informe intitulado “A unidade da classe operária na luta contra o fascismo” a Aliança Nacional Libertadora é citada como exemplo de frente única.

No Brasil, claro, tal escalada fascista não poderia deixar de se manifestar. Logo em 1932 o escritor medíocre Plínio Salgado funda, em São Paulo, a Ação Integralista Brasileira, partido político alinhado sob a consigna “Deus, Pátria e Família”. Enquanto os comunistas são perseguidos pelo governo getulista o Manifesto de lançamento da AIB, em outubro de 1932, chegou a ter dezenas de milhões de exemplares distribuídos. Sob o roto argumento de que o PCB era sustentado com o “ouro de Moscou” as camarilhas reacionárias perseguiam e massacravam nosso povo, enquanto elas é quem de fato entregavam o Brasil: ora jogando com os ingleses e os ianques, ora com os alemães. Os postos-chave no Exército e na polícia (além da Igreja, claro) eram ocupados por integralistas numa prova inconteste de que Vargas apoiou sim, na luta contra as mobilizações sobretudo operárias da época, os fascistas de cá.

Por outro lado, como ademais em todo o mundo, as massas se mobilizavam contra o fascismo. Em 7 de outubro de 1934 a Ação Integralista Brasileira programa uma manifestação “de massas”, na Praça da Sé, para saudar o “Führer” brasileiro, Plínio Salgado. O PCB, juntamente com outras correntes antifascistas, prepara a contra-manifestação. Junto aos fascistas marcha a guarda civil de São Paulo. A classe operária paulista os recebe com vaias e gritos de “Abaixo o fascismo”! Ouvem-se tiros. Três guardas civis caem. Após um princípio de tumulto os integralistas ocupam as escadarias da Catedral da Sé quando então os discursos antifascistas começam. Era a contra-manifestação do proletariado brasileiro. A polícia de Vargas intervém e começa um intenso tiroteio. Durante o combate os “camisas-verdes” são vistos em pânico, correndo pelas ruas como galinhas, e nos dias seguintes pode-se encontrar camisas verdes às centenas abandonadas pelo chão.

Para materializar a frente única contra o fascismo é fundada em março de 1935 a Aliança Nacional Libertadora. O que de melhor havia na intelectualidade brasileira, o que havia de progressista e consciente em nosso país, a ela adere. Luís Carlos Prestes, então na URSS, contando com um imenso prestígio devido aos seus feitos legendários no comando da Coluna Prestes e já membro do PCB, é eleito seu presidente de honra. Os comícios da ALN são enormes atos contra o fascismo e seus comitês estão presentes em todo o país. Em abril daquele ano Prestes chega clandestino ao Brasil, juntamente com a grande comunista Olga Benário. Pedro Pomar assim resume o programa da “Nacional-Libertadora”:

1) Suspensão em definitivo do pagamento das dividas externas, sob o fundamento de que já haviam sido pagas há muito;

2) Nacionalização imediata de todas as empresas imperialistas, ‘arapucas’ para as quais o povo trabalhava sob terrível exploração;

3) Proteção aos pequenos e médios lavradores; entrega da terra dos grandes proprietários aos camponeses e trabalhadores que as cultivavam, visto serem seus únicos e legítimos proprietários;

4) Gozo das mais amplas liberdades pelo povo, nele incluídos os estrangeiros; e

5) Constituição de um governo popular orientado somente pelos interesses do povo brasileiro.

Sem dúvida o Partido Comunista, apenas 13 anos após a sua fundação, já se preparava audazmente para a tomada do Poder com as armas nas mãos. Em seu livro “Cavaleiro da Esperança” Jorge Amado cita a chegada ao Brasil do dirigente comunista alemão Berger para acompanhar os preparativos da insurreição. Berger, aliás, vinha da China aonde acompanhou a epopéia da revolução chinesa. Após a derrota, Berger e sua esposa são presos e o alemão é, segundo Jorge Amado, “o homem que mais sofreu com as torturas da polícia varguista”. Quando em julho o governo reacionário de Vargas decreta a ilegalidade da ANL o Partido, segundo Pedro Pomar, “apressou o desfecho da ação armada e lançou a palavra de ordem de Governo Nacional Popular Revolucionário, com Prestes à frente".

O Levante e suas lições:

Assim, em 23 de novembro, tem início o levante em Natal, Rio Grande do Norte. Cabos, sargentos e soldados do Exército se levantam e, acompanhados por operários, camponeses e estudantes iniciam o movimento armado. A bandeira vermelha é erguida triunfante e, naquele dia, pela primeira vez na nossa história, uma parte do território nacional é decretada dirigida por um governo popular e revolucionário. “Participam do governo provisório o sapateiro José Praxedes, encarregado de aprovisionamento; o sargento Quintino Clementino de Barros, da Defesa; o funcionário público Lauro Cortes do Lago, do Interior; o estudante João Galvão, da Viação; e o funcionário dos Correios e Telégrafos José Macedo, das Finanças. As medidas iniciais adotadas pelo governo revolucionário destinaram-se a baratear os preços dos gêneros alimentícios e das tarifas dos transportes, a moralizar a administração pública, a mobilizar forças para o prosseguimento da luta armada.", relata Pomar.

Na madrugada de 27 de novembro levanta-se, no Rio de Janeiro, o Terceiro Regimento de Infantaria e o Regimento da Escola de Aviação. Devido à traição o governo já estava preparado para o acontecimento e consegue, além de isolar os insurretos do apoio da maior parte da população, concentrar forças muito superiores contra aqueles. O Regimento de Infantaria rebelado foi bombardeado por artilharia e aviação,e reduzido a escombros. Após 4 dias de heróica resistência cai também o movimento em Natal. Apesar da tenacidade, da intrepidez e do espírito inaudito de sacrifício dos comunistas e democratas aliancistas o Levante é derrotado.

Vargas decreta então Estado de Sítio. A propaganda raivosa (na verdade contendo medo da força do povo) anticomunista é de uma vez por todas doutrina oficial. Os revolucionários são fuzilados, encarcerados, perseguidos e nas prisões faltam lugares para tantos lutadores. Mergulha o país no terror negro. A valentia e o heroísmo demonstrado nesses dias, contudo, e nos anos posteriores, são ao lado de tanta escuridão mostra do que pode de mais valioso e radiante realizar o Homem consciente da ideologia justa que defende. Nos cárceres imundos do fascismo, no Brasil e no mundo, os lutadores sobreviviam ao terror e combatiam sempre. E combatiam sempre.

O Partido Comunista do Brasil não fará, então, um balanço sistemático da experiência. Logo o Levante, embora saudado formalmente, será esquecido e considerado equivocado quando no interior do PCB ganhar vulto uma posição direitista. Erros, não há dúvida, existiram. O decreto de ilegalidade da ANL, e a avaliação não muita precisa do que isso significava, a mobilização insuficiente das massas para o Levante (sobretudo da população camponesa) são questões que Pedro Pomar apontaria.

Mas com os erros devemos aprender e jamais negar de forma absoluta e unilateral as nossas experiências. O Levante Popular de 35, com todo o heroísmo e perspectiva histórica que encerra, é um marco histórico do proletariado brasileiro e seu Partido que ainda jovem ousou desafiar o imperador. O significado dessa iniciativa, tão cuidadosamente ocultado, quando muito torpemente caluniado, somente no futuro poderá ser devidamente esclarecido a todo nosso povo e colocado em seu devido lugar, indelével memória que nos cabe honrar.

Fonte:http://mepr.org.br/cultura-popular/celebracoes/292-viva-o-glorioso-levante-popular-de-1935.html

O Programa de Transição de Trotsky

2011-11-22T17:06:00.002-03:00

Introdução

O texto em análise neste trabalho é não só um marco histórico para a IV Internacional Socialista, como é também um documento que expõe de forma sucinta os principais vectores do pensamento de Trotsky.

Redigido em 1938, este documento, entre outros, valeu ao seu autor o cognome de profeta, título dado à sua mais conhecida biografia da autoria de Isaac Deutscher, pois previu com alguma exactidão a II Grande Guerra e criou uma forma de intervenção politica que viria a ser útil no clima pós-guerra, sobretudo aos países da América Latina e outros subjugados ao colonialismo e/ou capitalismo periférico; previu ainda a queda da União Soviética e outros regimes comunistas altamente burocratizados. Contudo, tal como outros pensadores políticos marxistas, cometeria erros de análise que viriam a pôr em causa a sua teoria política, nas décadas posteriores à capitulação alemã e surgimento de uma nova ordem mundial.

Este trabalho pretende assim mostrar em que medida o “Programa de Transição” de Trotsky pode ser considerado um documento de interesse para os dias de hoje e identificar também o porquê de alguns críticos considerarem este documento como um conjunto de ideias políticas que não se aplica à situação política actual.

Objectivo do Programa de Transição

Trotsky em 1938, vésperas da II Guerra Mundial, escreve o panfleto “Programa de Transição” como documento de base para a fundação da IV Internacional; esta seria uma organização internacional à semelhança das anteriores.

Nessa obra Trotsky discorre sobre a natureza do fascismo e a resposta que os marxistas deveriam dar naquele contexto. Para Trotsky, com a eminência da II Guerra Mundial, estavam criadas as condições históricas para a queda do capitalismo e consequente despoletar de uma revolução socialista a nível internacional. O autor fazia assim ressurgir a discussão em torno de um programa revolucionário que estava dividido em “Programa mínimo” e “Programa Máximo” daí se chamar “Programa de Transição”, pois pretendia combinar reivindicações intermédias do “Programa Mínimo” com medidas de carácter duradouro que levariam à implantação de uma sociedade socialista consistente.

Para além disto, Trotsky aproveita também este texto, de carácter panfletário, para reiterar algumas das suas posições políticas e tecer algumas críticas aos seus adversários políticos dentro e fora do panorama marxista.
Há também neste texto um claro repúdio pela guerra que, segundo o autor, tem a sua raiz na política imperialista dos países capitalistas mais desenvolvidos.

Contribuição de Trotsky para o Marxismo

As ideias de Trotsky sobre um partido de vanguarda, o internacionalismo, uma frente única operária ou a revolução como processo de derrube do Estado burguês são nitidamente comuns às de Lenine.
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Contudo, ao longo da obra de Trotsky, em especial no programa de transição, surgem ideias que vão para além da tradição bolchevique. Estas ideias podem ser assim entendidas como contributos inovadores para o pensamento marxista no século XX. Desta forma destaco três que têm principal importância para a análise do “Programa de Transição”: a teoria da revolução permanente, a critica à burocratização do estado (em especial o soviético) e o método próprio do “Programa de Transição”, que como veremos mais adiante, tem em si uma forma específica de execução divergente da tradição social-democrata, esta última orientada para a separação entre um “Programa Mínimo” reformista e um “Programa Máximo” socialista até certo ponto.
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O pensamento de Trotsky, numa base dialéctica, assume o capitalismo como um sistema mundial, logo um país por si só não perderia levar por diante uma revolução socialista sem que esta se estendesse ao resto do mundo de forma gradual e organizada. Por outro lado, ao contrário de outros pensadores marxistas seus contemporâneos, Trotsky também julgava ser impossível para o proletariado russo, ou de qualquer outro país subdesenvolvido, levar a cabo a revolução sem o apoio do campesinato. São estas duas ideias que estão na base da sua teoria da Revolução Permanente.

Partindo de uma análise do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo periférico (capitalismo em países subdesenvolvidos, em que para além da indústria ainda subsistem sistemas feudais, ou em territórios coloniais) Trotsky conclui que nestes países também a revolução terá de ser combinada articulando medidas democráticas anti-feudais, medidas nacionalistas anti-imperiais e socialistas anti-capitalistas. Assim sendo, só uma revolução social contando com o apoio dos camponeses, sob a hegemonia do proletariado, poderia levar a cabo um conjunto de tarefas que passava pela abolição das ditaduras e regimes absolutistas, unificação e independência (no caso das colónias), reforma agrária, colectivização dos meios de produção, etc.
Assim se entende como é que a teoria da Revolução Permanente teve especial aceitação em países dependentes e subdesenvolvidos como os da América Latina na década de 1930.

Outra ideia relevante de Trotsky é a sua crítica à degeneração burocrática do Estado. Para Trotsky, o problema da burocracia não estava só na lentidão da administração pública ou no número de funcionários; para ele o problema era mais grave pois assumia o papel de classe, isto é, a teia de vínculos, amizades e privilégios criada pelos burocratas dava origem a uma “casta superior” desertora da classe operária. Esta nova classe já não tinha contacto com a classe operária e caminhava a passo largo para o restabelecimento do capitalismo. Esta ideia desenvolvida no livro “Revolução Traída” aparecia como que uma profecia para a queda do estado soviético em 1989.

O terceiro contributo para o pensamento marxista, como referi anteriormente, é o método de execução do “Programa de Transição”, que tem como ponto de partida a filosofia da praxis de Marx e a experiência da revolução de Outubro e das lutas sociais levadas a cabo nos anos seguintes.

O Programa de Transição e o Manifesto Comunista

Tal como o “Manifesto Comunista”, redigido em 1848 por Marx e Engels, serviu de texto base à I Internacional Socialista, o “Programa de Transição” surge como manifesto político da IV Internacional fundada em 1938.

Ambos são considerados documentos históricos que reflectem até certo ponto uma determinada conjuntura, ou seja, estão condicionados à realidade política da época em que foram escritos. Comum aos dois documentos é também o facto de exporem algumas ideias fundamentais do marxismo revolucionário. Existem muitos aspectos comuns entre os dois documentos; os dois procuram unidade entre a teoria e a prática, ambos fazem uma análise da realidade e perspectivam uma mudança revolucionária, definem um programa que parte de reivindicações imediatas para oferecer um projecto de luta contra o capitalismo, são também altamente marcados pelo internacionalismo e claro está, tanto um como outro almejam a realização de uma sociedade comunista.

No caso do “Manifesto Comunista”, no final do capítulo “Proletários e comunistas”, são expostas dez tarefas a serem levadas a cabo após a revolução. No caso do “Programa de Transição” são expostas tarefas da luta revolucionária para preparar o derrube do capitalismo. O “Programa de Transição” não dá nenhuma indicação sobre o que fazer após a revolução socialista, daí o facto do autor o considerar um texto inacabado.

Programa Mínimo e Programa de Transição

Para Trotsky a divisão social-democrata entre “Programa Mínimo” e “Programa Máximo” teria de ser abandonada. O autor considerava que o “Programa Mínimo” limitava-se a propor reformas que poderiam ser feitas no seio da sociedade burguesa sem a derrubar ou alterar profundamente. Já o “Programa Máximo” seria um esboço de programa socialista debilmente definido. Esta divisão escondia o problema da tendência defensiva dos sociais-democratas que os levava a só defender o “Programa Mínimo” fazendo do “Programa Máximo” um “programa para os dias de festa”.

É daí que surge, na óptica de Trotsky, a necessidade de elaborar um programa que combinasse as reivindicações imediatas do “Programa Mínimo” com reivindicações de transição, isto é revindicações que seriam formuladas para realmente combater o capitalismo passo a passo. O “Programa de Transição” surgiria assim como uma ponte para o socialismo. Este método é inovador para a época embora o conteúdo, ou seja, as reivindicações em si, não sejam de todo novas por entre os marxistas.

O “Programa de Transição” não se apresenta como uma forma de reformar o capitalismo, mas sim como uma forma de derrubar o capitalismo baseado numa luta revolucionária que passaria pela unificação de proletários, camponeses, pequenos burgueses, etc., em torno do ideal revolucionário.

Medidas do Programa de Transição para o proletariado

Trotsky neste documento aborda, entre outros, o tema da “escala móvel de salários e escala móvel de horas de trabalho”. Para o autor esta medida baseava-se na contratação colectiva e aumento automático dos salários correlativamente à subida dos preços dos bens de consumo (escala móvel de salários) e repartição do trabalho disponível pelos trabalhadores existentes para que assim todos pudessem auferir um salário condigno (escala móvel de horas de trabalho). Com esta forma de “repartição do mal pelas aldeias”, Trotsky tenta solucionar o problema da “decomposição do capitalismo” que ele considera eminente e que arrastaria consigo os trabalhadores para o desemprego e miséria extrema. No entanto, considera que esta medida pode não só reunir protestos dos agentes empregadores, assim como de alguns assalariados; para tal afirma que em caso de ruína do capitalismo esta seria o mal menor para a classe operária, que caso contrário estaria arruinada. Trotsky vê na luta e na propaganda a melhor maneira de levar os operários a compreender a necessidade desta proposta.

Sobre os sindicatos, é dito no texto que os novos sindicatos de França e EUA são a resposta eficaz às necessidades do proletariado, contrapondo a opinião de alguns ultra-esquerdistas que os viam como desnecessários. Defende-se aqui a criação de sindicatos de massas que organizem a luta dos trabalhadores tanto nos regimes democráticos como fascistas. De notar que Trotsky ao longo do texto refere sempre os dois tipos de regime no sentido de reforçar a ideia de que ambos são lesivos para os trabalhadores e para o socialismo.

Trotsky incita os sindicatos a abandonarem a veia reformista em detrimento da revolucionária, no entanto critica de forma dura os pequenos sindicatos revolucionários que se mantêm à margem dos grandes sindicatos de massas, considerando que estes pequenos grupos traem a revolução.

Neste ponto da obra é notória a vontade de Trotsky em separar o terreno de acção dos sindicatos e do partido, dando maior ênfase a este último. Considera também que devido às limitações dos sindicatos é de todo necessário criar organizações que dinamizem a luta, tais como comités de greve, comités de fábrica ou mesmo sovietes. A crítica à postura reformista dos sindicatos é muito forte no texto com o autor a afirmar que em tempo de crise aguda os sindicatos tentam “domesticar” os trabalhadores e que os seus dirigentes acabam em muitas situações por se aliar, em interesse próprio, ao regime burguês. Como solução para o problema, Trotsky sugere a renovação constante do aparelho dos sindicatos bem como a defesa de organizações autónomas, como as acima citadas, que possam contrastar com o carreirismo dos dirigentes sindicais e conservadorismo dos sindicatos em época de luta.

Em suma, tanto a fragmentação dos sindicatos como a criação de sindicatos de massas com tendências reformistas e com sindicalistas de carreira no seu seio, são nefastos à revolução. Assim a solução passa, para o autor, pela renovação interna dos grandes sindicatos e pela criação de estruturas pequenas mais próximas e conscientes dos problemas dos trabalhadores, bem como pela adopção de uma política verdadeiramente revolucionária no seio das organizações.

Por fim, e de acordo com o que foi dito acima, Trotsky dedica um capítulo inteiro aos comités de fábrica, que considera importantes, pois são eles que vão medir forças com os proprietários das fábricas, tomando assim uma posição verdadeiramente revolucionária, contrária à dos sindicatos reformistas ou dos burocratas estalinistas que temem ver o poder espalhado por grupos de trabalhadores que não controlam.

Nota ainda para um capítulo do texto que radicaliza a luta operária ao propor milícias operárias e armamento do proletariado, que contradiz seriamente outras partes do texto que repudiam a guerra e a violência. Esta posição não tem qualquer aceitação nos dias de hoje, em que a relação entre empregadores e assalariados não é a mesma que no texto em análise; contudo, não deixo de considerar exageradas as medidas propostas nesta parte do texto.

Medidas do Programa de Transição para o campesinato

Trotsky não vê diferença entre o camponês e o operário – considera-os “duas partes da mesma classe”. Insiste ao longo da obra, que a aliança entre os dois grupos é fundamental, em especial em países onde o desenvolvimento capitalista não chegou ainda ao seu apogeu. Esta ideia é exposta no capítulo 11 (“A aliança dos operários e dos camponeses”) e reforçada no capítulo 13 (“Governo operário e camponês”) bem como em algumas breves passagens de outros capítulos.

Apesar disso o campesinato continua, nesta obra, a ser alvo de desconfiança pois por entre aqueles camponeses detentores de terra, Trotsky afirma que há desde “semi-proletários até exploradores”. A grande estratégia de acção nas aldeias seria separar os pequenos proprietários, artesãos e comerciantes, também eles vítimas do capitalismo, dos grandes fazendeiros, cujo lucro era acumulado através da exploração de mão-de-obra de pobres trabalhadores ou sistemas semi-feudais.

No documento em análise são apontadas estratégias no sentido de satisfazer as necessidades dos pequenos rendeiros, dos pequenos comerciantes, produtores independentes e artesãos com propostas tais como: “Comités de pequenos rendeiros”, “Comités de vigilância dos preços”, nacionalização das terras dos grandes latifundiários, colectivização da agricultura ou numa fase mais avançada da revolução, a criação de Sovietes. Sensível à questão agrária, em especial nos países mais atrasados, Trotsky propõe que o pequeno camponês nunca deixe de ser dono do seu pedaço de terra e critica a reforma estalinista de colectivização. Reconhece na Rússia de 1917 uma realidade próxima da dos países subdesenvolvidos ou colonizados do final da década de 30 e, ao identificar os erros da política burocrática de Estaline, acaba por traçar outra estratégia de acção para a revolução agrária nesses países. Essa estratégia levanta algumas dúvidas, pois não define com exactidão a diferença entre o pequeno proprietário de terra e o latifundiário. Será que se avalia tal diferença pela área de terra possuída? Será pelos rendimentos auferidos e condições de vida? Pelo facto de ter assalariados na sua terra?

Explorar esta questão, da posse da terra e do estatuto dos camponeses, levanta muitas outras para as quais não encontramos resposta nesta obra. Enquanto na cidade industrial o meio de produção é grande, caro e propriedade de um só homem que emprega centenas, nos campos a realidade é bem mais confusa e passível de erros.

Tendo em conta que estas alterações no tecido económico das nações seriam radicais, o autor não perde tempo e arquitecta o que seria um novo sistema económico/financeiro mais aberto e flexível que o defendido pelos primeiros comunistas mas, no seu essencial, com os mesmo princípios orientadores. É sobre este sistema financeiro que irei dedicar o capítulo seguinte onde se voltará a analisar com mais detalhe a situação dos pequenos comerciantes e artesãos.

Medidas do Programa de Transição para o comércio, indústria e banca

Mesmo sendo este um “Programa de Transição” para a revolução socialista, a expropriação é referida como uma prioridade. “O programa socialista da expropriação, isto é, do derrube político da burguesia e liquidação do seu domínio económico, não deve em caso algum impedir, sob qualquer pretexto, no presente período de transição, a reivindicação da expropriação…” Como demonstra este excerto do texto, a expropriação da propriedade privada estava na base da revolução almejada, contudo e como já foi dito, Trotsky e os trotskistas não defendiam a expropriação total dos meios de produção. A proposta de expropriação era selectiva e progressiva, assim sendo, a prioridade seria a expropriação de “os mais importantes ramos da indústria para a existência nacional”. Depreendo que o autor se referia às ditas indústrias base de um país, recursos energéticos, principais fontes de matéria-prima, transportes, indústria pesada de transformação de ferro e aço (muito importante na altura) ou outras indústrias cujo produto era considerado necessário para o desenvolvimento do país. No alvo das nacionalizações estavam também “certos grupos da burguesia parasitários” e os maiores capitalistas cujo domínio fosse preponderante; Trotsky evoca aqui as 60 famílias americanas e as 200 famílias francesas como símbolos do poder do capitalismo e da concentração indecorosa de capital.

Na sequência da nacionalização da indústria de monta e dos grandes monopólios, surge a nacionalização dos bancos e a estatização do crédito. Com esta medida Trotsky pretende que o “banco único do Estado” crie condições mais favoráveis de crédito para camponeses, artesãos e pequenos comerciantes, isto em união com uma gestão estatal da indústria pesada, transportes e energia, que sirva o interesse dos trabalhadores. Desta forma, o objectivo aqui seria a nacionalização dos sectores base da economia, deixando nas mãos dos privados a quase totalidade do comércio, de alguns ramos da indústria ou da produção artesanal. Estas estruturas poderiam assim ser geridas por um proprietário (pequeno comércio, oficina de artesanato ou pequena exploração agrícola) ou por organizações de trabalhadores tais como cooperativas, (fábricas, grandes extensões de terra cultivável, etc.).

Partindo do princípio que as leis da concorrência deram lugar a monopólios e que estes são nocivos para a economia dos países e lesivos para os trabalhadores, Trotsky insiste no controle e na planificação da economia pelo Estado, criticando a posição social-democrata de não intervenção. Defende-se no texto a abolição do “segredo comercial” como a apresentação de contas aos trabalhadores e sociedade civil por parte dos capitalistas, bem como uma maior intervenção nas tomadas de decisão da firma por parte dos comités de fabrica, isto é, uma maior intervenção dos trabalhadores na gestão e opções estratégicas de rumo para as empresas ainda nas mãos dos capitalistas. Esta seria mais uma das medidas de transição para a revolução socialista em que estes capitais passariam para a mão do proletariado.

Política internacional do Programa de Transição – O internacionalismo em oposição ao socialismo num só país

Estaline dizia que era possível construir o socialismo na URSS sem levar em conta o curso da revolução europeia. Para justificar a sua posição afirmava que havia países maduros para o socialismo e outros que não estavam preparados para embarcar em tal empreitada, logo era a URSS o único que reunia as condições para fazer essa revolução socialista. Esta forma de pensar a revolução serviu para alimentar os interesses imediatos da burocracia soviética. A discussão desta teoria centrou-se com a crítica às políticas cada vez mais nacionalistas impulsionadas pelo aparelho soviético.

Dentro do estado soviético aumentavam as contradições sociais com a aplicação da NEP, que tinha como objectivo revitalizar a economia destruída pela guerra civil e contudo falhou. Em 1925, 37% dos camponeses não produziam excedentes e uma percentagem deles não conseguia sequer produzir para seu próprio consumo e, por isso, tinham de trabalhar para os Kulaks. Assim estes trabalhadores rurais voltavam a estar dependentes de um explorador, desta vez o estado. Os Kulaks, para além de submeterem o campesinato a uma nova forma de exploração, mostraram-se insuficientes para alimentar as cidades. Em suma, Estaline projectou um sistema socialista fechado que funcionava de dentro para dentro com resultados catastróficos para a população mais pobre dos campos. No entanto, à altura da morte de Trotsky, a imagem que a URSS dava ao mundo era bem diferente – parecia impossível a queda do colosso soviético e os indicadores económicos da URSS indicavam um crescimento de 10% a 15% ao ano em especial na indústria pesada. Assim, tornava-se difícil para Trotsky impor a ideia de que era preciso perceber que a Rússia se encontrava inserida no sistema político e económico do capitalismo mundial e que a verdadeira revolução socialista assentava no seu carácter universal defendido por Marx. É por meio desse internacionalismo metodológico que se tornaria possível compreender as diversas dinâmicas nacionais do capitalismo: “O marxismo procede a partir da economia mundial considerada não como a simples adição de suas unidades nacionais, mas como uma poderosa realidade independente criada pela divisão internacional do trabalho e pelo mercado mundial que na nossa época domina todos os mercados nacionais”. Contrapondo a teoria do “Socialismo num só país” Trotsky defende o internacionalismo como a “Revolução Permanente” que ganha forma e método de aplicação com as medidas do “Programa de Transição”.

Também na obra “A revolução traída”, Trotsky considera a URSS como um “Estado operário burocraticamente degenerado” e defende o derrube da ditadura burocrática pelos trabalhadores, através de uma “revolução política” que retome o caminho da democracia socialista e do poder dos sovietes. No entanto previu que o futuro da União Soviética poderia passar por uma “degeneração interna” do sistema burocrático que o levaria a tornar-se num sistema capitalista.

Este combate ideológico permaneceu após a morte dos seus protagonistas criando cisões e confusão generalizada nos meios marxistas. Os defensores de Trotsky afirmam que previu com genialidade a degeneração do estado burocrático da URSS e previu o seu colapso e a sua regeneração naquilo que é hoje. Já os seus opositores categorizam-no de traidor da revolução e cooperante da social-democracia. Têm-se esgrimido os mais variados argumentos em discussões inconclusivas.

Na impossibilidade de reverter a história, ficará sempre a dúvida de como teria sido a revolução socialista na Rússia pós Lenine se Trotsky tivesse ocupado o lugar que este lhe destinara.

O Programa de Transição e a IV Internacional Socialista

Como já foi dito, o texto em análise, “Programa de Transição”, é o documento base que define as orientações da IV Internacional. Fundada em 1938 em Paris, Trotsky por razões de segurança não compareceu, contudo o congresso aprovou o “Programa de Transição”, em torno do qual se desenvolveu toda a acção da recém criada organização.

Porém, a IV Internacional não foi criada como organização acabada. Assim, depois da sua fundação, a IV Internacional dirigiu-se a organizações que tinham rompido com o estalinismo ou a social-democracia propondo-lhes discussões programáticas e tarefas comuns para assim encararem juntos a construção da nova Internacional. Esta abertura partiu do próprio Trotsky; no entanto não salvou a nova organização de ser sempre pequena e sem influência na política mundial. Para além disso padeceu desde o início de um problema organizativo que advinha das contradições entre grupos membros da Internacional, que tinham posições divergentes. Era caso para dizer que após a morte de Trotsky os trotskistas nunca mais se viriam a entender gerando inúmeras dissidências de peso para o movimento e uma fragmentação invulgar dentro da mesma organização. Só no Reino Unido contam-se cerca de vinte organizações trotskistas que reivindicam ser os verdadeiros herdeiros da tradução da IV Internacional. Dentro da IV Internacional existem diversos grupos ou facções como a LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores da IV Internacional), LBI (Liga Bolchevique Internacionalista), FT (Fracção Trotskista) ou o PCI (Partido comunista internacionalista) entre outros. Tal divergência interna gerou comentários jocosos como “onde há dois trotskistas logo surgem duas facções distintas”. Ironicamente o combate à burocracia e à disciplina interna rígida da Internacional Comunista parece ter criado na IV Internacional um efeito perverso de inércia e inoperância devido à falta de unidade e de liderança que congregasse todos os envolvidos.

O “Programa de Transição” define o regime interno da IV Internacional: “Sem democracia interna não há educação revolucionária. Sem disciplina não há acção revolucionária. A estrutura da IV Internacional baseia-se nos princípios do centralismo democrático: plena liberdade de discussão, unidade na acção”.
Em suma, esta organização com luta declarada em duas frentes (social-democracia e estalinismo) nunca se afirmou internacionalmente de forma eficaz, em parte pela perda prematura do seu líder e pela sua incapacidade de se organizar e conciliar as divergências internas.

Críticas ao Programa de Transição

Se Trotsky não se enganou ao prever a II Guerra Mundial ou queda do regime Soviético (tão bem profetizada na “Revolução traída”), já o mesmo não se pode dizer quando concluiu que o fascismo seria a última fase do capitalismo, que se encontraria num “estado de profunda decomposição” e que as massas operárias estariam cada vez mais mobilizadas para lutar contra o fascismo. No seu entender, esta mobilização operária revestiria a forma de uma luta pela revolução socialista a curto/médio prazo.

Em primeiro lugar, o fascismo não era a derradeira fase do modo de produção capitalista, mas sim uma nova forma de organização política da grande burguesia sob a égide de um Estado de excepção. Não havia uma motivação revolucionária das massas, antes pelo contrário, o fascismo tinha do seu lado largas camadas da população, em especial a classe média e os desempregados. Quanto aos trabalhadores das fábricas, estes não estavam motivados para combatê-lo.

Também a crise dos anos 30 nos países democráticos, ao contrário do que Trotsky pensava, não foi o princípio do fim para a burguesia e seu sistema capitalista. Trotsky viu na II Guerra Mundial o fim da “pré-história” e pensou que estavam criadas as condições para uma revolução socialista – contudo não viveu tempo suficiente para reformular a sua teoria. No entanto, e segundo Ernest Mendel e outros dirigentes da IV Internacional, Trotsky estava consciente de que “o capitalismo não morreria de morte natural” e que para além da crise capitalista teria de haver “consciência e acção do sujeito histórico (o proletariado)”. Mesmo que nos últimos anos de vida Trotsky tenha de certa forma reestruturado a sua teoria política, no que toca ao texto em análise neste trabalho ele comete o mesmo erro dos escritos de Marx ao considerar que o capitalismo nunca traria um nível de vida ao proletariado melhor que aquele que se conhecia no inicio do século XX, ou seja, a realidade social em que vivemos hoje seria inimaginável, sob o jugo do capitalismo, para estes autores.

Trotsky, por diversas vezes na obra insurge-se contra o sectarismo (dedicando-lhe mesmo um capítulo); no entanto, ao longo da obra toma algumas posições sectárias, por exemplo no capítulo 18, onde declara “uma guerra implacável” a todas as outras correntes do movimento operário, desde a social-democracia até ao anarco-sindicalismo, que chega a categorizar de traidoras da revolução, por terem formas de luta divergentes da por si proposta.

Outra crítica de relevo é o facto de nas propostas apresentadas Trotsky não falar nem de reivindicações sobre saúde ou educação para além das questões ecológicas que hoje tanto mobilizam os grupos trotskistas de todo o mundo. Considero assim que o “Programa de Transição” apenas se debruça sobre questões de organização politica e económica deixando de fora um sem número de questões que podiam e deviam ser reivindicações de quem pretende criar uma sociedade socialista.

Conclusão

A reflexão sobre o “Programa de Transição”, elaborado por Trotsky, pode ser muito útil mesmo nos dias de hoje. Embora a nova ordem mundial e as condições de vida do proletariado não sejam as mesmas e as reivindicações do texto não tenham aplicação na actualidade, este texto vale sobretudo pelo seu método de intervenção política.

Sendo uma síntese das principais ideias politicas do autor este texto não deve ser visto como o catecismo. Por exemplo, quando Trotsky afirma que “as forças produtivas da humanidade deixaram de crescer”, ele está a dizê-lo olhando para a crise capitalista dos anos 30 – o mesmo não pode ser dito hoje. Este texto não é um catálogo de receitas já prontas para serem usadas em qualquer situação de crise ou de mudança politica.

O “Programa de Transição”, à semelhança do “Manifesto Comunista”, é um documento histórico que reflecte sobre uma determinada época da história e expõe algumas ideias fundamentais do marxismo revolucionário. O que o documento tem de importante é o seu método de intervenção política, a que os seus defensores chamam “Método do Programa de Transição”.

Mais do que esta ou aquela palavra de ordem, proposta ou reivindicação, este documento contém um método e a sua concepção dialéctica que permite recuperar a credibilidade do socialismo. Permite repensá-lo a partir das condições de vida e dos desafios do século XXI.

Esta necessidade de reconstrução política e teórica deve basear-se na experiência acumulada pelo movimento socialista e em especial na reflexão realizada sobre ela. Textos como o “Programa de Transição” representam essa experiência e essa reflexão e constituem por isso uma referência fundamental.
Não se trata de copiá-los ou aplicá-los hoje tal qual os lemos no passado, nem mesmo traduzi-los para as condições actuais. O que é necessário é saber o que podemos aprender com eles no sentido de elaborar novos programas actuais e preparados para os desafios do marxismo do século XXI.

Bibliografia

- Deutscher, Isaac. (2005). O profeta armado. 1º edição, Civilização brasileira Editora. São Paulo.
- Deutscher, Isaac. (2005). O profeta desarmado. 1º edição, Civilização brasileira Editora, São Paulo.
- Deutscher, Isaac. (2005). O profeta banido. 1º edição, Civilização brasileira Editora. São Paulo.
- Marx, Karl; Engels, Friedrich. (1997). Manifesto do Partido Comunista. 2º edição, Edições Avante!. Lisboa.
- Mendel, Ernest. (1979). Da comuna ao Maio de 68 – escritos políticos Vol. 1. 1º edição, Edições Antídoto. Lisboa.
- Sagra, Alicia. (2005). História das internacionais socialistas. Instituto José Luís e Rosa Sundermann editora. São Paulo.
- Trotsky, Leon. (1978). Programa de transição. 2º edição, Edições Antídoto. Lisboa.

- Trotsky, Leon. (1978). Revolução traída. 1º edição, Edições Antídoto. Lisboa.

- Trotsky, Leon. (1977). A Revolução permanente na Rússia. 1º edição, Edições Antídoto. Lisboa.

Fonte http://carlos-faria.blog.com/2008/02/13/o-programa-de-transicao-de-trotsky/

* grifo meu [PK]

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Discurso (proibido) de Vera Paiva na sansão da Lei da Comissão da Verdade

2011-11-22T13:31:00.000-03:00

"Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 11:00. Palácio do Planalto, Brasília.

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma, querida ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário. Demais ministros presentes. Senhores representantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas. Caríssimos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos aqui presentes, tanto tempo nessa luta.

Agradecemos a honra, meu filho João Paiva Avelino e eu, filha e neto de Rubens Paiva, de estarmos aqui presenciando esse momento histórico e, dentre as centenas de famílias de mortos e desaparecidos, de milhares de adolescentes, mulheres e homens presos e torturados durante o regime militar, o privilégio de poder falar.

Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, seqüestros, humilhação e a tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isso que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Inúmeros dados indicam que especialmente brasileiros mais pobres e mais pretos, ou interpretados como homossexuais, ainda são cotidianamente agredidos sem defesa nas ruas, ou são presos arbitrariamente, sem direito ao respeito, sem garantia de seus direitos mais básicos à não discriminação e a integridade física e moral que a Declaração dos Direitos Humanos consagrou na ONU depois dos horrores do nazismo em 1948.

Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.

O respeito aos direitos humanos, o respeito democrático à diferença de opiniões assim como a construção da paz se constrói todo dia e a cada geração! Todos, civis e militares, devemos compromissos com sua sustentação.

Nossa história familiar é uma entre tantas registradas em livros e exposições. Aqui em Brasília a exposição sobre o calvário de Frei Tito pode ser mais uma lição sobre o período que se deve investigar.

Em Março desse ano, na inauguração da exposição sobre meu pai no Congresso Nacional, ressaltei que há exatos 40 anos o tínhamos visto pela última vez. Rubens Paiva que foi um combativo líder estudantil na luta “Pelo Petróleo é Nosso”, depois engenheiro construtor de Brasília, depois deputado eleito pelo povo, cassado e exilado em 1964. Em 1971 era um bem sucedido engenheiro, democrata preocupado com o seu país e pai de 5 filhos. Foi preso em casa quando voltava da praia, feliz por ter jogado vôlei e poder almoçar com sua família em um feriado. Intimado, foi dirigindo seu carro, cujo recibo de entrega dias depois é a única prova de que foi preso. Minha mãe, dedicada mãe de família, foi presa no dia seguinte, com minha irmã de 15 anos. Ficaram dias no DOI-CODI, um dos cenário de horror naqueles tempos. Revi minha irmã com a alma partida e minha mãe esquálida. De quartel em quartel, gabinete em gabinete passou anos a fio tentando encontrá-lo, ou pelo menos ter noticias. Nenhuma noticia.

Apenas na inauguração da exposição em São Paulo , 40 anos depois, fizemos pela primeira vez um Memorial onde juntamos família e amigos para honrar sua memória. Descobrimos que a data em que cada um de nós decidiu que Rubens Paiva tinha morrido variava muito, meses e anos diferentes...Aceitar que ele tinha sido assassinado, era matá-lo mais uma vez.

Essa cicatriz fica menos dolorida hoje, diante de mais um passo para que nada disso se repita, para que o Brasil consolide sua democracia e um caminho para a paz.

Excelentíssima Presidenta: temos muitas coisas em comum, além das marcas na alma do período de exceção e de sermos mulheres, mãe, funcionária pública. Compartilhamos os direitos humanos como referência ética e para as políticas públicas para o Brasil. Também com 19 anos me envolvi com movimentos de jovens que queriam mudar o pais. Enquanto esperava essa cerimônia começar, preparando o que ia falar, lembrava de como essa mobilização começou. Na diretoria do recém fundado DCE-Livre da USP, Alexandre Vanucci Leme, um dos jovens colegas da USP sacrificados pela ditadura, ajudei a organizar a 1a mobilização nas ruas desde o AI-5, contra prisões arbitrárias de colegas presos e pela anistia aos presos políticos. Era maio de 1977 e até sermos parados pelas bombas do Coronel Erasmo Dias, andávamos pacificamente pelas ruas do centro distribuindo uma carta aberta a população cuja palavra de ordem era

HOJE, CONSENTE QUEM CALA.

Acho essa carta absolutamente adequada para expressar nosso desejo hoje, no ato que sanciona a Comissão da Verdade. Para esclarecer de fato o que aconteceu nos chamados anos de chumbo, quem calar consentirá, não é mesmo?

Se a Comissão da Verdade não tiver autonomia e soberania para investigar, e uma grande equipe que a auxilie em seu trabalho, estaremos consentindo. Consentindo, quero ressaltar, seremos cúmplices do sofrimento de milhares de famílias ainda afetadas por essa herança de horror que agora não está apoiada em leis de exceção, mas segue inquestionada nos fatos.

A nossa carta de 1977, publicada na primeira página do jornal o Estado de São Paulo no dia seguinte, expressava a indignação juvenil com a falta de democracia e justiça social, que seguem nos desafiando. O Brasil foi o último país a encerrar o período de escravidão, os recentes dados do IBGE confirmam que continuamos uma país rico, mas absurdamente desigual... Hoje somos o último país a, muito timidamente mas com esperança, começar a fazer o que outros países que viveram ditaduras no mesmo período fizeram. Somos cobrados pela ONU, pelos organismos internacionais e até pela Revista Economist, a avançar nesse processo. Todos concordam que re-estabelecer a verdade e preservar a memória não é revanchismo, que responsáveis pela barbárie sejam julgadas, com o direito a defesa que os presos políticos nunca tiveram, é fundamental para que os torturadores de hoje não se sintam impunes para impedir a paz e a justiça de todo dia. Chile e Argentina já o fizeram, a África do Sul deu um exemplo magnífico de como enfrentar a verdade e resgatar a memória. Para que anos de chumbo não se repitam, para que cada geração a valorize.

Termino insistindo que a DEMOCRACIA SE CONSTRÓI E RECONSTRÓI A CADA DIA. Deve ser valorizada e reconstruída a CADA GERAÇÃO.

E que hoje, quem cala, consente, mais uma vez.

Obrigada."

Vera Paiva (filha de Rubens Paiva)

Tomei conhecimento agora da mensagem postada pela Vera Paiva (que reproduzo a seguir), onde ela comenta o fato de não lhe ter sido dada a palavra na cerimônia de sanção da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade e divulga as anotações do que seria sua fala.

Estou inteiramente solidária com a Vera Paiva e concordo com os termos de sua fala não falada. Não afirmo, mas acho que todos os familiares de mortos e desaparecidos e ex-presos que estiveram presentes (e os que estiveram ausentes, mas assinaram a Nota dos Familiares de 18/11/2011) também estão solidários com ela.

Aliás, acho muito estranho o episódio: não falou nem a representante dos familiares nem a Ministra dos Direitos Humanos. Mal sinal!

A explicação dada a Vera, de que tiveram que encurtar a cerimônia não me parece adequada. Pior e mais grave é a versão que circulou na imprensa (19/11/2011) de que Genoino teria influenciado no sentido de não se conceder a palavra a uma representante dos familiares porque isto poderia ser mal recebido pelos comandantes militares. Inaceitável, tanto o argumento quanto o papel de Genoino!

Concluo dizendo: a Presidenta Dilma precisa ouvir os familiares de mortos e desaparecidos políticos; e nós precisamos nos unir para derrotar o obscurantismo, conquistar a Verdade e a Justiça (como bem afirmou a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos).

Iara Xavier Pereira

“Depois de saber que fui impedida de falar ontem, lembro de um texto de meu irmão Marcelo Paiva em sua coluna, dirigida aos militares:”

“Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura (…)Por que não limpar a fama da corporação? Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas.

Vera Paiva

Universidade de São Paulo - PST & NEPAIDS

FONTE AQUI

Da insurreição armada (1935) à “União Nacional” (1938-1945): a virada tática na política do PCB

2011-11-21T20:11:00.000-03:00

Apresentação de Francisco Carlos Teixeira da Silva (p. 11-13), professor titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ, do livro de Anita Leocadia Prestes, cujo título é Da insurreição armada (1935) à “União Nacional” (1938-1945): a virada tática na política do PCB, publicado pela Editora Paz e Terra, em 2001.

É com imenso prazer que aceito a tarefa de apresentar o (...) trabalho de pesquisa de Anita Leocadia Prestes. O livro sobre os objetivos e táticas do PCB entre 1935 e 1945, veio preencher uma lacuna básica da história política brasileira. Poucas vezes a história esteve tão cativa dos debates políticos como a história do PCB no período proposto pelo estudo de Anita Prestes. Da mesma forma, esta foi e ainda o é uma história sobre o PCB, longe de ser uma história do PCB. Assim, a própria ditadura do Estado Novo acabou por nomear e definir estratégias do partido com uma pátina de preconceito reacionário. Termos como Intentona Comunista e todo o seu campo semântico negativo; a afirmação da luta antifascista como um ardil comunista; a própria confusão entre comunistas e aliancistas (os militantes da ALN) permaneceram longamente nas páginas dos livros brasileiros. Mas não só a ditadura contagiou a história do PCB. Os liberais, hegemônicos no processo de redemocratização de 1945, viram no PCB um concorrente poderoso, capaz de mobilizar a população brasileira contra um quadro secular de exploração. Assim, procuraram colar a imagem do PCB e de seus líderes à figura do ditador do Estado Novo, em especial no episódio do chamado Queremismo – a manutenção de Vargas durante o processo de redemocratização como garantia dos direitos sociais alcançados durante a ditadura. Mesmo a historiografia universitária mais moderna muitas vezes repetiu, creio que desavisadamente, os mesmos preconceitos. Até mesmo o uso dos arquivos da repressão – só recentemente abertos à pesquisa – pode algumas vezes reafirmar visões parciais, posto que depoimentos e confissões foram muitas vezes arrancados em situações de humilhação e dor; relatórios e prontuários foram escritos para confirmar a própria necessidade da existência da polícia política e de seus servidores, quase sempre por agentes incultos e preconceituosos. Esquecia-se, assim, da advertência de Carlo Guinzburg ao pesquisar o material da Santa Inquisição (tão próximo dos arquivos da repressão no Brasil): ao buscar bruxas em tais documentos, com certeza as acharemos!

O presente trabalho de Anita Prestes enfrenta exatamente tais problemas. De saída a autora recusa-se a utilizar uma fonte única, seja da documentação interna do PCB, seja a documentação produzida pela repressão. Os documentos são regularmente checados com depoimentos, com as conjunturas políticas e as condições sociais e econômicas existentes, recorrendo a autora aos ensinamentos de Pierre Vilar sobre a história vista como um conjunto contínuo de interconexões. O quadro teórico é informado por uma leitura gramsciniana vivificada do Marx historiador e teórico do Estado, em especial de textos como o “18 Brumário”. Assim, fontes, método e teoria formam um conjunto coerente e dinâmico, abrindo novos caminhos de compreensão para a história do PCB e, consequentemente, da história brasileira entre 1935 e 1945. Dessa forma, inúmeros preconceitos são removidos; lugares comuns são abalados e leituras tradicionais dos eventos centrais do período merecem uma nova interpretação.

Em especial destacamos a análise do período final do Estado Novo, quando os principais instrumentos de repressão do regime desmoronam e Vargas começa a reorganizar as bases de sustentação do seu governo. Assim, a autora nos mostra que o Golpe Militar que afasta Vargas em 1945 foi dirigido contra um regime que era uma pálida sombra do Estado Novo. Suas razões são fortes e alteram uma série de lugares comuns alimentados pela oposição liberal.

Destacamos ainda, a ampla capacidade da autora de articular as conjunturas nacional e internacional, caracterizar a atuação das grandes potências e seus objetivos, demonstrando um sólido conhecimento da história contemporânea.

Anita Prestes alinha-se, dessa forma, como outros historiadores que se lançaram nos últimos anos, a uma completa revisão da chamada Era Vargas. (...) Anita Prestes contribui fortemente para lançar as bases de uma história do tempo presente no Brasil. Durante largo período de nossa história, a temática referente ao Estado Novo, aos partidos políticos e, em especial, o PCB, constituía-se em campo exclusivo dos estudos de ciência política. Trabalhos como o presente livro somam-se a um vigoroso esforço para a construção da história das nossas lutas sociais. Boa parte desse esforço fundamenta-se na incorporação de um vasto arsenal teórico buscado na ciência política, com a correção de certos artificialismos pelo uso cuidadoso do método histórico.

Uma história revificada do PCB, para além dos preconceitos, restaura uma parte importante da história da resistência às injustiças sociais no país, além de evidenciar uma série de dramas pessoais, marcados ora por erros e equívocos, ora por valentia e altruísmo e muitas vezes, por tudo junto, como salta das páginas do livro de Anita Prestes.

Fonte:http://prestesaressurgir.blogspot.com/2011/11/da-insurreicao-armada-1935-uniao.html?spref=fb

Grécia, Itália e a visão de Marx sobre os "governos técnicos"

2011-11-20T11:50:00.000-03:00

Se retornasse ao debate jornalístico no mundo de hoje, analisando o caráter cíclico e estrutural das crises capitalistas, Marx poderia ser lido com particular interesse hoje na Grécia e na Itália por um motivo especial: a reaparição do “governo técnico”. Na qualidade de articulista do New York Daily Tribune, um dos diários de maior circulação de seu tempo, Marx observou os acontecimentos político-institucionais que levaram ao nascimento de um dos primeiros “governos técnicos” da história, em 1852, na Inglaterra: o gabinete Aberdeen (dezembro de 1852/janeiro de 1855).

A análise de Marx é notável por sua sagacidade e sarcasmo. Enquanto o Times celebrava o acontecimento como um sinal de ingresso “no milênio político, em uma época na qual o espírito de partido está destinado a desaparecer e no qual somente o gênio, a experiência, o trabalho e o patriotismo darão direito a acesso aos cargos públicos”, e pedia para esse governo o apoio dos “homens de todas as tendências”, porque “seus princípios exigem o consenso e o apoio universais”; enquanto os editorialistas do jornal diziam isso, Marx ridicularizava a situação inglesa no artigo “Um governo decrépito. Perspectivas do gabinete de coalizão”, publicado em janeiro de 1853.

O que o Times considerava tão moderno e bem articulado, era apresentado por Marx como uma farsa. Quando a imprensa de Londres anunciou “um ministério composto por homens novos”, Marx declarou que “o mundo ficará um tanto estupefato ao saber que a nova era da história está a ponto de ser inaugurada por cansados e decrépitos octogenários (...), burocratas que participaram de praticamente todos os governos desde o final do século passado, frequentadores assíduos de gabinetes duplamente mortos, por idade e por usura, e só mantidos vivos por artifício”.

Para além do juízo pessoal estava em questão, é claro, o de natureza política. Marx se pergunta: “quando nos promete a desaparição total das lutas entre os partidos, inclusive o desaparecimento dos próprios partidos, o que o Times quer dizer?” A interrogação é, infelizmente, de estrita atualidade no mundo de hoje, no qual o domínio do capital sobre o trabalho voltou a tornar-se tão selvagem como era em meados do século XIX.

A separação entre o “econômico” e o “político”, que diferencia o capitalismo de modos de produção que o precederam, chegou hoje ao seu ápice. A economia não só domina a política, fixando agendas e decisões, como retirou competências e atribuições que eram próprias desta, privando-a do controle democrático a tal ponto que uma mudança de governo já não altera as diretrizes da política econômica e social.

Nos últimos 30 anos, inexoravelmente, o poder de decisão foi sendo transferido da esfera política para a econômica, transformando possíveis decisões políticas em incontestáveis imperativos econômicos que, sob a máscara ideológica do “apolítico”, dissimulam, ao contrário, uma orientação claramente política e de conteúdo absolutamente reacionário. O deslocamento de uma parte da esfera política para a economia, como âmbito separável e inalterável, a passagem do poder dos parlamentos (já suficientemente esvaziados de valor representativo pelos sistemas eleitorais e majoritários e pela revisão autoritária da relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo) para os mercados e suas instituições e oligarquias constitui, em nossa época, o maior e mais grave obstáculo interposto no caminho da democracia. As avaliações de Standard & Poor’s, os sinais vindos de Wall Street – esses enormes fetiches da sociedade contemporânea – valem muito mais do que a vontade popular.

No melhor dos casos, o poder político pode intervir na economia (as classes dominantes precisam disso, inclusive, para mitigar as destruições geradas pela anarquia do capitalismo e a violência de suas crises), mas sem que seja possível discutir as regras dessa intervenção e muito menos as opções de fundo.

Exemplos deslumbrantes disso são os acontecimentos dos últimos dias na Grécia e na Itália. Por trás da impostura da noção de um “governo técnico” – ou, como se dizia nos tempos de Marx, do “governo de todos os talentos” – esconde-se a suspensão da política (referendo e eleições estão excluídos), que deve ceder em tudo para a economia. No artigo “Operações de governo” (abril de 1853), Marx afirmou que “o mínimo que se pode dizer do governo de coalizão (“técnico”) é que ele representa a impotência do poder (político) em um momento de transição”. Os governos já não discutem as diretrizes econômicas, mas, ao contrário, as diretrizes econômicas é que são as parteiras dos governos.

No caso da Itália, a lista de seus pontos programáticos ficou clara em uma carta (que deveria ter sido secreta) dirigida pelo Banco Central europeu ao governo Berlusconi. Para “recuperar a confiança” dos mercados, é preciso avançar pela via das “reformas estruturais” – expressão que se tornou sinônimo de dano social – ou seja, redução de salários, revisão de direitos trabalhistas em matéria de contratações e demissões, aumento da idade de aposentadoria e privatizações em grande escala. Os novos “governos técnicos” encabeçados por homens crescidos sob o teto de algumas das principais instituições responsáveis pela crise (veja-se os currículos de Papademos e de Monti) seguirão esse caminho. Nem é preciso dizer, pelo “bem do país” e pelo “futuro das gerações vindouras”, é claro. Para o paredão com qualquer voz dissonante desse coro.

Mas se a esquerda não quer desaparecer tem que voltar a saber interpretar as verdadeiras causas da crise em curso e ter a coragem de propor e experimentar as respostas radicais exigidas para a sua superação.

^{*Marcello Musto é professor de Ciência Política na Universidade York, de Toronto.}
^{**Artigo originalmente publicado na Carta Maior.}

^OPERAMUNDI.

90 ANOS DO PCB III - Vitória sobre o nazi-fascimo, Conferência da Mantiqueira e as ilusões constitucionais

2011-11-19T20:28:00.002-03:00

O Partido Comunista do Brasil havia ousado assaltar os céus: 1935! Mas o Levante Popular armado fora derrotado e os comunistas e as massas duramente perseguidos, presos, torturados e mortos. Nos anos que se seguiram os gendarmes do fascismo em nosso país brindavam a uma vitória impossível, a destruição do partido comunista. Em 1941, Paris sucumbira à blitzkrieg nazista, atrás dela estavam Holanda, Noruega, Bélgica e Dinamarca. No apogeu da vitória nazista, Vargas saudara a nova era hitleriana e um navio cargueiro alemão era recebido no Brasil com honras de Estado. Delírios febris de uma longa noite que não tardaria em ser rasgada por inscrições firmemente desenhadas nos portos, fábricas e muros da cidade: Abaixo Vargas! Viva o Partido Comunista do Brasil - PCB!

Derrota do fascismo na Europa, em 2 de maio de 1945

Introdução

As inscrições haviam sido feitas pela Comissão Nacional de Organização Provisória — CNOP, formada em 1941, que reunia quadros e militantes de diversas regiões do país que escaparam do cerco da repressão e assumiram a tarefa de reconstruir os fios da organização partidária entre as massas trabalhadoras. Estavam entre eles: Pedro Pomar, Maurício Grabois, João Amazonas, Diógenes de Arruda Câmara, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira e Mário Alves.

A luta pela reconstrução e consolidação do PCB teve que enfrentar o surgimento de posições liquidacionistas de ex-dirigentes encarcerados e vindos do exterior, que advogavam que esse processo seria um entrave à política de União Nacional. Entre eles estavam Fernando Lacerda, Silo Meireles, Carlos Marighella, Agildo Barata, Orestes Timbaúva e José Maria Crispim.

Conferência da Mantiqueira

Dois anos depois a CNOP realiza uma Conferência Nacional, que ficará conhecida como Conferência da Mantiqueira. Nela foram eleitos para o Comitê Nacional, além dos quadros da CNOP, Luis Carlos Prestes e Carlos Marighella.

Na Conferência as definições se resumem às questões táticas do momento. Também não é realizado um profundo balanço sobre o Levante de 35. Esta era tarefa fundamental com que se poderia tirar preciosas lições e elucidar questões cruciais da revolução brasileira.

Entretanto, o PCB é tomado pela falsa ideia de que, com a situação de vitória sobre o fascismo e a atmosfera democrática criada com o fim da guerra, abrira-se a possibilidade para uma transição pacífica no mundo. Pensando assim, a nova direção cairá nas ilusões constitucionais e lançará a palavra de ordem "Constituinte com Vargas". O reformismo se impulsiona lançando bases profundas no PCB, acarretando graves prejuízos para a revolução brasileira. Estas mesmas bases terão grande peso no desenvolvimento posterior do partido.

Para compreender estes acontecimentos se faz necessário abordar de forma mais detida alguns aspectos da situação mundial à época, dada a importância das modificações ocorridas no mundo após a II Guerra Mundial. A compreensão desta nova situação e um acertado balanço da experiência acumulada pelo proletariado no período se tornara decisiva para compreender os novos desafios que o movimento comunista enfrentava.

A situação política no pós-guerra

A II Guerra Mundial em seu início (1939) era "injusta, predatória e imperialista em caráter", como afirmou Mao Tsetung. Mas quando, em 22 de junho de 1941, a Alemanha invadiu a União Soviética, ocorreu uma importante mudança no caráter deste confronto. A URSS opôs à guerra injusta de dominação, a guerra justa de libertação do povo, atraindo o apoio e a solidariedade da classe operária e dos povos oprimidos de todo o mundo. A II Guerra tornou-se assim um componente importante da revolução proletária mundial.

Massas de todo o mundo exigiram que os governos de seus países decretassem guerra ao Eixo. Partidos comunistas de países acossados pelo fascismo, na clandestinidade, assumem a vanguarda das guerrilhas antifascistas em diversos países da Europa. O Partido Comunista da China, através da Frente Única Antijaponesa, combate a agressão nipônica. Por iniciativa da Cominter são formadas as Brigadas Internacionais na Guerra Civil Espanhola, para onde concorrem milhares de comunistas de todo o mundo. Muitos brasileiros combateram na Espanha contra o fascismo.

Com a vitória sobre o Eixo, a situação política no mundo pós-guerra se modifica substancialmente. A derrota do nazi-fascismo significou uma derrota para todo o sistema capitalista mundial e modificou a correlação de forças no mundo.

"Das seis chamadas grandes potências imperialistas (Alemanha, Japão, Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália), três foram eliminadas em consequência da sua derrota militar (Alemanha, Itália e Japão). Também a França foi debilitada e perdeu a sua antiga importância como grande potência. Deste modo, restaram somente duas "grandes" potências imperialistas mundiais — os Estados Unidos e a Inglaterra; mas as posições de um desses países, a Inglaterra, foram abaladas"¹ .

Logo, em 1949, um acontecimento de transcendental importância produz grandes mudanças no cenário mundial. A vitória da Revolução Chinesa incorporou 475 milhões de pessoas ao campo socialista e representou uma verdadeira viragem na História. Como observou Mao Tsetung, a China era o "centro de gravidade da Ásia, ao apoderar-se da China os imperialistas se apoderariam de toda Ásia"² . Com isso a Revolução Proletária Mundial atingira um equilíbrio estratégico de forças com o imperialismo.

Após a vitória da revolução na China, o imperialismo foi derrotado em suas agressões na Coréia (1950-53), Vietnã (1946-54); Cuba (1959), Argélia e outros países da África (1956-62).

Podemos resumir as modificações ocorridas no pós-guerra da seguinte forma:

Surgimento do campo socialista, reunindo 12 países com uma população total de cerca de 1 bilhão de pessoas, ou um terço da população mundial.
As lutas dos povos na Ásia, África e América Latina, como zonas onde convergem as contradições no mundo contemporâneo. "Centros da tempestade da revolução mundial".
Crescimento do movimento de massas nas metrópoles imperialistas.
Um grande desenvolvimento do Movimento Comunista Internacional.

O novo papel do imperialismo ianque

Ao contrário de uma paz duradoura, esta tinha um caráter apenas relativo e transitório, dada a situação criada com o fim da guerra. Logo, o imperialismo ianque ocupou o lugar dos fascistas alemães, italianos e japoneses na campanha anticomunista e estendeu um império mundial sem precedentes. Sua política de dominação aponta principalmente para a Europa, Ásia e América, e suas armas para a pátria do socialismo no mundo, a URSS.

É preciso ver que, diferentemente de um fenômeno meramente europeu, o fascismo cresceu como fruto direto do desenvolvimento das formas de dominação burguesa em sua etapa imperialista. O fascismo evoluiu especialmente a partir da grande Revolução de Outubro de 1917 como contrarrevolução armada e se tornara meio convencional de dominação. Basta dizer que em 1935, quando se reuniu o VII Congresso da Cominter, dos 76 partidos comunistas que estavam representados, apenas 22 viviam na legalidade.

A democracia burguesa após 1945, diferentemente de renunciar aos métodos fascistas, do anticomunismo, passou a combinar a caça às bruxas com a ação do oportunismo e os métodos social-democratas de chantagem e suborno.

Mao Tsetung proclama a República Popular da China, 1º de outubro de 1949

Em seu informe à Conferência dos Partidos Comunistas na Polônia de 1947,Zhdanov alertara que "a campanha contra o comunismo, proclamada pelos círculos dirigentes americanos, que se apoiam nos monopólios capitalistas, tem como consequência logicamente inevitável a violação dos direitos e dos interesses vitais dos trabalhadores americanos, a fascistização interna da vida política dos Estados Unidos. (sublinhado nosso)

O plano militar estratégico dos Estados Unidos prevê a criação, em tempo de paz, de numerosas bases militares e quartéis muito distantes do continente americano, destinados a serem utilizados para objetivo de agressão contra a URSS e os países da nova democracia.

Para o ano de 1947-48, os Estados Unidos destinaram às suas forças armadas 35% de seu orçamento, onze vezes mais do que em 1937-38. No início da II Guerra Mundial, o exército dos Estados Unidos ocupava o 17º lugar entre os exércitos dos países capitalistas, enquanto hoje ocupa o primeiro. A expansão da sua política de dominação se encontrava clara no plano Marshall"³ .

No que concerne à Europa, os planos de expansão do imperialismo encontravam na chamada "Doutrina Truman" as seguintes medidas:

Criação de bases americanas na parte oriental da bacia mediterrânea, com o fim de consolidar o domínio americano nesta zona;
Apoio ostensivo aos regimes reacionários da Grécia e da Turquia, que representam fortalezas avançadas do imperialismo ianque contra a nova democracia nos Bálcãs (ajuda militar e técnica, concessão de empréstimos).

O próprio A. Zhdanov alertara repetidamente que: "O perigo principal para a classe operária consiste, atualmente, na subestimação das próprias forças e na superestimação das forças do adversário"⁴ .

Dissolução da Cominter

Em 1943 fora apresentada pelo Presidiun Executivo da Internacional Comunista a proposta de sua dissolução, baseada principalmente nos seguintes pontos:

A IC cumprira seu papel. Agrupou e impulsionou as diferentes forças do movimento operário, formando e desenvolvendo autênticos partidos marxistas-leninistas.
À maior complexidade e diversidade da situação política e das tarefas em cada país já não correspondiam aos métodos e formas existentes na Cominter, tornando-se mais um empecilho no desenvolvimento dos partidos comunistas em cada país.
Se desmascararia com isso toda a propaganda imperialista dos pactos anti-Cominter e de que os partidos comunistas não são organizações nacionais e sim representantes dos interesses "russos".

A declaração sobre a dissolução salientava ainda que para os comunistas as formas de organização devem servir à política e não o contrário, e de que também Marx, que havia fundado a Primeira Internacional, procedeu a sua dissolução quando esta já havia cumprido sua missão.

Todo o período dos anos de 1930 e 1940 como continuação das décadas anteriores constituem não apenas uma das mais heroicas páginas na epopeia da humanidade pela liberdade, mas também uma extraordinária experiência para o movimento comunista internacional acerca da estratégia e tática do proletariado. No entanto, experiências capitulacionistas como a do Partido Comunista da Itália, sob liderança de Togliatti, impunham a realização de um balanço mais detido.

Em particular se fazia necessário o balanço da experiência concreta da aplicação da linha de Frente Única, definida pelo VII Congresso da IC, pelos diferentes partidos comunistas no mundo. O aprofundamento de tal balanço poderia levantar importantes problemas e questões de suma importância para estabelecer corretamente a estratégia e tática do proletariado e seus métodos de luta, assim como responder aos novos desafios que a nova situação demandava. Neste sentido, a Cominter dissolvida em 1943, e mesmo o órgão que a substituiu, a Cominforn (Informação Comunista), poderia ser um importante instrumento para a luta ideológico-política deste balanço.

Além disso, a situação que se abrira após 1945, de imenso desenvolvimento do MCI, fez surgir em seu seio, como antítese de seu desenvolvimento, uma contracorrente revisionista, oposta ao socialismo e à revolução.

Browderismo e o revisionismo moderno

Este novo revisionismo foi representado primeiro por Earl Browder, secretário do Partido Comunista do USA. Nele já estavam contidos os principais elementos do revisionismo moderno, que logo foi desenvolvido por Tito na Iugoslávia, Togliatti na Itália, Thorez na França, sendo finalmente sistematizado por Krushov no XX Congresso do PCUS, em 1956.

"Browder começou a revelar seu revisionismo por volta de 1935. Seu lema era: "O comunismo é o americanismo do século XX"⁵ .

Em suas obras "Teerã: Nosso Caminho na Guerra e na Paz"; "Teerã e América", e "Os Comunistas e a Unidade Nacional", Browder "pregava que a Declaração de Teerã, firmada pela União Soviética, Estados Unidos e Grã-Bretanha tinha aberto perante o mundo uma época de ‘prolongada confiança e cooperação’ entre o capitalismo e o socialismo e podia assegurar uma ‘paz estável por gerações’ (...) .

Portanto, era necessário opor-se a toda ‘explosão do conflito de classes em nosso país’ e ‘reduzir ao mínimo e colocar limites definidos’ à luta de classes interna.

Browder advogava que depois da II Guerra Mundial, certos países ‘alcançaram as condições em que se tornou possível uma transição pacífica ao socialismo’.

Difundia o ponto de vista de que uma nova guerra seria ‘uma devastação verdadeiramente catastrófica de uma grande parte do mundo (...)’ e de que era necessário ‘nossa ênfase num acordo que supere todas as divisões de classe’ para acabar com o desastre da guerra"⁶.

Como observara Mao Tsetung: "A linha oportunista de Browder não foi criticada e liquidada pelo movimento comunista internacional em seu conjunto. Nas novas circunstâncias do pós-guerra, a corrente revisionista experimentou um novo desenvolvimento nas fileiras comunistas de certos países que declararam sua adesão à linha de ‘transição pacífica’. Esta linha tem sua representação destacada na teoria das ‘reformas estruturais’ de Togliatti, que advoga que o proletariado chegue à direção do Estado pela via legal da democracia burguesa e que se leve a cabo a transformação socialista da economia nacional mediante uma ‘nacionalização’ e uma ‘programação’ que sirvam ao capital monopolista"⁷ .

Partidos comunistas como o italiano (2,3 milhões de membros) e o francês (1,3 milhão de membros), que haviam desenvolvido heroicamente as guerrilhas antifascistas, capitularam frente a burguesia, desarmando suas unidades militares, eliminando a condição de se garantir a hegemonia do proletariado na frente única, integrando-se à legalidade da democracia burguesa.

Assim se concretizara o perigo de tomar a luta contra o fascismo como uma etapa estratégica à parte da revolução. O próprio Dimitrov advertira no VII Congresso da Cominter (1935), o perigo de se relegar às mãos da burguesia a hegemonia na frente.

O caso mais notório foi o da Itália, onde o Partido Comunista, PCI, comandou o desarmamento das forças guerrilheiras e ingressou no governo de coalizão hegemonizado pela burguesia, tornando-se Togliatti ministro da justiça.

A vitória da Guerra Popular na China

Também na China a influência do browderismo teve eco através das posições de Liu Shao Chi, que, após a guerra de resistência contra o Japão, preconizou que a China havia passado a uma nova etapa "de democracia e paz" e que os partidos comunistas deveriam passar da luta armada à luta não armada, de massas e parlamentar. Queria que fossem entregues o exército e as bases de apoio revolucionárias a Chiang Kai-shek, para alçar postos oficiais no governo reacionário e cooperar com a construção do país, ou seja, a "União Nacional".

Prestes sai da prisão e sobe ao palanque do lado de Vargas

Para derrotar as influências do revisionismo no interior do partido, o PCCh, aplicando resolutamente a dialética materialista, foi quem compreendeu a questão do revisionismo no interior do partido comunista e a luta de linhas como força impulsionadora do desenvolvimento partidário⁸ .

Mao Tsetung refutou as falsas considerações de Browder e demonstrou como os imperialistas ianques substituíam Hitler nas palavras de ordem anti-soviéticas como pretextos para explorar e dominar o povo em seu país e em outras nações. Frente à ameaça de uma agressão imperialista à URSS, a luta no campo diplomático e determinados acordos com as potências capitalistas eram justas. Entretanto, tais compromissos estabelecidos na diplomacia internacional "não exigem dos povos do mundo capitalista compromissos com seus próprios países". Pelo contrário, de que conjurar a guerra imperialista era possível se "as forças populares passassem à luta resoluta e efetiva contra as forças da reação mundial"⁹ .

Foi neste período que, demarcando posição sobre a situação internacional, Mao Tsetung formulara sua importante tese e conceito fundamental para o povo revolucionário: "O imperialismo e todos os reacionários são tigres de papel". Mao explicou a dupla natureza do imperialismo: do ponto de vista tático são tigres verdadeiros, devoradores de gente, enquanto que do ponto de vista estratégico são tigres de papel. Na realidade, em longo prazo não são os reacionários, mas o povo que é poderoso.

Em essência, somente o PCCh, sob a liderança de Mao Tsetung, soube aplicar corretamente a linha da Frente Única, derrotando as posições de Liu Shao-chi. Diante da invasão japonesa, o PCCh formou a frente única com o Kuomintang e outras forças democráticas. Dirigindo o Exército Popular de Libertação, manteve a independência do proletariado no seio da Frente Única Antijaponesa. Quando foi expulso o invasor entrou em questão a hegemonia, e o PCCh soube romper esta unidade e desenvolveu a terceira guerra civil revolucionária como guerra de libertação contra a grande burguesia compradora-burocrática representada pelo Kuomintang e contra o imperialismo ianque que a apoiava, levando a revolução até o final, proclamando a República Popular em 1949.

Diferentemente da França e Itália, na China o proletariado não entregou as armas e partindo de suas bases de apoio desenvolveu a luta armada como Guerra Popular até a tomada do poder em todo o país. Esta não é apenas uma especificidade da Revolução Chinesa, mas uma continuação direta do desenvolvimento dialético do movimento revolucionário do proletariado desde a Comuna de Paris (1871) e a Revolução de Outubro (1917), dentro das condições surgidas após o ascenso do fascismo e da guerra.

É precisamente isso que Stalin destacava ao afirmar a particularidade do desenvolvimento da revolução na China, que representava uma viragem na história da humanidade. Consiste em que a contrarrevolução armada combate não mais o povo desarmado, mas a revolução armada. Stalin afirmava que esta era uma das particularidades e uma das vantagens da Revolução Chinesa.

Assim podemos ver como era questão chave tirar lições das experiências destes grandes acontecimentos para poder se preparar para a nova situação criada no pós-guerra, separar marxismo de revisionismo e estabelecer a linha geral para o movimento comunista internacional. A ausência deste balanço (síntese) de forma organizada não permitiu assimilar toda a riqueza dos erros e acertos para impulsionar a ofensiva da revolução proletária, terminando por favorecer a ação do revisionismo moderno que se gestara desde o início dos anos de 1940.

O PCB e a política de "União Nacional"

Também no Brasil as posições do browderismo penetraram profundamente na direção do PCB, influenciando a luta interna e causando grandes prejuízos para o partido e a revolução brasileira.

A Conferência da Mantiqueira definira como principal tática concentrar todas as forças na luta decidida para ajudar a derrotar o nazi-fascismo e apoiar a União Soviética. Os comunistas organizaram ativa campanha pelo envio de tropas brasileiras ao lado dos aliados.

Vargas rompe relações diplomáticas com a Alemanha e a Itália, declara guerra ao Eixo e decide enviar tropas à guerra ao lado das forças aliadas.

Já em 1944 o PCB substitui a consigna revolucionária de 1935 de "Todo poder à ANL" pela oportunista de "União Nacional na Paz e na Guerra". A mesma de Browder, logo substituída por União Nacional para a Democracia e o Progresso.

Com a vitória dos aliados em 1945, o PCB organiza vigorosa jornada pela anistia aos presos políticos, coroada de pleno êxito, sendo Prestes e demais dirigentes libertados. Prestes assume a direção do Comitê Nacional eleito e o amplia para quadros vindos do liquidacionismo, sem que estes tenham feito nenhuma autocrítica.

O balanço superficial de 1935, tomado como um erro de tipo golpista, e a entrada do Brasil na guerra levam a direção do PCB a mudar a caracterização do governo Vargas, passando a considerá-lo um representante da ala "progressista" da burguesia nacional, sendo um aliado da classe operária e cabendo ao partido apoiar setores progressistas no governo através da política de "União Nacional".

É de suma importância destacar desde já que esta tese da existência de "setores progressistas no governo", devendo então os revolucionários "apoiar tal governo", é a enfermidade que se tornou crônica no movimento popular e de esquerda no país, manifestando-se quase que como ato contínuo na vida do partido comunista, de suas frações e da "esquerda" brasileira, no período mais recente e dias atuais.

A influência do browderismo como reformismo fica evidente quando, com o PCB já na legalidade, Prestes, em seu famoso discurso no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, afirma: "Antes da guerra, nós, comunistas, lutávamos contra a democracia burguesa aliada dos senhores feudais mais reacionários e submissa ao capital estrangeiro colonizador, opressor, explorador e imperialista. Hoje, o problema é outro, a democracia burguesa volta-se para a esquerda(sublinhadonosso). Prestes fala de uma "derrota definitiva do fascismo" como sendo possível através da política de "União Nacional". Ora, na condição de país semicolonial, a experiência histórica confirma, é pura traição pretender unir o povo em torno do velho Estado que é o principal instrumento da dominação imperialista.

Vejamos como Prestes repete os mesmos argumentos de Browder, de capitulação frente ao imperialismo e de conciliação de classes: "Mas cabe igualmente a todos nós, os democratas do mundo inteiro, apoiar e sustentar a colaboração das três grandes potências, lutando sem repouso pela paz interna em nossa própria Pátria, não poupando esforços para encontrar sempre a solução harmônica e pacífica de todas as divergências e contradições de classes que porventura nos possam separar e dividir" (Prestes, 1945).

E ainda: "Todos juntos, porém, operários e patrões progressistas, camponeses e fazendeiros democratas, intelectuais e militares, havemos de vencê-la, dirigir nossa Pátria pelo caminho do progresso e salvar nosso povo do aniquilamento físico". (...) "O imperialismo está moribundo e o capital estrangeiro perde a sua característica mais reacionária para se transformar em fator de progresso e prosperidade para todos os povos" (Prestes, 1945) (todos sublinhados são nossos).

O governo Vargas chegara ao final da guerra profundamente desgastado. Os grandes clamores das massas no mundo e no Brasil, em defesa da democracia e contra o fascismo, tornavam a sua permanência no governo e seu Estado Novo insustentáveis.

Temendo perder o controle frente às crescentes manifestações populares pela democracia, a grande burguesia e os latifundiários, orientados pelo imperialismo ianque, promovem um golpe militar de Estado depondo Vargas. Para tal serviram-se da glória da FEB, da qual um dos comandantes, o general Eurico Gaspar Dutra, totalmente integrado ao comando das forças armadas do USA, tornara-se homem de sua confiança.

O governo Dutra convoca eleições gerais e a Assembleia Constituinte e o PCB obtém expressivas votações populares e bancadas fortes no parlamento.

O PCB, desde sua reconstrução, realizara fecunda atividade entre as massas, lançando bases para o rápido desenvolvimento de suas fileiras. Por sua combatividade e destemor nos anos do Estado Novo, os comunistas gozavam de grande prestígio entre as massas no país. São os heroicos combatentes de 1935, são também parte dos contingentes que lutaram contra o nazi-fascismo na Europa, incorporados na FEB e nas resistências armadas organizadas pelos comunistas naquele continente.

O PCB impulsiona amplas organizações na cidade entre trabalhadores, estudantes, artistas e intelectuais de peso, como Jorge Amado, Cândido Portinari, Graciliano Ramos, Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira e outros. Grandes comícios são realizados. No campo, organiza ligas camponesas em diversas partes do país.

Nas eleições de 1947 são maiores os êxitos eleitorais do PCB, que se torna majoritário em vários centros operários do país. Neste ano, o partido chega a ter mais de duzentos mil afiliados. A euforia com o reformismo e o legalismo tomam conta do Partido. Esta euforia, no entanto, não duraria muito tempo.

O terror anticomunista

Dutra, como agente direto do imperialismo ianque, que agora consolidara suas posições enquanto potência dominante, aplicará a política do anticomunismo segundo os padrões ianques da "Guerra Fria" que tem como objetivo estratégico consolidar sua hegemonia no campo capitalista, através de sua integração mundial econômica, militar e política, ademais da ingerência e influência culturais.

No mesmo ano, o PCB é posto na ilegalidade e os mandatos dos comunistas, cassados.Dutra ordena feroz repressão e, sem qualquer pretexto, prende e tortura os comunistas, intervém nos sindicatos, destituindo seus dirigentes. Em janeiro de 1948 cassa o mandato de todos os parlamentares eleitos pela legenda do Partido Comunista do Brasil e passa, em operações encobertas ou não, a assassinar numerosos militantes.

O PCB volta à ilegalidade acossado pela brutal repressão. A ofensiva de Dutra é parte da ofensiva contrarrevolucionária capitaneada pelo imperialismo ianque. No interior do PCB ganha força a luta contra as ilusões constitucionais. Com o Manifesto de janeiro de 1948, o PCB iniciará um processo autocrítico do reformismo, que se aprofundará com o famoso Manifesto de agosto de 1950, retomando as teses do caminho revolucionário armado para a tomada do poder.

Em que pese todas as debilidades criadas com o fenômeno de um reformismo embasado teoricamente, o processo de desenvolvimento do PCB obtém importantes avanços. E o principal é a formação de uma nova geração de quadros e militantes comunistas mais forjados e com maior domínio do marxismo-leninismo. O PCB rompe profundamente com a forte tendência obreirista de suas origens, que buscava identificar as influências pequeno-burguesas apenas na origem de classe dos militantes. O PCB aumentara seu trabalho entre as massas e adquirira maior maturidade política.

Mas vejamos que, assim como ocorreu com a maior parte do movimento comunista internacional, o PCB não se empenhou em realizar um sério e aprofundado balanço sobre a experiência de Frente Única. Um esforço em sintetizar as experiências de 1935 com a ANL e a de outras internacionais, como a exitosa Revolução Chinesa, poderiam seguramente levar o PCB a tirar acertadas e preciosas lições. Poderia levar à ruptura com concepções dogmáticas, subjetivistas, atacar na raiz o reformismo para persistir pelo caminho revolucionário.

Em particular, os métodos conciliadores adotados por Prestes nesta fase servirão para fazer sobreviver no interior do Partido o revisionismo que fora fincando bases sólidas na direção do PCB, ora de forma aparente, ora de forma velada. Apesar de certa viragem à esquerda com o Manifesto de agosto de 1950, a influência do browderismo, com seu liquidacionismo, não tardaria a voltar à tona.

1 - Zhdanov, Andrei. Pela paz, a democracia, e a indepência dos povos. Setembro de 1947.

2 - Mao Tsetung. Adeus Leighton Stuart!. Agosto de 1949

3 - Plano Marshall: consiste na formação de um bloco de países ligados com regular empenho aos USA e na oferta de créditos americanos aos países europeus, em pagamento da renúncia à sua independência econômica e, em seguida, à sua independência política. É, além disso, fundamental no "Plano Marshall" a reconstrução das regiões industriais da Alemanha Ocidental, controladas pelos monopólios americanos. (Zhdanov, Ibidem).

4 - Zhdanov. Op. Cit.

5 - A revolução proletária e o revisionismo de Kruchov, de março de 1964. Nono Comentário do PCCh na polêmica com o PCUS (1963/64). A Carta Chinesa. Ed Terra.

6 - Idem

7 - Ibidem

8 - O PCCh desenvolveu como método de luta de duas linhas as campanhas de retificação, sendo a primeira delas a realizada em Yenan em 1942, que combateu o subjetivismo, permitindo derrotar os desvios de direita e "esquerda" e integrar a linha política geral com amplas massas. Tal contribuição será decisiva para a luta contra o revisionismo moderno e desembocará na Grande Revolução Cultural Proletária, como abordaremos em artigos posteriores.

9 - Mao Tsetung, Entrevista com a jornalista americana Anna Louise Strong, agosto de 1946.

FONTE:http://www.anovademocracia.com.br/index.php

90 ANOS DO PCB (O Levante Popular armado de 1935)

2011-11-14T20:36:00.000-03:00

Passados quase 76 anos, as classes dominantes de nosso país cumprem anualmente com seu rito de difamação e injúrias contra o Levante Popular de 35. Apesar de derrotado, o Levante expressou pela primeira vez e de forma clara o programa revolucionário do proletariado brasileiro e o caminho para a conquista do poder para as massas populares através da luta armada.

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Revoltosos quando saíam presos do 3º Regimento de Infantaria da Praia Vermelha

Apesar de não ter podido tirar todas consequências práticas de sua própria formulação, ela fora produto de profunda autocrítica das ilusões eleitoreiras e constitucionais. Mas também é notório que os grunhidos e urros da reação enfurecida, que desde então cunhou seu grotesco bordão de "intentona comunista" para difamar democratas, progressistas e comunistas, revela como o velho Estado de grandes burgueses e latifundiários a serviço do imperialismo treme ante uma revolução popular.

Introdução

Apesar das enormes debilidades e carências que marcaram os primeiros anos de vida do PCB, aos 13 anos de sua fundação ele empreendeu um dos feitos mais importantes da nossa história e do movimento comunista brasileiro: o levante armado antifascista conhecido como Levante Popular de 35.

Recorreremos a longos trechos do texto A Gloriosa Bandeira de 35, sabidamente de autoria do destacado dirigente comunista Pedro Pomar, publicado pela primeira vez em 1975 no jornal clandestino A Classe Operária (então órgão oficial do Partido Comunista), por ocasião dos 40 anos do levante. Ela constitui-se a melhor análise e síntese sobre o Levante Popular de 35 produzidas pelo Partido Comunista do Brasil nesta fase.

Crise do imperialismo e escalada fascista

Com o irrompimento da crise geral, que se aprofundou com o crack da bolsa de Nova Iorque de 1929, o sistema capitalista vivenciou, até 1933, a mais profunda crise que já havia sofrido.

Para descarregar sobre os ombros do proletariado a conta da crise e deter o ascenso do movimento comunista, os círculos de poder imperialistas passam aos métodos de dominação mais terroristas. O fascismo, como contrarrevolução armada no poder, estende-se por toda a Europa e todo o mundo.

Em 1931 o Japão invade a Manchúria, nordeste da China, e em 1933 o Partido Nacional-Socialista de Adolf Hitler sobe ao poder na Alemanha. Em outubro de 1935, a Itália de Mussolini invadia a Etiópia e a convertia em sua colônia. A Alemanha de Hitler armava-se febrilmente a fim de rever pela força os tratados de paz do pós-I Guerra, apoderar-se da Europa e arremeter sobre a União Soviética.

O VII Congresso da Internacional Comunista

A primeira onda da revolução proletária tinha adquirido grande impulso em 1917, e refluíra momentaneamente com as derrotas das tentativas de insurreição na Alemanha e Hungria, voltando a adquirir força nos anos de 1920 e 1930, com o crescimento e consolidação dos Partidos Comunistas em grande parte dos países do mundo.

Fruto dos êxitos da campanha de bolchevização levada a cabo a partir de seu V Congresso (1924), a Internacional Comunista (Cominter) passou de 65 partidos em 1928 a 76 em 1935.

Nos meses de julho e agosto de 1935, realizou-se o histórico VII Congresso da Internacional Comunista.À base do relatório de George Dimitrov, o Congresso fez uma completa caracterização do fascismo, definindo-o como "a aberta ditadura terrorista dos elementos mais chauvinistas, mais terroristas do capital financeiro". Demonstrou que "seu poder era feroz, mas precário, que sua ofensiva podia ser detida e derrotada. Todavia, o proletariado devia unir-se urgente e imperativamente, e formar uma frente com todas as forças interessadas na defesa das liberdades, do progresso social e da paz".

Frente à escalada fascista, a Cominter formulará a política da frente única da classe operária contra o fascismo, a fim de arrebatar massas sob influência da social-democracia e outras correntes, para uni-las contra o fascismo e a guerra e na defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores, estabelecendo um governo da frente popular onde isso fosse possível.

Apesar de determinadas imprecisões conceituais, como as que deram margem a ilusões burguesas, particularmente nos partidos dos países imperialistas, sobre uma suposta etapa antifascista antes da revolução socialista, que terminou levando partidos a sérios desvios (Togliatti na Itália, Thorez na França, Earl Browder no USA, etc.), as deliberações do VII Congresso da Cominter foram decisivas para munir o proletariado em todo mundo de uma ofensiva linha política antifascista que resultou fundamental para a derrota do nazi-fascismo.

Ascensão fascista no Brasil

O Brasil, como analisa Pomar, padecendo dos males crônicos do predomínio do latifúndio arcaico e subjugação ao imperialismo, encontrava-se muito afetado pela crise de 1929-32. Em meio às dificuldades financeiras, Vargas dava maiores privilégios aos grupos econômicos estrangeiros e aos latifundiários, agravando as condições de vida e de trabalho das massas.

Por sua vez, as medidas progressistas reformistas como voto secreto, jornada de 8 horas, nacionalização do subsolo, direito da mulher ao voto, reconhecimento dos sindicatos, têm como objetivo obter uma base social para a nova acomodação de forças no poder e especialmente corporativizar as massas. E, claro, nenhuma medida que tocasse a principal questão: as relações de propriedade da terra e seu o monopólio. Por isso mesmo, Vargas só atacou aquelas oligarquias mais débeis do Nordeste. Conquistando da fração compradora (exportadores, importadores e banqueiros) a hegemonia do Estado, a fração burocrática (industriais) vai utilizá-la para alavancar seus capitais e, em estreita aliança com os latifundiários semifeudais e associado ao imperialismo, impulsionar o capitalismo burocrático no país.

Olga Benário escoltada por policial após interrogatório na Polícia Central, RJ

Inclusive depois de derrotar a burguesia paulista na guerra civil de 1932, a aliança de Vargas com as velhas oligarquias reforçou-se mais ainda. O Partido Comunista continuava perseguido, na clandestinidade, enquanto os integralistas¹ recebiam franco encorajamento ao tempo que Vargas estreitava relações os regimes fascistas da Europa.

"Em decorrência dessa política, generalizava-se o descontentamento entre o povo. Nas cidades, o proletariado e as massas trabalhadoras lutavam em favor de seus interesses vitais, das liberdades públicas, fortaleciam suas organizações de classe (...) No interior, os camponeses criavam suas primeiras Ligas, pugnavam por justiça e formavam pequenos grupos de autodefesa para se oporem à prepotência dos latifundiários."*

Desenvolvimento do PCB

Após a autocrítica dos desvios de direita de fins dos anos de 1920 e início dos de 1930 (como a linha eleitoreira do BOC) e com maior vinculação com a Cominter, a direção do PCB adquiriu uma base maior de conhecimento do marxismo-leninismo e o trabalho de massas do partido se ampliou consideravelmente nos principais centros operários do país.

A compreensão das teses desenvolvidas pela IC sobre a revolução nos países coloniais/semicoloniais representa um salto significativo do partido, rompendo com as análises superficiais e subjetivistas sem, entretanto, livrar-se de transposições mecanicistas da experiência internacional à realidade brasileira.

A partir da III Conferência Nacional (1929) o partido decide pela adoção da linha da revolução democrática, agrária-antifeudal e anti-imperialista, definindo o proletariado, os assalariados agrícolas e camponeses pobres como as forças motrizes da revolução. Na III Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe em 1934, em Moscou, enfatizou-se anecessidade da mobilização de amplas massas na luta contra o imperialismo e seus agentes locais, formando a mais ampla frente anti-imperialista.

A fundação da Aliança Nacional Libertadora - ANL

No dia 1º de agosto de 1934 o Jornal A Classe Operária anuncia a filiação ao partido de Luis Carlos Prestes, herói da Coluna Invicta que recebera seu nome² .

Para auxiliar o trabalho partidário e a revolução, a Cominter envia importantes quadros, como os alemães Arthur Ewert (Harry Berger) e Olga Benário, o argentino Rodolfo Ghioldi, o alemão Johann de Graaf, o italiano Amleto Locatelli, o soviético Pavel Stutchevski, o estadunidense Victor Allen Baron e outros.

Em 23 de agosto de 1934 realizou-se, por iniciativa dos comunistas, o 1º Congresso Nacional Contra a Guerra, a Reação e o Fascismo, no teatro João Caetano no Rio, com a participação de cerca de dez mil pessoas. Os choques entre integralistas e antifascistas tornavam-se cada vez mais violentos. No dia 7 de outubro de 1934, uma manifestação de integralistas na Praça da Sé, na cidade de São Paulo, foi dissolvida pelas forças antifascistas, reunidas numa primeira ação conjunta para a qual foi decisiva a iniciativa do PCB.

Em março de 1935 a Aliança Nacional Libertadora - ANL inicia legalmente e de forma entusiástica suas atividades. Seu programa básico é também um importante avanço ao traduzir as aspirações democráticas revolucionárias das classes populares e, repercutindo rapidamente, mobilizou amplas massas por sua execução. Os principais pontos programáticos são:

1Suspensão em definitivo do pagamento das dívidas externas, sob o fundamento de que já haviam sido pagas há muito;

2Nacionalização imediata de todas as empresas imperialistas, "arapucas" para as quais o povo trabalhava sob terrível exploração;

3Proteção aos pequenos e médios lavradores; entrega da terra dos grandes proprietários aos camponeses e trabalhadores que as cultivavam, visto serem seus únicos e legítimos proprietários;

4Gozo das mais amplas liberdades pelo povo, nele incluídos os estrangeiros que aqui trabalhavam e eram tão explorados quanto os brasileiros; e

5Constituição de um Governo Popular orientado somente pelos interesses do povo brasileiro.

Esse programa simples se expressou no lema: Pão, Terra e Liberdade!

No ato da instalação, o nome de Luis Carlos Prestes foi aclamado para a presidência de honra da Aliança. Após lançada, a ANL logrou se desenvolver rapidamente como relata Pedro Pomar:

"O entusiasmo com que as massas receberam a Aliança e seu programa ultrapassou as expectativas. Em pouco tempo, estruturaram-se núcleos aliancistas na maioria dos Estados. Só na capital da República, Rio de Janeiro, neles inscreveram-se mais de 50 mil membros. Em suas fileiras incorporaram-se principalmente trabalhadores, soldados, marinheiros, cabos e sargentos — as camadas mais pobres das cidades. (...) Nunca se testemunhara tão poderoso movimento patriótico de massas, tamanho interesse pelo debate dos problemas nacionais (...) Paralelamente, cresciam as organizações sindicais do proletariado, surgiam centros da intelectualidade em defesa da cultura, associações femininas, entidades juvenis (...)."*

Ainda assim, só após a reunião do Comitê Central, realizado em maio daquele ano, foram derrotadas as posições sectárias na direção do PCB, que propunham "soviets de operários, camponeses, soldados e marinheiros", que restringiam os setores médios (pequena e média burguesias). Foi sancionada a defesa do Governo Popular Nacional Revolucionário (GPNR), sintetizado na consigna sugerida pela IC: Todo poder à ANL!

No célebre manifesto de 5 de julho³ da ANL, Prestes propagandeia ardorosamente a necessidade de um Governo Popular Nacional Revolucionário, apontando o levantamento armado do povo como único caminho para sua construção. É a partir daí que a consigna de um Governo Popular Nacional Revolucionário é adotada oficialmente pela ANL. Com o manifesto de 5 de julho a consigna Todo poder à ANL! é lançada para todo país.

Membros do Comitê Revolucionário de Natal, detidos após a derrota

O PCB luta por assegurar a independência do proletariado e combate as influências reformistas e legalistas no seio da ANL. Em artigo publicado no jornal A Classe Operária, o comunista Lauro Reginaldo da Rocha (Bangú) combate as ilusões de "resolver a situação nacional dentro dos quadros do atual regime, com Getúlio ou outro Getúlio qualquer no governo, dentro da ordem e da lei feudal-burguesa".

Bangú prossegue enfatizando a importância do campesinato como aliado fundamental do proletariado: "Ao proletariado cabe a tarefa de estar vigilante e iniciar as lutas com o seu fundamental aliado: os camponeses, contra os grandes senhores de terras e contra as empresas imperialistas, conquistando no processo dessas lutas a hegemonia nas lutas pela libertação nacional do povo brasileiro"⁴ .

O Partido Comunista prega abertamente a luta armada pelo poder, consigna que logo será adotada pela própria direção da ANL já em maio de 1935: "O que nós, da ANL, proclamamos é a necessidade de um governo surgido realmente do ‘povo em armas’",esclarecendo a seguir que "o GPNR não significará a liquidação da propriedade privada sobre os meios de produção, nem tomará sob o seu controle as fábricas e empresas nacionais"⁵ .

A reação recrudesce

"Mal completara três meses de funcionamento legal, em julho, o governo decretou o fechamento da ANL, sob a acusação de que arquitetara ‘um plano comunista para a tomada do poder’. (...) O nazista Filinto Müller, chefe de polícia de Vargas, desencadeou imediata e drástica perseguição não só aos militantes aliancistas como aos dirigentes de sindicatos independentes e demais organizações democráticas. Sedes foram varejadas; ativistas presos e enquadrados na Lei de Segurança como ‘subversivos’, ‘agentes vermelhos a soldo do estrangeiro’.

Ao mesmo tempo, o governo e a reação continuavam a apoiar por todos os meios os bandos integralistas. Criaram uma polícia especial objetivando espalhar o terror, aumentaram os efetivos da polícia política. Por seu turno, o Exército e a Marinha entregavam-se ao expurgo de praças e oficiais suspeitos de antifascismo, apressavam-se para prevenir qualquer intento do protesto popular." *

A insurreição de novembro

Com a decretação da ilegalidade, a ANL sofre grande refluxo. O partido toma a decisão de desencadear o levante armado antes de recuperar a sua mobilização. Pomar relata os acontecimentos da situação dramática que se criara para o partido. Diz ele: "O Partido Comunista não vacilou: resolveu preparar e desencadear a insurreição armada. (...) em novembro, sentindo que os acontecimentos se precipitavam, contando com a influência da ALN entre praças e oficiais das Forças Armadas e julgando que o nome de Prestes galvanizaria o Exército, a direção do Partido apressou o desfecho da ação armada e lançou a palavra de ordem de Governo Nacional Popular Revolucionário, com Prestes à frente.

A 23 de novembro irrompeu em Natal, Rio Grande Norte, a sublevação dos soldados, cabos e sargentos do 21º BC, ali aquartelado. Diversos setores da classe operária e do povo, que já vinham realizando greves e manifestações reivindicatórias e anti-imperialistas, juntaram-se imediatamente aos rebelados (..) Os revoltosos aprisionaram os agentes do governo que não conseguiram fugir. Instaurou-se naquele dia o primeiro governo popular revolucionário da história do país.

Compunham o novo governo: o sapateiro José Praxedes, encarregado do aprovisionamento; o sargento Quintino Clementino de Barros, da defesa; o funcionário público Lauro Cortes do Lago, do interior; o estudante João Galvão, da Viação (transportes); e o funcionário dos Correios e Telégrafos José Macedo, das Finanças. As medidas iniciais adotadas pelo Governo Revolucionário destinaram-se a baratear os preços dos gêneros alimentícios e das tarifas dos transportes, a moralizar a administração pública, a mobilizar forças para o prosseguimento da luta armada.

As massas populares exultaram com o triunfo, confraternizaram com os insurretos, deram-lhes completo apoio (...) Rapidamente o movimento se estendeu às cidades do Ceará. Pensava-se levá-lo a todo interior do Estado e a Pernambuco, cujas tradições revolucionárias permaneciam vivas.

Na manhã do dia 24 de novembro, em Pernambuco, sublevara-se o 29º BC próximo a Recife. Mas o levante foi apenas parcial. Também o vigoroso movimento operário e popular da combativa greve dos ferroviários da Great Western, não tivera tempo de tomar armas. E os insurretos do 29º BC, embora portando-se com extrema bravura, ficaram isolados e tiveram que, ao final, renderem-se.

Ao saber desses acontecimentos, a direção nacional do partido julgou de seu indeclinável dever prestar solidariedade aos revolucionários do Nordeste, fortalecer a luta que se iniciara. Decidiu-se de imediato lançar ao combate as forças sob sua influência no Rio de Janeiro e em outros Estados.

A reação já estava alarmada e se prenunciavam batalhas duríssimas. "Ainda assim, na madrugada de 27 de novembro, efetivou-se o levantamento de numerosos contingentes de soldados e oficiais do 3º Regimento de Infantaria e do Regimento Escola de Aviação, duas das mais importantes unidades militares do Rio.

Os núcleos aliancistas e as células comunistas nessas unidades executaram sem vacilações, com intrepidez, as diretivas do Partido e da ANL. Os combates, como se previa, foram violentíssimos. A reação concentrou rapidamente efetivos várias vezes superiores, a fim de cercar e atacar os regimentos sublevados (...) Após quase dez horas ininterruptas de luta os sublevados tiveram que se render.

Nesse mesmo dia 27, o movimento insurrecional do Rio Grande do Norte também cessou praticamente, ante o ataque de forças imensamente superiores (...) Alguns grupos guerrilheiros que ainda subsistiram no interior do Estado, sem experiência e sem confiança neste formidável método de luta, acabaram entregando-se ou dispersando-se.(sublinhado nosso)

Após quatro dias, durante os quais despertaram a esperança e o entusiasmo das grandes massas exploradas e oprimidas, travaram batalhas heroicas os combatentes antifascistas, com os comunistas à frente, foram batidos, temporariamente postos fora de ação.

Sobre os revolucionários derrotados recaiu o pesado e cruel, o castigo dos cruzados da ordem. Fuzilaram sumariamente vários soldados prisioneiros. Os que sobreviveram foram recolhidos a presídios, ilhas, navios, etc. Eram milhares. Vargas reclamou e obteve do Congresso o estado de sítio para todo o país.

Em seguida, levantaram um coro de calúnias com o propósito de difamar a conduta dos revolucionários; difundiram que haviam assassinado oficiais a sangue-frio, violentado moças, etc. A verdade, no entanto, segundo testemunhas insuspeitas, é que os revolucionários agiram com grande generosidade, jamais desrespeitando os prisioneiros." *

Com a derrota, praticamente toda a direção do PCB é presa. O dirigente comunista alemão Harry Berger, é submetido as mais bárbaras torturas que se tem notícia, resiste bravamente até perecer de suas faculdades mentais. "Berger entregou a nosso povo não apenas sua vida, mas toda sua razão". Sua companheira Elise Saborowski é entregue junto a Olga Benário à Alemanha nazista, onde são assassinadas em um campo de concentração. O comunista estadunidense Victor Allen Baron é assassinado na tortura.

O golpe fascista do Estado Novo

À derrota do levante seguiu-se profunda desarticulação do partido, tendo seus comitês regionais, com exceção da Bahia, totalmente desmantelados e o comitê central tomado por provocadores e policiais. Só pouco a pouco e principalmente com início da Segunda Guerra Mundial que o partido irá se rearticulando.

"De 1936 para 1937, a ameaça ‘comunista’ parecia de tal modo inexistente que o ministro da Justiça ordenou a soltura dos presos aliancistas, com exclusão dos mais implicados, dos chefes. Bastou, porém que as correntes populares começassem a dar sinal de vida para que todo o panorama repentinamente voltasse a ficar sombrio."*

Amedrontadas, as forças reacionárias desencadeiam o golpe fascista de 10 de novembro de 1937, que instaura o chamado Estado Novo, com uma Constituição calcada em modelos fascistas. Vargas teve que recorrer à invenção do famoso Plano Cohen ⁶ para justificar o Estado Novo. Em 1940, no apogeu das vitórias de Hitler, Vargas saudaria a nova era fascista.

Este golpe se dirige fundamentalmente contra os comunistas, submetidos a um regime de terror, ao mesmo tempo em que atinge vastos setores populares e personalidades democráticas.

O PCB, mesmo nestas duríssimas condições com seus quadros presos e incomunicáveis nos porões fascistas, além de profundamente infiltrado, defende suas organizações lutando contra o terrorismo estadonovista e continua liderando a campanha antifascista, como a mobilização para a guerra contra o Eixo⁷.

Entretanto, embora exaltasse a insurreição de 35, a direção do partido vai abandonando os objetivos revolucionários e se limita a reivindicações mais imediatas, caminhando paulatinamente para o nacional-reformismo.

Imperecíveis lições

Não obstante os heroicos êxitos, a política do PCB e seu trabalho de frente única padeceram de sérias debilidades, que o conduziram à derrota. Especialmente subestimou e desprezou o campesinato. Ainda que o PCB tenha avançado em compreender as forças motrizes e o caráter da revolução, a construção da ANL fora praticamente restrita aos grandes centros urbanos. O partido, mesmo que continuadamente reiterasse o papel dos camponeses, não se lançara seriamente na sua mobilização e organização.

Tampouco, ao elencar as classes que compunham a frente única, identificou o papel de cada classe no seio da frente, bem como o conteúdo antifeudal da revolução, relegando na prática o papel do campesinato no processo revolucionário, não apenas como aliado seguro, mas como força principal a ser dirigida pelo proletariado.

Vejamos que em seu relatório ao VII Congresso da Cominter, Dimitrov, esclarecendo o sentido concreto que devia ter a frente única nos países submetidos ao imperialismo, e particularizando o nosso, dizia: "No Brasil, o Partido Comunista, que construiu uma base correta para o desenvolvimento da frente única anti-imperialista com a fundação da Aliança Nacional Libertadora, deve fazer o máximo de esforços para estender ainda mais esta frente e atrair, antes e acima de tudo, as massas de milhões de camponeses com o propósito de orientá-las na formação de unidades do exército popular revolucionário devotado até o fim ao estabelecimento do poder da Aliança Nacional Libertadora"(sublinhado nosso).*

"Também o inolvidável Harry Berger insistiria na importância da atividade entre as massas rurais. Berger, dirigente comunista alemão que a Internacional Comunista incumbira de ajudar a luta dos trabalhadores brasileiros, assim que chegou ao Brasil passou a estudar pessoalmente a experiência do surgimento das Ligas Camponesas e de guerrilhas na região do Baixo São Francisco, em Alagoas."

Argumentava que "enquanto os comunistas não se ligassem às massas camponesas e conquistassem seu apoio, seria impossível obter a vitória, bem como a direção do movimento revolucionário pelo proletariado"* (sublinhado nosso).

O caminho da revolução

Como muito bem afirmou Pedro Pomar, onde mais fortemente se manifestaram as deficiências ideológico-políticas do partido foi na concepção e no método da luta armada, que se resumem a estratégia e tática na luta pelo poder. "(...) O Partido, porém, confiava numa vitória fácil, não levando em conta a realidade, a correlação de forças desfavorável e a própria época imperialista."

O PCB, ainda muito influenciado pelas posições "tenentistas", superestimou o peso de seu apoio e papel da luta nos quartéis. Além do mais subestimou o impacto produzido pela ilegalidade da ANL, que fizera que milhares de núcleos e militantes desaparecessem da noite para o dia.

Ainda que os manifestos e palavras de ordem tenham sido um importante instrumento de mobilização, convocando as massas de forma clara e ofensiva, estes não encontravam organizações de combate estruturadas à altura destas tarefas. Isto tanto ao nível dos núcleos da ANL, mas também, e principalmente, quanto à preparação ainda que embrionária de um exército popular revolucionário.

Ao propugnar a palavra de ordem do GNPR e deflagrar o movimento, o PCB e a ANL se defrontaram não apenas com grupos de poder muito bem encastelados, mas com a base mesma de sustentação do capitalismo burocrático no país – o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo – o que inevitavelmente já colocava, dada a correlação de forças, a necessidade de um processo prolongado com o qual as forças do povo poderiam passo a passo, do pequeno ao grande, irem se fortalecendo no combate à reação, enfraquecendo-a paulatinamente até inverter essa correlação de forças.

Ainda que a inevitável derrota se produzisse nas capitais, estas poderiam se tornar apenas derrotas parciais, se o partido munido de uma direção justa, convertesse todo trabalho acumulado na continuação da insurreição através da guerra de guerrilhas no campo; construir passo a passo um exército guerrilheiro popular para derrotar parte por parte o inimigo, transformando assim o fracasso do assalto ao poder de novembro numa exitosa guerra prolongada.

Vejamos que, em documento de balanço, de junho de 1936, o Comitê Central do PCB dá importantes indicações dos erros cometidos: "No caso de insucesso nos demais pontos do Nordeste, preparar-se para o prosseguimento da luta armada em pontos estratégicos do interior e onde as condições fossem mais favoráveis para a guerra de movimento, criando guerrilhas em todos os pontos percorridos."

Lembremos que neste mesmo período (de 1934 a 1936) ocorrera a Longa Marcha na China. E as ideias de Mao Tsetung sobre a guerra popular e o cerco da cidade pelo campo já haviam triunfado no Partido Comunista da China, em janeiro de 1935 na reunião ampliada do Birô Político em Tsunyi, cujo aprendizado é de valor inestimável para todos comunistas e de vigorosa vigência na atualidade. O PCCh, diante da derrota da insurreição operária de Xangai em 1927, com a traição de Chiang Kai-shek e o massacre de dezenas de milhares de comunistas, voltara-se para o campesinato sob a liderança de Mao Tsetung, que organizara o Levantamento da Colheita de Outono. Sob esta base, o PCCh ergueu um poderoso exército de operários e camponeses que, através da guerra de guerrilhas estabelecera a primeira base de apoio revolucionária nas montanhas Tchincan, expandindo-a noutras regiões, resolvendo assim problemas chaves para a revolução nos países dominados, como a questão da revolução de nova democracia, da frente única revolucionária, da construção do exército popular, da guerra popular e de seu caráter prolongado.

Berger inclusive, "durante os cursos de formação política, fazia brilhante exposição a respeito da revolução na China, onde estivera antes, explicando as razões da hoje chamada Grande Marcha, quando o exército de Mao Tsetung e Chu-Te se deslocaram para o interior, onde se encontravam acuados pelas tropas de Chiang Kaichek a fim de postar-se na retaguarda das tropas invasora do Japão, colocando estas entre dois fogos e organizando assim o que se denominara Guerra de Resistência anti-Japonesa, que propiciara a organização do Governo de Coalizão em Tchumking".⁸

Contudo o PCB, sofrendo ainda das influências de sua origem e de uma pouco sólida assimilação do marxismo-leninismo, não soube aprender e considerar essas preciosas lições.

Um marco histórico

Em seu balanço Pedro Pomar afirma:

"Em 1935, as massas deram um salto em sua consciência sobre a necessidade da revolução, ao perceberem que esta deve ser obra delas próprias, de sua iniciativa, de sua unidade, de seus sacrifícios, de suas ações combativas, de uma orientação justa. (...)

A importância extraordinária da insurreição de 35 reside no fato de que pela primeira vez situou em forma concreta, em termos práticos, para os militantes comunistas e as forças populares, a tarefa da preparação e do desencadeamento da luta armada.

Nela foram postulados pela primeira vez e de maneira nova os problemas essenciais da revolução brasileira, na fase atual, melhor caracterizadas suas forças motrizes e seus inimigos fundamentais, indicando o caminho da frente única e o da luta armada, bem como revelada a fisionomia de seu verdadeiro dirigente, o proletariado revolucionário, guiado pelo Partido Comunista do Brasil."*

Notas:

*Pedro Pomar, A Gloriosa bandeira de 1935, jornal A Classe Operária nº 102, de novembro de 1975.

1 Integralistas-membros de organização brasileira de orientação fascista e com dispositivos paramilitares, fundandada por Plínio Salgado. Utilizavam fardamento militar de cor verde e usavam a saudação em tupi-guarani Anauê!. Eram conhecidos jocosamente por galinhas verdes.

2 Prestes desde o término da Coluna entabulara discussões com o PCB e o Birô Sul Americano da Cominter em Montevidéu, e depois, em Moscou onde residiu, sendo aceito como membro apenas em 1934.

3 O 5 de Julho era uma data memorável da luta anti-oligarquias no país, fora em 5 de julho de 1922 o Levante do Forte de Copacabana e de 1924 a revolução em São Paulo, episódios que conformavam o Movimento Tenentista que deu origem à Coluna Prestes.

4 "O Governo Popular Nacional Revolucionário e o seu programa", maio de 1935 Arquivo Getúlio Vargas (AGV).

5 A Classe Operária nº 180, de 1O de maio de 1935.

6 Plano Cohen — Uma suposta manobra comunista para a tomada do poder através de assassinatos e invasão de lares. O Plano não passava de uma fraude para justificar o golpe de Estado. Frente à suposta "ameaça vermelha", o governo pediu ao Congresso a decretação de estado de guerra, concedido em 10 de outubro de 1937.

7 Forças do Eixo – denominação dada à coligação nazi-fascista formada principalmente pela Alemanha, Itália e Japão.

8 Lima, Heitor Ferreira. Caminhos percorridos – memória de militância. São Paulo, Brasiliense, 1982. Pg. 200.

FONTE: http://www.anovademocracia.com.br/no-81/3628-o-levante-popular-armado-de-1935

O Analfabeto Político

2011-11-14T17:49:00.000-03:00

O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Nada é impossível de Mudar.

"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar."

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Privatizado

"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.

É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.

Bertolt Brecht

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Pesquisadores da USP repudiam invasão dos espaços da política pela PM

2011-11-11T19:10:00.001-03:00

Nota pública de pesquisadores da Universidade de São Paulo sobre a crise da USP

Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo auto-organizados, viemos por meio desta nota divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise da USP.

No dia 08 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. Por fim, 72 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas.

Ao contrário do que tem sido propagandeado pela grande mídia, a crise da USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.

Valendo-se desta estrutura, o atual reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada.

Este problema não é um privilégio da USP. Tirando proveito do sentimento geral de insegurança, cuidadosamente manipulado, o Governo do Estado cerceia direitos civis fundamentais de toda sociedade. Para tanto, vale-se da polícia militar, ela própria uma instituição incompatível com o Estado Democrático de Direito, como instrumento de repressão a movimentos sociais, aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores informais, entre outros.

Por tudo isso, nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo, alunos de pós-graduação, mestres e doutores, repudiamos o fato de que a polícia militar ocupe, ou melhor, invada os espaços da política, na Universidade e na sociedade como um todo.

Fábio Luis Ferreira Nóbrega Franco – Mestrando da Filosofia-USP
Henrique Pereira Monteiro – Doutorando em Filosofia-USP
Patrícia Magalhães – Doutoranda em Física – USP
Silvia Viana Rodrigues – Doutora em Sociologia-USP
Bianca Barbosa Chizzolini – Mestranda em Antropologia-USP
José Paulo Guedes Pinto – Doutor em Economia – USP
Daniel Santos Garroux – Mestrando Pós-graduação em Teoria Literária – USP
Andrea Kanikadan – doutoradando da ESALQ-USP
Nicolau Bruno de Almeida Leonel – Doutorando em Cinema-USP
Paula Yuri Sugishita Kanikadan – Doutora em Saúde Pública – FSP/USP
Luciana Piazzon Barbosa Lima – mestranda em Estudos Culturais – EACH-USP.
Gustavo Seferian Scheffer Machado – Mestrando em Direito do Trabalho – USP
Maria Tereza Vieira Parente – Mestranda em Arqueologia – USP
Marcelo Hashimoto, doutorando em Ciência da Computação-USP.
Luiz Ricardo Araujo Florence – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo – USP
Jade Percassi – Doutoranda em Educação – USP
Maria Caramez Carlotto – Doutoranda em Sociologia-USP
Georgia Christ Sarris – Doutoranda Filosofia-USP
José Carlos Callegari – Mestrando em Direito do Trabalho – USP
Gilberto Tedeia – Doutor em Filosofia-USP
Anderson Gonçalves- Doutor em Filosofia-USP
Douglas Anfra – Mestrando em Filosofia – USP
Fábio H. Passoni Martins – Mestrando – Depto de Teoria Literária e Literatura Comparada
Eduardo Altheman Camargo Santos – Mestrando em Sociologia-USP
Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro – Graduanda Filosofia-USP
Guilherme Grandi – Doutor em História Econômica – USP
Yardena do Baixo Sheery – PPG Artes Visuais – ECA-USP
Lucia Del Picchia, doutoranda em Direito-USP
Fernando Rugitsky, mestre em Direito-USP
Ricardo Leite Ribeiro, mestrando em Direito-USP
Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política – USP.
Ana Lúcia Ferraz – Doutora em Sociologia – USP.
Daniela Silva Canella, doutoranda em Nutrição em Saúde Pública – USP Tatiana de Amorim Maranhão – Doutora em Sociologia-USP
Ana Paula SAlviatti Bonuccelli – Mestranda em História – USP
Anderson Aparecido Lima da Silva – Mestrando em Filosofia – USP
José Calixto Kahil Cohn – Mestrando em Filosofia – USP
Antonio Fernando Longo Vidal Filho – Mestrando em Filosofia -USP
Bruna Della Torre de Carvalho Lima – Mestranda em Antropologia – USP
Ana Paula Alves de Lavos – Mestre em Arquitetura e Urbanismo – EESC – USP
Lucas Amaral de Oliveira – Programa de Pós Graduação em Sociologia – USP
Bruna Nunes da Costa Triana – Programa de Pós-Graduação em Antropologia – USP
José César de Magalhães Jr. – Doutorando em Sociologia – USP
Eduardo Orsilini Fernandes – Mestrando em Filosofia -USP
Ricardo Crissiuma – mestre em Filosofia USP
Philippe Freitas – Mestrando em Música – UNESP
Weslei Estradiote Rodrigues – Mestrando em Antropologia – USP
Bruno de Carvalho Rodrigues de Freitas – Graduando em Filosofia – USP
Camila Gui Rosatti – Graduando em Ciências Sociais – USP
Martha GAbrielly Coletto Costa – mestranda em Filosofia – USP
Rafael Gargano – Mestrando em Filosofia – USP
Antonio David – Mestrando em Filosofia – USP
Pedro Alonso Amaral Falcão – Mestrando em Filosofia – USP
Lígia Nice Luchesi Jorge, PPG em Língua Hebraica, Literatura e Culturas Judaicas – USP
Camila Rocha – Mestranda em Ciência Política – USP
André Kaysel – Doutorando em Ciência Política – USP
Michele Escoura – Mestranda em Antropologia -USP
Vladimir Puzone -Doutorando em Sociologia-USP
Arthur Vergueiro Vonk – Mestrando em Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
Renata Cabral Bernabé – Mestranda em História Social – USP
Raquel Correa Simões – Graduanda em Filosofia – USP
Danilo Buscatto Medeiros – Mestrando em Ciência Política-USP
Ana Flávia Pulsini Louzada Bádue – Mestranda em Antropologia-USP
Carlos Henrique Pissardo. Mestre – Dep. de Filosofia da USP e Diplomata.
Anouch Kurkdjian – Mestranda em Sociologia-USP
Léa Tosold – Doutoranda em Ciência Política-USP
Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP
Christy Ganzert Pato – Doutor em Filosofia – USP
José Agnello Alves Dias de Andrade – Mestrando em Antropologia – USP
Nicolau Dela Bandera – doutorando em Antropologia USP
Felipe de Araujo Contier – Mestrando em Arquitetura-IAU-SC-USP
Mauro Dela Bandera Arco Júnior – mestrando em Filosofia USP
Ane Talita da Silva Rocha – mestranda em Antropologia – USP
Juliana Andrade Oliveira – Doutoranda em Sociologia
Reinaldo César – Doutorando em Ciência dos Materiais – USP
Manoel Galdino Pereira Neto – doutor em ciência política da USP
Carlos Filadelfo de Aquino, doutorando em Antropologia USP.
Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros – mestrando em Filosofia-USP
Ana Letícia de Fiori – Mestranda em Antropologia – USP
Gonzalo Adrián Rojas – Doutor Ciência Política USP
Mariana Toledo Ferreira – Mestranda em Sociologia – USP
Julia Ruiz Di Giovanni – Doutoranda em Antropologia Social
Caio Vasconcellos – doutorando em sociologia – USP
Reginaldo Parcianello – doutorando/Literatura Portuguesa – USP
Fernando Sarti Ferreira – mestrando em História Econômica – USP
Júlia Vilaça Goyatá – mestranda em Antropologia- USP
Maria Aparecida Abreu – doutora em Ciência Política – USP
Bruno Nadai – Doutorando em Filosofia – USP
João Alexandre Peschanski – Mestre em Ciência Política – USP
Lucas Monteiro de Oliveira – Mestrando em história social – USP
Fabrício Henricco Chagas Bastos – Mestrando em Integração da América Latina – USP
Rafaela Pannain – Doutoranda em Sociologia- USP
Bernardo Fonseca Machado – mestrando em Antropologia – USP
Victor Santos Vigneron de La Jousselandière – mestrando em História – USP
Gabriela Siqueira Bitencourt – mestre em Letras – USP
Dalila Vasconcellos de Carvalho , Mestre em Antropologia Social-USP.
César Takemoto Quitário – mestrando em Letras – USP
Maíra Carmo Marques – mestranda em Letras – USP
Ana Carolina Chasin – doutoranda em sociologia-USP
Dimitri Pinheiro – doutorando em sociologia-USP
Natália Fujita – doutoranda em Filosofia – USP
Julio Miranda Canhada – doutorando em Filosofia – USP
Caio M. Ribeiro Favaretto Mestrando Dpto de Filosofia – USP
Juliana Ortegosa Aggio – doutoranda em Filosofia – USP
Bruna Coelho – mestranda em Filosofia – USP
Ana Carolina Andrada – mestranda em Sociologia – USP
Karen Nunes – mestranda em sociologia – USP
Monise Fernandes Picanço – Mestranda em Sociologia – USP
Arthur Oliveira Bueno – Doutorando em Sociologia – USP
Guilherme Nascimento Nafalski – mestre em Sociologia – USP
Tatiane Maíra Klein, Mestranda em Antropologia Social/USP
Ana Paula Bianconcini Anjos – doutoranda em Letras – USP
José Paulo Martins Junior – Doutor em ciência política – USP
Demétrio Gaspari Cirne de Toledo – Doutorando Sociologia – USP.
Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP
Evandro de Carvalho Lobão – Doutor em Educação – FE/USP
Walter Hupsel – Mestre em Ciência Política – USP
Carina Maria Guimarães Moreira e sou doutoranda em Artes Cênicas na UNIRIO.
Marinê de Souza Pereira – Doutora em Filosofia-USP
Fabiola Fanti – Mestre em Ciência Política – USP
Verena Hitner – mestre em Integracao da America Latina – USP
Fabio Cesar Alves – Doutorando- Teoria Literária- FFLCH- USP
Frederico Hnriques - Mestre em Sociologia pela USP
Fábio Pimentel De Maria da Silva – Mestre em Sociologia – USP
Natália Bouças do Lago – mestranda em Antropologia USP
Fábio Silva Tsunoda – mestrado em sociologia – USP
Terra Friedrich Budini, doutoranda em ciência política – USP
Natália Helou Fazzioni – Mestranda em Antropologia Social – USP
Renato Bastos – Mestre em História Econômica – USP
Andreza Tonasso Galli – Mestranda da Sociologia -USP
Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política – USP
Dioclézio Domingos Faustino – Mestrando – Filosofia – USP
Fernando Costa Mattos – Doutor em Filosofia – USP
Joaquim Toledo Jr – Mestre em Filosofia pela USP.
Erinson Cardoso Otenio – doutorando em filosofia – USP
Berilo Luigi Deiró Nosella, sou doutorando em Artes Cênicas na UNIRIO
Rafael Alves Silva – Doutorando em Sciências Sociais – UNICAMP
Ludmylla Mendes Lima – Doutoranda em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa – USP
Tânia Cristina Souza Borges – Mestranda em Letras – USP
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP.
Eveline Campos Hauck – Mestranda em filosofia pela USP
Mariana Zanata Thibes – Doutoranda Sociologia – USP
Nahema Nascimento Barra de Oliveira Mestre em Ciencias Humanas – USP
Manoel Galdino Pereira Neto – Doutor em Ciência Política-USP
Gonzalo Adrián Rojas – Doutor em Ciencia Politica-USP
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política-USP
Maria Aparecida Abreu – Doutora em Ciência Política-USP
Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP
Fernando Gonçalves Marques – Doutorando em Ciência Política-USP
Petronio De Tilio Neto – Doutor em Ciência Política-USP
José Paulo Martins Junior – Doutor em Ciência Política-USP
Renato Francisquini – Doutorando em Ciência Política-USP
Júlio César Casarin Barroso Silva – Doutor em Ciência Política-USP
Francisco Toledo Barros – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo
Marcia Dias da Silva – Mestre em História Social – USP
Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política – USP.
Ivana Pansera de Oliveira Muscalu – Mestranda História Social – USP
Renata Lopes Costa Prado – Doutoranda do Programa de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano – USP
Emi Koide – Doutora em Psicologia – USP
Mario Tommaso Pugliese Filho – Mestre em Literatura Brasileira – USP.
Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira – USP
Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP
Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP
Kátia Yamamoto – Mestranda em Psicologia USP
Lygia de Sousa Viégas - Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da USP.
Daniel Gomes da Fonseca – Mestrando em Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
Michelangelo Marques Torres – mestrando na Unicamp e graduado pela USP
Luana flor Tavares Hamilton – mestrança em psicologia – USP
Renan Honório Quinalha – mestrando em Sociologia Jurídica na USP
Adriana De Simone – Doutora em Psicologia – IP/USP
Grazielle Tagliamento – doutorado PST – USP
Tamara Prior- mestranda em História Social – USP
Airton Paschoa -Mestre em Literatura Brasileira – USP
Daniela Sequeira – mestra em Ciência Política – USP
Thaís Brianezi Ng – doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – USP
Davi Mamblona Marques Romão – mestrando – PSA – Psicologia
Rafael Godoi – Doutorando em Sociologia -USP
Vanda Souto – Mestranda em Ciências Sociais – UNESP – Marília
Pedro Rodrigo Peñuela Sanches – Mestrando em Psicologia USP
Grazielle Tagliamento – Doutoranda Psicologia – USP
Monica Loyola Stival – Doutoranda em filosofia – USP
Tatiana Benevides Magalhães Braga Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP
Regina Magalhães de Souza, doutora em Sociologia – USP
Ludmila Costhek Abilio – Mestre em sociologia – USP
Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira – USP
Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP
Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP
Edson Teles – doutor em Filosofia – USP
Julia Maia Peixoto Camargo – Graduanda em Ciências Sociais-USP
Rodnei Nascimento – Doutor em filosofia – USP.
Rafael Luis dos Santos Dall’olio – Mestrando em História Social – USP
Ana Aguiar Cotrim – Doutoranda em Filosofia – USP
Tercio Redondo – Doutor em Literatura Alemã – USP
Maria Cláudia Badan Ribeiro Doutora em História Social – USP
Pedro Mantovani- Mestrando em Filosofia- USP
Stefan Klein – Doutorando em Sociologia – USP
Wagner de Melo Romão, doutor em Sociologia -USP
Maria de Fátima Silva do Carmo Previdelli – Doutoranda em História Econômica – USP
Felipe Pereira Loureiro – doutorando em História Econômica – USP
Thiago de Faria e Silva – Mestre em História Social – USP
Marcus Baccega – Doutor em História Medieval – USP
Luciana Moreira Pudenzi – Mestre em Filosofia – USP
Daniela Jakubaszko – Doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP
Leo Vinicius Maia Liberato, ex-pos-doutorando no Departamento de Filosofia da USP
Maria Lívia Nobre Goes – Graduanda em Filosofia-USP
Agnaldo dos Santos – Doutor em Sociologia – USP
Annie Dymetman doutora em Ciências Sociais – USP
Evandro NoroFernandes – Mestre em Geografia- USP
Wilma Antunes Maciel - Doutora em História Social – USP
Luciano Pereira – Doutor em filosofia – USP
Guilherme Varella, mestrando em Direito de Estado
Constância Lira de Barros Correia Rodrigues Costa – Mestranda em Ciência Política – USP
Ester Gammardella Rizzi – Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito – USP
Cristiana Gonzalez - mestranda em sociologia – USP
Rafaela Aparecida Emetério Ferreira Barbosa – Mestranda em Direito do Trabalho – USP
Franco Nadal Junqueira Villela – Mestre em Ciência Ambiental – USP
Clara Carniceiro de Castro, doutoranda em Filosofia-USP
Marcelo Netto Rodrigues – mestrando em Sociologia – USP
Elisa Klüger – mestranda em sociologia – USP
Marilia Solfa – Mestre em Arquitetura – USP
Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP.
Renato Francisquini, doutorando em Ciência Política – USP
Júlio César Casarin Barroso Silva – doutor em Ciência Política – USP
Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política – USP
Andrea Kanikadan – doutorando em Ecologia Aplicada na ESALQ em Piracicaba.
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP
Diogo Frizzo – Mestrando em Ciência Política – USP
Vinicius do Valle – Mestrando em Ciência Política – USP
Carolina de Camargo Abreu – Doutoranda em Antropologia – USP
Tatiana Rotolo- Mestre em Filosofia pela USP
Pedro Ivan Moreira de Sampaio – Graduando em Direito PUC-SP e Filosofia – USP
Thaís Brianezi Ng, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – USP
André-Kees de Moraes Schouten – Doutorando em Antropologia Social – USP
Alvaro Pereira – Mestre em Direito – USP
Vinícius Spira – mestrando em Ciências Sociais – USP
Rafael Faleiros de Pádua, doutorando em Geografia-USP
André Luis Scantimburgo – Mestrando em Ciências Sociais pela UNESP de Marília/SP.
Rosemberg Ferracini – Doutorando em Geografia Humana – Universidade de São Paulo – USP
Lucas Brandão – Mestrando em Sociologia-USP
Márcia Cunha – doutoranda em Sociologia – USP
Nilton Ken Ota – doutor em Sociologia – USP
Felipe Figueiredo – Bacharel em Letras – USP
Bruno Boti Bernardi – Doutorando em Ciência Política – USP
Roberta Soromenho Nicolete – Mestranda em Ciência Política – USP
Lara Mesquita – Mestre em Ciência Política – USP
Milene Ribas da Costa – Mestre em Ciência Política – USP
Katya dos Santos Schmitt Parcianello – mestranda em História Econômica/ USP
Alcimar Silva de Queiroz – Doutor em Educação – USP
Paulo Vinicius Bio Toledo – mestrado Artes Cênicas
Ruy Ludovice – mestrando em Filosofia – USP
Pollyana Ferreira Rosa – Mestranda em Artes Visuais – USP
Patrícia de Almeida Kruger – Mestranda em Letras – USP
Giselle Cristina Gonçalves Migliari – Mestranda em Literatura Espanhola – USP
Wellington Migliari – Mestre em Literatura Brasileira – USP
Diana P. Gómez – Mestranda Antropologia Social
Simone Dantas – Mestranda em Letras-USP
Eduardo Zayat Chammas, mestrando em História Social – USP
Maristela de Souza Pereira – Doutoranda em psicologia – USP
Virginia Helena Ferreira da Costa - Mestranda em filosofia – USP
Gustavo Motta – mestrado Artes Visuais – USP
Luiz Fernando Villares, doutorando Faculdade de Direito – USP

Técnicas para a manipulação da opinião pública

2011-11-03T18:36:00.001-03:00

1- A estratégia da diversão

Elemento primordial do controle social, a estratégia da diversão consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, graças a um dilúvio contínuo de distrações e informações insignificantes.

A estratégia da diversão é igualmente indispensável para impedir o público de se interessar pelos conhecimentos essenciais nos domínios da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética.

"Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por assuntos sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar, voltado para a manjedoura com os outros animais" (extraído de "Armas silenciosas para guerras tranquilas").

2- Criar problemas, depois oferecer soluções

Este método também é denominado "problema-reação-solução". Primeiro cria-se um problema, uma "situação" destinada a suscitar uma certa reação do público, a fim de que seja ele próprio a exigir as medidas que se deseja fazê-lo aceitar. Exemplo: deixar desenvolver-se a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público passe a reivindicar leis de segurança em detrimento da liberdade. Ou ainda: criar uma crise econômica para fazer como um mal necessário o recuo dos direitos sociais e desmantelamento dos serviços públicos.

3- A estratégia do alongamento

Para fazer aceitar uma medida inaceitável, basta aplicá-la progressivamente, de forma gradual, ao longo de 10 anos. Foi deste modo que condições sócio-económicas radicalmente novas foram impostas durante os anos 1980 e 1990. Desemprego maciço, precariedade, flexibilidade, deslocalizações, salários que já não asseguram um rendimento decente, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se houvessem sido aplicadas brutalmente.

4- A estratégia do diferimento

Outro modo de fazer aceitar uma decisão impopular é apresentá-la como "dolorosa mas necessária", obtendo o acordo do público no presente para uma aplicação no futuro. É sempre mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro porque a dor não será sofrida de repente. A seguir, porque o público tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que "tudo irá melhor amanhã" e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Finalmente, porque isto dá tempo ao público para se habituar à ideia da mudança e aceitá-la com resignação quando chegar o momento.

Exemplo recente: a passagem ao Euro e a perda da soberania monetária e econômica foram aceitas pelos países europeus em 1994-95 para uma aplicação em 2001. Outro exemplo: os acordos multilaterais do FTAA (Free Trade Agreement of the Americas) que os EUA impuseram em 2001 aos países do continente americano ainda reticentes, concedendo uma aplicação diferida para 2005.

5- Dirigir-se ao público como se fossem crianças pequenas

A maior parte da publicidade destinada ao grande público utiliza um discurso, argumentos, personagens e um tom particularmente infantilizadores, como se o espectador fosse uma criança pequena ou um débil mental. Exemplo típico: a campanha da TV francesa pela passagem ao Euro ("os dias euro"). Quanto mais se procura enganar o espectador, mais se adota um tom infantilizante. Por quê?

"Se se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos de idade, então, devido à sugestibilidade, ela terá, com uma certa probabilidade, uma resposta ou uma reação tão destituída de sentido crítico como aquela de uma pessoa de 12 anos". (cf. "Armas silenciosas para guerra tranquilas" )

6- Apelar antes ao emocional do que à reflexão

Apelar ao emocional é uma técnica clássica para curtocircuitar a análise racional e, portanto, o sentido crítico dos indivíduos. Além disso, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para ali implantar ideias, desejos, medos, impulsos ou comportamentos...

7- Manter o público na ignorância e no disparate

Atuar de modo a que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para o seu controle e a sua escravidão.

"A qualidade da educação dada às classes inferiores deve ser da espécie mais pobre, de tal modo que o fosso da ignorância que isola as classes inferiores das classes superiores seja e permaneça incompreensível pelas classes inferiores". (cf. "Armas silenciosas para guerra tranquilas" )

8- Encorajar o público a comprazer-se na mediocridade

Encorajar o público a considerar "natural" o fato de ser idiota, vulgar e inculto...

9- Substituir a revolta pela culpabilidade

Fazer crer ao indivíduo que ele é o único responsável pela sua infelicidade, devido à insuficiência da sua inteligência, das suas capacidades ou dos seus esforços. Assim, ao invés de se revoltar contra o sistema econômico, o indivíduo se auto-desvaloriza e auto-culpabiliza, o que engendra um estado depressivo que tem como um dos efeitos a inibição da ação. E sem ação, não há alteração!...

10- Conhecer os indivíduos melhor do que eles se conhecem a si próprios

No decurso dos últimos 50 anos, os progressos fulgurantes da ciência cavaram um fosso crescente entre os conhecimentos do público e aqueles possuídos e utilizados pelas elites dirigentes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o "sistema" chegou a um conhecimento avançado do ser humano, tanto física como psicologicamente. O sistema chegou a conhecer melhor o indivíduo médio do que este se conhece a si próprio. Isto significa que na maioria dos casos o sistema detém um maior controle e um maior poder sobre os indivíduos do que os próprios indivíduos.

Fonte: http://perso.wanadoo.fr/metasystems/Manipulations.html

Extraído de: http://resistir.info/varios/manipulacao.html

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TODOS QUEREMOS O MELHOR!

2011-11-01T18:50:00.002-03:00

De: Antonio Carlos Mazzeo

"Gente é muito bom
Gente deve ser o bom
Tem de se cuidar
De se respeitar o bom
Está certo dizer que estrelas
Estão no olhar..."
Caetano Veloso

Criou-se uma polêmica em relação ao tratamento de Lula no hospital Sírio Libanês, um dos melhores do país e da América Latina e, é claro, um dos mais caros. Obviamente não estamos aqui, entrando no mérito do direito humano intrínseco do ex-presidente tratar de sua grave doença.

A questão que se coloca é outra. Melhor dizendo é de fundo, pois política e simbologicamente, a opção de tratamento de Lula em hospital de referência internacional, envolve o problema de milhões de brasileiros que não podem optar pelo melhor. Dai, esta constituir uma questão de alto interesse nacional.
Mas é preciso dizer que Lula não foi o único a optar por este hospital, basta lembrar de seu vice-presidente, assim como Sarney e tantos outros membros da "elite" política nacional, também foram atendidos nesse nosocômio de fina estampa.

A pergunta é porque aqueles que tem condições econômicas para pagar um bom plano particular não optam pelo serviço público de saúde? Obviamente não vou responder à essa pergunta emblemática, pois é sabido que cotidianamente milhares de brasileiros morrem nas filas dos hospitais esperando atendimento, em estruturas de saúde abandonadas e precárias, mães em trabalho de parto, doentes crônicos, acidentados, anciãos, crianças, etc, todos pertencentes à classe trabalhadora e pagadores de seus impostos que, infelizmente, não são revertidos em melhoria da estrutura de saúde, de educação, de moradia, de transporte, de infraestrutura urbana, e assim por diante.

Coloca-se, então, uma pergunta moral e política: até quando o país vai tolerar a saúde, a educação, o transporte e a infraestrutura estratificada e "privilegiante", se todos somos iguais perante à lei e ao direito cidadão?

Seguramente a resposta não será aquela medíocre e irresponsável que o "sociólogo" Fernando Henrique Cardoso encontrou para defender seu adversário político, quer dizer, para defender o privilégio que é seu também. Não é o "recalque" das pessoas mas sim a indignação!

Melhor ainda, a indignidade com que a classe que dirige o país trata os trabalhadores, ainda com os resquícios cruéis da senzala, materializados nas escolas sem estruturas, nos professores mal pagos, numa política de saúde que não dá ao trabalhador a chance de sobreviver à doenças mais banais, em que os hospitais se assemelham a açougues.

Não é de Lula apenas que estamos cobrando a socialização da dignidade, mas do conjunto das políticas sociais atravancadas nas salas dos parlamentares da ordem, em sua maioria, mancomunados com interesses escusos dos empresários da educação, da saúde, da infraestrutura, dos transportes e sabe lá quantos outros interesses ocultos.

O Brasil é um país rico, mas com um povo pobre. A burguesia, tampouco sua aliada, a socialdemocracia petista, resolveram as questões estruturais do país porque as duas forças políticas aliam-se e fazem parte do projeto de modernização conservadora de vezo capitalista. A socialdemocracia-tardia tenta, de todas as formas, maquiar o problema, inventando o falacioso conceito de "nova classe média" brasileira, mas os dados negam a demagogia do governo do PT e de seus aliados. 28% (aproximadamente 16 milhões) da população brasileira vive abaixo da linha de pobreza, recebendo em média 70,00 R$ por mês. 43% (aproximadamente 80 milhões) vivem na pobreza, recebendo cerca de R$140,00 por mês. No total, temos 96 milhões de brasileiros vivendo na pobreza extrema, em que pesem ai, os programas de bolsa-família, pois com R$140,00 mês ou com o salário mínimo de R$ 545,00 é impossível viver com dignidade.

De modo que a maioria esmagadora dos brasileiros não pode fazer a opção de qualidade que fez Lula, para seu tratamento de saúde, assim como não pode matricular seus filhos nas melhores escolas. Para que tenhamos uma ideia, um bom plano de saúde que dê direito a hospitais como Sírio-Libanês, São Luís, Albert Einstein e outros de igual qualidade, para uma família média de 4 pessoas, não sai menos que R$1500, mês. Uma escola considerada de qualidade em São Paulo, tem como mensalidade uma média que varia de R$ 1700,00 a R$2.000,00 por mês.

Com essas distorções perversas não é de se admirar o surgimento das controverisas em relação à opção de Lula por ser tratado de sua enfermidade no hospital Sírio-Libanês. Que me desculpem os amigos, mas não consigo ver de outro modo que não o indignado a estratificação dos direitos básicos das pessoas. Não posso aceitar que para uma minoria sejam dados todos os recuros e todas as estruturas para o acesso à saúde, educação, moradia e transportes e para a maioria a opção do "menos pior", quando isso é possível.

Há algo de errado nisso tudo, e sabemos suas causas. Cabe-nos agora, a organização das condições objetivas e subjetivas para que todos tenhamos a opção pelo melhor e, aviso, ninguém nos dará isso de mãos beijadas.

Trabalhadores de sindicato dos metalúrgicos entram em greve contra a própria entidade

2011-11-01T10:16:00.001-03:00

CASA DE FERREIRO

Depois de organizar neste ano cerca de 35 greves e manifestações, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e região, que representa 45 mil trabalhadores, vive uma situação inusitada: entrou em greve. Não, a greve não é dos metalúrgicos, mas sim dos próprios funcionários do sindicato. Parte dos 60 trabalhadores da entidade decidiu cruzar os braços contra o que consideram uma atitude de desrespeito pela diretoria do sindicato: forçar a troca da data-base da categoria de setembro para novembro.

- Na verdade essa proposta de alteração da data-base apenas foi um estopim para a intransigência do sindicato. Eles não aceitam negociar ou discutir isso, e chegam com este pedido que já foi negado duas vezes em assembleia - afirmou Eliane Mendonça, da comissão dos trabalhadores.

Ela lembrou que o problema nem é o índice de reajuste proposto, de 10%, mas que são contrários à mudança da data-base por considerar que a situação ficará pior para os trabalhadores. Eliane lembra que, mesmo com a data-base no dia 1º de setembro, as negociações só começaram 56 dias depois. Se mudar para novembro, argumenta, o acordo não sairá antes do ano novo.

Ela afirmou que estranha a atitude da direção do sindicato - filiado à combativa Central Sindical e Popular ( CSP-Conlutas), entidade ligada ao PSTU - por sua postura. A representante dos trabalhadores diz ainda que os dirigentes da entidade chegaram a contratar novos funcionários para atuar na função dos grevistas, o que é proibido pela Constituição.

A versão da diretoria do sindicato é outra. Segundo Luiz Carlos Prates, conhecido como Mancha, secretário-geral da entidade, não está ocorrendo uma greve, mas sim um "boicote", que enfraquece as lutas sindicais. Ele afirma que apenas metade dos trabalhadores do sindicato aderiram ao movimento e que não contratou ninguém para as funções, mas que mantém o sindicato funcionando graças á atuação dos próprios dirigentes sindicais:

- A mudança da data-base é algo relevante, pois setembro também é a data-base dos metalúrgicos e precisamos estar focados. Além disso, em novembro o sindicato possui mais recursos em caixa - diz o dirigente, que espera que tudo acabe logo.

Essa manifestação ocorre enquanto o sindicato está em plena campanha salarial dos metalúrgicos do setor aeroespacial - a Embraer fica sediada na cidade - e na mesma semana em que a atuação do sindicato foi fundamental para que os vereadores de São José dos Campos voltassem atrás e trocassem um aumento salarial dos próprios salários de 50% para outro de 20%. Na cidade, o comentário geral é que, no caso da greve dentro do sindicato, vale a máxima: "em casa de ferreiro, espeto de pau".

FONTE:Globo em 29/10/2011

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PCB: Dos antecedentes ao III Congresso

2011-11-01T09:56:00.000-03:00

Os antecedentes

O desenvolvimento do pensamento social em nosso país esteve condicionado, além das limitações de um país colonial/semicolonial, às implicações de ser uma nação ainda em formação com uma cultura relativamente recente. As próprias lutas anticoloniais e antifeudais dos séculos XVIII e XIX careceram tanto de uma amplitude nacional quanto de um programa democrático revolucionário mais consequente, resultando inconcluso o processo de formação nacional.

Um exemplo demonstrativo disto é o fato de que a primeira universidade no país fora fundada apenas em 1920, enquanto que os demais países da América Latina já possuíam universidades desde o século XVI.

Sob regime de trabalho escravo até 1888, a formação do proletariado no país começará nos fins do século XIX (de 1890 a 1914 abriram-se no país 7 mil fábricas), mas só ganhará impulso com a primeira guerra mundial, quando em apenas quatro anos (1915 a 1919) surgiram mais 5.940 empresas industriais, totalizando, segundo o censo de 1920, 13.569 estabelecimentos industriais.

Os fundadores. De pé (da esq. para dir.): Manoel Cendón, Joaquim Barbosa, Astrogildo Pereira, João da Costa Pimenta, Luiz Péres e José Elias da Silva. Sentados: Hermogênio Silva, Abílio de Nequete e Cristiano Cordeiro

Dado ao grande peso da pequena burguesia na sociedade brasileira e às limitações da difusão do marxismo na época, durante um longo período, particularmente entre 1906 e 1920, o anarquismo, na sua forma anarco-sindicalista, introduzido no país pelos imigrantes italianos e espanhois, predominava sobre o nascente movimento operário brasileiro.

Enquanto grande parte da fundação dos partidos comunistas se deu com a ruptura com a social-democracia, no Brasil este processo se dá com a ruptura com o anarco-sindicalismo. A influência desta origem anarquista e a inexistência da mais mínima tradição marxista anterior terão um grande peso nos primeiros anos do partido e em suas dificuldades na assimilação do marxismo-leninismo.

Ao considerar as dificuldades em que estiveram imersos os pioneiros do partido, como a baixíssima literatura marxista no país (basta dizer que a primeira edição do Manifesto do Partido Comunista foi publicada somente em 1924 pelo próprio PCB), devemos considerá-la nunca como justificativa para os erros cometidos, mas sim para compreender o quanto a falta de solidez ideológico-política deram vazão a tendências revisionistas e reformistas.

Esta foi uma enfermidade que, aliás, acometeu a maioria dos partidos comunistas na América do Sul, com exceção do Peru, com as teses desenvolvidas por José Carlos Mariátegui enquanto esforço para uma verdadeira aplicação do marxismo-leninismo à realidade peruana.

A II Internacional e o papel que desempenhou em seus primórdios de realizar uma ampla difusão do marxismo, pouquíssimo impacto tiveram no Brasil. Ficando assim restrito ao conhecimento de alguns intelectuais progressistas da época que tomaram conhecimento do marxismo na Europa e o difundiram de forma dispersa, entre a intelectualidade em poucas publicações no país.

De 1860 a 1869 apareceram no Brasil vinte publicações operárias, número que aumentou para 46 na década seguinte. A partir de 1878, sob influência da II Internacional, diversos clubes socialistas apareceram no país, junto a eles a publicação de três semanários socialistas, como o Internacional Socialista, de Salvador.

Em 1899 um manifesto de Euclides da Cunha Aos filhos do trabalho, afirmava que "foi com Karl Marx que o socialismo científico começou a usar linguagem firme, compreensível e positiva".

O início do século é marcado por crescentes e radicalizadas lutas operárias, destacadamente a grande greve de 1917 que explode em São Paulo e se espalha pelos principais centros urbanos. Sob o impacto da Revolução de Outubro e da Primeira Guerra Mundial, "o período de 1917-1920 caracterizou-se por uma onda irresistível de greves de massas, que em muitos lugares assumiram proporções grandiosas (...) em 1918, 1919, 1920, no Rio, de novo em São Paulo, em Santos, em Porto Alegre, na Bahia, em Pernambuco, em Juiz de Fora, em Petrópolis, em Niterói, e outras muitas cidades de norte a sul do país, as greves operárias se alastravam com ímpeto avassalador."¹

Após o crescimento das lutas operárias e a gigantesca influência da Revolução Russa, a burguesia desata em todo o mundo e no país uma grande ofensiva contrarrevolucionária, com uma onda de repressão, operários são mortos nos combates de rua e muitos dirigentes são perseguidos e presos. Para responder as calúnias desfiladas pela imprensa, o líder operário Astrogildo Pereira publica em 1918 um livreto chamado A Revolução Russa e a imprensa, defendendo os bolcheviques dos ataques.

Alguns importantes intelectuais progressistas manifestavam também suas simpatias pela revolução socialista de outubro, sobretudo colocou-se Lima Barreto, que publicou em 1919 um artigo sob o título Manifesto Maximalista², que fora publicado mais tarde no seu livro Bagatelas.

Os 18 do Forte

As lutas dos anos de 1917-1920 e a crescente influência da Revolução Russa colocam a nu a incapacidade teórica, política e orgânica do anarquismo. Toda esta experiência serviu ao esclarecimento de diversos dirigentes do anarco-sindicalismo, que romperam com o anarquismo e vanguardearam a formação de diversos grupos comunistas, que, ainda que dispersos em diferentes pontos do país, culminaram com a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922.

Em 1920 o 3º Congresso da Confederação Operária Brasileira (COB) aprova, além de uma saudação especial ao proletariado russo, outra moção em que declara sua simpatia à III Internacional.

Em 1921 é fundado no Rio de Janeiro o grupo comunista que publica a revista Movimento Comunista, que contribuirá enormemente para a fundação do PCB, se tornando seu órgão oficial desde sua fundação até 1923.

A fundação

O Partido Comunista do Brasil — PCB surge da unificação dos diferentes grupos comunistas. Seu congresso de fundação foi realizado nos dias 25, 26 (no Rio de Janeiro) e 27 (em Niterói) de março de 1922. Seus fundadores são Astrojildo Pereira — jornalista, Hermogênio da Silva Fernandes — eletricista e ferroviário, Manoel Cendón — Alfaiate, Joaquim Barbosa — alfaiate, Luis Peres — artesão vassoureiro, José Elias da Silva — funcionário público, Abílio de Nequete — barbeiro, Cristiano Cordeiro — funcionário público e João da Costa Pimenta — tipógrafo. Dentre a pauta do congresso está a leitura das 21 condições de ingresso da Internacional Comunista³, aprovadas todas, uma a uma.

Os nove participantes do congresso representaram 73 comunistas de diferentes pontos do país. Pela primeira vez o povo brasileiro, particularmente o proletariado, tem um partido com uma dimensão nacional, o que significará por si só um marco histórico para as lutas do povo brasileiro.

Trabalhadores lêem o jornal A Classe Operária

A fundação do PCB representa em nosso país a falência histórica das revoluções democrático-burguesas de velho tipo e a abertura da nova era da revolução proletária em todo o mundo. Ainda que com todas as deficiências, marca o triunfo do marxismo no movimento operário brasileiro, a fusão em nosso país do movimento operário com o marxismo. A partir de sua fundação, a luta entre as diferentes posições e correntes (que expressam diferentes posições de classe) se darão fundamentalmente no interior do próprio partido.

Entretanto, sua fundação ocorre quando o mundo já entrara na época do imperialismo, quando o marxismo elevou-se a leninismo, o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, como definira Stalin. Portanto, para se desenvolver enquanto um verdadeiro partido do proletariado, o partido comunista necessitava constituir-se de fato em verdadeiro partido marxista-leninista.

Em novembro do mesmo ano, Antônio Bernardo Canellas participa como enviado do PCB ao IV Congresso da III Internacional, com o objetivo de pedir filiação do PCB. Dado às limitações na compreensão e assimilação do marxismo-leninismo e às graves heranças de sua origem anarco-sindicalista, a III Internacional nega o pedido, admitindo-o apenas como partido simpatizante. O partido somente será reconhecido como membro no V Congresso da I.C., realizado em 1924.

Diferentemente do que afirmam os revisionistas e reacionários de diferentes matizes, sempre empenhados em encontrar as causas externas para as vicissitudes enfrentadas pelo movimento operário e comunista em nosso país, a III internacional, sob a direção de Lenin e Stalin, desempenhou um papel fundamental no suporte e desenvolvimento do recém fundado Partido Comunista no Brasil. Como veremos adiante, a III Internacional foi um elemento chave para a compreensão e assimilação do marxismo-leninismo pelo PCB e seu desenvolvimento enquanto autêntico partido comunista.

Em 1923, a IC propõe a publicação de um jornal de massas do PCB, que será lançado sob feroz repressão do estado de sítio no dia 1º de maio de 1925, com o título sugerido pela IC, A Classe Operária — órgão do Partido Comunista do Brasil. O jornal, que será fechado logo em julho do mesmo ano e reaberto em 1º de maio de 1928, será até 1976 um importantíssimo instrumento de politização e vinculação do partido com as massas, sendo o jornal publicado a maior parte do tempo na clandestinidade.

O II congresso e o desvio direitista

"No dia 5 de julho de 1922, apenas três meses após a fundação do Partido, eclode o levante do Forte de Copacabana. Em 1924, também no dia 5 de julho, ocorrem novas rebeliões militares, que controlam durante algum tempo a capital de São Paulo e zonas do interior do Rio Grande do Sul. Destas rebeliões se origina a Coluna Prestes, que percorre o Brasil durante três anos, lutando pela derrubada do governo. Vinculada à sucessão presidencial, nos anos de 1929 e 1930, se verifica vasta agitação em que se prega, de maneira genérica, a necessidade da democracia e a realização de reformas sociais. A agitação culmina com o movimento armado de 1930, que atinge guarnições militares de quase todos os Estados e põe abaixo o governo"⁴.

Movimento Comunista, órgão do partido

Em meio a esta turbulenta situação política, no dia 16 de maio de 1925 inicia-se o II Congresso do PCB. Sua realização e as teses aprovadas por ele revelarão toda a debilidade no domínio do marxismo-leninismo pelo partido na época. No congresso são aprovadas as teses baseadas nas formulações do então dirigente Otávio Brandão, com a colaboração de Astrogildo Pereira, secretário geral do partido à época.

As formulações, que ficaram famosas em nossa história como "Agrarismo x Industrialismo" são a primeira tentativa de uma análise de classes marxista da realidade nacional e a formulação de uma estratégia e tática para o proletariado no país. Tais formulações serão objeto da primeira grande luta de linhas no interior do Partido Comunista do Brasil. Ainda que de forma incipiente, trouxeram à tona importantes problemas, que atravessarão praticamente toda a história do partido, sendo também linha de demarcação entre marxistas e revisionistas ainda nos dias de hoje.

"Agrarismo x industrialismo"

"Agrarismo x Industrialismo" sustentava que o desenvolvimento da sociedade brasileira desde a República, estava determinado pela oposição entre o incipiente desenvolvimento industrial capitalista (industrialismo) representando o "progresso", liberal, assalariado, sendo este apoiado pelo imperialismo ianque; e o Agrarismo, sustentado pelo imperialismo inglês, representando o atraso semifeudal, as oligarquias agrárias, com força de trabalho escrava ou servil. Ainda segundo esta tese, o exército nacional constituiria um ponto de sustentação do industrialismo contra o agrarismo e a proclamação da República em 1889 teria sido uma vitória do industrialismo.

Ainda que o documento do II Congresso faça um rico levantamento sobre o aumento da penetração do imperialismo na economia do país, a dominação do imperialismo era tratada como somente mais um fator, até mesmo secundário. A análise dos dados conclui apontando para o apoio do imperialismo inglês ao "agrarismo" e que o imperialismo ianque apoiava o "industrialismo".

O denominado "Estado agrário" é tomado como entrave às forças capitalistas em ascensão. Sustenta que a "revolução democrática pequeno-burguesa" colocará o país em pé de igualdade com as potências burguesas, o nosso "1789"⁵ .

O partido comunista em nosso país toma como antagônicas as contradições entre a oligarquia latifundiária e a burguesia nascente, sem distinguir a burguesia nacional e seus interesses dos interesses da grande burguesia, que, ainda que nascente, já se desenvolvia profundamente atrelada ao imperialismo e ao latifúndio como burguesia compradora. Ambas as classes se unificam enquanto classes dominantes no capitalismo burocrático, em uma unidade que é o Estado Brasileiro, como vai se expressar de forma patente em 1930 com o acordo de Vargas com os barões do café.

A própria Internacional Comunista (I.C.) em 1923, ao dirigir um apelo aos operários e camponeses da América do Sul, alertara para que as pugnas entre as diferentes potências imperialistas faziam agudizar a luta entre as classes dominantes locais.

Jules Humbert Droz ⁶, que então dirigia o Birô Sul Americano da III Internacional, já destacava com grande clareza em 1928 que a "burguesia industrial não é senão uma das múltiplas faces do latifúndio", ou seja, a "burguesia industrial não se contrapõe aos latifundiários, mas tem seus interesses aos destes imbricados".

Droz, ainda esclarecendo sobre a suposta oposição entre a dominação imperialista e o "desenvolvimento" capitalista, aponta que "quanto mais capitais o imperialismo investe na América Latina, mais se desenvolve a industrialização e mais se desenvolve também a colonização", destacando que por isso as classes dominanteslocais "se encontram, desde suas origens, ligada ao imperialismo e impossibilitada de desenvolver um projeto revolucionário burguês antiimperialista."

"A revolução democrática burguesa"

Diante do papel ativo exercido pela pequena burguesia na cena política do país, a direção do partido desprezara a importância do campesinato, que na época — em 1920, era composto por sete milhões de pessoas num universo de 8 milhões de trabalhadores. Afirma que no Brasil o problema da pequena burguesia (diferentemente da Rússia) não é camponês, mas urbano, daí a conceituação de revolução democrática pequeno-burguesa, em oposição à consigna da "revolução democrática burguesa" sob hegemonia do proletariado, preconizada por Lenin e a Internacional Comunista.

Os documentos do II e III Congresso estabelecem que a política de alianças do proletariado, num primeiro momento, seria entre o proletariado urbano e rural com os revoltosos pequeno-burgueses e com a grande burguesia liberal (grandes industriais e comerciantes) contra o "czarismo brasileiro", o partido republicano, dos fazendeiros, o Estado agrário, ou seja, uma "frente única do proletariado, da pequenaburguesia urbana e da grande burguesia industrial, contra o imperialismo e o governo de grandes proprietários rurais feudais"⁷ .

Em sua obra O proletariado perante a revolução democrática pequeno-burguesa, publicada em 1928, Otávio Brandão afirma que "teremos de passar pela etapa da revolução democrática pequeno-burguesa e, à sombra dela, fortificar-nos-emos para conquistar o poder" (sublinhado nosso). Tratando assim a revolução democrática pequeno-burguesa como um prelúdio fugaz da revolução proletária. Ou seja, nesta etapa, o papel do proletariado seria apenas de preparar-se à margem da revolução democrática pequeno-burguesa.

O desenvolvimento da revolução proletária seria fruto de uma "terceira revolta", como resultado do agravamento das contradições geradas pelas as duas anteriores⁸ .

No lugar desta "terceira revolta", em outubro de 1930, as massas populares e as forças armadas marcharam a reboque da Aliança Liberal e de Getúlio Vargas, e derrubaram o governo de Washington Luiz, representante direto do imperialismo inglês. Os revoltosos de Copacabana, São Paulo e parte do extinto comando da Coluna Prestes, exceto Luis Carlos Prestes, também marcharam a reboque. Logo, Vargas trai as aspirações democráticas que fizeram insurgir aquelas rebeliões e promove a reconciliação com as oligarquias latifundiárias, impulsionando o capitalismo burocrático sob a batuta do imperialismo ianque, que conquistou posições importantes.

Ainda que o III Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado em 1928 progrida, compreendendo que o imperialismo avança se interpenetrando com as forças agrárias feudais, mantém no fundamental a influência das teses do II Congresso.

Diferentemente de se tratar de uma formulação original e criativa, como tentam fazer crer alguns, tais teses subjetivistas se chocam por inteiro com a tese do imperialismo de Lenin, ao não compreender que na época do imperialismo, o centro do problema nacional é o campesinato e não mais a burguesia. Será neste mesmo período que, aplicando o marxismo-leninismo à realidade de um país semifeudal e semicolonial como a China, Mao Tsetung compreenderá de forma mais cabal como desenvolver a revolução nos países dominados.

Mao Tsetung afirma que: "A partir da Revolução Russa de 1917, o mundo se dividira em dois grandes campos opostos, de um lado o campo socialista, com todo movimento revolucionário anti-imperialista dirigido pelo proletariado. De outro, o campo capitalista com todas as forças da contrarrevolução. Tal divisão produzirá uma cisão inevitável no seio das classes intermediárias (burguesia nacional), eliminando a possibilidade desta exercer uma posição independente, uma parte se moverá para a esquerda, para a revolução, e outra para a direita, para o campo contrarrevolucionário".

Uma vez que o mundo entrou na época do imperialismo, no qual o capitalismo se mantêm e se sustenta no aumento da exploração e opressão sobre as colônias e semicolonias, se uma sexta parte do globo se emancipava em 1917, isso afundava o capitalismo em uma sexta parte do globo. Dado isto, todas estas revoluções são ferozmente combatidas pelo imperialismo, enquanto com o advento do primeiro Estado socialista na Rússia em 1917, encontraram nele e nas demais forças do proletariado internacional não apenas apoio, mas uma verdadeira força inspiradora.

Sem a direção do proletariado, esta revolução cairá sob a direção da grande burguesia, se submetendo a uma ou outra potência imperialista. A direção do proletariado é, portanto, o aspecto de identidade entre uma e outra fase da revolução, é o fator que permite que a revolução democrático-burguesa se converta em seu contrário, a revolução socialista. É por isso que, a partir da experiência da Revolução Chinesa, Mao caracterizou-a como revolução democrático-burguesa de novo tipo, ou Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo.

A crítica da Internacional Comunista

Mesmo com estas formulações incorretas, o PCB não se atreve a meter-se na luta política, cuja situação de crise no país envolvia de cima a baixo toda a sociedade, o que poderia ter servido como importante acúmulo de experiências para seu desenvolvimento posterior e para a realidade política nacional.

A I.C. através de seu Birô Sul Americano, criticará duramente as formulações apresentadas pelo PCB, contribuindo enormemente para o esclarecimento e luta no interior do partido, principalmente quanto ao papel do proletariado na revolução democrática e a importância do campesinato como aliado primordial do proletariado.

Recordemos que a I.C. já estabelecera em suas teses, desde seu IV congresso (1922), mas principalmente em seu VI congresso (1928)⁹, bases sólidas sobre a revolução nos países dominados.

As teses sobre o movimento revolucionário nas colônias e semicolônias afirmam que os comunistas deveriam "tomar parte ativa no movimento revolucionário de massas dirigido contra o regime feudal e o imperialismo, inclusive onde este movimento estivesse dirigido pela pequena burguesia, alertando de que por isso os partidos comunistas não devem se subordinar em nenhuma circunstância aos seus aliados temporários". O PCB, admitido como membro desde 1924, não assimilara tais contribuições.

Sobre o conteúdo e etapa da revolução brasileira, a IC destacara corretamente que "sob a hegemonia do proletariado, a revolução brasileira resolverá todas as tarefas burguesas democráticas essenciais, que se lhe apresentarão: 1) revolução agrária (libertação das massas camponesas e dos operários agrícolas de formas feudais e coloniais de exploração, confiscação, nacionalização e entrega da terra aos camponeses e aos operários agrícolas) 2) libertação do Brasil do jugo do imperialismo (confiscação e nacionalização das empresas, das minas, dos domínios, das empresas, das vias de comunicação, dos bancos dos imperialistas, anulação das dívidas externas; 3) instauração da República Operária e Camponesa sobre a base dos Soviets, agrupando a classe operária e massa camponesa (ditadura democrática revolucionária do proletariado e da massa camponesa"¹⁰.

O Bloco Operário Camponês — BOC

Ao formular uma tática para a aplicação de sua linha política, o PCB definiu a formação do Bloco Operário — BO, reformulado posteriormente para Bloco Operário Camponês — BOC. O BOC foi constituído enquanto uma organização de massas legal, através da qual o PCB jogou as energias na participação nas eleições e lutas econômicas nas cidades (no BOC, o "C" de camponês era uma mera formalidade), expressando de forma concentrada os desvios eleitoralistas de sua política reformista. Na prática terminou por ser uma espécie de partido legal, como um substitutivo do partido comunista.

A I.C criticará a concepção e prática em voga com o BOC e seus perigos e orienta enquanto medida prática a necessidade de desenvolver organizações de massas do proletariado dentro de grandes fábricas e no meio sindical, construindo organizações revolucionárias ilegais, bem como "empreender a organização de conferências de camponeses, meeiros e de arrendatários, propondo nestas conferências o programa de reivindicações imediatas e preparando, assim, a base para grandes organizações revolucionárias de camponeses."

Vejamos que a IC, em seu IV congresso (1922), já advertia sobre o risco dos desvios de direita como principal perigo para o movimento comunista. Alertando para as ilusões pacifistas, afirma que o que "caracteriza a situação política mundial no momento é o fascismo, o estado de sítio e a crescente onda de terror branco" edescreve este período como um período "entre ondas", no qual o "proletariado adotou uma tática defensiva para enfrentar a ofensiva da contrarrevolução".

Tal compreensão, confirmada pelo V congresso da I.C. (1924), terá como principal diretiva o início da campanha de bolchevização dos partidos, para que estes, frente à crise do capitalismo e a ascensão do fascismo, pudessem se preparar para as batalhas vindouras e romper com toda a tradição dos velhos partidos social-democratas da II internacional.

A autocrítica

O PCB assimilará parcialmente a crítica da Internacional Comunista. Com a publicação em seu órgão oficial A Classe Operáriada crítica feita pela Internacional, abre-se um período de autocrítica no interior do partido que ainda não aprofundará suficientemente. O PCB não conseguirá superar por completo as limitações e desvios de sua origem, oscilando em um movimento pendular entre esquerdismo e direitismo no período seguinte.

Entretanto, este período que se abre após o III Congresso será o de sua maior vinculação do PCB com a I. C. e também o período em que desenvolverá um maior trabalho de massas, aumentando a experiência e assimilação do marxismo-leninismo pelo partido. Serão realizados importantes cursos de preparação de quadros pela I.C.. Assim, o PCB começa, ainda que com sérias deficiências, a adquirir a fisionomia de partido comunista, o que abrirá uma nova etapa em sua história.

Notas

1 Astrogildo Pereira, As lutas Operárias que Antecederam a Fundação do Partido Comunista do Brasil. Revista problemas Nº39. Abril de1952

2 Como era chamado o bolchevismo no país nos primeiros anos do século, que designa "maioria".

3 III Internacional ou Internacional Comunista: fundada em 1919 por Lenin, põe fim a II Internacional que havia sido tomada pelo revisionismo e oportunismo de Beirstein e Kaustky.

4 Cinqüenta anos de luta, meio século de existência. 1972. Ed Maria da Fonte.

5 Em referência a data da queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, marco da Revolução Francesa.

6 Jules Humbert Droz, Alguns problemas do movimento revolucionário na América Latina publicado na Correspondencia Sul Americana em 30/09/1928, e Sobre los países de América Latina in VI congreso de la Internacional Comunista, Cuadernos de Pasado y Presente.

7 Otávio Brandão. Uma Etapa da História de Lutas. Publicado em Imprensa popular em 20 de janeiro de 1957

8 Se refere a revolta de 5 de julho de 1922 e a de São Paulo, a 5 de julho de 1924.

9 Para o VI Congresso da IC e suas conclusões, teve grande importância a experiência da derrota da Revolução Chinesa de (1924-1927), com a traição do Kuomitang e sua passagem à contrarrevolução com o massacre de dezenas de milhares de comunistas. Neste período, Mao Tsetung desempenhou um papel decisivo combatendo tanto o oportunismo de direita (Chen Tu-siu), quanto o oportunismo de "esquerda" (Chang Kuo-tao), destacando a importância da luta armada e dos camponeses como força principal da revolução chinesa. Iniciou o Levantamento da Colheita de Outono, organizou o primeiro destacamento do exército vermelho de operários e camponeses e nas montanhas Tchincam, estabeleceu a primeira base de apoio da revolução, dando início à segunda fase da revolução chinesa, ou Guerra Revolucionária Agrária.

10 Jornal A classe Operária 17 de abril de 1930

Fonte: AQUI

LULA,. O CÂNCER, O SUS E O EXEMPLO DE FLORESTAN FERNANDES

2011-10-31T22:30:00.000-03:00

De um comentário de MARCOS BOTELHO.

Pra todos que estão sendo contra a campanha para que Lula faça seu tratamento no SUS, compartilho mais uma vez um relato da vida do grande homem, intelectual e ex-deputado Florestan Fernandes. Concordo que a campanha para o Lula fazer tratamento no SUS é rasa, mas o exemplo de Florestan é tocante:

.
"Uma das passagens mais interessantes da vida do sociólogo foi relatada na audiência pelo assessor parlamentar Laurez Cerqueira, que trabalhou com Florestan durante seu mandato de deputado (1987-1994). Quase ao fim da vida, já debilitado devido à hepatite C que contraiu em uma transfusão de sangue, o sociólogo teve uma crise e foi, sozinho, a um hospital público para ser atendido. Logo depois, seu filho, o jornalista Florestan Fernandes Jr., o encontrou no hospital, aguardando o atendimento. Como o pai se recusava a sair da fila em que estava, o filho teve de pedir a ajuda de um médico para convencê-lo a ser atendido imediatamente.

Laurez, autor do livro Florestan Fernandes - Vida e Obra, também contou que, numa fase seguinte, em estado ainda mais grave, o sociólogo recebeu do médico orientação para fazer um transplante de fígado. Quando tomou conhecimento do fato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso ligou para o colega de academia, colocando à sua disposição tudo o que fosse necessário, inclusive a possibilidade de realizar a operação em Cleveland (EUA). Florestan recusou a ajuda, argumentando que havia muitas outras pessoas antes dele esperando pela operação. "Só aceito se a oferta for feita a todos", teria dito o ex-deputado. Acabou fazendo a cirurgia no Brasil. “Esse tipo de conduta é fundamental como referência de homem público” afirmou Laurez".

Penso? Logo existo.

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Introdução

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O novo papel do imperialismo ianque

Mao Tsetung proclama a República Popular da China, 1º de outubro de 1949

Dissolução da Cominter

Browderismo e o revisionismo moderno

A vitória da Guerra Popular na China

Prestes sai da prisão e sobe ao palanque do lado de Vargas

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Introdução

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A autocrítica

LULA,. O CÂNCER, O SUS E O EXEMPLO DE FLORESTAN FERNANDES

A experiência da luta armada em Porecatu⁶

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